O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE)
deflagrou uma operação contra fraude em licitações no município de
Antonina do Norte, distante 473 km da Capital. A denúncia apresentada
pela promotora Juliana Mota era de irregularidades no
processo de contratação de bandas e estrutura para a festa da padroeira
da cidade. Três pessoas foram presas por envolvimento no esquema.
De acordo com Juliana, as bandas contratadas para tocar na festa já
haviam sido anunciadas. A promotora afirma também que investigava a
possível fraude e no dia do resultado do processo, na última
quinta-feira (24), confirmou que três propostas foram entregues por uma
única pessoa e estavam abertas.
A licitação visava contratar bandas, estrutura de iluminação, som e palco para a festa da padroeira que deve ocorrer nos próximos dia 7 e 8 de maio. Devido às suspeitas, o MP já havia preparado um pedido de suspensão da licitação, que seria enviado ainda na quinta-feira ao Judiciário, mas optou por fazer diligências na prefeitura devido ao resultado do processo estar marcado para a mesma data. Na ocasião, foram constadas as irregularidades na licitação.
A licitação visava contratar bandas, estrutura de iluminação, som e palco para a festa da padroeira que deve ocorrer nos próximos dia 7 e 8 de maio. Devido às suspeitas, o MP já havia preparado um pedido de suspensão da licitação, que seria enviado ainda na quinta-feira ao Judiciário, mas optou por fazer diligências na prefeitura devido ao resultado do processo estar marcado para a mesma data. Na ocasião, foram constadas as irregularidades na licitação.
Três membros da Comissão de Licitação de Antonina do Norte foram presos em flagrantes na quinta-feira. Conforme a promotora, eles foram enquadrados pelo Artigo 90 da Lei nº 8.666/93, a lei das licitações. Com apoio da polícia de Saboeiro, Helena
Sousa Bezerra Rosado, Paulo Silveira da Mota e Francisco Márcio de
Sousa foram levados para a delegacia mais próxima, localizada no
município de Campos Sales.
De acordo com a Delegacia Municipal de Campos Sales, as três pessoas presas pagaram fiança ainda na noite da quinta-feira e foram liberadas.
De acordo com a Delegacia Municipal de Campos Sales, as três pessoas presas pagaram fiança ainda na noite da quinta-feira e foram liberadas.
A promotora virou testemunha do caso, por isso, não pode mais
participar da investigação. Juliana, entretanto, afirma que pedirá ao
juiz do município a suspensão da festa.