terça-feira, 17 de janeiro de 2017

ABONO... E AÍ VAI TER?


Até agora os professores da rede municipal de ensino de Barroquinha aguardam informações da secretaria de educação sobre o saldo referente ao FUNDEB para saber se terão direito a abono. Grande parte dos municípios da região já efetuaram o rateio do saldo do fundeb com os professores.

O que o Blog pode adiantar, é que a secretaria de educação recebeu em 2016 de fundeb o valor de R$ 12.027.407,20 (Doze milhões, vinte e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos). O valor é superior em R$ 1.109.167,48 ao que foi recebido em 2015. Valores bem superiores à previsão inicial para o exercício de 2016, lembrando que 60% deste valor só pode ser gasto com a folha de pagamento do magistério.

ALÔ COMUNIDADE!


A Coluna Alô Comunidade estará de volta de uma forma bem diferente, trazendo informações de pagamentos realizados pela administração de Barroquinha, para que todos tenham oportunidade de tomar conhecimento das ações, gastos e serviços realizados pela prefeitura. As informações de pagamentos e os tipos de serviços não serão feitos como denúncia, mas sim como esclarecimento da aplicação do dinheiro público. Além disso, o leitor poderá participar com opiniões, informações e denúncias através do Email barroquinhaagora@hotmail.com onde será sempre preservada a fonte da informação.

                 O objetivo principal é que os leitores e moradores da sede, distritos e localidades tomem conhecimento de despesas feitas pelas secretarias para que possam ter certeza se foi executado e se os valores gastos são compatíveis com o que foi realizado. A coluna Alô Comunidade será publicada no Blog todas as terças e quintas-feiras a partir do dia 19. Participe, envie ao Blog o que você acha importante que seja divulgado.

INSS revisará mais de 2 milhões de benefícios



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá convocar 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez. Ao todo, 2.018.587 pessoas passarão pelo programa de revisão dos benefícios no Brasil.
A ação é amparada na Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e na Portaria Interministerial Nº 9.
O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já os aposentados por invalidez tiveram uma diminuição de 3.075 segurados.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos.
“O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.
Convocação
As regras para convocação dos beneficiários permanecem as mesmas: o segurado receberá uma carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, ele terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.
O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
“Essa economia proporciona melhor governança e gestão dos recursos previdenciários, direcionando os benefícios para quem realmente precisa”, afirma Beltrame.
Fonte: Portal Brasil

BARROQUINHA SEM ÁGUA


Resultado de imagem para falta de agua na torneira no meu municipio de barroquinha


A população de Barroquinha continua sendo prejudicada pela falta d'água, mesmo com o Açude Itaúna, responsável pelo abastecimento da cidade, registrando quase 50% de sua capacidade. De acordo com informações enviadas ao blog, há bairros em que as torneiras passam meses sem água. "Quando vem é de madrugada, forçando as pessoas a ficarem acordadas até tarde", disse um morador.  
Ainda segundo a reclamação, a Cagece, empresa que "vende" a água, não consegue suprir a demanda por falta de estrutura. Já as contas, de acordo com os moradores, essas continuam chegando pontualmente, cobrando "vento", como eles dizem.

Fonte camocim online

TCM e Procap iniciam vistorias em municípios cearenses



O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Domingos Filho, em entrevista aos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104,3 – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Estado) desta terça-feira, 17, explicou as medidas tomadas para fiscalizar as prefeituras municipais do Ceará que estão decretando estado de emergência financeira.
O presidente afirmou que será feita uma fiscalização nos 53 municípios e que terá como base, os dados apurados em fiscalizações de desmontes no final do ano passado. O ministério Público através da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) estará junto com o Tribunal de Contas nas visitas aos municípios.
Mesmo com os cortes neste ano no orçamento do TCM, Domingos acredita na parceria com a Procuradoria para realizar as vistorias em todos os municípios com situações emergenciais.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

BARROQUINHA-CE: Pacotes com viagens mensal à Jericoacoara

Agora em Barroquinha você conta com viagens mensal à Jericoacoara. Jericoacoara está entre as dez praias mais bonitas do planeta e, apesar de sua fama correr o mundo, o ritmo de vida na antiga vila de pescadores continua o mesmo, assim como as ruas de areia e sem iluminação pública. E como o destino paradisíaco, a apenas 300 quilômetros de Fortaleza, se mantém intocado?

Graças a dois fatores: o primeiro é o acesso precário - só se chega à Jeri em veículos com tração nas quatro rodas, depois de muito sacolejo. O segundo é a transformação da região em Área de Proteção Ambiental, o que aconteceu em 1984, e posteriormente em Parque Nacional, em 2002, preservando uma área de cerca de 200 quilômetros quadrados repleta de dunas douradas, mangues e lagoas de águas transparentes.
Redes e espreguiçadeiras contornam as águas cristalinas da Lagoa Azul
As lagoas, aliás, são as melhores "praias" de Jeri. A principal é Jijoca, dividida em duas partes: Lagoa Azul, rústica e com barracas simples; e Lagoa do Paraíso, com pousadas confortáveis e restaurantes que oferecem redes e espreguiçadeiras.


 Já a praia do centro de Jericoacoara em especial, tem como destaque a duna do Pôr do Sol. Todos os dias, no final da tarde, nativos e turistas sobem o morro de 30 metros de areia para apreciar o espetáculo do sol mergulhando no mar. Depois, a vila vira festa.


Pacotes com viagens e almoço,
carro saindo uma vez por mês
da pracinha com destino a Jeri.
Passeios para Jericoaquara
Delta do Parnaíba, Sitio do BoscoBech Park

Falar com Irmão Gilson

Tele. 88 9 8803-2501 ou 88 9 8853-1719

Ministério Público recomenda que Ilário Marques exonere parentes da prefeitura de Quixadá

Hilario
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Promotor Dr Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, publicou um procedimento administrativo no qual recomenda que o prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), se abstenha de nomear qualquer parente, seja colateral ou por afinidade, para o exercício de qualquer cargo na gestão municipal.
De acordo com o Promotor, são princípios da administração pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
Dr Marcelo Cochrane ressalta também, que a afinidade familiar entre cargos de provimento em comissão ou de funções gratificadas de poder, (Juízes, membros do Ministério Público, Secretários, Governadores, Prefeitos, Deputados,Vereadores e membros de Tribunais ou Conselho de Contas) é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira, que estão albergadas pelo princípio constitucional da moralidade administrativa, sendo sua prática, comumente chamada de nepotismo, repudiada pela Constituição de 1988.
O Promotor recomenda, ainda, que os gestores passem a exigir que as pessoas que forem nomeadas para cargo comissionado, ou designado para função gratificada, antes da posse, assine um termo que não tem relação familiar, de parentesco, ou até mesmo de afinidade, com o Prefeito, Vice-Prefeito, os Secretários Municipais, os Chefes de Gabinetes, os Vereadores, bem como os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento.
Além de combater o nepotismo, o Promotor recomenda que a prefeitura não contrate pessoa jurídica em que os sócios ou empregados, sejam cônjuges, companheiros ou que detenham parentesco consanguíneo, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais, os Vereadores.
Essa medida do Ministério Público pode afetar os secretários da gestão do Prefeito Ilário Marques, pois para a secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração foi nomeada Maíra Marques Dias, que é filha do prefeito. Já para a de Desenvolvimento Urbano o nomeado foi Francisco Kildary Lobo de Carvalho, que é cunhado da Deputada Rachel Marques, esposa do prefeito.
O Ministério Público ressalta que caso o prefeito não atenda a recomendação o promotor adotará medidas judiciais, inclusive com o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Arneiroz: Pipeiro é preso por fraudar a distribuição de água. Carro-pipa foi apreendido



Policia Militar de Arneiroz recebeu denuncias de que carros-pipas da região estariam praticando o derramamento de água abastecida no açude Arneiroz II. Segundo o correspondente Alverne Lacerda, os pipeiros abasteciam no açude, rodavam alguns quilômetros e derramavam a água. O recurso Hídrico seria destinado as cidade de Pedra Branca e Boa Viagem. O policiamento comandado pelo subtenente Couto, ao apurar a veracidade das denuncias, se deslocou ate o local e flagrou pelo menos sete carros-pipas suspeitos de praticar a ação. Policias prenderam duas pessoas e um carro-pipa foi apreendido. 

domingo, 15 de janeiro de 2017

Receita Federal lança serviço que permite atualizar dados do CPF pela internet

Foto: Divulgação
A Receita Federal (RFB) disponibilizará na próxima segunda-feira (16) serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu sítio na Internet. O novo serviço ficará disponível 24h por dia, inclusive nos feriados e finais de semana.
O serviço poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. A RFB estima em cerca de 191 milhões os potenciais usuários desse serviço.
Para atualizar quaisquer dados cadastrais de seu CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no endereço receita.fazenda.gov.br.
O atual serviço presencial de alteração de CPF continuará sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, há cobrança de tarifa de serviço no valor de até R$ 7,00.
Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code
A RFB disponibilizará também, em 16/01/2017, novos modelos de Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF.
O contribuinte poderá emitir o comprovante por meio do sítio da Receita Federal. A RFB estima em cerca de 192,4 milhões os potenciais usuários desse serviço.
Vantagens do CPF Com QR CODE:
1) Simplificação do processo de verificação da autenticidade do comprovante – Atualmente, a Receita Federal disponibiliza serviço de Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral em seu sítio na Internet. Ocorre que, na prática, ele é pouco utilizado, pelos seguintes motivos: a) exige que os dados do documento (NI CPF, Código de Controle, data da Emissão e Hora da Emissão) sejam informados na íntegra para validação; b) os contribuintes utilizam cada vez mais a Internet por meio de dispositivos móveis. Com o QR CODE, a confirmação da autenticidade dos comprovantes CPF será mais ágil, simples e garantirá segurança para quem consulta.
2) Melhoria no ambiente de negócios – Em bancos, empresas públicas e privadas, a confirmação da autenticidade do documento CPF apresentado é uma obrigatoriedade prevista no art. 4º da IN RFB 1.548/2015. Todavia, o volume de operações diárias, às vezes, inviabiliza esse procedimento. Com a implementação do QR CODE no CPF, o processo de confirmação poderá ser realizado em todos os atos negociais em que o documento for apresentado.
3) Redução do risco de fraude – Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.
A Receita Federal ressalta que os cartões CPFs, bem como os comprovantes CPFs emitidos de acordo com a legislação vigente à época, permanecem válidos.

sábado, 14 de janeiro de 2017

POLÍCIA MILITAR PRENDE IRMÃOS CHAVALENSES ACUSADOS DE ASSALTO EM JERICOACOARA


Irmãos acusados de assalto
Os irmãos Antonio Neto Lima Amorim, de 19 anos e Rogério Amorim Lima, de 21, ambos naturais de Chaval, foram presos em flagrantes após praticarem assalto a turistas cariocas na Vila de Jericoacoara.
Era por volta das 17h00 de quinta-feira, 12, quando policiais militares do BPTur e do BPMA realizavam policiamento em conjunto na referida vila quando receberam informações que dois elementos haviam assaltado dois turistas cariocas.
Os militares foram informados ainda que os marginais estariam escondidos em um matagal localizado próximo à Cagece local. A área foi cercada e um pente-fino foi realizado, culminando assim com a prisão dos dois elementos. Com eles os pm’s encontraram os produtos roubados: um aparelho celular, uma câmera fotográfica, uma pochete, etc.
A dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida para a DPC de Sobral onde foram auruados em flagrante por crime de assalto, artigo 157 do CPB.