terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Salário mínimo ao trabalhador será de R$ 790 em 2015



Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) chegaram a um acordo e aprovaram por unanimidade, na noite de segunda-feira (22), a peça orçamentária de 2015. Os relatórios setoriais, que compõem o orçamento, foram aprovados no mesmo dia. Contudo, a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no Congresso Nacional só será finalizada em 2015, após análise no plenário. 

O parecer final com todos os ajustes negociados pelos parlamentares está em fase de elaboração. Nele, o salário mínimo será de R$ 790 a partir de 1º de janeiro, um aumento de 9,1% em relação aos atuais R$ 724. O texto também destinará R$ 3,9 bilhões aos estados que não podem cobrar ICMS na exportação de seus produtos (Lei Kandir).

Os reajustes aprovados na semana passada para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados e senadores também estão previstos no orçamento de 2015.  O texto destina R$ 900 milhões para essa finalidade.

Além disso, a proposta aprovada na CMO incorpora R$ 9,7 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores, que terão execução obrigatória em 2015.

* Com informações da Secretaria de Relações Institucionais

Dilma anuncia nesta terça-feira Cid Gomes ministro da Educação




A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmará hoje, às 17h, o governador Cid Gomes (PROS) como novo ministro da Educação, em substituição ao petista José Henrique Paim. Em respeito ao anúncio oficial, Cid deixou o Palácio do Planalto, em Brasília, no final da manhã, sem revelar que foi convidado para comandar um ministério no segundo mandato da petista à frente da Presidência da República.

Nesta tarde, às 16h, o governador fará uma "visita de cortesia" à Assembleia Legislativa do Ceará, para cumprimentar os deputados estaduais e conversar com líderes partidários. Mesmo sob holofotes, Cid deverá manter sigilo sobre o assunto para aguardar o comunicado de Dilma.

Nessa segunda-feira (22), o governador foi convocado, às pressas, para uma reunião na Capital Federal. Como, apesar das especulações, o convite é guardado a sete chaves, a assessoria de Cid Gomes não confirma nem mesmo que o encontro foi com a presidente, entretanto, a agenda coincidiu com a maratona de reuniões que Dilma realizou, ontem e hoje, para fazer os últimos acertos antes do anúncio de mais uma leva de ministros. O caráter de urgência da convocação também aponta para o mesmo sentido.    

A petista também cogita nomear o governador da Bahia, Jaques Wagner, para o Ministério da Defesa e deslocar o ministro Ricardo Bezoini para as Comunicações. Até o momento, Dilma formalizou apenas sua próxima equipe econômica, que prevê a manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central, a indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para o Planejamento e o senador Armando Monteiro Neto como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Empenhada em blindar sua nova equipe de escândalos, na segunda-feira (22), a presidente disse a jornalistas que vai consultar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para saber se nomes os cotados para o ministério podem vir a ser indiciados no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção na Petrobras que teria beneficiado políticos e partidos.