sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

José Sarto deve ser o novo presidente da Assembleia Legislativa


O deputado estadual José Sarto (PDT) virou consenso e deverá ser o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Nessa quinta-feira, o partido fez reuniões e decidiu que não haveria clima de disputa em fevereiro, quando do pleito para escolha d nova mesa diretora da Casa. Zezinho Albuquerque, atual presidente e indicado para a secretaria estadual das Cidades fez as articulações.

O nome de Sarto contou com o aval do governador Camilo Santana e também dos Ferreira Gomes, segundo informações do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT).

Entre os fatores que teriam contribuído para reforçar o nome de Sarto estaria o fato do seu irmão, o vereador Elpídio Nogueira, ter saído da disputa pelo comando da Câmara Municipal de Fortaleza. O próprio Sarto, em legislaturas passadas, também abriu do páreo em nome do consenso.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Piso salarial do magistério é reajustado em 4,17% e alcança R$ 2.557,14


O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (9) o reajuste de 4,17%  no piso salarial do magistério, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor de R$ 2.557,74 corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

PUBLICIDADE

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009.

No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017.

Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

"QUITINHA" É EMPOSSADO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARROQUINHA


O novo Presidente da Câmara de Barroquinha, Dejanilson Torres (PSD), o “Quitinha”, foi empossado na manhã desta terça-feira (01), na Câmara Municipal.
A nova mesa diretora, para o biênio 2019-2020, tem ainda os seguintes nomes:  Maria Andreína (vice), Genilson Moreira (1º Secretário) e Erivaldo Teles (2º Secretário).
O novo chefe do legislativo, eleito em 14 de dezembro por 5 votos a 0, tem 39 anos e mora na Praia de Bitupitá, na zona rural do município.
A oposição em Barroquinha é liderada pelo ex-prefeito Jaime Veras, aliado do Deputado Estadual reeleito Sérgio Aguiar (PDT). Os 4 vereadores da bancada da situação não compareceram à posse.

Fonte: Camocim online