quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

PREMIAÇÃO NESTA SEXTA: CAMOCIM LIDERA REGIÃO COM 12 ESCOLAS NOTA 10

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O governador Camilo Santana entrega o Prêmio Escola Nota Dez às 301 escolas públicas cearenses que se destacaram no ano de 2015. A solenidade acontece nesta sexta-feira (16), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará.
Serão premiadas as escolas com melhores desempenhos nas turmas de Alfabetização e de 5º ano, além dos colégios com indicadores exemplares no 9º ano do Ensino Fundamental.

A Prefeita Monica Aguiar (PDT) receberá a premiação pelas 12 escolas Nota 10 de Camocim, um número recorde que lidera com folga a região. O que mais impressiona nesses números é o salto dado pelo município, já que em 2012, durante a administração de Chico Vaulino, não havia uma única escola premiada. Em 2014, já com a educação nos eixos, Camocim surgiu com 3 e agora com 15. Em segundo lugar, com 5 escolas premiadas, ficou Martinópole. Em terceiro, com 4, aparece Granja. Uruoca ficou em quarto, com 3 escolas. Chaval e Barroquinha, que completam a Região da Crede 4, não tiveram nenhuma escola premiada.
Fonte: camocimonline

Sob ordens de Ciro e Cid, Assembleia Legislativa aprova urgência para PEC que pede extinção do TCM


Sob ordens de Ciro e Cid, Assembleia Legislativa aprova urgência para PEC que pede extinção do TCM

O Governo Estadual provou, mais uma vez, a força dentro da Assembleia Legislativa, e acaba de aprovar, nesta quinta-feira (15), por 17 votos contra 16, requerimento de urgência na PEC 002/2016, protocolada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) através da unificação com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Apesar do próprio relator, Heitor Férrer, se posicionar contra o regime de urgência, a base do governo, sob o comando de Ciro e Cid Gomes (PDT), forçou a aprovação. O ex-governador deu prazo até o final deste mês para que o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), aprova a medida e acabe com o tribunal.
Apesar dos protestos de servidores e cartas de associações ligadas ao TCM contrários à extinção do órgão, Cid e Ciro estão determinados em sua vingança pessoal contra o Conselheiro e presidente eleito do tribunal, Domingos Filhos, que apoiou a candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da Casa contra o atual presidente Zezinho, aliado da familia Ferreira Gomes.
Fonte: cearanews7

FNDE repassa R$ 912 milhões do salário-educação

FNDE repassa R$ 912 milhões do salário-educação
Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de novembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a partir desta quarta-feira, dia 14. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 912,4 milhões aos entes federativos na última segunda-feira, dia 12.
Foram destinados R$ 495,6 milhões para as redes municipais e R$ 416,7 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.