quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Recomendação do MPCE evita nepotismo em Trairi

Na última quarta-feira (30/08), a Prefeitura de Trairi e a Câmara Municipal de Trairi acataram recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, com o objetivo de evitar nepotismo no município. Assim, da Câmara de Vereadores, foram exonerados oito pessoas, entre assessores, assistentes de apoio, tesoureiro e diretor executivo.

Da Prefeitura de Trairi, foram exonerados 19 servidores, incluindo a secretária de Administração, Regina de Alves Castro; a secretária de Turismo e Meio Ambiente, Najla Karla Batista Porto; o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, José Romildo Aragão Evangelista; e a controladora geral do município, Norma Sueli Oliveira Vieira. Também foram exonerados agentes que ocupavam os cargos de diretor clínico do Hospital de Trairi, diretor escolar, chefe do Núcleo de Manutenção de Veículo, diretora de Gestão do SUAS, coordenadora de Recursos Humanos, coordenadora do CADÚNICO, comandante da Guarda e diretora administrativa, supervisoras de Polo Educacional, atendente de Gabinete, gerente de Apoio ao Abastecimento Agrícola, gerente de Núcleo, chefe de Núcleo de Prestação de Contas, coordenadora de Planejamento e chefe do Núcleo da Biblioteca Pública.


As recomendações estão fundamentadas no enunciado da Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, que veda a prática de nepotismo. O documento ressalta que a nomeação de agente para exercício de cargo na administração pública, em qualquer nível, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante, sem levar em conta a capacidade técnica para o seu desempenho de forma eficiente, além de violar o interesse público, mostra-se contrária ao princípio republicano. Ou seja, constitui prática de nepotismo a contratação de agente político, parente da autoridade nomeante até o terceiro grau, sem qualificação técnica para o cargo.

NA PREFEITURA DE BARROQUINHA NÃO EXISTE CRISE, PREFEITO ADEMAR VERAS MOMEIA VÁRIOS FUNCIONÁRIOS EM CARGOS COMISSIONADOS.


Na prefeitura de Barroquinha não existe crise financeira, só no mês de Julho o prefeito Ademar Veras fez varias nomeações de funcionários para cargo comissionados, foram vários os funcionários nomeados em diversas secretárias. De acordo com as informações obtidas através do portal do tribunal de contas (TCE). Veja lista das nomeações e as secretárias lotadas:

ANGELICA PAULINO GOMES      -                         Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Finanças
CARLOS HENRIQUE MORAES DOS SANTOS    -Secretaria Municipal de Infra Estrutura
DAVID LIMA PESSOA                                              Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
DENILDO GUILHERME FERNANDES                  Secretaria Municipal de Infra Estrutura
DARLENE DE LIMA NOGUEIRA             -              FUNDEB
DANIEL TELES DE SOUSA-                                    Secretaria do Trabalho e Desenv. social
EVALDO MORAES PEREIRA-                                Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
FRANCISCO AIRTON MENDES DA SILVA          -Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
IRLANDIA VERAS FONTENELE-                           Gabinete do Prefeito
JOSE AIRTON VERAS XAVIER-                              Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
JOSE DE OLIVEIRA PASSOS-                                  Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
MARIA DA COSTA SILVA   --                                  Secretaria de Saude Fms
NEIRIELLE ALMEIDA DOS SANTOS -                  Secretaria de Saude Fms
ORISMAR LAURINDO VERAS-                                Secretaria do Trabalho e Desenv. Social