quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

COMUNIDADE DE ARARAS SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA E LOCAIS ESCOLHIDOS PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA NÃO AGRADA TODO MUNDO



                   Distrito de Araras sofre com a falta de água desde o dia 21 de fevereiro devido à queda da única caixa d´água que abastecia toda comunidade, deixando a comunidade em situações criticas. E muitos dos moradores estão recorrendo às famosas cacimbas que ainda existem.
                   Sem água na comunidade, a população está sem saber o que fazer para lhe dar com tal problema, antes dependiam também de carros pipas, que segundo moradores os mesmo desaparecerão e até agora não deram nenhum sinal, sem abastecimento todos estão recorrendo para as cacimbas. Já nas Escolas, a situação complica mais ainda, sem água para realizarem as atividades diárias, funcionários trazem de suas casas baldes com água para ajudarem na limpeza do local.
                    Durante esses dias que a comunidade vem passando por problemas com a falta de água, a prefeitura de Barroquinha realizou a distribuição em alguns pontos da comunidade de caixas de água provisórias para minimizar o problema, só que a distribuição dessas caixas não agradou muito os moradores divido suas instalações, revoltados relatam que esses pontos onde foram distribuídos são exatamente próximos as residências de pessoas que se julgam fiéis a administração e até mesmo em fazendo de um dos filhos da vereadora da situação.

                    Relatam moradores para o Blog “Como já foi relatado, estamos enfrentando dificuldades no abastecimento de água, escolas e residências estão sofrendo com a situação, e toda população esta sem o que fazer” e “ foram distribuídas pela comunidade algumas caixas de água em pontos exclusivos de pessoas que se julgam fiel a administração” e “Uma dessas caixas foi exclusivamente colocada na fazenda que é de propriedade do filho da vereadora da situação
Fonte;BITUPITÁ ATIVIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA ANTECIPA MAIS UMA VEZ O PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS


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A Prefeitura Municipal de Granja, Através da Secretaria de Administração comunica que mais uma
vez irá antecipar o pagamento de todos os seus servidores municipais.
Segundo a Secretária de Administração Dra. Rejane Holanda a Prefeitura Municipal de Granja irá
realizar o repasse da verba destinada aos pagamentos dos servidores de todas as secretarias hoje para o
Banco do Brasil. Então todos os servidores poderão na sexta feira, dia 28 de fevereiro se dirigir ao Banco do
Brasil para realizar o saque de seus proventos que já se encontrará disponível.
É a Prefeitura de Granja através do Prefeito Dr. Romeu Aldigueri cumprindo sempre os
compromissos firmados com a população granjense.
Fonte:Impacto Granja

Prefeitura de Quixadá cancela o carnaval


 Prefeitura de Quixadá cancela o carnaval

A prefeitura de Quixadá cancelou, nesta quarta-feira, 26, a festa de carnaval agendada para os dias 1 a 4 de março. A administração municipal acatou recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no qual alertava para o não uso do dinheiro público na festa. O TCM determinou na última segunda-feira, 24, que os municípios que decidissem manter gastos com Carnaval deveriam prestar informações detalhadas que justificassem a viabilização do evento.

O detalhamento deveria incluir dados sobre o histórico do volume de visitantes no período, a previsão de aumento na lotação de hotéis, na venda de combustível, dentre outros. Segundo a prefeitura, um dos motivos para a desistência da festa foi o cancelamento da verba pelo governo federal que deveria ser usada nos custos.

Carnaval mantido

Mesmo com o cancelamento da festa de carnaval por parte da prefeitura, a iniciativa privada deverá arcar com os custos. Em decisão unânime, entre os três blocos carnavalescos, os quatro dias de folia serão mantidos.

Confira as bandas confirmadas:

Banda nota 10
Fumê Samba
Moral Mix
Forró do Gordim
Bota pra Cima
Forró Pips
Cantor Rodolfo Gomes

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

PDT do Ceará fecha com PROS do governador Cid Gomes


A direção estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) decidiu, durante reunião com o governador Cid Gomes, na última segunda-feira (24), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, apoio ao candidato indicado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), nas eleições deste ano. Na reunião estavam presentes os oito prefeitos, vereadores e mais o deputado federal André Figueiredo, presidente da sigla no estado.
Na caravana que se reuniu com o governador, estavam os prefeitos caririenses Antônio Filho (Antonina do Norte) e Neneca Tavares (Barro). A comitiva articulada pelo deputado André Figueiredo, para o apoio, cobrou do governador mais atenção às reivindicações das demandas dos municípios. Saíram da reunião com a promessa.
O prefeito de Antonina, Antônio Filho, destacou que os prefeitos já haviam discutido a possibilidade da reunião com o governador, ainda, no dia 15 deste mês, no Viana’s Buffet, em Fortaleza. Para ele, os municípios estão precisando de ajuda e a questão política não pode sobrepor às necessidades da população.
O representante do partido na Assembleia Legislativa, deputados estadual Heitor Ferrér, não participou do encontro e deve manter a postura de oposição ao governo Cid Gomes. Heitor conversa com o PR e PSDB. Sobre a dissidência, o presidente André Figueiredo, teria comentado que o caso se trata de uma questão interna e assim será tratada.
O governador Cid Gomes ainda não indicou o nome que será apoiado pela base do governo para disputar a sucessão estadual deste ano

Parlamentares da AL entre os melhores da política do Ceará em 2013


O auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa, sediou, na noite desta segunda-feira (24),  a cerimônia de premiação “Melhores da Política e Administração Pública e Social do Ceará”, de 2013. Dentre os homenageados, o presidente da Casa, deputado José Albuquerque (Pros), o político mais votado do evento. Também foi reconhecido o trabalho dos parlamentares Sérgio Aguiar (Pros), José Sarto (Pros) e Heitor Férrer (PDT).
“Receber esse prêmio é uma forma de reconhecimento das duas campanhas ao qual estou à frente: Refinaria Já e Ceará Sem Drogas. Levo como um incentivo para continuar trabalhando”, afirmou José Albuquerque.
Esta é a 11ª edição da premiação organizada pela empresa Promoções e Eventos (PPE). Ao todo, foram homenageadas 35 personalidades entre políticos, empresários, comunicadores e autoridades de Estado.
O secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes (Pros), homenageado especial, foi representado pelo presidente da AL. A escolha dos premiados envolveu colegiado de 46 jurados e contou com 3.411 votos de internautas.
O diretor do Sistema Verdes Mares, jornalista Edilmar Norões, também homenageado, falou em nome dos demais agradecendo o reconhecimento. Para ele, a premiação reflete o bom trabalho feito pelos agraciados.

* Com informações da AL/CE

PREFEITURA DE BARROQUINHA LICITOU CARNAVAL E OUTROS EVENTOS NO "ATACADO"

A Prefeitura de Barroquinha, ao contrário das demais prefeituras da região, não licitou especificamente, mas sim, de uma só "lapada", todos os eventos que porventura venham a ser realizados no município em 2014. O valor chega a quase R$ 800 mil. O que surge como estranho é a forma como são descritos os objetivos. Por exemplo, na homologação, não fica claro quanto vai custar o carnaval.  
No mínimo, podemos chamar de estranho, pois tal prática parece querer confundir, e não esclarecer, como exige a lei da transparência. A licitação, que consta no portal do TCM (AQUI), é digna de uma investigação por parte do tribunal, pelo menos para traduzir para a população de Barroquinha o que está codificado nela. A coisa é tão estranha, se é que podemos chamar assim, que até o título da licitação parece querer aumentar a confusão. Confira abaixo a "arrumação":  
"Seleção de empresa para o registro de preços para futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividades de interesse da Secretaria de Cultura e de Turismo Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e Pesca do Município de Barroquinha, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital".   
Enfim, o que será mesmo que a Prefeitura de Barroquinha quis fazer ao lançar essa licitação? Com a palavra, a prefeita de direito ou o prefeito de fato. Qualquer um dos dois serve.

FONTE:CAMOCIM ONLINE

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Carnaval 2014 – TCM dá 48 horas de prazo para Prefeituras informarem sobre contratos,Barroquinha não informou quanto gastará no carnaval.


 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu um prazo de 48 horas para que municípios decididos a bancar festa carnavalesca prestem informações de natureza econômica que justifiquem a viabilização desses eventos. Um comunicado já foi enviado para 44 Prefeituras.
Desde a segunda-feira da semana passada equipes de fiscalização do TCM estão no interior verificando a legalidade ou não dos contratos que estavam sendo licitados por 52 prefeituras, vinculados a festas de carnaval. Dessas, pelo menos oito decidiram cancelar o patrocínio: Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte.
As informações agora solicitadas às 44 prefeitura que decidiram manter o custeio de festas de Carnaval, devem incluir explicações detalhadas sobre o custo-benefício da iniciativa, incluindo histórico do volume de visitantes recebidos durante esse tipo de festejo e crescimento da arrecadação local.

Eunício Oliveira: “Se a manutenção da aliança não for possível, paciência”


O senador Eunício Oliveira (PMDB) concedeu entrevista à Rádio Verdes Mares na manhã desta segunda-feira (24) e voltou a falar sobre sucessão estadual no Ceará. O pré-candidato ao Palácio da Abolição mantém o desejo de união entre os partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff, mas já desenha uma caminhada fora do eixo do governador Cid Gomes.
“Se isso vier a não ser possível, a manutenção da aliança, e eu desejo que ela seja possível, paciência. Vamos conversar como gente adulta, fazer uma campanha separada como pessoas adultas, respeitosas, pensando na ampliação do desejo que tem o cearense”, afirmou o senador ao jornalista Evandro Nogueira, no comando do programa “Paulo Oliveira”.
Eunício considera a possibilidade de rompimento, mas lembra que Cid Gomes ainda não escolheu seu candidato. “Até o dia de hoje, tenho dito e repetido que nunca ouvi do governador Cid Gomes dizer que ia apoiar candidato A ou B. Tudo antes não passa de especulação. O que eu quero deixar bem claro é que até o dia de hoje nós não sentamos ainda”, disse.
Sobre a recusa ao Ministério da Integração oferecido pela presidente Dilma, o senador afirmou que a eleição ao Governo do Estado é uma prioridade do PMDB e que o nome dele foi uma escolha da cúpula. “Como é que eu vou dizer para o meu partido que eu quero agora ficar com o ministério?”, questiona

domingo, 23 de fevereiro de 2014

SUPOSTA ONÇA QUE FUGIU EM 2011, VOLTA A APARECER AOS REDORES DE BITUPITÁ


 

Suposta Onça que apareceu no dia 21 de agosto de 2011 na praia de Bitupitá, volta das as caras na região dos salgados nos manguezais, deixando marisqueiras assustadas temendo o risco de ataque do animal.
Em agosto de 2011, uma onça da espécie suçuarana apareceu no quintas de umas da casas da comunidade, causando pânico nos moradores da rua, em seguida um morador conseguiu laçar o animal para esperar bombeiros e a equipe do IBAMA, antes dos biólogos aparecerem a Onça consegui fugir em direção aos manguezais e jamais vista até o dia de ontem, Sábado (22).
                      Moradores relatam ter visto o animal na região do salgado e manguezais, dando as mesma características da mesma que há 2 anos apareceu em um dos quintas da comunidade. Ontem na tarde de sábado, um grupo de marisqueiras estavam catando sururus, quando ouviram o uivado da Onça bem próximo, saindo de dentro dos mangues, temendo um ataque as mesma correram assustadas deixando seus baldes para trás, relata uma delas assustada para o Blog “estávamos juntados os sururus, quando de repente ouvimos aqueles berros, peguei nos braços do meu filho e corremos o máximo que pudemos, nem liguei para meus baldes que tinha acabado de comprar”.
                     Já em outro caso, um morador relatou que estava na casa de um amigo na rua 15 agosto e resolveu volta para o bairro meu cantinho pelo Salgado, isso por volta das 18hs, quando vinha se aproximando em um dos becos que dá acesso a rua, percebeu um movimento estranho vindo em sua direção, o mesmo olhou para trás e percebeu o animal lhe seguindo em posição de ataque, querendo-o cerca-lo. “olhei para trás e vi aquele animal amarelo grande querendo me cercar, percebi que era uma onça, tentei não correr para não ser atacado, minha sorte foi ter conseguido entrar na casa da figueira, se não, só Deus sabe do que teria acontecido” relato o senhor de mais ou menos 45 anos.

                      A suposta onça que está assustando os moradores, tem as mesma características da onça que fugiu para os mangues em 2011, todos achavam que a mesma poderia ter morrido devidos os ferimentos que apresentava, mais volta as suspeitas que pode se tratar da mesma. Até agora nenhuma das presentes no fato, não procuraram o IBAMA para comunicar o aparecimento do animal. Após os boatos fomos a procura dessas pessoas para confirmar o fato e ter certeza de que não se tratava apenas de boatos, e as mesma confirmaram o ocorrido e dizendo que não volta nos mangues tão cedo.
FONTE;BITUPITÁ ATIVIDADE.

Hoje, Eunício está fora da aliança com Cid


 Eunicio_Senador

O senador Eunício Oliveira (PMDB), ainda não afirma, categoricamente, estar fora da aliança liderada pelo governador Cid Gomes (PROS), o que pretende fazê-lo, preferencialmente, na primeira quinzena de abril, passado a desincompatilização, mas, enfaticamente já passou a dizer, sem reservas, que é candidato ao Governo do Estado, custe o que custar, disposto, assim, com certo dissabor, de estar num palanque diferente daquele das três últimas eleições (2006,2010 e 2012), para enfrentar qualquer um dos até bem pouco correligionários. Sem mágoas, diz ele, o discurso da campanha será propositivo, tanto da sua parte quanto da dos aliados que abraçarem sua causa.
Alguns dos mais próximos do governador Cid Gomes ainda duvidam, mesmo sem demonstrarem muita convicção, se Eunício terá ou não disposição para o enfrentamento, embora reconheçam estar um pouco esgarçada a relação entre ambos, apesar de nenhum dos dois, publicamente, ter feito manifestações menos lisonjeira ou de desaprovação capazes de justificar um afastamento.
Ostensiva
Governador e senador, porém, já não são mais vistos juntos tão amiúde como outrora. Eunício não tem frequentado, há um certo tempo, os púlpitos montados para os séquitos do governador em eventos no Interior do Estado. Ao contrário, tem tornado mais ostensiva a formação do seu próprio palanque.
Experiente como é, o senador sabe da dificuldade de montar uma chapa com os adversários de Cid Gomes, principalmente por conta dos compromissos das agremiações de todos eles com a campanha presidencial, embora esteja convicto de ter não só a simpatia pela sua postulação, como, também, o apoio informal.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

CAIXA D´ÁGUA DE ARARAS DESABA


 


 Após varias denuncias sobre as péssimas condições da única caixa de água que abastece a comunidade de Araras, nada tinha sido feito, e por volta das 4:30 da manhã de sexta-feira a mesma desabou destruindo tudo ao seu redor.
                       Caixa D´água de Araras desabou devido as péssimas condições que se encontrava,  felizmente não houve nenhuma vitima, apenas danos materiais. Durante meses atrás moradores da comunidade nos procuraram para relatar o caso para que pudesse chamar a atenção da prefeitura de Barroquinha para tal problema, postamos a matéria mais de duas vezes e pelo acontecido, nada foi resolvido, causando o desabamento .

                      Moradores inconformados com a situação reclamam da falta de atenção do poder público de Barroquinha para sua comunidade. “vivemos a mercê e nada dão jeito em nossa comunidade, mais na hora de pedir voto, não saem das nossas portas, triste com a situação”, “ é agora como a caixa de água foi ao chão, vamos ficar sem o precioso liquido que é ãgua, pois para reformar não fizeram nada imagina para construir outra” essas são palavras de moradores revoltados com a situação.

Pesquisa aponta queda na aprovação do governo Dilma de 43% para 39%

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A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff caiu de 43% para 39% desde o início de dezembro, segundo pesquisa Ibope/Estadão feita entre os dias 13 e 17 deste mês. Após a onda de protestos de junho, o porcentual dos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 55% para 31% (julho), subiu para 38% (agosto), oscilou entre 37% e 39% (setembro a novembro), voltou a subir para 43% (dezembro) e agora baixou quatro pontos porcentuais.
O governo tem taxas mais baixas de aprovação entre o eleitorado com menos de 24 anos (35%), escolaridade superior (26%) e renda superior a cinco salários mínimos (34%). Em termos regionais, sua pior avaliação se concentra no Sudeste (33% de ótimo e bom) e no Norte/Centro Oeste (32%).
A aprovação é maior nos segmentos com mais de 55 anos (45%), escolaridade até a quarta série (50%) e renda de até um salário mínimo (49%). No Nordeste, a taxa chega a 51%.
O levantamento revelou ainda que 58% da população é a favor da realização da Copa do Mundo no Brasil. Outros 38% são contra. Para 43%, o evento trará mais benefícios que prejuízos para o País, e 40% acham o contrário.
O levantamento do Ibope foi feito em 141 municípios. Foram ouvidos 2.002 eleitores.
Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais, a aprovação ao governo pode estar entre 37% e 41%. No levantamento anterior, de dezembro, poderia se situar entre 41% e 45%. A chance de a taxa ter sido de 41% na pesquisa anterior e na atual, porém, é de apenas 0,12%, segundo cálculos do Estadão Dados - por isso, pode-se afirmar com segurança que houve queda na avaliação positiva.
* Com informações do jornal Estado de S. Paulo

Ex-deputado estadual do Ceará Sérgio Benevides é preso, em Fortaleza


 

O ex-deputado cearense Sérgio Benevides, condenando no “escândalo das merendas”, foi preso em flagrante, em Fortaleza. O ex-parlamentar é acusado de venda ilegal de imóveis e exercício ilegal da profissão.
O imóvel que estava sendo negociado fica localizado no bairro Papicu e está estipulado em torno de R$ 400 mil.
Sérgio foi levado para a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) com mais dois suspeitos, Paulo Gioielle e Mauro Serqueira, que também estariam participando do crime, onde todos prestaram depoimento.
Em 2012, a Justiça Federal condenou Benevides e outros sete réus por envolvimento em desvios de recursos da merenda escolar, no tempo em que ele era vereador e seu sogro, Juraci Magalhães, era prefeito de Fortaleza (1999 a 2004).

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

ATRAÇÕES MUSICAIS DO CARNAVAL DE BITUPITÁ DIVIDE OPINIÕES DE FOLIÕES



                 Faltando menos de duas semanas para o carnaval, conseguimos informações sobre as atrações musicais para a praia de Bitupitá, e diante da grande repercussão, foliões não se agradaram muito com o resultado.
                 Após nossa publicação sobre as bandas do carnaval de Bitupitá, começou uma avalanche de maus comentários sobre as atrações, onde os foliões que decidirão passar os quatro dias em Bitu esperavam uma atração de peso devido a demora na divulgação, e o que vimos foi decepções e indignação em uma grande parte, mostrando a insatisfação com o evento desse ano. Confira abaixo alguns dos comentários.
Vergonha é pouco... As pessoas podendo valorizar aquele lugar,ficam fazendo pouco !! Não queremos nada maissss ..Que bandas de vergonhaaaaa !!! Só issso !!!
“Gente sei que quem faz a festa somos nós,que o lugar ajudar,que o lugar é tranquilo ... Mas pra levarmos pessoas de fora,pessoas que nunk foram em carnaval divulgamos as banda !! E que bandas são essas :? Nunk ouvi falar.. italo e reno e marcelo e gabriel tudo bem e o restante ?? Ninguem conhece,não tem como eles atrai turista,eles esquecem que quem dá dinheiro pra eles,é os turista os visitantes e a POPULAÇÃO !! 
Antes eu tinha prazer de viajar mais de 8 hras pra curtir o Carnaval em Bitupitá... Saia do Piauí pra ir, mas agora nem vou mais. Se for pra ver 'Porcaria'eu fico aqui em Teresina msm u.u
“Pois no é Tenham Vergonha e Pensam Na População, Vai tantos Turistas De Todos Os Lugares Pra Conhecer BITUPITÁ Curtir o Canaval e Falam Tão Bem De Lá Dizem Que Todo Ano Vai Pasaar Lá, Esperam Que Cada Ano Seja Melhor Que o Outro Como Todos Nós Penssavamos Que Esse Ano Seria TUDO DE BOOOOM , E Cada Só Nada, Falaram Que Teriam tanta Novidadea Cader Essas Novidades?? SÓ NADA!!!
“Nos ultimos anos tivemos um dos melhores carnaval da região,poxa derrepente cair é foda.
" O povo nunca fica satisfeito com nada, gente a festa quem vai fazer são Vcs os foliões, a banda e só um detalhe,curtam ,brinquem e aproveitem e bom carnaval a todos com muita paz e alegria.
Fonte:BITUPITA ATIVIDADES

Senado rejeita reduzir maioridade penal


 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (19) proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
A CCJ analisou conjuntamente sete PECs (propostas de emenda à Constituição) que tratavam da redução da maioridade penal. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) recomendou a rejeição de seis delas e aprovação de apenas uma de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que reduzia a maioridade para 16 anos nos crimes hediondos e casos específicos.
O PT votou unido contra a PEC de Aloysio Nunes, mantendo a posição do governo federal contrária à redução da maioridade penal.
O PMDB, principal aliado do governo, votou a favor da proposta de Aloysio Nunes e promete repetir a postura se a discussão chegar ao plenário da casa.
A proposta de Nunes prevê a redução para 16 anos em casos específicos, como crimes inafiançáveis (tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos) ou reincidência, desde que haja parecer do promotor da infância e da autorização da Justiça. O governo federal e o PT são radicalmente contrários a qualquer mudança na lei.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

ESTRADA DE BITUPITÁ: AUTORIZADO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA OBRA.


 


Tudo leva a crer que o grande sonho será realizado em breve. Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, foi encaminhada a documentação para Contratação da Empresa para execução da obra de Pavimentação da Rodovia CE-187 no Trecho entre.Ce 085 (Barroquinha) – Bitupitá, com extensão de 27,72 Km. A Vencedora da Licitação e que irá executar a Obra é a Construtora Silveira Sales LTDA, que apresentou uma proposta de R$ 9.977.000,02 (Nove milhões, novecentos e setenta e sete mil reais e dois centavos). Resta agora aguardar os últimos detalhes burocráticos e a assinatura da Ordem de Serviço entre o Governo do Estado e a Construtora Vencedora da Obra. Acesse o Link, veja e coloque em instituição SETUR e o Número SPU é 124347916.

http://licitarsite.pge.ce.gov.br/LicitarSite/Site/pgConsultaSite.aspx

GOVERNO DO ESTADO ENCAMINHA À ASSEMBLÉIA PROJETO DE LEI PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O DER.


 

Será  lida no expediente da sessão plenária, desta terça-feira (11/02) da Assembleia Legislativa, a mensagem nº 7.574/2014 do Poder Executivo, que trata sobre o projeto de lei complementar, que dispõe sobre a Contratação de Servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária do Departamento Estadual de Rodovias (DER).
No texto da mensagem, a justificativa para a admissão de novos profissionais é a de que “o DER considera premente a necessidade de recrutamento de profissionais especializados em atividades específicas na área de sua competência, haja vista a crescente redução do quadro de servidores em razão das aposentadorias”.
Ainda segundo o texto, os técnicos a serem contratados precisam ter especialização e conhecimentos necessários, para assumirem os desafios da implementação de políticas de transportes, a fim de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Ceará.
* Com informações da AL/CE

CEARÁ TERÁ MAIS 80 JUÍZES, EDITAL DO CONCURSO SERÁ LANÇADO ESTE MÊS.


 

A Fundação Carlos Chagas (FCC) comunicou, nesta segunda-feira (10/02), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que o edital do concurso para juiz substituto do TJCE será publicado ainda neste mês.
A Comissão do concurso, presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, se reunirá nesta terça-feira (11/02), às 15h, para definir o cronograma da seleção que terá 80 vagas mais cadastro reserva.
A Comissão é formada também pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota (membros efetivos); Washington Luis Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte (suplentes), além do advogado Tiago Asfor Rocha, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) para representar a entidade.
Fonte: TJ/CE

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Deputado federal Domingos Neto reassume mandato em Brasília

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O deputado federal Domingos Neto (PROS-CE) confirma o desligamento da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (SecopaFor) na administração do prefeito Roberto Cláudio nesta segunda, 10 de fevereiro. Com a decisão de reassumir suas atividades como parlamentar na Câmara dos Deputados, Domingos Neto comunica que deixa a pasta se sentindo honrado após compor o secretariado. A antecipação do calendário na Casa sobre as discussões acerca da composição das comissões legislativas motivou o parlamentar. De imediato, uma nova tarefa será assumida que é a presidência do Movimento Nacional da Juventude do PROS – Partido Republicano da Ordem Social.
Domingos Neto esteve a frente da SecopaFor por pouco mais de 1 ano, pois assumiu as atividades de acompanhamento das ações para a Copa ainda na comissão de transição. Agradecendo a oportunidade desafiadora, o parlamentar, que assumiu à época com apenas 24 anos, conclui o período de sua administração ciente do dever cumprido.
Em seis meses, foi possível realizar boa parte das obras de mobilidade no entorno da Arena Castelão, garantindo o pleno acesso dos torcedores no período da Copa das Confederações FIFA Brasil em junho de 2013. Foram realizadas obras de drenagem, alargamento da Avenida Alberto Craveiro e rotatória da Avenida Paulino Rocha, bem como a pavimentação das vias. Foi iniciada a construção dos túneis na Via Expressa que viabilizará a implantação do binário nas avenidas Santos Dumont e Dom Luis.
Mais ações importantes foram realizadas, como a oferta de cursos de capacitação por meio do Pronatec Copa – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Mais de 3 mil pessoas qualificadas na área de Turismo, Hotelaria, Produção de Eventos, Design, Receptivo e Atendimento ao público – o que proporciona a melhoria dos serviços de nossa cidade. A construção do evento FIFA FAN FEST – que se realizará no aterro de Iracema nos dias de jogos – após o sucesso de realização das exibições públicas realizadas no São João da Copa, em junho, prova que a atual administração incentiva e fomenta o Turismo na cidade da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.
Novos desafios chegam com a proximidade dos jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 – evento que colocará Fortaleza em relevante destaque não só no cenário esportivo e turístico mundial, mas também político. Mas, desejando boa sorte ao novo secretário a ser indicado pelo prefeito Roberto Cláudio, Domingos Neto agradece a equipe da SecopaFor e da Prefeitura Municipal de Fortaleza. E ainda acredita que Fortaleza pode realizar a melhor Copa entre as cidades-sedes do Brasil, reafirmando sua disposição de continuar colaborando com a cidade

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

PREFEITA USA ARTIMANHA, NOVO PROJETO DE LEI PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA É ALTERADO E TEM O MESMO RESULTADO NA VOTAÇÃO


 

No andar da carruagem, o que não for visto em Barroquinha, não se verá em nenhum outro lugar. No dia 1º. de Novembro de 2013, depois de muita pressão dos vereadores e do Ministério Público, a Prefeita encaminhou e a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 005/13 que Criava Cargos Efetivos e Cadastro de Reserva para Provimento por meio de Concurso Público. Acontece que no dia 27 do mesmo mês, a Prefeita enviou o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/13 dispondo sobre Contratação Temporária de excepcional interesse que em votação no dia 13 de Dezembro foi rejeitado porque obteve somente 04 votos favoráveis, quando seria necessária maioria absoluta dos votos, ou seja, 05 votos como determina a Lei Orgânica do Municipio no parág. único do Artigo 40 Inciso VII. Veja a Redação:

“Art. 40- As leis complementares serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal, observados os demais termos de votação das leis ordinárias.

Paragrafo Único – Serão leis complementares dentre outras previstas nesta Lei Orgânica:

I- Código Tributário do Município;
II- Código de Obras;
III - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
IV- Código de Posturas;
V- Lei Instituidora do Regimento Jurídico Único dos Servidores Municipais;
VI- Lei Orgânica Instituidora da Guarda Municipal;
VII- Lei de criação de cargos, funções ou empregos públicos.

Consta na Ata da 38ª. Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Novembro sobre a votação da matéria a seguinte transcrissão: “O projeto de Lei Complementar 006/13 do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providência, foi DESAPROVADO, tendo em vista que a matéria exigia o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, conforme disposições contidas no Art. 40 da Lei Orgânica do Municipio de Barroquinha”. Os Contratados que permaneciam até Dezembro/13 foram dispensados por não poder o municipio mais continuar com Servidores Contratados em função da votação do Projeto de Lei Complementar.

Pressão vai, pressão vem, quando se imaginava que a Prefeita e sua equipe tomassem providências para realização do Concurso Público, a promessa de manter servidores contratados falou mais alto e a administração demonstrou que não mediria esforços para manter os “guerreiros eleitorais” na folha de pagamento, e, mais que de repente o que todos os anos era PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR passou a ser PROJETO DE LEI ORDINÁRIO, que assim necessitaria de maioria simples na Câmara de Vereadores, daí então foi enviado o Projeto de Lei 003/14 de 27 de Janeiro de 2014 com a mesma finalidade e redação do Projeto que foi rejeitado em Dezembro. Os dois projetos criam 205(duzentos e cinco) vagas para vários cargos públicos, o primeiro foi rejeitado por necessitar de maioria absoluta, o segundo conforme o entendimento da assessoria da Prefeita e da necessidade de manter os contratados empregados de qualquer maneira, necessitaria somente de maioria simples, ferindo de morte o disposto na Lei Orgânica do Municipio que de forma bem clara, demonstra que qualquer Projeto de Lei que CRIA CARGOS, FUNÇÕES ou EMPREGOS PÚBLICOS, tem que ser aprovado por maioria absoluta dos membros da Casa por ser LEI COMPLEMENTAR.

Se necessário fosse, haveria de se indagar, como a Prefeitura justifica a necessidade da aprovação deste projeto em caráter de urgência se não é para criação de cargo, emprego ou função pública?  O que vai ser provido quando a referida lei for regulamentada? Claro que serão Cargos e empregos públicos.

Negar a Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal e querer ludibriar os Vereadores é algo   inusitado, mas também preocupante e que merece os cuidados de todos os edis, principalmente quando um representante da administração em defesa do projeto de Lei, diz que o referido projeto não está criando novos cargos, apenas preenchendo, pois os cargos foram criados na Lei do Concurso Público. É de se rir, mas não se sabe se dá ignorância ou desconhecimento da assessoria, pois os Cargos em Provimento criados para o Concurso Público, só poderão ser preenchidos com a realização do mesmo.   

Os Vereadores de Oposição mantiveram a mesma posição, quando 3 votaram contra e um se absteve, como fizeram na votação passada. O Projeto era para criar cargos que a administração diz necessitar, mas todos sabem que essa postura ilegal, é para evitar a realização do concurso público que foi aprovado por unanimidade a mais de 03 (três) meses.

A Prefeita, que foi induzida a mandar o Projeto ferindo a Lei Orgânica do Municipio e a Mesa da Câmara que tudo indica confirmará a ilegalidade, deverão encontrar explicações para legitimar suas decisões. Os vereadores de Oposição, pelo que se comenta, aguardarão o desenrolar dos fatos referente à Sessão e votação de hoje.

Lula impõe: ou Cid e Eunício se entendem ou Luizianne disputa Abolição

 
A crise gerada pelo convite da presidente Dilma ao senador Eunício Oliveira para ocupar o ministério da Integração Nacional teve um efeito colateral devastador na sucessão cearense. Sem querer correr riscos de perder o apoio do PMDB à reeleição da presidente Dilma, Lula comunicou ao vice-presidente Michel Temer que: “ ou a base aliada sai unida no Ceará, ou sai totalmente dividida”.
A tradução do recado de Lula é o seguinte: ou o governador Cid Gomes e o senador Eunício Oliveira se entendem em torno de um único candidato ao Abolição, ou o PT terá candidatura própria a governador, no caso a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins.
Para complicar o cenário eleitoral do Ceará, Eunício fincou pé e não abre mão em hipótese alguma de sua candidatura. Assim, ou o governador Cid o apóia ou tenta manter o PT no seu palanque. Ciente da proximidade de Cid com o principal cacique do PT cearense, o deputado José Guimarães. Lula já avisou também ao PMDB que o parlamentar só será candidato ao Senado em caso de união da base aliada. “ Com disputa entre o candidato de Cid e Eunício ao Governo, Guimarães não concorrerá ao Senado. Se houver insistência nessa candidatura, o PT do Ceará será enquadrado”.
O movimento de Lula visa obrigar o governador Cid e o senador Eunício a conversarem e a se entenderem na disputa pelo Abolição. Se não houver o entendimento, o PT não ficará em nenhum lado. Essa é a nova orientação de Lula que entra em confronto direto com o que vinha sendo defendido no Ceará pelo deputado José Guimarães.
Fonte;CearáNews

Inspeções especiais abrem fiscalização do TCM em 2014


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O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) começa na próxima semana a execução do seu projeto de fiscalização deste ano. Em fevereiro serão feitas inspeções especiais decorrentes de solicitações dos próprios jurisdicionados (prefeituras e Câmaras), do poder judiciário, ministério público estadual e sociedade civil. A partir de segunda-feira (10/02) e até 14/02 equipes técnicas atuarão nas prefeituras de Acaraú, Banabuiú, Beberibe, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa e Orós e ainda na Câmara Municipal de Aquiraz.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, informou que, no decorrer de 2014, a previsão é de que serão feitas 115 inspeções nos 184 municípios cearenses. “Nosso planejamento, cuja aplicação se desenvolverá durante o exercício”, disse ele, “ está focado nas inspeções especiais, ordinárias (rotineiras) e operacionais”. O TCM, nos últimos dois anos, tem procurado consolidar seus conhecimentos na aferição de resultados na parte operacional dos programas municipais, a fim de conferir os possíveis avanços ou não em função dos investimentos realizados.
EM TEMPO REAL
Em março, informou o dirigente do TCM, “nosso trabalho será dirigido para a realização das inspeções ordinárias, cobrindo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais”. A orientação repassada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi) é produzir um cenário de tempo real no acompanhamento das despesas realizadas pelos atuais gestores municipais.
Do ponto de vista das regras existentes, o TCM pretende priorizar, nas abordagens de campo projetadas, alguns aspectos específicos: legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia da gestão pública. No aspecto macro, o órgão de controle externo deseja aferir as possibilidades de risco oferecidos pela gestão municipal em razão das política gerencias em aplicação.
EQUIPES COMPLETAS
As comissões de inspeção, conforme o modelo proposto pela Dirfi e aprovado pelo Presidente, serão formadas por equipes multidisciplinares. Elas atuarão nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade, obras e serviços de engenharia. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração imediata de um processo de provocação para apuração de responsabilidade.
CALENDÁRIO
O calendário semanal de inspeções será anunciado a cada quinta-feira durante sessão deliberativa do Pleno do TCM.
* Com informações do TCMO Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) começa na próxima semana a execução do seu projeto de fiscalização deste ano. Em fevereiro serão feitas inspeções especiais decorrentes de solicitações dos próprios jurisdicionados (prefeituras e Câmaras), do poder judiciário, ministério público estadual e sociedade civil. A partir de segunda-feira (10/02) e até 14/02 equipes técnicas atuarão nas prefeituras de Acaraú, Banabuiú, Beberibe, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa e Orós e ainda na Câmara Municipal de Aquiraz.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, informou que, no decorrer de 2014, a previsão é de que serão feitas 115 inspeções nos 184 municípios cearenses. “Nosso planejamento, cuja aplicação se desenvolverá durante o exercício”, disse ele, “ está focado nas inspeções especiais, ordinárias (rotineiras) e operacionais”. O TCM, nos últimos dois anos, tem procurado consolidar seus conhecimentos na aferição de resultados na parte operacional dos programas municipais, a fim de conferir os possíveis avanços ou não em função dos investimentos realizados.
EM TEMPO REAL
Em março, informou o dirigente do TCM, “nosso trabalho será dirigido para a realização das inspeções ordinárias, cobrindo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais”. A orientação repassada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi) é produzir um cenário de tempo real no acompanhamento das despesas realizadas pelos atuais gestores municipais.
Do ponto de vista das regras existentes, o TCM pretende priorizar, nas abordagens de campo projetadas, alguns aspectos específicos: legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia da gestão pública. No aspecto macro, o órgão de controle externo deseja aferir as possibilidades de risco oferecidos pela gestão municipal em razão das política gerencias em aplicação.
EQUIPES COMPLETAS
As comissões de inspeção, conforme o modelo proposto pela Dirfi e aprovado pelo Presidente, serão formadas por equipes multidisciplinares. Elas atuarão nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade, obras e serviços de engenharia. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração imediata de um processo de provocação para apuração de responsabilidade.
CALENDÁRIO
O calendário semanal de inspeções será anunciado a cada quinta-feira durante sessão deliberativa do Pleno do TCM.
* Com informações do TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) começa na próxima semana a execução do seu projeto de fiscalização deste ano. Em fevereiro serão feitas inspeções especiais decorrentes de solicitações dos próprios jurisdicionados (prefeituras e Câmaras), do poder judiciário, ministério público estadual e sociedade civil. A partir de segunda-feira (10/02) e até 14/02 equipes técnicas atuarão nas prefeituras de Acaraú, Banabuiú, Beberibe, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa e Orós e ainda na Câmara Municipal de Aquiraz.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, informou que, no decorrer de 2014, a previsão é de que serão feitas 115 inspeções nos 184 municípios cearenses. “Nosso planejamento, cuja aplicação se desenvolverá durante o exercício”, disse ele, “ está focado nas inspeções especiais, ordinárias (rotineiras) e operacionais”. O TCM, nos últimos dois anos, tem procurado consolidar seus conhecimentos na aferição de resultados na parte operacional dos programas municipais, a fim de conferir os possíveis avanços ou não em função dos investimentos realizados.
EM TEMPO REAL
Em março, informou o dirigente do TCM, “nosso trabalho será dirigido para a realização das inspeções ordinárias, cobrindo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais”. A orientação repassada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi) é produzir um cenário de tempo real no acompanhamento das despesas realizadas pelos atuais gestores municipais.
Do ponto de vista das regras existentes, o TCM pretende priorizar, nas abordagens de campo projetadas, alguns aspectos específicos: legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia da gestão pública. No aspecto macro, o órgão de controle externo deseja aferir as possibilidades de risco oferecidos pela gestão municipal em razão das política gerencias em aplicação.
EQUIPES COMPLETAS
As comissões de inspeção, conforme o modelo proposto pela Dirfi e aprovado pelo Presidente, serão formadas por equipes multidisciplinares. Elas atuarão nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade, obras e serviços de engenharia. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração imediata de um processo de provocação para apuração de responsabilidade.
CALENDÁRIO
O calendário semanal de inspeções será anunciado a cada quinta-feira durante sessão deliberativa do Pleno do TCM.
* Com informações do TCM

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

EX-PREFEITO RESPONDE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E AÇÃO DE IMPROBIDADE POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. PREFEITA QUER SEGUIR O MESMO CAMINHO.


 

O Ex-prefeito de Barroquinha Ademar Pinto Veras teve contra si, a instauração de Tomada de Contas Especial por parte do Tribunal de Contas dos Municipios-TCM e uma Ação de Improbidade Administrativa na Justiça Comum por irregularidades na Contratação Temporária de Servidores e criação de cargos comissionados com desvio de finalidade.
                 O TCM, responsável pela abertura de Tomada de Contas e o Ministério Público autor da Ação de Improbidade, consideraram ilegais as seguidas contratações temporárias de servidores mesmo com aprovação da Câmara, fato este que se prolongava por 4 anos de sua administração e mais um ano para o mandado seguinte de sua aliada, a prefeita Terezinha Cerqueira.
                  Mesmo sendo o único responsável pelos Projetos de Leis enviados à  Câmara Municipal e pela Sanção de todas as Leis de Contratação Temporária, o ex-prefeito na sua defesa, alegou que nada tinha a ver com as contratações e que a responsabilidade era dos Secretários Municipais.
                Veja um trecho da defesa do ex-prefeito: “...em outros termos Excelência, acrescenta-se que na função de Prefeito Municipal, o defendente NÃO PRATICOU QUALQUER ATO DE GESTÃO, MAS TÃO SOMENTE ATOS DE GOVERNO, considerando que pela própria estrutura administrativa desconcentrada peculiar àquela Comuna, sendo esse um fato de pleno conhecimento desse egrégio Tribunal, este não atuou como ordenador de despesas, ou seja, não geriu gastos, tampouco lidou com questões formais inerentes a contratações, JAMAIS tendo descido da condição de Chefe de Governo. Nessa ótica, vale repisar que ficaram sob a incumbência do Prefeito apenas questões de Política Governamental, ao passo que a prática dos atos de ordenação de despesas propriamente ditos permaneceu resguardada aos respectivos administradores das secretarias e Fundos Municipais, sendo eles quem realmente detinham competência e domínio para lidar com as questões suscitadas neste processo...
                    A Atual Prefeita Terezinha Cerqueira, depois de ter tido um Projeto de Lei Complementar para Contratação Temporária de Servidores rejeitado na Câmara de Vereadores por não ter obtido os votos necessários para sua aprovação, mesmo ferindo a Lei Orgânica do Municipio tenta mais uma vez aprovar a Contratação Temporária.
                    Será que a Prefeita está pronta para assumir a responsabilidade de responder Ações Judiciais e administrativas junto ao TCM ou vai seguir a mesma defesa do ex-prefeito Ademar Pinto Veras e jogar a culpa nos seus Secretários?

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

PROJETO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ANUAL

Prefeitura Municipal enviou o projeto de Lei nº 003/2014 que dispõe sobre contratação temporária, com caráter de urgência para o exercício de 2014. Ao ser lido ontem, 03/02, nas matérias do expediente na primeira sessão deste ano, os Vereadores discordaram do projeto por perceber a estratégia que a Prefeitura usou para apresentá-lo e como se estivesse  dispensando os votos da maioria.

 É a mesma matéria que foi rejeitada na última sessão no ano passado. É uma contratação por 06 (seis) meses e renovando - se pelo prazo necessário, desde que não exceda a 01(um) ano. Em outras palavras, caso o projeto seja aprovado, fica decretado que esse ano não haverá concurso público em aqui Barroquinha.

A alteração do projeto está na capa e na mensagem, que deixou de ser matéria de lei complementar,  mesmo dispondo no Anexo I uma lista com de cargos com 205( duzentos e cinco) vagas abertas para vários cargos públicos,tem  até para RECEPCIONISTA, mesmo assim  a Prefeitura afirma que não está criando cargo, função ou emprego público. Ainda de acordo com a mensagem enviada a Câmara, a Prefeitura diz que somente está regulamentando o disposto no art. 37, IX da Constituição Federal de 1988 c/c art. 80, IX da Lei Orgânica Municipal.

 É justamente isso. A regulamentação dos mencionados artigos da LOM e da CF é para definir os casos de contratação temporária. Então, é a motivação, a finalidade da regulamentação e a complexidade da proposição que exige o consenso da maioria dos edis, portanto não podendo ser aprovado apenas por maioria simples.
E se a Prefeitura não está criando cargo, emprego público ou função, como justifica na mensagem, o que vão fazer as pessoas que serão contratadas? E por que serão contratadas?

Mas, ainda que não estivesse criando cargo, emprego ou função, o fato de regulamentar os mencionados artigos e incisos da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, esse fato faz exigir maior consenso de seus membros para a sua aprovação, portanto, a propositura  devendo ser apresentada sob forma  lei complementar.

Também é de se indagar, como a Prefeitura justifica a necessidade da aprovação deste projeto em caráter de urgência se não é para criação de cargo, emprego ou função?  O que vai ser provido quando a referida lei for regulamentada? Um Vereador situacionista na sua fala contradiz a justificativa do projeto, quando falou da necessidade de contratar  vigias, médicos e outros servidores.

Não há dúvidas que deverá haver muita discussão, pois propositura como foi apresentada, fere a Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal e poderá, caso seja aprovada como lei ordinária, não surtir o efeito que a Prefeitura quer alcançar.

A Lei Orgânica Municipal estabelece no Art. 40, VII, as matérias que devem ser aprovadas por maioria de seus membros. Veja o citado artigo in verbis:

“Art. 40- As leis complementares serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal, observados os demais termos de votação das leis ordinárias.

Paragrafo Único – Serão leis complementares dentre outras previstas nesta Lei Orgânica:

I- Código Tributário do Município;
II- Código de Obras;
III - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
IV- Código de Posturas;
V- Lei Instituidora do Regimento Jurídico Único dos Servidores Municipais;
VI- Lei Orgânica Instituidora da Guarda Municipal;
VII- Lei de criação de cargos, funções ou empregos públicos.

Negar a Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e querer ludibriar os Vereadores é algo   inusitado, mas também preocupante   e que merece os cuidados de todos os edis. 

E os  munícipes ficarão muito tristes, inclusive os que se prepararam para o concurso e esperam um oportunidade de emprego sem ter que bajular  quem que seja, mas sim por  mérito próprio através de uma seleção pública, que estar cada vez mais distante essa possibilidade, e saberão também  que todo esse ”arrudeio” é para  evitar  a realização do concurso público  que foi  aprovado por unanimidade a mais de 03 (três) meses.

Ficou agenda uma reunião  para amanhã 05/02, às 09: 00h entre os vereadores, no plenário da Câmara para as comissões emitirem os pareceres sobre o projeto que provavelmente será  votado na próxima sessão de sexta-feira, 07 de fevereiro.
FONTE: APEOC DE BARROQUINHA

EM BARROQUINHA, MENOR CONFESSA TER MATADO "VAVÁ" E ESCAPA DE LINCHAMENTO

 
O motorista Vagner Laurindo da Costa, de 49 anos, foi brutalmente assassinado com uma facada na garganta na madrugada de segunda-feira (03) em Barroquinha. Ele trabalhava na Secretaria de Saúde, e era uma pessoa bastante conhecida e querida na cidade. Hoje pela manhã, o menor de iniciais R. F. C, de 16 anos, foi apreendido pela Polícia Militar. À tarde ele foi levado para depor no Fórum de Barroquinha. Diante da autoridade judiciária ele teria confessado o crime. Do lado de fora do prédio, logo que souberam que o acusado do crime estava depondo, uma multidão foi ao local, e de acordo com informações repassadas ao blog, existia uma forte intenção de linchar o menor, tamanha era a revolta da população. 
Diante da situação, um reforço policial foi requisitado. O menor estaria sendo enviado para uma instituição de recuperação de jovens infratores, em Fortaleza. O número de homicídios cometido por menores vem crescendo de forma assustadora na região. A certeza da impunidade é apontado como um dos fatores que têm motivado os crimes. Confira mais fotos AQUI.
Fonte:Camocim Online