domingo, 11 de outubro de 2015

Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses


Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, deste sexta-feira (9), por até 120 dias, período no qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.
Seguro
Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Sem prejuízo
De acordo com informação do Ministério da Agricultura – que incorporou o Ministério da Pesca e Aquicultura na última reforma ministerial –, a suspensão das instruções normativas que regem o seguro-defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Por isso, não haverá prejuízo social para os pescadores, nem risco predatório para o meio ambiente.
Discrepâncias
Na justificativa da suspensão, a ministra Kátia Abreu ressalta a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.
Evolução
A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que chega a R$ 3,4 bilhões em 2015, indica um número de beneficiários próximo a um milhão de pescadores artesanais, o que diverge do censo oficial e implica a revisão dos critérios de elegibilidade, diz a nota assinada pela ministra.
Segunda remuneração
Acrescenta ainda que “há casos suficientes de beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração”, e isso é vedado pela legislação. Kátia Abreu diz, contudo, que os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento podem ficar tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de “proteger” o programa, que “faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”.
Com informações da Agência Brasil

Em ato com críticas a RC e Camilo, irmãos Novais filiam-se ao PMDB



Em clima de palanque eleitoral, Eliane e Sérgio Novais filiaram-se ao PMDB na manhã de ontem. O ato foi marcado por críticas às gestões municipal e estadual e ganhou tom de reestruturação da legenda que conta com apenas uma vereadora, Magaly Marques, na Capital cearense para o pleito de 2016.O senador e presidente da sigla no Ceará, Eunício Oliveira, respondeu à afirmação do prefeito Roberto Cláudio (PDT) à Tribuna Band News de que não faria “questão de ter o PMDB como aliado”. “Nós jamais iremos fazer coligação com eles (Ferreira Gomes), com alguém que destruiu o Ceará (...) e com Roberto Cláudio, que destruiu Fortaleza”, reagiu.

Duas semanas depois de anunciarem saída do PSB, os irmãos Novais demonstraram estar à vontade na nova casa. Sérgio explica que a escolha pelo PMDB aconteceu pela “posição de independência” dele ao governo Dilma, além de fazer oposição a Roberto Cláudio e ao governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

Mesmo com egresso da legenda socialista motivado, entre outras coisas, pela perda de cargos de comando no partido, Sérgio garantiu que não houve exigência deles para entrada no PMDB. O único pedido seria para a irmã poder disputar vaga para vereadora em 2016.
Apesar de Eliane ter mantido discurso em torno da candidatura à Câmara, Eunício destacou possibilidade do nome da ex-deputada estadual para a Prefeitura de Fortaleza. O senador disse que “tem certeza” que um candidato da oposição vai vencer e espera, é claro, que ele seja peemedebista. Pré-candidato ainda não foi definido.
Câmara de Vereadores
Outros nomes filiaram-se ao PMDB no ato de ontem. Destacou-se Samuel Marques, filho de Magaly, que concorrerá à vaga da mãe em 2016. 
Nas últimas semanas, a sigla desfiliou todos os outros vereadores alegando “infidelidade”. “A gente optou em fazer novas filiações, incentivar gente jovem. O PMDB vai ser renovado”, explica Eunício.