sexta-feira, 6 de março de 2015

Menino de 6 anos é preso com outro de 12 após roubo de colar


Menino de 6 anos

Um menino de seis anos de idade foi presopor policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Mangueira, no Rio de Janeiro. Ele, que estava junto de um garoto de 12 anos, foi apreendido após roubar um colar de ouro em São Cristóvão, na Zona Norte da cidade, na noite desta quinta-feira (5).
Segundo a mulher assaltada, os dois meninos fugiram de bicicleta em direção ao Morro da Mangueira. Eles foram levados pelos policiais ao 17º Distrito Policial de São Cristóvão. 
A delegada responsável pelo caso contou que a vítima relatou que o garoto menor teria arrancado o colar de seu pescoço e entregue ao mais velho. Ainda de acordo com a delegada, Kelly Goularte, o menino de 6 anos já havia sido preso por furto e encaminhado ao Conselho Tutelar. Desta vez, a mãe o pegou na delegacia.
Kelly afirmou que a mãe foi agressiva no local. "Vocês estão esculachando meu filho. Ele não merecia estar aqui", disse a mulher. O menino de doze anos, que também foi entregue a um parente, disse estar arrependido do crime e contou que jogou o colar em um bueiro.
Os policiais conseguiram recuperar a joia e o Conselho Tutelar se responsabilizou por acompanhar o caso do menino de seis anos.

MPF/CE denuncia casal acusado de fraudar licitação para merenda escolar no Crato


Corrupção Crato e Juazeiro 009

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou dois empresários do município do Crato, no Cariri cearense, acusados de fraudar processo licitatório para aquisição de merenda escolar do município usando empresas de fachada. A ação, assinada pelo procurador da República Rafael Rayol, pede a condenação dos réus por fraude em licitação, que prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa.
Consta na ação que, em janeiro de 2012, os denunciados Eduardo Viana e Cícera da Silva fraudaram o pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda mediante combinação e ajustes nas propostas apresentadas como licitantes, afastando a ampla concorrência e direcionando o resultado do certame em favor próprio.
Apurações do MPF em Juazeiro do Norte, com base em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), identificaram que a empresa de Cícera da Silva tratava-se, na verdade, de uma papelaria com poucas mercadorias em estoque, e a empresa de Eduardo Viana consistia em um escritório, sem produtos em estoque e sem característica de empresa de produtos alimentícios em geral.
De acordo com o procurador da República Rafael Rayol, as irregularidades observados resultaram no superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no exercício de 2012, com prejuízo de R$ 240 mil.
Na ação, o procurador cita, ainda, entrevista veiculada no programa de televisão Fantástico, da Rede Globo, em que os próprios acusados confirmam que são casados e participam em conjunto de licitações, cada qual com sua empresa.
“Os fatos demonstram claramente a interligação e conluio entre as duas empresas licitantes, comprometendo a lisura do certame licitatório, havendo ajuste de propostas e preços previamente ao procedimento licitatório”, destaca o procurador do MPF.
A denúncia também mostra que, somente no ano de 2012, as empresas receberam, juntas, quantia superior a R$ 3 milhões, conforme foi verificado em consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Fonte: Ministério Público Federal no Ceará