quarta-feira, 30 de novembro de 2016

As luzes se apagaram e não lembro mais de nada', diz aeromoça sobrevivente

Avião caiu na noite de segunda-feira
Dois dos sobreviventes da tragédia aérea que deixou 71 mortos e seis feridos no noroeste da Colômbia, a maioria deles pertencentes a equipe da Chapecoense, deram nesta terça suas primeiras declarações.

"As luzes se apagaram e não lembro mais de nada", disse a aeromoça da companhia aérea boliviana Lamia, Ximena Suárez, para a secretária de governo do departamento de Antioquia, Victoria Eugenia Ramírez, ao ser resgatada na montanha El Gordo, localizada no município de La Unión, onde ocorreu o acidente.


O avião, um Avro Regional RJ85 com 77 pessoas a bordo, "declarou estado de emergência" na segunda à noite, por volta das 22h (hora local) "com pane elétrica" quando se aproximava do Aeroporto Internacional José María Córdova, em Medellín.

Confira a lista de feriados nacionais em 2017 publicada no Diário Oficial da União


Confira a lista de feriados nacionais em 2017 publicada no Diário Oficial da União


O Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) publica a lista de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2017. As medidas devem ser seguidas pelos pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
I - 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III - 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V - 14 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 (ponto facultativo);
XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

terça-feira, 29 de novembro de 2016

PMDB fecha posição e disputa pelo comando da AL-CE será voto a voto


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Bancada do PMDB fechou questão ontem e votará em Sérgio Aguiar (PDT) para a presidência da Assembleia. Com decisão da sigla, maior partido de oposição a Camilo Santana (PT) na Casa, Aguiar conta agora os mesmos 20 votos de seu adversário no pleito, o atual presidente Zezinho Albuquerque (PDT). Com perspectiva de decisão voto a voto, eleição ocorre nesta quinta-feira.
Disputado entre dois membros da base aliada, o pleito sinaliza que será difícil acalmar os ânimos – vença quem vencer – dos dois deputados após a votação. Atualmente, o governo ainda tenta costurar uma saída “pacífica” para a questão, articulando acordo prévio que garanta reeleição de Zezinho e evite um choque entre chapas no plenário.
Na manhã de ontem, Zezinho reuniu na residência oficial do governador 20 parlamentares favoráveis à sua reeleição. Além deles e de Camilo, participaram do encontro o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT). A mensagem é clara: com adversário incrementado pela oposição, Zezinho tenta reforçar imagem de “candidato do governo”.
Já Aguiar, por sua vez, ganhou novo peso na disputa após receber 11 votos de bloco do PSD e PMB, liderado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD) na Casa. De olho na chance de impor vitória ao governo, os seis deputados do PMDB resolveram aderir à candidatura. “A bancada se reuniu e definiu pelo nome do Sérgio, sem divisões”, diz Danniel Oliveira (PMDB).
Com isso, o deputado deverá receber também apoio dos demais partidos do bloco de oposição, PR e PSDB. Na tarde de ontem, os dois deputados do PR já confirmava voto em Sérgio Aguiar. Já Carlos Matos, único tucano na Casa, ainda não confirma voto, mas confirma “sentimento” de que a oposição vote unida na disputa.
Disputa histórica
Com perspectiva de disputa de chapas no plenário, pleito da Assembleia deste ano pode quebrar tradição de eleição “por consenso” que já dura mais de 30 anos. Coincidentemente, a última eleição direta entre chapas ocorreu em 1985 e envolveu o avô de Sérgio Aguiar, Murilo Aguiar.  
Inicialmente correndo por fora, Aguiar acabou perdendo disputa para Antônio Castelo (PMDB) por apenas dois votos. Após tumultuada sessão, o avô de Sérgio Aguiar passou mal no plenário e teve um enfarte, vindo a falecer no dia seguinte à eleição.
Atualmente, o ex-deputado estadual batiza o auditório principal da Assembleia Legislativa do Ceará. 
A disputa
Deputados que participaram de reunião com Zezinho

Antônio Granja (PDT), Bruno Pedrosa (PP), David Durand (PRB), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Fernando Hugo (PP), Ferreira Aragão (PDT), Ivo Gomes (PDT), Jeová Mota (PDT), Júlio César Filho (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Manoel Duca (PDT), Manoel Santana (PT)*, Miriam Sobreira (PDT), Moisés Braz (PT), Robério Monteiro (PDT), Sarto Nogueira (PDT), Tin Gomes (PHS), Walter Cavalcante (PP), Zé Ailton Brasil (PP).


Deputados que devem apoiar Sérgio Aguiar

Agenor Neto (PMDB), Audic Mota (PMDB), Augusta Brito (PC do B), Bethrose (PMB), Bruno Gonçalves (PEN), Capitão Wagner (PR), Carlos Felipe (PC do B), Carlos Matos (PSDB)**, Danniel Oliveira (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Gony Arruda (PSD), Joaquim Noronha (PRP), Laís Nunes (PMB), Leonardo Araújo (PMDB), Naumi Amorim (PMB), Odilon Aguiar (PMB), Osmar Baquit (PSD), Roberto Mesquita (PSD), Tomaz Holanda (PMDB). 


Não se manifestaram

Aderlânia Noronha (SD), Ely Aguiar (PSDC), Heitor Férrer (PSB), João Jaime (DEM), Lucílvio Girão (PP), Renato Roseno (Psol)


* Caso secretários voltem à AL, Manoel Santana pode perder direito a voto
** Carlos Matos disse não ter fechado posição sobre o caso, mas confirma sentimento de que o bloco de oposição (PMDB/PR/PSDB) siga unido. 
Saiba mais
Disputa pela presidência do TCM pode estar influenciando eleição na AL. Atualmente, o pai de Sérgio Aguiar, Chico Aguiar, preside a Corte. Apesar de ser o mais recente conselheiro do TCM, o ex-deputado Domingos Filho é hoje principal candidato à presidência da Corte. Apoio do pai de Sérgio, portanto, pode ter sido fundamental na conquista de apoio do PSD/PMB, siglas sob influência de Domingos.
Fonte:jornal o povo

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Assembleia Legislativa: eles não largam o osso!


Zezinho Albuquerque vai ao Executivo em campanha por sua reeleição ao comando do Legislativo

Apesar dos inúmeros problemas que castigam os cearenses, um grupo de deputados estaduais conseguiu espaço na agenda do governador Camilo Santana, nesta segunda-feira (28), para fazer campanha pela reeleição de Zezinho Albuquerque à presidência da Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira.
Zezinho, que ambiciona um inédito terceiro mandato consecutivo para o cargo, tem como adversário o deputado Sérgio Aguiar. Ambos são do PDT, o que movimenta o partido.
Para se ter uma ideia, até o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também pedetista, participou do cortejo, embora não se trate de uma eleição para a Câmara. De todo modo, o que surpreende mesmo é que geralmente essas tratativas são feitas com mais discrição, para manter a aparência de autonomia do Legislativo. No Ceará, porém, parece que explicitar esse alinhamento automático é que dá prestígio.
Quem também participou do encontro no Palácio da Abolição foi o ex-governador Cid Gomes. Mesmo sem mandato ou cargo público que justifique uma manifestação sobre a eleição, Cid fez questão de mostrar a quem é o preferido da família. Ocorre que Sérgio, se não é íntimo dos Ferreira Gomes, também não é adversário, muito pelo contrário: é um disciplinado correligionário. Por que então essa divisão? Por que não se conseguiu um consenso? Resumindo: qual o real interesse de Cid e seu grupo na reeleição de Zezinho?
Cid e Zezinho, companheiros de longa data
Cid e Zezinho, companheiros de longa data
Zezinho tem a total confiança de Cid. Fidelidade canina, como diz a expressão popular, enquanto sinônimo de lealdade absoluta. Referência que lembra outra expressão, utilizada por Cid, quando ministro da Educação, na ocasião de sua briga com Eduardo Cunha, então presidente da Câmara: “larguem o osso”, numa referência ao apego demasiado de alguns às sinecuras do Estado. Era outro contexto, mas nos bastidores da Assembleia deputados que simpatizam com Sérgio Aguiar e servidores da Casa reclamam justamente de supostos privilégios e espaços que seriam concedidos a uma panelinha de apaniguados do atual presidente, que não querem largar o osso.
Seja como for, o fato de haver tantas interferências externas para quebrar a tradição de mudar o presidente após dois mandatos, pode acabar gerando ressentimentos que ameacem a unidade da base aliada de um governo que já não conta mais com o apoio do governo federal. Muito risco para algo que parecia estar sob controle.
Fonte:Blog do wanfil

FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

Dinheiro deve ser usado na valorização de profissionais e desenvolvimento da educação básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.
O presidente do FNDE, Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.”
Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.
Fonte: FNDE

Conflito na base: Cid, RC e Camilo articulam reeleição de Albuquerque

O governador Camilo Santana (PT), o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), caíram em campo nos últimos cinco dias para conquistar apoio e garantir à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PDT).
 Camilo, Cid e RC receberam, na manhã desta segunda-feira, na residência oficial do governador, em Fortaleza, 21 deputados estaduais aliados para fortalecer apoio a Albuquerque. A mobilização dos caciques do PDT e PT foi deflagrada após o crescimento da candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT).
Sérgio ganhou musculatura com a adesão dos 11 deputados do bloco PSD-PMB-PC do B-PRP-PEN e calcula que tem mais 14 votos para ganhar a eleição, marcada para a próxima quinta-feira, a partir das 11 horas. Sérgio terá como um dos principais o deputado estadual Odilon Aguiar (PSD) que deixa, nesta segunda-feira, o cargo de Secretário Estadual da Pesca para reassumir o mandato parlamentar.
A disputa pela Presidência da Assembleia expõe um racha na base parlamentar de apoio a Camilo e Cid Gomes. Sérgio é aliado dos irmãos Ferreira Gomes, tem boa sintonia com Camilo, mas a reeleição de José Albquerque é mais sintonizada com os líderes maiores do PT e PDT. O ambiente é de acirramento e, pelas informações de bastidores, o comando da Assembleia será disputado no voto. 
fonte:cearaagora

domingo, 27 de novembro de 2016

Nova mesa diretora da Assembleia será eleita na quinta-feira, dia 1º



A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017-2018 está marcada para próxima quinta-feira (01), a partir das 11h, no Plenário 13 de Maio. O anúncio está em ato convocatório da Presidência.
As inscrições das chapas podem ser feitas, segundo o Regimento Interno da Casa, até 24 horas antes da eleição. Segundo o vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes, todos os trabalhos serão realizados de maneira transparente, tanto para os deputados como para a sociedade.
O parlamentar salientou também que será marcada reunião preparatória com os líderes de bancada para orientar e esclarecer sobre o processo eleitoral. Serão eleitos os componentes dos seguintes cargos: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2°, 3° e 4º secretários, além de três suplentes. A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2017, conforme estabelece o Regimento Interno.
Até o presente momento se lançaram candidatos o atual presidente do legislativo estadual Zezinho Albuquerque e o deputado Sergio Aguiar, ambos da base do governo Camilo Santana. Zezinho, se eleito, irá para seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Assembleia.

sábado, 26 de novembro de 2016

Sérgio Aguiar rejeita convite de Camilo e racha com Abolição para disputar contra Zezinho


Sérgio Aguiar rejeita convite de Camilo e racha com Abolição para disputar contra Zezinho

O governador Camilo Santana convidou o 1º Secretário da Assembleia, Sergio Aguiar, para uma reunião hoje à tarde na Residência Oficial com todos deputados da base aliada. Sérgio comunicou a Camilo que não vai, pois sua candidatura é irreversível.

Sérgio Aguiar sustenta estar sendo honesto tanto com o governador Camilo quanto com Cid Gomes. " ão vou desistir. Camilo e Cid apoiam Zezinho. Então, iremos bater chapa no plenário da Assembleia. Quem tiver mais voto, ganha."

Essa coragem de Sérgio irritou profundamente a Cid e Ciro Gomes. Também deixou Camilo indignado e há promessas de retaliações se Sergio e seus aliados não recuarem imediatamente, desistindo dessa candidatura, que o Abolição e os FGs consideram "uma aventura", porque a vez é de Zezinho.

Ciente das pressões de Camilo, o líder do bloco PSD-PRP-PMB-PEN-PCdoB, deputado Osmar Baquit, publicou nota garantindo que a candidatura de Sergio Aguiar vai até o fim e enfrentará a reeleição de Zezinho Albuquerque.

Leia a nota de Osmar Baquit: Bloco PSD-PMB-PEN-PCdoB-PRP decide apoiar Sérgio Aguiar

O Bloco PSD-PMB-PEN-PCdoB-PRP, por decisão democrática e unânime de seus 11 (onze) integrantes, deputados estaduais: Osmar Baquit (PSD), Roberto Mesquita (PSD), Gony Arruda (PSD), Odilon Aguiar (PMB), Bethrose (PMB), Laís Nunes (PMB), Naumi Amorim (PMB), Carlos Felipe (PCdoB), Augusta Brito (PCdoB), Joaquim Noronha (PRP) e Bruno Gonçalves (PEN), afirma apoio ao deputado Sérgio Aguiar como candidato à Presidência da Assembleia Legislativa, em virtude da colocação de duas chapas que disputarão  à Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Dep. Osmar Baquit
Líder do Bloco
Fonte:ceara news7

Estudantes de Barroquinha ficam em primeiro lugar na Feira Regional de Ciências e irão representar a região em Fortaleza

Os estudantes da escola barroquinhense Jaime Laurindo da Silva, Francisco Eudes de Sousa, Francisca Sandy de Carvalho, Tamires Francisca Silva da Solidade e Vanessa Laurindo da Silva ficaram em 1º lugar na Feira Regional de Ciências, promovida pela 4ª CREDE.

Com o Cordel a luta contra o Aedes, as alunas ganharam medalha de ouro na área artística e irão representar a Região na Feira de Ciências Estadual, que será realizada no mês de dezembro em Fortaleza.

Os alunos pertencentes ao 2º ano foram orientadas pela professora Aneliza Carvalho Fontenele.

Nossa reportagem conversou com o aluno Francisco Eudes, que falou o seguinte:

"Fiz um cordel sobre o Aedes aegypti e apresentei junto a minha equipe na regional e ficamos em primeiro lugar e iremos para a estadual, o cordel se baseava em nosso projeto da feira.

Foi um momento maravilhoso, éramos de humanas como ficamos em quarto, e a escola precisava de uma de artística, foi uma forma de eu mim desafiar e mostrar o meu talento.

Sendo que é um grande orgulho,  pois é a primeira vez que a escola vai para a estadual.

E com algo tão magnífico, a literatura de cordel." 
Fonte: chavalzada

Eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será realizada na próxima quinta-feira (01/12)


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A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará para o biênio 2017/2018 será realizada na próxima quinta-feira (01/12), às 11 horas, no Plenário 13 de Maio. O anúncio foi feito na sessão desta sexta-feira (25/11) pelo 1º vice-presidente do Poder, Tin Gomes (PHS), que fez a leitura do ato convocatório assinado pelo presidente Zezinho Albuquerque (PDT).
Na ocasião, serão eleitos os componentes dos seguintes cargos: presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários, além de três suplentes. A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2017, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Sérgio Aguiar reúne grupo de apoiadores e avisa: vai para a disputa pela presidência da Assembleia

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O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) deu demonstração, nesta quinta-feira, de que está mesmo na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Ele reuniu num almoço 11 parlamentares que querem vê-lo à frente da Casa. No menu, a formalização do bloco PMB, PSD, PRP, PEN, PCdoB em apoio ao seu nome. O atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT) já disse que quer novo mandato.
Os parlamentares que participaram do encontro com o presidenciável foram Osmar Baquit, Gony Arruda e Roberto Mesquita, do PSD; Augusta Brito e Carlos Felipe, do PCdoB; Laís Nunes, Naumi Amorim e Bethrose, do PMB; Joaquim Noronha, do PRP; Bruno Gonçalves, do PEN e Lucilvio Girão, do PP. O secretário da Agricultura, Odilon Aguiar (PMB) também endossa o nome do pedetista.
Sérgio Aguiar prometeu, se eleito, uma “gestão transparente” que, em parceira com o Executivo e Judiciário, vai “oxigenar” o Parlamento alinhada com os interesses da população. “Eu vou para a disputa!”, avisou. O pleito está marcado para 11º de dezembro próximo.
VAMOS NÓS – Na prática, o grupo do conselheiro Domingos Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios, abraçou a postulação de Sérgio Aguiar. Com aval do pai do parlamentar, Chico Aguiar, que deixa o comando do TCM neste ano. Os Ferreira Gomes apoiam Zezinho.

CNM ATUALIZA PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM QUE SERÁ CREDITADO EM DEZEMBRO



Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no planejamento para o encerramento do mandato. O montante previsto de R$ 3, 7 bilhões deve ser creditado no dia 8 de dezembro.

Para estimar o valor correspondente ao 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 5º bimestre do Ministério do Planejamento. O documento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) neste ano deve alcançar o valor de R$ 335,1 bilhões. Segundo a CNM, essa quantia é 6,4% maior do que a avaliação fiscal do 4º bimestre e 4,4% menor do que o divulgado na Lei de Orçamento Anual(LOA) 2016. O valor do IR está maior do que foi observado na avaliação do 4º bimestre por conta dos recursos oriundos da repatriação.


Se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM em dezembro de 2016 será de R$ 3,7 bilhões. Essa quantia vai auxiliar de forma significativa os atuais gestores a encerrarem o seu último ano de mandato com as contas em dia. O repasse extra de 1% é uma conquista do movimento municipalista.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Governo reconhece situação de emergência em 104 municípios do Ceará. Barroquinha, Camocim e Granja entre eles.



O Ministério da Integração decretou, nesta quarta-feira (23), situação de emergência em 104 cidades do Ceará. Com a medida, as ações emergenciais continuarão a ser implementadas nesses municípios para atender a população que sofre com os efeitos da seca.
Com a decisão, as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para restabelecer a operação de serviços básicos, como o abastecimento de água.
Agora já são 150 municípios que tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Entre as ações de auxílio para mitigação dos efeitos da seca, foram investidos R$ 170,6 milhões para execução da Operação Carro-Pipa somente no Ceará. Além disso, foram repassados R$ 20,9 milhões por meio de transferências diretas ao governo estadual. Atualmente, 1.788 caminhões atuam no abastecimento de 137 municípios e beneficia cerca de 928.336 pessoas diariamente.
Para as obras emergenciais, foram destinados mais de R$ 36,7 milhões na implementação de adutoras de abastecimento de água nos municípios de Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e Jaguaribara. As obras já foram iniciadas e têm o prazo de 90 a 180 dias para conclusão. A licitação e a execução estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão com expertise em empreendimentos hídricos.
Obras estruturantes
O governo federal destinou mais de 2,6 bilhões para 27 obras hídricas estruturantes no Ceará. Objetivo é acelerar o processo e intensificar a aplicação de políticas públicas que garantam o atendimento da população. Mais de 100 municípios serão contemplados com essas iniciativas.
A população do Ceará já está sendo atendida pelos Trechos IV e V do Eixão das Águas, que beneficiam 4,2 milhões de habitantes. Outra iniciativa é o Trecho I do Cinturão das Águas, que está em execução e prevê beneficiar mais de um milhão de pessoas em 24 municípios. Em ambos os casos, os empreendimentos estruturantes são executados pelo estado com recursos federais.
Outras ações
O maior exemplo de obra estruturante que contempla a população do Ceará, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, entrou em sua fase final e já apresenta 90,85% de conclusão, sendo 91,25% no Eixo Norte e 90,27% no Eixo Leste. Outra medida no estado é o programa Água para Todos (APT) que já investiu mais de R$ 1,1 bilhão na implementação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas barragens.
Fonte: Portal Brasil

Senado aprova em 2º turno cláusula de barreira e fim de coligações

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país.
O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno, em 9 de novembro, por 58 votos a 13. Agora, segue para análise da Câmara, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513), nas duas votações.
Na Câmara, contudo, o texto deverá enfrentar resistência do parlamentares, uma vez que a Casa possui mais siglas de pequeno porte com parlamentares do que no Senado (entenda abaixo como a proposta atinge os partidos de pequeno porte).

A PEC

Pelo texto da PEC, os partidos que não atingirem os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito, por exemplo, a cargos de liderança e a parlamentares em comissões permanentes, além de cargos na Mesa Diretora.

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são:

- obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país;
- conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.
A PEC prevê, ainda, que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 unidades federativas.
Ponto a ponto

Pela proposta aprovada no Senado, os partidos que não alcançarem os requisitos mínimos poderão se unir nas chamadas federações.

O texto estabelece que esses partidos federalizados funcionarão, no Congresso, como um bloco, unido do início da legislatura até a véspera da data de início das convenções partidárias para as eleições seguintes.

Dessa forma, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de ter acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão, divididos entre as legendas segundo a proporção de votos obtidos na eleição.

A PEC também determina o fim das coligações para eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Nova lei isenta de cobrança da 2ª via da Identidade para pessoas em situação de rua e idosos



Já está em vigor lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Camilo Santana que isenta a taxa de expedição da 2ª via da Carteira de Identidade às pessoas em situação de rua e aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos.
De acordo com Nelson Martins, secretário das Relações Institucionais do Governo do Ceará, o benefício foi estendido através de Mensagem enviada pelo governador. “As pessoas em situação de rua não estavam incluídas neste direito e houve uma demanda dos movimentos sociais, principalmente das áreas ligadas ao Direitos Humanos. Com isso, o governador Camilo Santana enviou uma Mensagem para Assembleia garantindo a isenção do pagamento da segunda via da carteira de identidade”, informou.
A medida garante ainda o benefício para as pessoas reconhecidamente pobres, inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da STDS; cidadãos que tenham sido vítimas de roubo, desde que comprovem através do boletim de ocorrência; e trabalhadores beneficiados com o seguro-desemprego.
“Desde o ano passado, o Estado fez uma reformulação, uma revisão, nas taxas de fiscalização e prestação de serviço público. Uma das decisões, do ponto de vista social, foi a isenção do pagamento da segunda via da identidade para as pessoas consideradas pobres”, concluiu.
Com Secretaria de Relações Institucionais

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Enel Ceará realiza feirão para negociação de dívidas em conta de energia


Foto: Agência Diário

Cearenses que têm contas de energia atrasadas há pelo menos um mês poderão negociar os débitos até o dia 09 de dezembro no feirão da Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce. Segundo a empresa, os clientes poderão parcelar os valores e até conseguir juros zero no pagamento durante o feirão.
As condições especiais da negociação dependem do perfil de cada dívida. Para participar, é preciso ir a uma das lojas de atendimento da Enel levando CPF e uma ou mais faturas vencidas há no mínimo 30 dias.
Lojas de atendimento
Todas as lojas de atendimento no Ceará funcionarão no feirão durante a semana, em horário comercial. Já aos sábados, na Capital, somente as lojas do Carlito Pamplona (Avenida Francisco Sá, 3777), Centro (Rua Barão do Rio Branco, 1453), Messejana (Rua Pergentino Maia, 620) e Parangaba (Rua 07 de Setembro, 56) funcionam, das 08h às 12h.

Serviço
Feirão de negociação de dívidas da Enel Ceará
Até 09 de dezembro
Lojas de atendimento do Ceará.

104 municípios do Ceará são contemplados com os benefícios do Garantia Safra

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6.427 agricultores familiares de Alto Santo, Aquiraz, Barro, Campos Sales, Itaitinga e Sobral estão aptos a receber o benefício do Garantia Safra a partir de novembro. O benefício será pago em cinco parcelas iguais e consecutivas de R$ 170,00. Outros municípios já foram beneficiados com o pagamento desde setembro deste ano.

A portaria da Secretaria de Agricultura Familiar e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário foi publicada no último dia 15 e autorizou o pagamento


No Ceará, aproximadamente 159 mil agricultores de 104 municípios já estão recebendo o benefício desde setembro deste ano, como confirma o técnico da coordenação do Garantia Safra da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Sidney Ramos.