quarta-feira, 23 de maio de 2018

Fachin autoriza grupo de deputados a visitar Lula na prisão


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inspeção de uma comissão de deputados federais à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 7 de abril. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP).

A autorização havia sido negada duas vezes pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba e responsável por supervisionar a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão à qual Lula foi condenado. Ela disse não haver “necessidade” da visita, pois uma outra comitiva do Senado já havia inspecionado o local, em 17 de abril.

Após a negativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no STF com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a juíza violou o princípio de separação de Poderes, pois a Constituição, a lei e o regimento interno da Casa conferem aos deputados o direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido, alegando que não poderia ter sido feito via ADPF. Fachin, porém, acolheu os argumentos de Maia e autorizou a visita da comitiva, composta por 12 deputados dos partidos PT, PSB, Psol, PC do B e PDT.

“Determino, para tanto, que o Juízo da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em comum acordo com a Coordenação da aludida Comissão, fixe dia, hora e demais condições, inclusive de segurança, que reputar adequadas ao implemento da medida”, escreveu Fachin.

(Agência Brasil)

CAMILO JÁ TEM A MAIOR ALIANÇA DA HISTÓRIA DO CEARÁ.


Parafraseando o desabafo do senador Tasso Jereissati (PSDB) durante o lançamento da pré-candidatura do general Guilherme Theophilo ao Governo do Ceará, a oposição nunca esteve tão só na história do Ceará. Com as tratativas feitas desde o ano passado, a base aliada do governador Camilo Santana (PT) tem engordado ao ponto de poder tornar a campanha de reeleição do petista ao Palácio da Abolição a maior aliança eleitoral na história recente do Estado.
Levantamento feito pelo O POVO, com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que, se Camilo mantiver todos os partidos que já estão ao seu lado em seu registro de candidatura, quebrará, pela segunda vez consecutiva, o recorde de partidos coligados na disputa majoritária no Ceará.
O petista disputou o primeiro turno em 2014 com 18 partidos na aliança. O número já era o dobro do maior bloco conquistado por Cid Gomes (PDT), em 2006.
Dos 35 partidos registrados no Brasil, 24 estão no arco de aliança do governador. As últimas adesões foram oficializadas após as negociações envolvendo partidos que integravam a oposição no Ceará: MDB, PMB, PR, SD e PSD.
 Fonte: sobral de prisma