terça-feira, 31 de janeiro de 2017

ALÔ COMUNIDADE... PREFEITURA DE BARROQUINHA CONTRATA E PAGA 25 MIL REAIS PARA EMPRESA DE GROAÍRA LIMPAR CEMITÉRIOS.

Resultado de imagem para cemitério de bitupitá

Sempre que alguém vai a um cemitério, reclama da sujeira e do mato que toma conta do local e quase sempre vem a pergunta se é por causa do descaso da administração que não manda limpar ou porque o mato cresce rápido.


                         Em Barroquinha parece não existir esse problema, mesmo muitas pessoas reclamando, é o que mostra a administração no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios. Consta lá, que a prefeitura contratou a Empresa F. J. DE MATOS NETO – ME da cidade de GROAÍRAS (parece que em Barroquinha não tem ninguém que saiba arrancar mato) com Dispensa de licitação pelo valor de R$ 25.546,86 (Vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para limpeza dos Cemitérios dos Distritos de Bitupitá, Araras, da localidade de Chapada e da Sede. E não se espante, os pagamentos não foram feitos durante o ano todo não, o primeiro foi feito no dia 20 de Outubro e o segundo no dia 02 de Dezembro, ou seja, durante 42 dias de 2016, logo após a eleição. Veja os pagamentos

STF JULGARÁ PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO PARA PREFEITOS E VICE-PREFEITOS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais.


O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luíz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória.

Fim da aposentadoria antecipada de professores terá impacto positivo nos cofres dos Estados e municípios.


Resultado de imagem para professor

Atualmente o tempo de contribuição exibido de quem leciona no ensino médio, no fundamental e no médio é cinco anos inferior à regra geral, já considerada por analistas problemática por permitir aposentadorias antes dos 60.

Entre professores, essa média chega a ser ainda menor, afirmam críticos, sobretudo porque a maior parte da classe é composta por mulheres, que conseguem se aposentar após 25 anos de magistério.

Na regra geral do INSS, homens precisam ter 35 anos de contribuição, e mulheres, 30, para se aposentar. Entre os professores da rede pública, a idade mínima também é reduzida, de 60 para 55 (homens) e de 55 para 50 (mulheres).

"Os professores se aposentam muito cedo com faixas de reposição do salário muito elevadas", diz o economista Milko Matijascic, do Ipea. O desequilíbrio pesa sobretudo nos Orçamentos estaduais e municipais, em que professores são fatia expressiva dos servidores.

A antecipação da aposentadoria para professores foi introduzida em 1981. À época, as justificativas utilizadas foram os baixos salários e as condições desgastantes de trabalho. "Depois de 25 anos em uma sala de aula, tanto o professor quanto a professora têm problemas na voz, e já lhes falta até a paciência necessária para bem conduzir seus alunos", escreveu o então deputado Alvaro Valle.
                                                                                                                              Com reportagem da Folha de S. Paulo.

TRE cassa os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Aracoiaba



A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, cassou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (30) os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico das eleições de 2016.
 
De acordo com o voto da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira a relatora do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, considerou que “houve sim o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação”. Afirma.
 
A relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal. O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco compôs o quorum da Corte, mas considerou-se inapto a participar o julgamento. 
 
Além da cassação dos diplomas, o prefeito e a vice-prefeita também ficam inelegíveis por 8 anos, a contar da data do pleito de 2016, mantendo a sentença do Juízo da 67ª Zona Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

domingo, 29 de janeiro de 2017

Eunício Oliveira entra na reta final de campanha


Image-0-Artigo-2195045-1

O senador Eunício Lopes de Oliveira (PMDB), eleito para representar o Ceará na Legislatura 2011-2018, está prestes a dar mais um passo em sua carreira política, iniciada na década de 1990. Concorrendo, até agora, com o senador José Medeiros (PSD-MT), ele é favorito para substituir Renan Calheiros na Presidência do Senado.

A escolha da nova Mesa Diretora acontece na próxima quarta-feira (1°), após votação na reunião preparatória convocada para 15h (horário em Fortaleza). O escolhido conduzirá o processo de eleição dos demais membros da Mesa, no mesmo dia ou nos dias seguintes, até o preenchimento de todos os cargos. Os eleitos são para o biênio 2017-2018.

O senador cearense foi deputado federal por três mandatos (entre 1999 e 2010) e foi ministro das Comunicações no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2004 e 2005.
Segundo Eunício, a experiência nas duas Casas Legislativas pode ajudá-lo a manter uma relação mais próxima com a Câmara dos Deputados, que também elege sua nova Mesa Diretora, nos próximos dias.

DN Online

sábado, 28 de janeiro de 2017

Ex-vereador e pastor Gelson Ferraz é o novo Secretario de Esportes do Estado



O governador Camilo Santana determinou o novo secretário de  Esportes do Estado. Será o ex-vereador e pastor Gelson Ferraz, indicado pelo o presidente estadual do PRB, o deputado federal Ronaldo Martins.
Gelson Ferraz assumirá a secretária no próximo dia 1º e chega como mais uma mudança na equipe do governador. Essa indicação faz parte de acordo político que levou Ronaldo Martins, então candidato a prefeito de Fortaleza, a respaldar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) no segundo turno do pleito.
Camilo já realizou as seguintes mudanças: Maia Júnior, é Secretario de Planejamento e Gestão; André Costa, entra na Segurança Pública; e Jesualdo Farias, ocupará a pasta das Cidades. Nelson Martins é o secretário de Relações Institucionais para a Casa Civil.
Com informações O Povo

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Justiça cassa vereadora Bá por suposto “balcão de favores” nas eleições


Vereadora Bá teria até quitado contas de água e luz de eleitores, diz juiz (Foto: Divulgação/CMFor)

A Justiça Eleitoral do Ceará cassou nesta quinta-feira, 26, o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins – conhecida como Bá (PTC) – por compra de votos na eleição de 2016. A decisão é do juiz José Ricardo Patrocínio, da 118ª Zona Eleitoral.
A condenação segue denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), que apontou existência de um “balcão de prestação de favores e dádivas” no comitê eleitoral da candidata. Segundo o juiz, “não há dúvida” de que a campanha da candidata teria distribuído benefícios dos mais diversos, desde o pagamento de contas de água e energia até “favores e marcação de consultas” para óculos.
Decisão se baseia ainda em um mandado de busca e apreensão cumprido no comitê da candidata, onde foram apreendidas “inúmeras faturas de contas em nome de diversos eleitores” e cópias de documentos, “inclusive com nomes e números de títulos de eleitor, zonas e seções eleitorais”. Segundo o juiz, listas tinham até o quantitativo de votos conquistados por cada “favor”.
A investigação que levou à apreensão dos documentos ocorreu após uma líder comunitária denunciar – com direito a áudio gravado – suposta reunião onde seria distribuída quantia de R$ 100 para eleitores no comitê da candidata. Na denúncia inicial, o MP sugere ainda que a prática diz respeito “não apenas nesta eleição”.
Destruição de provas
A decisão destaca ainda “franca tentativa” de destruição de provas materiais dos crimes. Segundo o juiz, no momento da apreensão, integrantes do comitê da vereadora “atiraram documentos sobre o muro em direção a terreno vizinho”, tentando eliminar evidências contra a vereadora.
“Notório que essa prática, tanto de compra de votos, como de ocultação de provas, beneficiava diretamente a candidata, não sendo absolutamente crível que a representada não tivesse conhecimento de todos esses fatos que resultaram na consumação ou prática do ilícito eleitoral no ambiente de seu próprio comitê”, diz o juiz.
“Resta-nos, enfim, lamentar o presente desfecho, face a constatação de uma prática eleitoral negativa, antiga e nociva, que ainda insiste em ser utilizada por muitos políticos como meio para viabilizar o alcance de cargos públicos eletivos da mais alta importância, em detrimento dos interesses maiores de uma população pobre, carente, desinformada e órfã”, conclui o magistrado.

/ Notícias / FPM: Municípios receberão último repasse de janeiro no próximo dia 30 Notícias - Estudos Técnicos FPM: Municípios receberão último repasse de janeiro no próximo dia 30

04062014_FPM_nova_AgCNM-pequeno
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.
 
O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.
 
Alerta
Para o próximo mês, é esperado um crescimento de 39% no FPM se comparado com janeiro. A CNM acredita que o Fundo possa se recuperar ao longo do ano. Todavia, mantém o alerta aos gestores municipais de que tenham o controle das finanças locais.
 
Veja aqui  os valores do FPM para o seu Município

Polícia Federal deflagra mais uma fase da Operação Andaime no Ceará e na Paraíba


Polícia Federal deflagra mais uma fase da Operação Andaime no Ceará e na Paraíba

Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta sexta-feira (27), a quarta etapa da Operação Andaime nas cidades de Jaguaribe, no Ceará; João Pessoa e Cajazeiras, na Paraíba.

Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais, sendo quatro de prisões preventivas e uma de prisão temporária, também há 12 mandados de conduções coercitiva e 22 de busca e apreensão.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), essa etapa é uma continuidade de outras fases destinadas a apurar irregularidades em processos licitatórios e contratações públicas em prefeituras. Entre os crimes identificados estão, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro por intermédio de empresas fantasmas, procedimento licitatório fraudulento através de venda de notas fiscais frias e emissão irregular de medição de obras públicas.

O processo tramita em segredo de Justiça e, por conta disso, a PF não revelará detalhes da investigação. Além disso, o MPF pediu a quebra de sigilos (telefônico, bancário e fiscal) na cidade de Sousa, Paraíba.
Por Layanna Vasconcelos
Com informações do site: globo.com 

Prefeitura de Sobral suspende gratificações


Image-0-Artigo-2194327-1

Publicada no Impresso Oficial do Município, do último dia 20, por meio do Decreto nº 1815, a suspensão das gratificações dos servidores públicos de Sobral, no Norte do Estado, foi recebida com surpresa entre o funcionalismo. A medida, segundo a Prefeitura, objetiva reorganizar o quadro funcional do Executivo Municipal, buscando a otimização dos recursos públicos da atual gestão, garantindo segurança jurídica aos cerca de 300 comissionados, do total de 1.700 servidores.

Em vigor até o dia 31 de dezembro, os contratos foram encerrados após essa data, com o término da antiga gestão, permanecendo apenas alguns, em áreas específicas, como Saúde e Assistência Social (Secretaria que terá a prorrogação desses contratos, além da realização de uma seleção pública simplificada e, em seguida, um concurso público para ocupação efetiva das vagas).

No pacote de medidas adotadas pela gestão Ivo Gomes, houve, ainda, fusão de algumas secretarias, extinção dos cargos de secretário-executivo e adjunto, com uma redução de custos que podem chegar a pouco mais de R$ 2 milhões por ano. A meta desse mapeamento, que busca a otimização dos recursos e o enxugamento da folha, é alcançar os 30% de economia, no que diz respeito ao pagamento de servidores temporários e comissionados, afirma o chefe de Gabinete da Prefeitura, David Duarte. "Num ato de prudência do gestor, para que se tenha segurança do que de fato está se pagando, suspendemos parte dessas gratificações, até saber quem realmente ainda atende às condições necessárias à função". 


DN Online

ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO CPF JÁ PODE SER REALIZADO PELA INTERNET


Já está disponível o serviço que permite atualizar os dados cadastrais no Cadastro Pessoa Física (CPF). O sistema é gratuito e está disponível 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
Segundo o Coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Receita Federal de Campina Grande, Francisco Nildo, é necessário fazer essa atualização aquelas pessoas que estão com cadastro incompleto, ou tenham alguma divergência de dados, para que não ocorra a suspensão desse CPF.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Saiba como identificar um político corrupto

Resultado de imagem para dinheiro publico
Identificar um político corrupto pode ser tarefa fácil, basta seguir o caminho do dinheiro. Foi assim queLava-jato, a maior operação de combate a corrupção da história do nosso País, conseguiu prender e punir corruptos que enricaram ilicitamente com o dinheiro do povo brasileiro.
Umas das características do político corrupto é o populismo. Ele é um ator. Faz de tudo para ser o mais popular, como uma forma de “conquistar” adeptos e de compensar e disfarçar a sua verdadeira identidade, que é engambelar e ludibriar a população, principalmente os menos esclarecidos politicamente.
Depois que o corrupto ganha a confiança da população e vence a eleição, vem o golpe e, às vezes, junto vem o “coice”. A máscara da campanha cai e vem a tona a verdadeira personalidade do corrupto e o seu verdadeiro caráter, para decepção e sofrimento da população.
Ao fixar seus tentáculos no poder, o político corrupto se comporta como um verdadeiro monarca dos tempos antigos. Ostenta vaidade, centraliza todas as decisões, ditas todas as ordens e desrespeita servidores e até mesmo as leis estabelecidas.
Mas como descobrir que um político é corrupto? Fácil, é só “seguir o dinheiro”. Mas como? Simples. O político corrupto, principalmente os mais engenhosos, faz de tudo para fingir que não tem nada. Mas, na realidade, é o que mais tem dinheiro.
Basta fazer algumas perguntinhas que a resposta naturalmente aparece: ele era rico antes de entrar para a política? Era de família endinheirada? E como ele é financeiramente agora?
Será que ele tem apartamento luxuoso na capital, ou em alguma cidade fora do estado? Será que ele tem imóveis valiosos, inclusive localizados dentro de shoppings na capital, ou em outros estados? Será que ele tem bens em nome de laranjas?
Será que, em épocas de campanhas políticas, ele gasta uma fortuna para se eleger a todo custo? Será que ele tem grana suficiente para bancar e eleger até mesmo campanhas milionárias de parentes a cargos como de deputado ou deputada – seja estadual ou federal – por exemplo?
Como identificar um político corrupto? É fácil. Basta seguir o caminho do dinheiro!

MP manda prefeitura tirar nome de Ciro, Tasso e Lúcio de prédios públicos


Ciro Gomes e outros políticos vivos batizam prédios públicos de Juazeiro (Foto: O POVO)

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) entrou com ação contra a Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Cariri, por conta da homenagem a pessoas vivas em espaços e prédios públicos da cidade. Na ação, o promotor Silderlando do Nascimento pede a retirada, em até 90 dias, de nomes de pessoas vivas de prédios, ruas, praças, salas, gabinetes, hospitais, escolas, entre outros.
Entre os casos levantados, estão o Hospital Governador Tasso Jereissati (hoje senador pelo PSDB), o Mercado Central Governador Adauto Bezerra (hoje afastado da política), o Conjunto Habitacional Ministro Ciro Ferreira Gomes (hoje pré-candidato à presidência) e o Posto de Saúde Senador Lúcio Gonçalo de Alcântara (hoje presidente de honra do PR do Ceará).
Na ação, o MP destaca que este tipo de homenagem fere a Lei Federal nº 6.454/77, que veda a veiculação de nomes para promoção pessoal ou culto de personalidade. Segundo o promotor, as referências ainda ferem os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa, assim como a Constituição Estadual do Ceará.
Desde 2014, o MP de Juazeiro já apura supostas irregularidades relacionadas a homenagens de pessoas vivas a prédios e espaços públicos da cidade. Durante a investigação, verificou-se que diversas leis municipais acabaram permitindo – ainda que de forma irregular – a Prefeitura a conceder as homenagens.
Fonte: O POVO

EM CAMOCIM, CAMINHÃO CARREGADO COM MADEIRA TOMBA NA ENTRADA DA CIDADE E DEIXA DOIS FERIDOS


Um capotamento ocorrido na rotatória de Camocim por volta das 13h00 desta quinta-feira, 26, deixou duas pessoas lesionadas.
Um caminhão Mercedes Benz de cor verde e placa KNG-1031, de Aracati-Ce, carregado com madeira fazia o contorno na rotatória e iria em direção à Granja quando tombou e capotou no local. Além do motorista vinha também uma mulher (marido e esposa), os quais sofreram lesões por algumas partes do corpo. O casal não é de Camocim. Policiais da Força Tática foram enviados ao local e socorreram o casal para a UPA 24h onde receberam atendimento médico e não correm risco de morte. Policiais da PRE e um reboque foram acionados para o local.

CHAVAL-CE: UM MORTO E OUTRO BALEADO APÓS CONFRONTO COM A POLÍCIA MILITAR PRÓXIMO A DIVISA COM O PIAUÍ


Júnior da Parnaíba reagiu e tombou sem vida no próprio local
Os elementos eram acusados do homicídio que vitimou o jovem Alan da Rocha

Bandidos considerados perigosos entraram em confronto com a Polícia Militar e se deram mal. O embate aconteceu por volta das 04h40 desta quinta-feira, 26, na divisa entre os Estado do Ceará e Piauí, próximo ao município de Chaval.
Um elemento conhecido como “Júnior da Parnaíba” foi alvejado pelos militares e tombou sem vida ali mesmo. Já o foragido da cadeia pública de Chaval identificado como “Pimpolho” foi lesionado na altura do braço.

Acusados de homicídio

Tanto Júnior da Parnaíba como Pimpolho são apontados como autores do homicídio bárbaro que vitimou o jovem Alam da Costa, de 24 anos. Alan foi morto na noite do dia 12 de janeiro deste ano e foi encontrado na manhã do dia 18 próximo a uma salina no município de Chaval, na ocasião o corpo foi encontrado crivado de bala e enrolado em sacos plásticos. Relembre a matéria AQUI.

Pimpolho foi alvejado no braço e foi preso
Mandado de prisão

Baseados nas suspeitas e acusações, o delegado da cidade pediu junto à justiça local o mandado de prisão preventiva contra os dois e foi prontamente atendido pelo Juiz responsável pelo caso.

O confronto

Há dias policiais militares de serviço e até de folga se revezavam em equipes na tentativa de prendera a dupla e dar uma resposta a altura à população de Chaval. Recentemente havia chegado uma informação para os pm’s que os dois elementos estavam escondidos em um casebre localizado próximo a divisa entre os dois Estados. Para averiguar a denúncia o Tenente Coronel Artunane Aguiar determinou que os militares do destacamento de Chaval realizassem uma operação conjunta com os militares do Batalhão de Divisas e, por volta das 04h40 desta quinta-feira se deslocaram ao local onde a dupla estaria.
O casebre foi cercado e ao perceberem a presença da polícia os elementos teriam respondido com bala. Os militares responderam a altura e um deles, o Júnior da Parnaíba, foi alvejado fatalmente e morreu ali mesmo. O outro elemento também foi lesionado na altura do braço, foi preso e será recambiado para a cadeia pública de Chaval.
Camocim Polícia 24h

ALÔ COMUNIDADE... PREFEITURA DE BARROQUINHA PAGA QUASE 90 MIL REAIS PARA CARRO PIPA EM APENAS 7 MESES. VALOR SERIA SUFICIENTE PARA PERFURAR NO MÍNIMO 9 POÇOS PROFUNDOS.


Resultado de imagem para carro pipa

A falta d’agua na zona rural vem causando um problema sério para toda população e quem precisa de abastecimento através de carros-pipa sofre dobrado. Primeiro porque a demora é grande e quando aparece um carro pipa as pessoas são escolhidas e mesmo assim a água não é suficiente para atender as necessidades dos moradores. O caso seria resolvido ou amenizado com a perfuração de poços nas comunidades, mas a administração prefere beneficiar amigos com pagamentos de carros pipas sem olhar o sofrimento do povo.

Em Barroquinha a situação é séria e a população sofre com a falta d’agua e dificilmente aparece carro pipa, mas consta no Portal da Transparência do TCM que a prefeitura municipal, através da secretaria da infraestrutura pagou em apenas 7 meses ao senhor ANTÔNIO XAVIER MAGALHÃES SOBRINHO, conhecido como SÊBO, o valor de R$ 88.838,00 (Oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais) para que o mesmo prestasse serviços com o aluguel de carro pipa para abastecimento emergencial em rota no município.

Para que os leitores tenham uma idéia, o valor pago pela prefeitura para pagar esse serviço durante 7 meses, daria para perfurar no mínimo 9 poços profundos que provavelmente resolveria a situação da população da zona rural. Acontece que certamente deixaria um cabo eleitoral da administração sem ter um ganho enorme, porque o mesmo fatura em média, mais de R$12.500,00 por mês. Veja pagamentos clique aqui.

Deputados decidem votar uma nova emenda constitucional extinguindo o TCM.


Resultado de imagem para deputado heitor férrer

Um grupo de deputados se reuniu com o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, para ouvir as ponderações do deputado Heitor Férrer (PSB) sobre a necessidade da aprovação de uma nova emenda à Constituição do Estado do Ceará extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com algumas alterações à emenda, com a mesma finalidade, aprovada em dezembro passada, hoje com seus efeitos suspensos em razão de decisão liminar da ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ficou certo que todos os presentes assinariam essa proposta da nova emenda, idêntica à que foi feita há algum tempo no Estado do Maranhão, reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Na proposta nova que Heitor está elaborando, não terá a fotografia do conselheiro do TCM, em disponibilidade, para de logo assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes, hoje afastado das funções por decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O entendimento do deputado Heitor Férrer, e dos seus colegas que participaram do encontro de ontem é que a nova emenda constitucional, além de extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no STF de iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas  (Atricon), por falta de objeto, atingirá o objetivo de extinguir o TCM.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), a quem caberá absorver a responsabilidade de fiscalização das contas municipais, hoje a cargo do TCM, ficaria com a responsabilidade de propor a Lei Complementar competente para resolver todos os demais problemas ocasionados pela extinção da Corte de contas municipais.

Fonte: Diário do Nordeste

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Governo do Estado veta uso de verba pública em despesas para realização do carnaval 2017


Resultado de imagem para camilo santana

 O governador Camilo Santana (PT) vetou, pelo terceiro ano consecutivo, através de decreto publicado na terça-feira (24), a realização por órgãos estaduais ou o repasse de recursos para o carnaval 2017. O documento defende que o Estado priorize ações que afetem "mais diretamente a vida da população cearense" no gasto da verba pública.

A proibição não se aplica a despesas relacionadas a atividades no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (Siec), deixando de fora o Edital Carnaval do Ceará 2017, que disponibilizará R$ 1,2 milhão para 20 projetos de Programação Carnavalesca, com R$ 23,5 mil para cada um, e 36 projetos de Agremiações Carnavalescas, com valores entre R$ 9 mil e R4 27,5 mil para cada tipo de agremiação. Ao todo serão apoiados 12 maracatus, 10 escolas de samba, oito blocos, quatro cordões e dois afoxés.
Confira o decreto: