sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

José Sarto deve ser o novo presidente da Assembleia Legislativa


O deputado estadual José Sarto (PDT) virou consenso e deverá ser o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Nessa quinta-feira, o partido fez reuniões e decidiu que não haveria clima de disputa em fevereiro, quando do pleito para escolha d nova mesa diretora da Casa. Zezinho Albuquerque, atual presidente e indicado para a secretaria estadual das Cidades fez as articulações.

O nome de Sarto contou com o aval do governador Camilo Santana e também dos Ferreira Gomes, segundo informações do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT).

Entre os fatores que teriam contribuído para reforçar o nome de Sarto estaria o fato do seu irmão, o vereador Elpídio Nogueira, ter saído da disputa pelo comando da Câmara Municipal de Fortaleza. O próprio Sarto, em legislaturas passadas, também abriu do páreo em nome do consenso.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Piso salarial do magistério é reajustado em 4,17% e alcança R$ 2.557,14


O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (9) o reajuste de 4,17%  no piso salarial do magistério, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor de R$ 2.557,74 corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

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O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009.

No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017.

Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

"QUITINHA" É EMPOSSADO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARROQUINHA


O novo Presidente da Câmara de Barroquinha, Dejanilson Torres (PSD), o “Quitinha”, foi empossado na manhã desta terça-feira (01), na Câmara Municipal.
A nova mesa diretora, para o biênio 2019-2020, tem ainda os seguintes nomes:  Maria Andreína (vice), Genilson Moreira (1º Secretário) e Erivaldo Teles (2º Secretário).
O novo chefe do legislativo, eleito em 14 de dezembro por 5 votos a 0, tem 39 anos e mora na Praia de Bitupitá, na zona rural do município.
A oposição em Barroquinha é liderada pelo ex-prefeito Jaime Veras, aliado do Deputado Estadual reeleito Sérgio Aguiar (PDT). Os 4 vereadores da bancada da situação não compareceram à posse.

Fonte: Camocim online

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

BARROQUINHA: JUSTIÇA DERRUBA ATO ILEGAL DA PRESIDENTE MEIRE E GARANTE "QUITINHA" NA POSSE



A Presidente da Câmara de Barroquinha, Vereadora Meire Nóbrega (foto), decidiu medir forças, agora não mais com a oposição, mas com o Poder Judiciário. 
Afrontando decisão do Juiz Washington Frota, que determinou, pela segunda vez, a legalidade da eleição do Vereador "Quitinha" para  Presidente da Câmara (Biênio 2019-2020), após constatação de fraude eleitoral no decorrer do primeiro pleito, Meire Nóbrega baixou um ato, proclamando como eleito, o Vereador Amanajás, candidato do grupo liderado pelo Prefeito Ademar Veras. Além disso, marcou a data da posse para 1 de Janeiro. 
Os vereadores de oposição recorreram judicialmente. Como resposta, o Juiz Tiago Dias da Silva determinou a suspensão imediata do ato da Presidente Meire Nóbrega, assegurando os efeitos da deliberação anterior, que elegeu, por 5 votos a 0, no dia 14 de dezembro, para presidente, o  Vereador Djanilson Torres (PSD), o "Quitinha". 
A Presidente Meire Nóbrega foi intimada na manhã desta quinta-feira (27) em seu gabinete. Caso descumpra a decisão, ela terá que pagar multa diária de R$ 20 mil reais. 

Fonte: camocim online

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

BARROQUINHA: JUIZ REJEITA RECURSO E "QUITINHA" SEGUE PRESIDENTE ELEITO DA CÂMARA


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O Juiz Washington Frota rejeitou, nesta quarta-feira (19), Embargos de Declaração interpostos pela Câmara de Vereadores de Barroquinha.
Neles, a atual Mesa Diretora, liderada pela Presidente Meire Nóbrega, da situação, alegou obscuridade e omissão na liminar que determinou a continuidade da sessão que elegeu, na última sexta-feira (14), por 5 votos a 0, para presidente da instituição, pelos próximos 2 anos, o Vereador Djanilson Torres (PSD), o "Quitinha".
Foi alegado que a sessão não poderia ter sido continuada, já que ela teria sido encerrada, dando como eleito o Vereador Amanajás.
O Magistrado entendeu que a sessão não foi encerrada, já que foi constatada uma fraude eleitoral. Para reforçar esse entendimento, ele lembrou que o Secretário da Câmara reconheceu ter cometido o erro na confecção das cédulas.
Dessa forma, o presidente eleito do legislativo de Barroquinha, que tomará posse no primeiro dia de janeiro de 2019, segue sendo o Vereador "Quitinha".
 Fonte: camocim online

BARROQUINHA: PREFEITO DEIXA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO A PÃO E ÁGUA.


A situação dos quase 300 professores e demais servidores efetivos, lotados na Secretaria de Educação de Barroquinha, é de total calamidade financeira.
Sentenciados pelo Prefeito Ademar Veras, acredite, Professor de ofício, a não receber os salários referente a novembro e dezembro na data estipulada pelo calendário de pagamento do município, os funcionários ainda estão sem saber como vão atravessar o "deserto" de incertezas até janeiro de 2019, mês prometido para que os referidos meses sejam quitados. 
A desculpa para a inadimplência seria a falta de dinheiro. A alegação não procede, já que o repasse do Fundeb está sendo depositado pontualmente nas contas do município.
"As dívidas estão se acumulando. Já tem professor tentando negociar o 13º de 2019. A situação é gravíssima", disse Antonio Francisco, Presidente da Apeoc de Barroquinha.
A promessa de pagar em janeiro, os meses de novembro e dezembro, só foi possível após interferência do Ministério Público.
"Tais datas foram impostas pelo Prefeito Ademar. Somos contra esse absurdo. É para pagar no dia certo", completou Francisco.
Sem dinheiro no bolso, os servidores da educação de Barroquinha não terão como comemorar à altura o Natal e a chegada do novo ano.
"A luta está sendo para termos pelo menos o que comer até janeiro", disse um educador.
Fonte: Camocim online

SÉRGIO AGUIAR É DIPLOMADO PELO TRE-CE


Na noite desta quarta-feira (19), em solenidade realizada no Centro de Eventos do Ceará, o Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), pela eleição obtida em outubro último, para seu quarto mandato consecutivo.
Com 100.925 votos, Sérgio Aguiar foi o candidato a estadual mais votado de toda a zona norte, ficando em terceiro lugar no estado. 
O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela e outras pessoas, entre senadores, deputados federais e demais estaduais eleitos em outubro passado, também foram diplomados.
A cerimônia de diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercerem os mandatos para os quais foram eleitos.
Fonte: Camocim online

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

BARROQUINHA: DENÚNCIA JUNTO AO MP PEDE PRISÃO DOS VEREADORES DA SITUAÇÃO.


A fraude praticada durante a votação para Presidente da Câmara de Vereadores foi parar no Ministério Público Estadual.
No momento da contagem dos votos, foi verificado que uma das cédulas havia sido adulterada.
O Secretário da Câmara Municipal, Fábio Magalhães, confessou ter alterado a cédula e foi conduzido à Delegacia de Chaval para prestar esclarecimentos.
Enquanto esperava pelo delegado, foi flagrado fugindo do local. 
Após provarem a falcatrua, os 5 vereadores da oposição conseguiram, junto ao Juiz Washington Frota, uma liminar, determinando a reabertura da eleição e a intimação da Presidente Meire Nóbrega. 
Assim como os outros 3 vereadores da situação, Meire Nóbrega não foi encontrada pelo Oficial de Justiça e a Polícia Militar. A eleição realizou-se somente com os vereadores de oposição. Por 5 votos a 0, foi eleito o Vereador Kitinha. 
Após todos os acontecimentos, os Vereadores Genilson e Airton estão pedindo ao Ministério Público Estadual que se manifeste sobre o fato, inclusive com o pedido de prisão preventiva dos Vereadores Amanajás, Meire, Bento, David Júnior e do Secretário da Câmara, Fabio Magalhães.
Até mesmo o Procurador do Município de Barroquinha, Advogado Rildo Veras, reconheceu a fraude praticada na eleição da Câmara de Vereadores. Em seu perfil pessoal no Facebook, ele postou:
"Sempre sabíamos que não teríamos votos para vencer. Fazer essa manobra foi lamentável para a democracia. Vence quem tem voto e não quem tem maldade". 
Fonte: Camocim online

VEREADOR JÚNIOR CABEÇÃO É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CHAVAL


Por 5 votos a 4, o Vereador Júnior Cabeção, do grupo de oposição, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Chaval para o biênio 2019-2020. O pleito ocorreu na manhã desta segunda-feira (17). O plenário estava lotado. 
Ele disputou o cargo com o Vereador Nanoia, candidato da situação, apoiado pelo Prefeito Sebastião Veras.
Com a vitória da oposição, a nova mesa diretora terá ainda os seguintes nomes: Francisco das Chagas (vice), Ricardo da Célia (1º Secretário) e Claudete Pinto (2º Secretária).  O líder da bancada será o Vereador Ítalo Pacheco.
O grupo de oposição chavalense é aliado do Deputado Estadual reeleito, Sérgio Aguiar. Além de Chaval, somente na região, Sérgio Aguiar conseguiu, em apenas uma semana, eleger aliados para as câmaras de Barroquinha e Camocim.
Fonte: Camocim online

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

PROFESSORES DE BARROQUINHA SEM RECEBER NOVEMBRO E DEZEMBRO



Professores e demais servidores lotados na Secretaria de Educação de Barroquinha, passarão o Natal e Réveillon sem um tostão de seus salários em seus bolsos.
Recorrente no quesito "atraso salarial", fato comprovado durante o ano de 2018, o Prefeito Ademar Veras anunciou, há quase 20 dias atrás, que não iria pagar os meses de novembro e dezembro dentro da data previamente estabelecida pelo município, ou seja, dia 5 de cada mês. Segundo ele, a prefeitura está sem dinheiro para isso.
Vale lembrar que os recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo que o repasse está entrando sem atraso nos cofres municipais.
Para tentar diminuir o impacto negativo sobre sua administração, o Prefeito Ademar ordenou, nesta quarta-feira (12), o pagamento do décimo terceiro desses servidores.
"Tendo recebido o último salário no dia 2 de novembro, referente a outubro, muitos nem vão pegar no 13º, pois já tinham antecipado o mesmo como meio de sobrevivência", disse Antonio Francisco, Presidente da Apeoc de Barroquinha.
Através de acordo envolvendo o Ministério Público, que teve que intervir na situação a pedido da Apeoc, o Prefeito Ademar se comprometeu a pagar novembro apenas no dia 5 de janeiro de 2019. Já dezembro, ele promete pagar no dia 25 do mesmo mês. E janeiro, nenhum servidor sabe se receberá no dia 5 de fevereiro, já que a prefeitura terá apenas 10 dias para ter esse dinheiro em caixa, após pagar, se pagar mesmo, dezembro.
"Tais datas foram impostas pelo Prefeito Ademar. Somos contra esse absurdo", completou Francisco.
Fonte: Camocim online