quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Prefeita, vice-prefeito e presidente da Câmara de Trairi têm mandado cassado



A Justiça do Ceará cassou, nesta quinta-feira (28), os mandatos da prefeita do município de Trairi, Regina Nara Batista Porto; do vice-prefeito, José Ademar Barroso; do presidente da Câmara de Vereadores e irmão da prefeita, Henrique Mauro Filho; e do vereador Gustavo Moreira.
Acusados ofereciam em troca de voto, dinheiro e benefícios pessoais Foto: Rodrigo Carvalho
O juiz eleitoral da cidade, Fernando Teles, condenou os políticos por captação ilícita de sufrágio praticada nas últimas eleições.
O Ministério Público informou que foi comprovado que os acusados ofereciam em troca de voto, dinheiro e benefícios pessoais, como passagens de ônibus, cimentos e combustível. Nara foi eleita prefeita com mais de 45% dos votos.
Conforme o promotor da Comarca, Igor Pereira, neste caso, o segundo colocado nas eleições assume o cargo. Francisco José Ferreira Noronha deve assumir com risco de ser cassado, pois também está sendo processado, por captação ilícita de sufrágio. Caso o político seja condenado, o município terá que passar por novas eleições.
A execução da condenação é imedita, mas os políticos cassados ainda podem recorrer da decisão. A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Trairi, mas não foi atendida.
Desvio de verba e corrupção eleitoral tem marcado a política local
Desde o ano passado, o município de Trairi vive uma crise na política. A cidade vem passando por uma série de operações que visam combater crimes contra administração pública, desvio de verba, fraude em licitação, quadrilha jurídica e crimes eleitorais.
No dia 28 de novembro, foram presos acusados de roubar indenizações, os advogados, Guilherme de Araripe Nogueira, José Eloisio Maramaldo Gouveia Filho, Caroline Gondim Lima e Manoel Carneiro Filho. O Ministério Público apurou que eles integravam uma quadrilha jurídica, que entre os anos de 2009 e 2012, cometeu 21 crimes de apropriação de indenizações que chegam a mais de R$ 631 mil.

No dia 20 novembro de 2012, a operação "Trairi Limpo III" prendeu 12 pessoas, entre elas, os 4 políticos que tiveram os mandatos cassados, nesta quinta-feira. Os acusados foram presos por corrupção eleitoral, formação de quadrilha e transporte irregular de eleitores.
Em 19 de setembro, o ex-prefeito, Josimar Moura Aguiar foi afastado . No dia seguinte, 20 de setembro, foram presos na operação "Trairi Limpo II" a primeira-dama, Sílvia Virgínia Aguia, e o filho do casal, Gustavo Viana Aguiar por corrupção eleitoral e formação de quadrilha.
A primeira operação na cidade "Trairi Limpo I" prendeu 16 pessoas, entre políticos, advogados e empresários, acusados de crimes contra administração pública, fraudes em processos licitatórios, formação de quadrilha, condescendência criminosa e falsidade ideológica
Os mandatos da prefeita Regina Nara Batista Porto, do vice-prefeito, José Ademar Barroso, do presidente da Câmara dos Vereadores, Henrique Mauro Filho e do vereador Gustavo Moreira, ambos do município de Trairi, foram cassados por determinação da Justiça, nesta quinta-feira (28).
O juiz do município, Fernando Teles, condenou os políticos por captação ilícita de sufrágio praticada nas últimas eleições.
Os acusados ofereciam em troca de voto, dinheiro e benefícios pessoais, como: passagens de ônibus, cimentos e combustíveis, declarou o Ministério Público.
O segundo colocado nas eleições Francisco José Ferreira Noronha irá assumir o cargo, mas também corre o risco de ser cassado.Ele está sendo processado por captação ilícita de sufrágio. Caso o político seja condenado, o município de Trairi passará por novas eleições.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Eunício vai ao Interior e mostra pesquisa de melhor senador

As placas estão em cidades do Cariri, do Sertão Central, dos Sertões de Crateús, do Vale do Jaguaribe e da Região Norte.
O senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo do Estado em 2014, mantém a estratégia de levar ao Interior o resultado da pesquisa da Revista Veja que o colocou como um dos melhores senadores no ano passado. A pesquisa saiu no final de 2012 e continua gerando visibilidade.
Depois das placas de outdoor em Fortaleza, Eunício invadiu o Interior e, na entrada e saída de cada cidade, um mini-door – placa de dois metros de largura por um metro de altura, mostra a foto do peemedebista e os dados da pesquisa que o apontam como exemplo no desempenho parlamentar.

As placas estão em cidades do Cariri, do Sertão Central, dos Sertões de Crateús, do Vale do Jaguaribe e da Região Norte.
O conteúdo expressa os dados da pesquisa: “Eunício, o melhor Senador do Brasil, segundo a Universidade do Rio de Janeiro e a Revista Veja”, a estratégia da divulgação ganhou ainda mais dimensão neste início de semana com a divulgação da presença de Eunício no programa nacional do PMDB como um dos pré-candidatos a governador que a sigla lançará em 2014. Outros três nomes, também, aparecem nessa condição – Paulo Skaf (São Paulo), Pezão (Rio de Janeiro) e Gedel Vieira Lima (Bahia).

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28

Agência CNMAgência CNMNesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o país devem receber o 3º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

PSB orienta infiéis a deixarem o partido em Quiterianópolis

Atualmente, o PSB tem dois vereadores que apóiam o Prefeito Dr. Barreto, Valdir Moura e Márcia Vieira, que deverão procurar outro partido.


PSB destituiu a Comissão Provisoria de Quiterianópolis
O Diretório Estadual do PSB destituiu a Comissão Provisoria Municipal, ligada ao ex-candidato a prefeito Domingos Pedrosa e nomeou uma nova Comissão, tendo o advogado Dr. Valdônio Costa, como Presidente, com a incumbência de reestruturar e oxigenar a agremiação.

Pedrosa e seu grupo deverá procurar um novo partido para se filiar. Já os vereadores infiéis às diretrizes da sigla, serão notificados a se desfiliarem se não quiserem enfrentar um processo de expulsão. Atualmente, o PSB tem dois vereadores que apóiam o Prefeito Dr. Barreto, Valdir Moura e Márcia Vieira, que deverão procurar outro partido.

O PSB de Quiterianópolis anuncia que vai permanecer na linha de oposição responsável e construtiva a atual administração e o novo Presidente diz que quem não quiser seguir essa orientação deve pedir pra sair.

Veja como ficou a nova Comissão Provisória do PSB de Quiterianópolis:

Presidente: José Valdonio Costa
vice-presidente:Eduardo de Oliveira Cavalcante
Secretário geral: Agamenon Marques de Macedo
1º Secretário: Maria Valdenia de Oliveira costa (vereadora Denir)
Secretário de Finanças: Antônio Carlos do Vale


Por: Wilrismar Holanda com colaboração do repórter Genivaldo Costa


Fonte: http://www.difusorataua.com.br

Ciro estreia no rádio, critica Campos e abre crise no PSB


Ganharam repercussão nacional as declarações do ex-ministro Ciro Gomes de que os pré-candidatos Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (sem partido) não conhecem o Brasil, nem tem proposta para o País.
Ciro fez as declarações ao estrear como comentarista esportiva na Rádio Verdes Mares AM 810. A reação mais cáustica veio dos aliados socialistas: segundo o Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira, Cid e Ciro Gomes são uma corrente "marginal" na sigla e que se não estiverem dispostos a "se dobrar" à opinião do PSB, "só vai ter o caminho de sair".
As declarações do ex-ministro invadiram a mídia nacional e, nesta segunda-feira, ganharam destaque em jornais impressos, na internet e em emissoras de rádio. "Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão", disse Ciro Gomes, ao manter o seu estilo de gerar polêmica.
As críticas doeram mais no aliado Eduardo Campos, Governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República. "O Eduardo não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil’’, afirmou Ciro, que, em relação aos demais pré-candidatos, também, disparou:
‘’O Aécio não conhece o Brasil. A Marina Silva representa uma negação ética, uma negação desses maus costumes, mas não representa a afirmação de rigorosamente nada", observou o ex-ministro que, nas eleições de 2006, acabou sendo preterido da disputa pelo Palácio do Planalto porque o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, optou pelo apoio da sigla à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

PREFEITURA DE BARROQUINHA PODE TER BANCADO DESPESAS DE CAMPANHA DO VEREADOR EDY VIANA, USANDO O IRMÃO QUE É LAVADOR DE CARRO


Que o Vereador eleito Edy Viana tinha a simpatia e preferência do ex-prefeito Ademar Pinto Veras isso era público e notório. O que não se sabia era que o Prefeito autorizou pagamentos irregulares que podem ter custeado parte das despesas de campanha do então candidato a vereador nas eleições municipais de 2012.
O Blog teve acesso através do Portal da Transparência do TCM, a dois empenhos realizados através da Secretaria Municipal de Planejamento, administração e finanças, no valor de R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais) para pagamento de serviços prestados na locação de equipamento de som nas datas de 01/08/12 e 03/10/12, ou seja, em pleno período de campanha eleitoral. O que chamou atenção e é grave é em nome de quem foram feito os empenhos e os pagamentos através dos Cheques 853800 e 853844. Ver pagamento no LINK abaixo: http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/75808633320/mun/026/versao/2012/despesa/33903600/cod_dig/36/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+F%EDsica
Os pagamentos foram feitos em nome de Raimundo Antonio Magalhães (conhecido como Mundim), irmão do então Candidato à época e hoje vereador Manoel Edes Magalhães, o Edy Viana. O senhor Raimundo Antonio Magalhães é um prestador de serviços para a Prefeitura como lavador de veículos de várias secretarias, tendo recebido por estes serviços somente em 2012 o valor de R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais) e não possui nenhum Equipamento de Som alugado para a Prefeitura durante a campanha eleitoral.
Mesmo tendo tido um campanha milionária, comparada com campanha de prefeito, onde era visível vários carros de sons, banners, fotos, veículos e equipes, o Vereador Edy Viana apresentou uma despesa de campanha de apenas R$ 7.970,10 (sete mil, novecentos e setenta reais e dez centavos) e gastos com publicidade e carros de som apenas R$ 400,00. VER.

BANDA ONDA AXÉ ACUSA EMPRESÁRIO DE CALOTE NO CARNAVAL DE BITUPITÁ


GRUPO DIZ QUE FOI IMPEDIDO DE
TOCAR NO EVENTO E NÃO RECEBEU
CACHÊ CONTRATADO
A Banda Onda Axé está acusando o empresário que fechou o contrato do Carnaval de Bitupitá com a Prefeitura de Barroquinha, de ter impedido que eles se apresentassem na segunda de carnaval, quando a programação constava as seguintes atrações: Forró da Diretoria, Onda Axé e Forró Real. De acordo com o responsável pela banda, Iran Nascimento, somente na segunda, ele recebeu uma ligação por parte do empresário, dizendo que a banda não iria mais tocar no Carnaval de Bitupitá, alegando que o dono de uma outra banda teria pedido a prefeitura que barrassem a Onda Axé, e que incluísse a dele para tocar nesse dia. Acontece que a contratação da Banda Onda Axé, segundo Iran Nascimento, fazia parte do pacote de bandas, escolhido via licitação, tanto que o nome da banda consta no folder oficial do evento, como pode ser constatado na imagem ao lado. Com a atitude do empresário, a Onda Axé teria deixado de tocar em outras cidades.
Além desse prejuízo, o grupo teve ainda que pagar transporte, e não recebeu um só centavo a que teria direito. Iran Nascimento disse que já tentou falar com o tal empresário de eventos, conhecido na região, mas que ele estaria se esquivando da responsabilidade. Além do contrato e do folder oficial, Iran disse ao Camocim Online que vinhetas foram veiculadas incluindo o nome da banda. "O que nós queremos, além do respeito que faltou com a banda, é o ressarcimento do prejuízo que tivemos, financeiro e moral, desabafou Iran, que disse ainda que a banda irá acionar a justiça contra o empresário, caso ele não resolva de imediato essa situação que ele mesmo criou, ao não cumprir com sua palavra.
Fonte:camocim online

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

MP solicita desligamento de funcionários irregulares em Senador Pompeu

O Ministério Público do Estado do Ceará em conjunto com o promotor de Justiça do Município de Senador Pompeu, Iuri Rocha Leitão, propôs nesta segunda-feira (18), uma ação civil pública para demissão imediata dos servidores temporários contratados irregularmente.
O representante do MP solicitou que fosse determinado ao prefeito de Senador Pompeu, Antônio Mendes de Carvalho, a demissão de todos os funcionários contratados temporariamente, no prazo de 60 dias. Segundo a liminar, ficou caracterizada a prática da conduta na Lei nº 8.429/92, quando verificou que a região de Senador Pompeu contratou 162 pessoas sem concurso público para cargos não adequados em atividades excepcionais e que desafiam princípios constitucionais.
Devido à necessidade de servidores, o Município ficou responsável de realizar um novo concurso público para ocupação de vagas disponíveis. A contratação temporária desses novos servidores poderá ser resolvida através de um planejamento que possibilite a alteração ou remoção de servidores efetivos.
Após a determinação, a Prefeitura está proibida de contratar servidores temporários para prestar serviço no Município de Senador Pompeu, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, incidente sobre a pessoa física do prefeito. Conforme a ação, o município deverá realizar concurso publico, no prazo máximo de 180 dias.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A MOSCA DO PODER POUSOU NO (EX) PREFEITO PROFESSOR ADEMAR.

Muitos se perguntam quem é realmente o prefeito de Barroquinha. Impedido de ir pra reeleição por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por ser Ficha Suja, o ex-prefeito Ademar Pinto Veras fez uma lista de algumas pessoas que poderiam substituí-lo como candidato nas eleições municipais de 2012. Entre vários nomes estava lá em último na lista, a senhora Terezinha Maria Cerqueira de Lima Gomes, como foi confidenciado por várias pessoas próximas a ele. Após a eleição, tendo obtido êxito, a senhora Terezinha ouvia aqui, acolá, comentários de que seria apenas uma funcionária que teria um salário de prefeita.

Rapidamente se percebeu que os comentários levariam a realidade, tendo o professor Ademar, ainda prefeito, em dezembro, encaminhado para a Câmara, Projetos de Leis para contratação temporária de funcionários e outro criando o Cargo de Diretor-Geral de Relações Institucionais, cargo este para ele próprio. Achando pouco, deixou a prefeita de lado e foi montando o primeiro escalão sem dar vez à prefeita de direito, já que de fato ele que determinava como deveria ser. Impôs a contragosto da senhora Terezinha, o Irmão Laécio para continuar na Tesouraria, a irmã e ex primeira dama Fernanda para a Controladoria, o primo Rildo para a Procuradoria Geral, sem contar com os compromissos de ceder Secretarias, a de Saúde para sua aliada Clemilda, que foi humilhada pela vice ao tomar o partido em cima da convenção e a de Ação Social para seu tio Vicente Veras, adversário nas eleições, mas que negociou o voto nas Contas do exercício de 2009, desaprovadas pelo TCM, em troca da secretaria, além de ainda manter um tio incompetente e perseguidor (Chico Pão) na Secretaria da Infraestrutura. Tudo de goela abaixo da prefeita Tetê.
Sem força e colocada de lado, a prefeita de direito vai vendo o prefeito de fato, enebriado pelo Poder, fazendo aquilo que disse para seus aliados quando lançou o nome dela na disputa pela prefeitura. Sem direito a impor nomes de sua confiança nos cargos mais importantes a senhora Tetê tem consciência de que todos os atos, mesmo os que não forem praticados por ela, serão de sua responsabilidade quando da sua Prestação de Contas.
O ex-prefeito Professor Ademar já deu exemplos de como ser mau gestor, teve suas contas como secretário de Educação de Camocim desaprovadas, sua primeira conta de governo (2009) desaprovada pelo TCM e deixou todos os seus Secretários respondendo Tomada de Contas de Gestão, por não prestarem contas do exercício de 2009.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Pleno do TRE cassa diploma do prefeito eleito de Pereiro

Na sessão do Pleno do TRE desta segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013, foram cassados os diplomas do prefeito do município de Pereiro, 51ª zona eleitoral, João Francismar Dias (PSD), por contas desaprovadas pelo TCM (Lei da Ficha Limpa). Com a cassação do diploma do prefeito, a chapa composta por ele e Cláudio Júnior Nogueira (PSD) fica prejudicada.

O juiz relator, João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso contra expedição de diploma nº 1019, de José Hermano do Nascimento Nogueira (PSB), que foi candidato a prefeito do município. O prefeito João Francismar Dias continua no cargo até o trânsito em julgado do processo no Tribunal Superior Eleitoral. Isto se deve à decisão do TRE de aplicar o artigo nº 216 do Código Eleitoral.

Cada parlamentar brasileiro custa anualmente US$ 7,4 mi aos cofres públicos

De acordo com um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a União Interparlamentar (UIP), entre 110 países, o congressista brasileiro é o segundo mais caro.
A análise aponta que cada um dos 594 parlamentares do Brasil, sendo 513 deputados e 81 senadores, representa o custo de US$ 7,4 milhões aos cofres públicos por ano, o que supera 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
No Brasil, por exemplo, os salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara. Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Já na França, os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
É importante ressaltar que, para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra, que é um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Parte da fachada de Hospital Regional Norte (HRN) desaba e atinge uma pessoa em Sobral

Segundo o Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sobral, "uma pessoa foi transferida hoje em uma ambulância do SAMU para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral".

O POVO Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), que confirmou o desabamento da estrutura. De acordo com a assessoria, a construtora responsável pela obra fazia um reparo na estrutura metálica fixada em uma das entradas do prédio, quando o bloco desabou, ferindo um operário no braço. Ainda segundo a assessoria, o homem foi levado para a Santa Casa de Misericória de Sobral, onde passa por exame de raio-x. O estado de saúde do operário não é considerado grave, de acordo com a Sesa.
O subtenenente Costa Silva, do Corpo de Bombeiros de Sobral, disse ao O POVO Online que "dois funcionários da empresa que fazia um serviço ficaram feridos depois que a placa da marquise do hospital desabou". O subtenente disse ainda que ambos sofreram escoriações leves e foram encaminhados à Santa Casa de Sobral.
Segue nota da Sesa:
"O consórcio Marquise/EIT, responsável pela construção do Hospital Regional Norte, após verificar problemas na estrutura metálica que fica na fachada da Unidade de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher decidiu realizar serviço de ajuste na manhã deste domingo, 17. Durante o serviço, a estrutura caiu. Um operário sofreu uma pancada no braço e foi levado à Santa Casa de Sobral, onde está fazendo radiografia. O Governo do Estado já solicitou explicações ao consórcio que construiu o hospital."
Uma parte da estrutura da fachada do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, desabou com as chuvas na manhã deste domingo, 17, e deixou ferida uma pessoa.

Segundo o Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sobral, "uma pessoa foi transferida hoje em uma ambulância do SAMU para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral".
O POVO Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), que confirmou o desabamento da estrutura. De acordo com a assessoria, a construtora responsável pela obra fazia um reparo na estrutura metálica fixada em uma das entradas do prédio, quando o bloco desabou, ferindo um operário no braço. Ainda segundo a assessoria, o homem foi levado para a Santa Casa de Misericória de Sobral, onde passa por exame de raio-x. O estado de saúde do operário não é considerado grave, de acordo com a Sesa.
O subtenenente Costa Silva, do Corpo de Bombeiros de Sobral, disse ao O POVO Online que "dois funcionários da empresa que fazia um serviço ficaram feridos depois que a placa da marquise do hospital desabou". O subtenente disse ainda que ambos sofreram escoriações leves e foram encaminhados à Santa Casa de Sobral.
Segue nota da Sesa:
"O consórcio Marquise/EIT, responsável pela construção do Hospital Regional Norte, após verificar problemas na estrutura metálica que fica na fachada da Unidade de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher decidiu realizar serviço de ajuste na manhã deste domingo, 17. Durante o serviço, a estrutura caiu. Um operário sofreu uma pancada no braço e foi levado à Santa Casa de Sobral, onde está fazendo radiografia. O Governo do Estado já solicitou explicações ao consórcio que construiu o hospital."

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

TCM define calendário de encontros no Interior do CE

 Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizará uma série de seminários para orientar os gestores sobre como deve ser aplicado os recursos públicos. A informação é do presidente da Corte, Francisco Aguiar. Segundo o conselheiro, passado o feriado de Carnaval haverá uma reunião para definir quais serão as primeiras cidades a serem visitadas pelo TCM. Além de passar orientações aos novos prefeitos, o órgão também quer conscientizar a população para que fiscalize a aplicação dos recursos.
De acordo com Francisco Aguiar, durante esses seminários será debatido também a ineficiência das prefeituras em cobrar tributos municipais, tais como IPTU, ITBI e ISS, o que contribui para que os municípios dependam ainda mais de repasses da União e do Estado. Matéria veiculada recentemente pelo Diário do Nordeste, mostra que os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), revelam que a receita tributária nos municípios chega a 22%, enquanto as transferências correntes somam 66% e outras receitas totalizam 12%.

Ideal
Francisco Aguiar reconhece que há uma "deficiência grande" por parte das prefeituras na cobrança de tributos locais. "Tem melhorado a arrecadação, mas não é o ideal. Tem Município que arrecada apenas 2% (dos tributos) e temos sempre feito uma pressão muito grande", acrescenta Aguiar.

O presidente do TCM analisa que não há uma cultura, de boa parte da população do Interior, de pagar tributos, entendendo ser até mesmo uma falta de "costume". Em cidades maiores, como Sobral e Juazeiro do Norte, exemplifica, a cobrança de tributos é mais presente, mas em cidades menores essa política é falha. "Falta conscientização do povo no Interior que não tem costume de pagar imposto", pontua, afirmando que muitas vezes o cidadão só paga o tributo quando precisa vender um imóvel.

Além disso, destaca, algumas dificuldades enfrentadas pelos municípios se tornam mais um obstáculo na cobrança desses tributos, como é o caso da seca. "A tendência é melhorar (cobrança de impostos). Acho que esse é um momento mais difícil porque estamos passando por uma seca, talvez um indício de uma nova seca, mas o Tribunal tem sempre cobrado", pontuou.

A exigência também, garante, é para que os prefeitos fiquem atentos quanto à dívida ativa dos municípios. A dívida ativa compreende todo o não pagamento, por parte do contribuinte de impostos, taxas, contribuições de melhorias, inclusive multa de qualquer natureza.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Sobral inicia os trabalhos de recadastramento biométrico dos eleitores

Servidores e estagiários engajados no trabalho de revisão biométrica em Sobral

Os cartórios da 24ª e 121ª zonas eleitorais, localizadas em Sobral, que abrangem ainda os municípios de Alcântaras e Forquilha, iniciaram na quarta-feira, 6/2, os trabalhos de recadastramento biométrico dos eleitores. Nesta primeira fase, 20 estagiários estão sendo capacitados para auxiliar os 14 servidores efetivos e requisitados das duas zonas eleitorais.
Oficialmente, os trabalhos de recadastramento biométrico em Sobral, Alcântaras e Forquilhas serão abertos no próximo dia 8 de março. Mas nesta quarta-feira (6/2), primeiro dia de capacitação, no Fórum Eleitoral de Sobral, foram cadastrados 50 eleitores, em dez guichês disponibilizados com kits biométricos para o atendimento ao público. Os três municípios juntos possuem 157.797 eleitores, que deverão comparecer aos cartórios eleitorais de Sobral para a revisão biométrica até dezembro deste ano.
A partir de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará em seu site um sistema de agendamento dos eleitores que votam nos municípios programados para fazer o recadastramento biométrico, a fim de agilizar os trabalhos e facilitar o acesso dos eleitores aos cartórios eleitorais. Além de Sobral, o cartório da 66ª zona eleitoral, em Aquiraz, iniciou na segunda-feira, 4/2, as primeiras experiências para o recadastramento biométrico dos eleitores.
O trabalho de revisão biométrica será realizado este ano em sete municípios do Ceará: Aquiraz (66ª ZE), Juazeiro do Norte (28ª e 119ª ZEs), Crateús (20ª ZE, que inclui o município de Ipaporanga) e Sobral (24ª e 121ª ZEs, englobando os municípios de Alcântaras e Forquilha).
Visita do Presidente do TRE
Nesta quinta-feira, 7/2, às 14 horas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, se reunirá, no Fórum Eleitoral de Sobral, com os juízes, promotores, servidores da Justiça Eleitoral e com os prefeitos dos três municípios - Sobral, Alcântaras e Forquilha – para tratar do esquema montado para a revisão biométrica dos eleitores, a fim de buscar a agilização e o apoio necessário para a realização dos trabalhos

Domingos Filho planeja se candidatar ao cargo de governador




 
Atualmente, o vice-governador do Estado do Ceará, o advogado Domingos Filho (PMDB) vem se articulando para garantir mais espaço no meio político e construir duas lideranças no Ceará.
O deputado federal Anibal Gomes e o deputado estadual Neto Nunes, ambos, também, do PMDB, foram sondados e comunicados sobre a possível opção partidária do vice-governador.
De olho nas eleições de 2014, Domingos busca abrir caminho para viabilizar sua candidatura ao governo e articula ter seu próprio partido o PPL.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Vereadora de Carnaubal morre após perder controle de carro e bater em poste


Mayara Martins tinha 26 anos e foi eleita vereadora do município de Carnaubal
 
A vereadora do município de Carnaubal, Mayara Chaves Martins, 26 anos, morreu em um acidente na manhã desta quarta-feira, 6, em Reriutaba, a 309km de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu por volta de 5h30 no quilômetro 29 da CE-366, onde a vereadora perdeu o controle do veículo e chocou-se contra um poste.
Carro bateu em poste na CE-366. Foto: Luís Silva/ Reriutaba Notícias 
Ainda de acordo com a PRE, uma adolescente que estava no carro da vereadora, um Ford Ka de cor preta, sofreu ferimentos leves. O corpo de Mayara Chaves Martins deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Sobral.

MP cumpre mandados de busca e apreensão em Uruoca


O Ministério Público do Estado do Ceará cumpriu, na manhã desta quarta-feira (6), mandados de busca e apreensão no município de Uruoca.
A operação “Mensalinho de Uruoca” foi realizada em parceria com as Polícias Militar e Civil.
Participaram da ação o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso e os delegados Nayana Andrade Barboza e Júnior Vieira Fernandes, contando com o auxílio de PMs.
Foram apreendidos documentos, uma arma, mídias e computadores nas casas dos envolvidos no esquema, na Câmara Municipal e na Secretaria de Finanças.
Os vereadores do município são acusados de receber propina para aprovar projetos de lei de interesse do ex-prefeito Manoel Conrado.
Em decisão anunciada no dia 10 de janeiro, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a prisão temporária de Elonio Sales Gomes, Evilaques Araújo da Silva (atual vice-prefeito), Antônio Eraldo Batista Lima, Maria Aldebiza Silveira e Junior Marçal.
Os acusados estão presos Fortaleza e foram ouvidos na última terça-feira, na Procap.
Segundo a apuração preliminar feita pelo MP, nos anos de 2009 a 2011 foram desviados cerca de R$ 12 mil por ano para cada vereador.
Dentre as práticas criminosas cometidas pelos vereadores, destacam-se as de corrupções ativa e passiva.
Os vereadores negaram a participação no esquema de corrupção e alegaram que os valores arrecadados são provenientes de empréstimos pessoais e prestação de serviços.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Tiririca perde ilusão e anuncia desistência da política

 O deputado federal Fransciso Everardo Silva, o Tiririca, está desiludido com a política, quer voltar a fazer o que mais gosta - humor, e não disputará a reeleição em 2014. Campeão nas urnas em todo o Brasil na eleição de 2010, Tiririca recebeu mais de 1,3 milhão votos.
A desilução, como ele confessa em entrevista ao Jornal Folha de S.Paulo, é fruto da impotência em fazer algo mais concreto, em ver projetos aprovados e, ao mesmo tempo, a falta de tempo que o faz ficar longe da família e, principalmente, da filha mais nova, com três anos de idade.
Tiririca usou o humor para sensibilizar o eleitor de São Paulo e ganhou manchetes nas páginas de política com com algumas frases de efeito que viraram bordão na campanha de 2010: ''O que é que faz um Deputado Federal? Na realidade eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto''.

Outras frases do humorista-candidato a deputado ganharam o Brasil, como: ''Vote no Tiririca, pior do que tá não fica. Não vote em quem trambica, vote no Tiririca. Vote aqui no abestado''. Com quase dois anos na Câmara Federal, Tiririca tem uma convicção: ''não dá para fazer muita coisa".
Tiririca definiu a Câmara Federal como uma escola, mas quer voltar ao humor para fazer o que mais gosta. "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", disse o deputado federal Francisco Everardo, o Tiririca, e afirmou também, que saindo da política, dedicará mais tempo a sua profissão e a família.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

CARGA DO SURINAME APREENDIDA PELA POLÍCIA APÓS DESEMBARCAR NO LITORAL DE BARROQUINHA


Na manhã desta quinta-feira (31), na localidade de Chapada, que pertence ao município de Barroquinha, policiais militares da companhia de Camocim, por intermédio de uma denúncia anônima, conseguiram apreender dois caminhões que transportavam carga sem nota fiscal, oriunda do exterior. A operação, sob o comando do Major Francisco Assis, culminou com a prisão de 3 pessoas e a apreensão de uma carga avaliada preliminarmente em cerca de R$ 1 milhão de reais. Na camboa (área que enche na maré alta e fica seca na baixa), um barco de ferro teria aportado, sendo que toda a mercadoria existente nele, foi transferida para dois caminhões. A operação policial contou com homens dos destacamentos de Granja, Chaval e Barroquinha, além de policiais da Força Tática de Camocim e Granja e BPTUR. O flagrante teve início com a abordagem de um dos caminhões, que estava lotado de mercadorias. Havia grande quantidade de óculos importados e cigarros da marca Record. O motorista, identificado como sendo Henry Ferreira de Lima, natural de Recife, disse que não sabia o que estava transportando, e que não portava nenhuma documentação a respeito da carga. Logo após esse relato, foi o primeiro a ser preso. Em seguida o segundo caminhão foi abordado na beira do rio. O veículo estava ocupado por José Tupinambá Caetano de Alencar, natural de Fortaleza e João Bosco Negrão da Silva Quaresma, natural da cidade paraense de Abaetetuba, sendo que último é proprietário da carga.
Em uma rápida conferência na carga descobriu-se que ela também continha os mesmos produtos do primeiro veículo e ao serem indagados sobre como as cargas tinha chegado até aquele local, o relato dos acusados foi que por volta das 05h30 da manhã, um barco vindo de São Luiz do Maranhão, “deu porto” na localidade de Chapada trazendo toda a mercadoria e que eram oriundas do Suriname. Os acusados e toda a carga apreendida (cerca de 700 caixas de produtos pirateados) foram levados até delegacia de Chaval e entregue ao delegado de plantão que presidiu todo o procedimento Legal, sendo que os três indivíduos foram autuados em flagrante delito por Violação aos Direitos Autorais.
Já a noite, os dois caminhões foram escoltados por uma equipe da Força Tática de Camocim e por policiais do Destacamento de Chaval, até a sede da Receita Federal de Sobral

Posse da nova Diretora da assembléia Legislativa será 'as 10:00 Horas

 A
nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cujo presidente é o deputado José Albuquerque, será empossada hoje no Plenário da Casa.

Na Assembleia, a sessão é solene mas apenas para a posse da nova Mesa Diretora da Casa, eleita no mês de dezembro, encabeçada pelo deputado José Albuquerque. O governador Cid Gomes vai participar do evento, embora só na terça-feira, na sessão de abertura do ano legislativo ela deva falar, no plenário da Casa, para fazer a prestação de contas do ano passado e anunciar as prioridades do seu Governo para o corrente ano.

Ontem, na Assembleia, estavam sendo concluídos os pequenos reparos nos arredores do plenário, como pintura e limpeza dos ar-condicionados. A posse da Mesa está marcada para ocorrer às 10 horas, no Plenário 13 de Maio. O deputado José Sarto (PSB), que até hoje preside a Casa, é quem vai abrir os trabalhos e convidar um deputado para fazer a leitura da ata da sessão preparatória, dando então, posse à Mesa.

Agradecimentos
Após esse ato, o novo presidente fará seu discurso de posse. Quando foi eleito presidente da Assembleia, José Albuquerque fez um breve discurso e agradeceu aos deputados; ao governador e presidente do seu Partido, Cid Gomes; ao ex-ministro Ciro Gomes (PSB), ao deputado Ivo Gomes (PSB) e ao povo de sua cidade, Massapê.

Dos 46 deputados, 45 estiveram presentes ao plenário para a votação. Não houve nenhuma abstenção, todos votaram favoráveis, como já era o esperado, tendo em vista que foi apresentada apenas uma chapa com o consenso dos parlamentares. José Albuquerque comandará a Assembleia nos dois últimos anos da atual legislatura e do segundo governo de Cid Gomes, contando com uma larga base de apoio à atual administração do Estado.

Oito partidos foram contemplados com os 10 cargos da Mesa Diretora, incluindo titulares e suplentes. A nova Mesa é formada por: José Albuquerque (PSB) como presidente; Tin Gomes (PHS) como 1º vice-presidente; Lucílvio Girão (PMDB) como 2º vice-presidente; Sérgio Aguiar (PSB) como 1º secretário; Manoel Duca (PRB) como 2º secretário; João Jaime (PSDB) como 3º secretário; e Dedé Teixeira (PT) como 4º secretário. As vagas de suplentes foram divididas entre os deputados Ely Aguiar (PSDC), como 1º vogal; Ferreira Aragão, como 2º vogal e Sineval Roque (PSB), como 3º vogal.