terça-feira, 10 de maio de 2016

“Escândalo dos funcionários fantasmas na prefeitura de Barroquinha”.


A definição mais comum de funcionário fantasma é aquela pessoa que recebe sem desempenhar a função da qual foi nomeada, ganhando ilicitamente à custa do dinheiro público e, na maioria das vezes com salários superiores a da maior parte da população, pois eles possuem um "padrinho". Muitas vezes o funcionário  fantasma é um parente de algum amigo ou funcionário do legislador, através de uma relação clientelista. O salário e outros benefícios do “fantasma” é dividido entre o próprio fantasma e o seu padrinho, ou seja, ele dá uma parte do salario para o "padrinho" como compensação pelo cargo.
A existência dos assim denominados "funcionários fantasmas" constitui prática perniciosa da máquina pública e fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória para toda a Administração Pública, tais como: a moralidade administrativa, a eficiência, a impessoalidade, a finalidade administrativa e o da eficiência.

Portanto, funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para um cargo público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem. Ou seja, recebe sem trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do cofre público e do suor do contribuinte. Trata-se de experiência corriqueira em todos os níveis de governo, seja federal, estadual e municipal, e é totalmente reprovável, tanto do ponto de vista da autoridade que nomeia quanto da pessoa que aceita ser favorecido por tal ilicitude.

De acordo com informações obtidas através do porta do TCM encontramos vários funcionários FANTASMA na prefeitura de Barroquinha, vamos citar alguns nomes e todos esses funcionários recebem assina de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)por Mês, recebem sem trabalhar.
Jonas Nóbrega Filho (esposo da vereadora Meire de araras), lotado no gabinete da prefeita.
José Oliveiras passos (Zé Brasinho), lotado na secretária de Turismo.
Mario Guimarães Filho (Mario Filho) lotado no gabinete da prefeita.
José Rildo Veras Gouveia (ex. vereador Zé Rildo) lotado no gabinete da prefeita.
Antonio Francisco Gomes ( Toinho da santa)lotado no Gabinete.
Camélia de Sousa Veras – lotado -  secretária de ação social
 Desse jeito, falta dinheiro para as utilidades públicas em principal a saúde.
É... Como se vê, a prefeitura de Barroquinha está entulhada de funcionários "fantasmas" e que não fazem nada.

Significa isso, má gestão do dinheiro público, para atender aos compromissos eleitorais da prefeita Tetê.



TCM realiza investigações nos municípios sobre gastos com educação e saúde


tcm2

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) deu andamento nesta segunda-feira (09) à execução do seu Plano Anual de Fiscalização. Até a próxima sexta-feira, equipes técnicas do órgão estarão fiscalizando as Prefeituras e Câmaras Municipais em General Sampaio, Marco, Milagres, Pacoti, Potengi, Quiterianópolis, Assaré, Caridade, Lavras da Mangabeira, Morrinhos, Mulungu e Saboeiro.
A verificação será feita, principalmente, nos gastos em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde. Neste ano, o Tribunal intensifica a atuação concomitante, feita simultaneamente ao acontecimento dos fatos na administração pública.
Conforme o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, trata-se de uma abordagem que objetiva o acompanhamento da gestão pública no momento em que os procedimentos ocorrem, colaborando para evitar práticas ilegais e desvios na gestão dos recursos públicos. “O controle concomitante é uma ferramenta muito relevante pelo seu caráter preventivo e pedagógico, já que abrange a análise de procedimentos formalizados ou validados pelos responsáveis ainda em fases intermediárias”, explicou o presidente.
A diretora de Fiscalização do órgão, Telma Escóssio, ressalta que “a definição dessas áreas (educação e saúde) não impedirá o acompanhamento de outras, como despesas com pessoal, cumprimento de indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), execução de obras, arrecadação e renúncia de receitas”. Telma esclarece ainda que as fiscalizações dessa semana são de natureza ordinária, de rotina, incluídas no Plano Anual de Fiscalização juntamente com outras modalidades de análise, como as especiais, as operacionais e aquelas feitas por meio do Observatório de Licitações.
A relação completa dos municípios já fiscalizados pelo TCM este ano está disponível no site do órgão, www.tcm.ce.gov.br
Com Wellington Lima

Manifestantes do MST e da CUT bloqueiam a BR-116, em Chorozinho, em protesto contra o impeachment de Dilma

Manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizam, na manhã desta terça-feira (10), mais uma manifestação contra o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff (PT).
Informações  da Polícia Rodoviária Federal revelam que o protesto acontece neste momento à altura do quilômetro 65 da BR-116 (Rodovia Federal Santos Dumont), em Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza.
O local está fechado completamente, segundo as primeiras informações. Os manifestantes bloquearam as duas pistas e isto já causa um grande engarrafamento tanto para os veículos que saem de Fortaleza em direção ao Interior do Estado e vice-versa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já mantém patrulhas no local, mas não há informações sobre confronto entre os manifestantes e as forças de segurança.  O congestionamento já se torna quilométrico entre os municípios de Chorozinho e Pacajus (para quem segue em direção ao Interior) e entre Chorozinho e Beberibe (quem procede do Interior para a Capital).
Por FERNANDO RIBEIRO