sábado, 9 de dezembro de 2017

DESCOBRINDO UM SANTO...

O Prefeito de Barroquinha, Ademar Veras, resolveu iniciar nesta sexta-feira (08) o pagamento do décimo terceiro dos professores e demais servidores efetivos da educação.
Por outro lado ele segue devendo o mês de novembro a esses mesmos profissionais. O dinheiro era pra ter saído no dia 5, mas até agora nada foi pago. Há também uma denúncia sobre a impossibilidade de empréstimos consignados. É que a prefeitura não estaria fazendo, há 3 meses, o repasse ao Banco do Brasil, causando assim o bloqueio de futuras transações.
Sobre o décimo, alguns professores estão dizendo que ele teria liberado para evitar o bloqueio dos recursos. Enfim, Ademar, que é Professor, descobriu um santo para cobrir outro. O atraso continua, sem previsão de quitação.

Fonte: Camocim online

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

MUNICÍPIOS RECEBEM NESTA SEXTA-FEIRA MAIS DE R$ 3,5 BILHÕES DO FPM

Será creditado nesta sexta-feira, 8 de dezembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio deste mês. O montante será de R$ 2.807.005.606,28, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.508.757.007,85.
De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do FPM, o 1º decêndio de dezembro de 2017, quando comparado com o mesmo decêndio de 2016, apresenta aumento de 10,3% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o valor real do repasse do 1º decêndio de dezembro em relação ao mesmo período de 2016 apresentou aumento de 7,92% levando em conta as consequências da inflação.

A CNM destaca também que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 89,743 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 8,57% em relação ao que foi transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Servidores municipais de Barroquinha lamentam não poder fazer empréstimos consignados.

A impossibilidade de funcionários da Prefeitura de Barroquinha de não mais poderem fazer empréstimos consignados vem gerando uma enxurrada de reclamações no setor de Finanças da Prefeitura Municipal. Segundo informações, o banco cortou os empréstimos com a PMB devido à inadimplência do município com a rede bancária conveniada. Os débitos são referentes aos meses de agosto e dezembro de 2017.

O empréstimo é um beneficio oferecido ao servidor, com desconto feito diretamente na folha de pagamento do trabalhador, que pode chegar até 30% do salário.

Segundo Informações, o não repasse financeiro de parte dos valores que foram descontados dos salários dos servidores.
“O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o Ministério público e a Câmara Municipal devem investigar esse caso e dar resposta aos funcionários do município”, questionou um dos servidores na porta da Secretaria de Planejamento, a procura de esclarecimento sobre o caso.

Ate o momento ninguém se manifestou sobre o problema que permanece envolto em mistério.

1% DO FPM DE DEZEMBRO SERÁ CREDITADO NA QUINTA-FEIRA (07/12)

No dia 7 de dezembro (quinta-feira) será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões.
A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.
O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.



segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR E ROBÉRIO MONTEIRO FARÁ DOBRADINHA EM BARROQUINHA COM APOIO DO GRUPO DE JAIME VERAS.


Título de eleitor digital é lançado; mais de 3 milhões estão aptos no Ceará


e-título

Mais de 3 milhões de cearenses estão aptos a utilizar o título digital ( Foto: Reprodução / TSE 
O Tribunal Superior Eleitoral lançou, nesta sexta-feira (1), o título de eleitor digital, o e-título. O aplicativo está disponível para smartphones com sistema operacional Android e, em breve, será disponibilizado para IOS.

O e-título poderá ser apresentado em substituição ao título eleitoral físico na hora de votar, apenas nos casos de eleitores que possuem identificação biométrica - índice que chega a 47,55% no País.

Conforme divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o índice de eleitores cearenses que já fizeram o cadastramento biométrico chega a cerca de 63%, o que representa mais de 3 milhões de pessoas aptas a utilizar o título digital. O eleitorado do Estado é composto por mais de 6 milhões de pessoas.

> Revisão biométrica: TRE quer cadastrar mais 13% do Ceará até 2018

Segundo a coordenadora de administração do cadastro eleitoral do TRE-CE, Lorena Belo, dos 184 municípios cearenses, 105 já possuem 100% do cadastramento biométrico. Deste número, 62 foram cadastrados ainda em 2016, e o restante neste ano.

Em Fortaleza, onde o registro da biometria ainda não é obrigatório, 32% do eleitorado já foi cadastrado.

Os Estados que possuem taxas de cadastramento acima de 90% são Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins.

Os menores índices de eleitores cadastrados biometricamente estão nos Estados de Rio de Janeiro (12%), Minas gerais (18%), Mato Grosso do Sul (24%), Mato Grosso(35%) e Espírito Santo (36%). Apenas 2,19% dos eleitores com domicílio no exterior já têm identificação biométrica.


O TSE espera ter em 2022 todo eleitorado com biometria e pretende ter um documento único para o eleitor.

domingo, 3 de dezembro de 2017

Domingos Neto é novo lider do PSD na Câmara para discutir Reforma da Previdência.


O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) é o novo líder do partido na Câmara, com o apoio do atual, Marcondes Montes (MG), e do ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab.

Domingos assume em 1º de fevereiro de 2018. À frente da legenda, ele quer discutir a Reforma da Previdência com mais rapidez e empenho.


Segundo a Folha deste sábado (2), no PSD, a reforma conta com o apoio de 15 dos 38 deputados. Integrantes do partido que apoiam o texto pediram mais tempo ao Governo para tentar melhorar o desempenho da sigla.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Enel promove feirão de negociação de dívidas no Ceará até dezembro


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Os cearenses com contas de energia atrasadas poderão quitar as dívidas até 29 de dezembro no feirão de negociação da Enel Distribuição Ceará. Todas as lojas do Estado estarão mobilizadas para a ação com ofertas diferenciadas de parcelamento, sem a cobrança de juros e sem atualização de valores.

Para participar, o cliente precisa ter, ao menos, uma fatura vencida há, no mínimo, 30 dias. Além da conta de energia, o cliente deverá levar CPF e atualizar seu cadastro informando também telefone de contato e, quando existente, o e-mail. As condições de parcelamento podem variar de acordo com a situação de cada cliente, que será analisada durante o atendimento.  


Em junho deste ano, a companhia realizou outro feirão com condições especiais e registrou, ao todo, 14.526 parcelamentos.

Eunício Oliveira se reúne com prefeitos de Araripe, Brejo Santo e Camocim.



O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (29) em Brasília as prefeitas de Brejo Santo, Teresa Maria, e Camocim, Mônica Aguiar, além dos prefeitos de Araripe, Giovani Guedes, a ex-deputada estadual, Gislaine Landin, os ex-prefeitos de Brejo Santo, Guilherme Landim e Wider Landim e o secretário municipal, José Noberto.

Durante a reunião foram discutidas iniciativas que podem auxiliar aos municípios a darem um salto de desenvolvimento com iniciativas através de programas e recursos nos ministérios. A prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, solicitou articulação do presidente na liberação de recurso para conclusão da obra do mercado no bairro Boa Esperança. Ela ainda apresentou ao senador projetos no âmbito dos ministérios da Integração, Cidades e Saúde. Como pavimentação asfáltica, construção de estradas vicinais, perfuração de poços a e aporte para custeio da saúde.


Segundo Mônica, a liderança exercida por Eunício atualmente à frente do Senado tem possibilitado o avanço de muitas ações nas cidades cearenses. Para ela, será muito positiva para a localidade. “Um senador cearense e que sabe da importância hoje do seu papel diante do nosso estado. Enfrentamos muitas dificuldades, principalmente em razão da escassez da chuva, e ele por ser um homem com essa sensibilidade e generosidade recebeu o nosso município com muita atenção e carinho e demonstrou o interesse em ajudar”, reconheceu.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Nepotismo na Prefeitura de Ubajara é alvo de recomendação do MP


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O Promotor Dr. Maxwell de França Barros, através do Ministério Público de Ubajara (MPU), emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal de Ubajara, na Serra da Ibiapaba, para que o prefeito combata a prática de nepotismo na administração pública. O pedido fundamenta-se na súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, que veda a prática, incluindo parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau. O Ubajara Notícias tenta contato com a Prefeitura de Ubajara.

Entre as medidas solicitadas estão a abstenção de contratação de pessoas com parentesco de até terceiro grau com ocupantes de cargos públicos em Ubajara, bem como a exoneração dos servidores que estão contratados e apresentem essa condição.

A promotoria recomenda ao prefeito Renê Vasconcelos que exonere no prazo de 48 horas todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores ou qualquer outro servidor comissionado do estado, conselheiros, membros do judiciário e do Ministério Público, desde que, sendo outro poder, se caracterize como “nepotismo cruzado”. A promotoria apresenta uma lista com nomes de servidores que estão nessa condição, independente de haver outros.

O órgão recomenda ainda que sejam rescindidos todos os contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que se enquadrem na situação de nepotismo, e que ao receber a recomendação o prefeito se abstenha de nomear pessoas nessa condição para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, ou para exercício de função por tempo determinado.


Em caso de não cumprimento da recomendação, o MP informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação “inclusive através do ajuizamento de ação civil pública e pela prática de ato de improbidade administrativa, sem prejuízo de eventual reclamação perante o Supremo Tribunal Federal”, conclui.