terça-feira, 19 de agosto de 2014

Beto Albuquerque será vice na chapa de Marina Silva



O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) confirmou na noite desta terça-feira (19) que será o candidato a vice-presidente da República pelo PSB, na chapa encabeçada pela ex-senadora Marina Silva. O anúncio foi feito em reunião na sede estadual do PSB no Recife e a escolha será oficializada em encontro da Executiva nacional do partido a ser realizada nesta quarta em Brasília. A decisão foi antecipada mais cedo pelo Blog do Camarotti.
"Não deixaremos pela metade o projeto que Eduardo começou. Nós iremos concluir esse projeto, vamos vencer a eleição para dar sequência e continuidade ao trabalho revolucionário que serve de base para Marina e para mim. A morte de Eduardo Campos não foi em vão", afirmou Albuquerque após a reunião no Recife.
Correção: inicialmente esta reportagem atribuiu ao deputado Beto Albuquerque a frase "Renata [Campos] declinou, mas era a candidatura dos sonhos". A declaração, na verdade, foi dada pelo presidente do PSB, Roberto Amaral. A nota foi alterada às 20h17.
O deputado acrescentou que está muito honrado em receber a missão, "uma tarefa relevante por parte do PSB de Pernambuco, da Renata Campos, seus filhos, das nossas grandes lideranças, que é representar o pensamento, o legado e a trajetória de Eduardo Campos". 
Albuquerque destacou que a nova chapa do PSB está "absolutamente" sintonizada com o programa de governo e as propostas de Eduardo. Ressaltou que serão mantidas as alianças do PSB nos estados, que chegaram a contrariar Marina durante a campanha.

Sem dar detalhes, o presidente do PSB, Roberto Amaral, disse que a primeira atividade de campanha de Marina e Albuquerque juntos deve ocorrer já no próximo domingo (24), na capital pernambucana.
Em entrevista a jornalistas, Albuquerque criticou "ataques" a Marina feitos por adversários, após ter substituído Eduardo Campos, morto na semana passada. "Não nos assusta nossos adversários já dizendo que vão centrar fogo na Marina. Nós temos que centrar fogo nos males que estão sendo feitos no Brasil", disse.

Domingos Filho assume vaga no TCM em cerimônia surpresa



Domingos Filho (PROS), que assumiu como vice-governador do Ceará em 2010, durante o segundo mandato de Cid Gomes e chegou a ser cotado para concorrer ao Governo na eleição deste ano, renunciou hoje (19) ao cargo. No final da tarde, ele encaminhou a comunicação de seu afastamento ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Gabinete do Governador. 

No mesmo instante, Domingos foi nomeado por Cid como conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Artur Silva Filho. A indicação do, até então, vice-governador, foi aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa do Estado. Sua nomeação foi articula durante as negociações para a escolha do candidato à sucessão de Cid, quando a vaga acabou ficando com o petista Camilo Santana. 

CERIMÔNIA PRIVADA
Não houver qualquer divulgação à imprensa sobre a saída de Domingo Filho do Governo ou sua entrada oficial na Corte de Contas do Estado. A efetivação do conselheiro ocorreu durante uma reunião privada no gabinete da Presidência do TCM, tendo como participantes apenas o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, e do corregedor Hélio Parente. 

Agora, o pleno do TCM é constituído pelos seguintes Conselheiros:

  • Francisco de Paula Rocha Aguiar (presidente) – Empossado em: 07/2006
  • José Marcelo Feitosa (vice-presidente) – Empossado em: 10/1981
  • Hélio Parente de Vasconcelos Filho (Corregedor) – Empossado em: 02/2012
  • Domingos Filho – Empossado em: 08/2014
  • Pedro Ângelo Sales Figueiredo – Empossado em: 11/1997
  • Ernesto Saboia de Figueiredo Junior – Empossado em: 03/1999
  • Manoel Beserra Veras – Empossado em: 10/2003

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Prefeito é acionado por desvio de verbas



O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) acionou, ontem, o prefeito de Paramoti (a cerca de 100 quilômetros de Fortaleza), Samuel Boyadjian, por atos de improbidade administrativa. A ação, de autoria do procurador da República Alessander Sales, aponta irregularidades na administração das verbas oriundas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para a contratação de transporte escolar, resultado em prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Consta na ação que, em 2013, a Prefeitura de Paramoti realizou licitação para a contratação de transporte escolar dos alunos da rede de ensino fundamental e médio do município. A partir de inquérito civil instaurado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), foram verificadas irregularidades nos veículos e na subcontratação de uma empresa para executar o serviço.
Segundo as apurações, o transporte dos alunos é feito em caminhões sem cinto de segurança, sem identificação “Transporte Escolar”, sem tacógrafo, com extintores de incêndio vencidos e com carrocerias improvisadas, obrigando os alunos a sentarem-se em assentos de madeira. Além disso, alguns dos condutores não têm habilitação na categoria “D”, exigida para o transporte de passageiros.
Subcontratações
De acordo com o procurador Alessander Sales, foi constatado que a empresa vencedora do certame licitatório não é proprietária de nenhum dos veículos que operam no município. As investigações apontaram que o serviço é feito por meio de subcontratações junto a terceiros, moradores de Paramoti e supostos apoiadores do prefeito. “Como efeito da prática, tornou-se muito mais difícil a fiscalização do serviço contratado, o que pode ser comprovado pela impossibilidade de encontrar a empresa licitada”, explica o procurador.
Na ação, o MPF pede a condenação do gestor Samuel Boyadjian por improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens e valores do réu até que o montante de R$ 1.162.800,00 seja devolvido aos cofres públicos. O procurador Alessander Sales quer também a suspensão imediata do contrato para evitar que a empresa que realiza o transporte receba mais verbas da prefeitura.
 

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Deputados aprovam indicação de Domingos Filho ao cargo de conselheiro do TCM



 Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião na manhã desta terça-feira (12/08), o projeto de decreto legislativo nº 03/2014 , de autoria da Mesa Diretora da Casa, que indica o vice-governador, Domingos Filho, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM). O vice-governador participou da reunião e foi submetido a uma sabatina pelos parlamentares presentes.

As principais questões da sabatina foram levantadas pelos deputados Welington Landim (Pros), Mauro Filho (Pros), Osmar Baquit (PSD) e Mirian Sobreira (Pros), e foram referentes à demora na apreciação das contas dos municípios e à “carência de orientação e informação por parte dos gestores municipais”, como destacou Landim.

Domingos Filho reconheceu que o tribunal precisa atuar de forma preventiva e apontou a necessidade de qualificação e capacitação de secretários e funcionários das administrações municipais. “As prefeituras, por falta de corpo técnico, têm uma grande dependência dos escritórios de contabilidade e das assessorias. Pretendo sugerir, caso seja escolhido como conselheiro, que imponha a solidariedade do conjunto de gestores, assessores e contadores no que pese o julgamento das contas, assim como a capacitação de técnicos”, assinalou.

De acordo com Domingos Filho, a medida evitará o conluio entre “contadores, assessores e maus gestores e incentivará esses profissionais a imporem mudanças mais adequadas na gestão das contas”.

O deputado Osmar Baquit (PSD), por sua vez, observou que o TCM “não desaprova contas de gestão, apenas dá seu parecer. Então não justifica mais o Tribunal levar de oito a 10 anos para avaliar as contas de um município. O momento é outro”.

O líder do Governo na AL, deputado José Sarto (Pros), questionou como Domingos Filho vê a relação entre o TCM e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pois em muitos estados brasileiros o TCE engloba os dois órgãos.

Domingos Filho disse que o Ceará é privilegiado por ser um dos poucos estados a ter um TCM. “Dessa forma, há uma maior celeridade no julgamento das contas, visto que cada tribunal tem suas próprias demandas. Temos que trabalhar agora para dar uma agilidade ainda maior, assim como mais competência, a esses julgamentos”, salientou.

O presidente da Comissão, deputado Antonio Granja (Pros), e os deputados Sineval Roque (Pros), Neto Nunes (PMDB), Lula Morais (PCdoB), Sérgio Aguiar (Pros) e Manoel Duca (Pros) destacaram as qualidades do ex-deputado para o novo cargo. O deputado Roberto Mesquita também se manifestou.

Durante a reunião, a CCJR aprovou também duas mensagens do Poder Executivo. A de nº 7.656, que autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder o uso de imóvel, situado em Aracati, à TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo. Já a mensagem nº 7.657  autoriza o Estado a vincular recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal para o projeto Ponte Estaiada.

A reunião contou ainda com a participação dos deputados Nelson Martins (PT), Teo Menezes (DEM), Vanderley Pedrosa (PTB), Professor Pinheiro (PT), Danniel Oliveira (PMDB), Ronaldo Martins (PRB) e Leonardo Pinheiro (PSD). 

* Com informações da AL/CE

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

MP Recomenda à Prefeitura de Canindé que não gaste com a festa de São Francisco



A Prefeitura de Canindé recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará para que não gaste recursos públicos nas festividades de São Francisco daquele município. Caso haja descumprimento, por parte da gestão municipal, o MP poderá ingressar com uma ação civil pública. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha.

A promotora justifica a recomendação, afirmando que o Artigo 19 da Constituição Federal, diz que nenhum ente federativo pode subvencionar culto religioso ou igrejas. Ela observa, entretanto, que os recursos poderão ser investidos na infraestrutura de Canindé para um melhor acolhimento dos visitantes, como, por exemplo, em obras permanentes.

A recomendação objetiva ainda promover a regularização das festividades de São Francisco. Para isso, a utilização dos espaços públicos deverá respeitar as legislações federal, estadual e municipal, observando que o isolamento das ruas deverá respeitar a necessidade de ir e vir das pessoas, o direito privado ao uso e gozo de propriedades particulares e a necessidade de deslocamento de transportes de emergência.

O MP exige que o Município envie o cronograma/croquis da utilização dos espaços públicos, concessão dos alvarás e cobranças de taxas/tarifas. Já a instalação e o funcionamento de parques de diversão deverão passar por prévia vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Ceara Agora

MPF entra com ação contra prefeito acusado de superfaturar merenda escolar



O Ministério Público Federal (MPF) em Itapipoca entrou nesta sexta-feira, 8, com ação contra o ex-prefeito de Trairi, Josimar Aguiar, por irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o MPF, o ex-gestor é responsável pelo superfaturamento de itens da merenda escolar e aplicação irregular da verba, somando quase R$ 500 mil em irregularidades.
Durante a gestão, aquisição de materiais chegou a superar em 200% o preço pago pelo mesmo produto no comércio local. Além disso, por conta da aplicação indevida dos recursos, 25 escolas do Município deixaram de receber merenda escolar no biênio 2006-2007.
Investigação do MPF sobre o caso apontou superfaturamentos em materiais de consumo na gestão municipal entre os anos de 2006 e 2007. As compras teriam sido executadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Aplicação irregular
Auditoria do fundo concluiu que os gestores causaram prejuízo próximo de R$ 150 mil. Também ficou constatado que o ex-prefeito Josimar Moura Aguiar forneceu a alimentação adquirida pelo PNAE a alunos de outro programa – Peja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) - que já conta com verba própria.
Dentre os produtos analisados com superfaturamento, estão itens como sucos concentrados, flocos de milho, açúcar granulado, macarrão, bem como materiais de uso escolar, como canetas e papéis para impressão.

Na ação instaurada pelo procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, o MPF pede que a Justiça Federal condene os responsáveis pelos atos de improbidade, o ressarcimento integral dos prejuízos, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
Redação O POVO Online
com informações do MPF-CE 

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

TRE MANTÉM POR UNANIMIDADE A CANDIDATURA DE SÉRGIO AGUIAR



FORAM 6 VOTOS A FAVOR, 
INCLUINDO O DA RELATORA
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve na tarde desta quinta-feira (07), em Fortaleza, o registro de candidatura do Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PROS). O pedido de impugnação, rejeitado pelo tribunal, partiu do também candidato a deputado estadual, Marcos Coelho (PSDB). Com a decisão por unanimidade, todos os juízes seguiram o voto da relatora, Joriza Magalhães, Sérgio continua sendo candidato nas eleições deste ano, quando tentará ser eleito pela terceira vez consecutiva. 
Em contato com o blog, Marcos Coelho disse que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Quanto ao Deputado Sérgio Aguiar (PROS), segundo informações de sua assessoria, ele deverá chegar a Camocim nesta sexta-feira (08), em horário ainda indefinido. Neste sábado (09) ele deverá participar da festa de inauguração de seu comitê de campanha na cidade, que terá como sede o prédio do antigo Camocim Clube. 
Fonte:camocimonline

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

EM BARROQUINHA, SEGUNDO DENÚNCIAS, BOLSA FAMILIA ESTARIA SENDO USADO PARA FINS POLÍTICOS.



Emails enviados ao Blog trazem denúncias de suposto uso político do Programa Bolsa Familia no município de Barroquinha. O Programa que é gerenciado pela Secretaria de desenvolvimento Social que tem a frente o secretário Vicente Veras estaria bloqueando benefícios de pessoas carentes para que as mesmas se dirijam à secretaria para regularizar sua liberação. A irregularidade consiste em informações repassadas a políticos e cabos eleitorais de pessoas que tiveram seu beneficio cancelado, para que munido da informação procure o beneficiário e se ofereça para resolver o problema, desde que o mesmo vote nos candidatos do lado que administra o município. Uma das denúncias apontam o senhor Jonas Filho, esposo da vereadora Meire de Araras que procurou moradores da Localidade de Lagoa Salgada que tiveram seu beneficio bloqueado, se oferecendo para ajudar a resolver o problema, condicionando a liberação do valor bloqueado ao apoio ao grupo que ele faz parte. Os nomes dos beneficiários serão mantidos em sigilo para não sofrerem nenhum tipo de represália, mas o caso será denunciado às autoridades.

Aposentados: Governo antecipa 13º salário

Brasília. O governo federal autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor antecipado do abono anual será pago junto com o benefício referente ao mês de agosto, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5.
A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Nela, não será descontado o Imposto de Renda (IR). Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.
De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano. Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março deste ano, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.
Auxílio-doença
Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Sem direito
Por lei, não têm direito a receber o décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho e pensão mensal vitalícia.
Também não têm direito os benefícios de abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

PARA PREFEITA DE BARROQUINHA SECRETÁRIOS PRESTAM SERVIÇO RELEVANTE AO MUNICIPIO, PROFESSORES NÃO! AUMENTO SALARIAL DE SECRETÁRIOS, 46%. PROFESSORES, 7%.

Foto: Juntos para fazermos muito mais!!! Equipe da Prefeitura de Barroquinha reunida para traçar metas e planejamento das ações para o desenvolvimento do nosso município.
A Prefeita de Barroquinha Terezinha Maria Cerqueira Lima Gomes (Tetê), encaminhou no último mês de Junho, um oficio ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a indicação de Projeto de Lei de aumento do subsídio dos ocupantes de cargos de Secretários e equivalentes e Projeto de Lei de aumento do salário de Professores. Para o aumento de Secretários, a prefeita alegou que o salário mínimo sofreu variações e o reconhecimento pelos serviços relevantes prestados pelos Secretários, para tanto a Prefeita concedeu um aumento de 46%, passando o salário de R$ 3.500,00 para R$ 5.000,00. Quanto aos Professores, sem aumento desde 2009, a prefeita informou que após diversos debates e análise da situação financeira, somente era possível um aumento de 7% para a classe do magistério, pois a folha já se encontra no limite. Ou seja, para os Secretários que são todos parentes da Prefeita e do ex-prefeito, é possível aumentar 46%, mas para os professores concursados, só é possível 7%.
A Lista de Secretários é a seguinte:

Chefe de gabinete: Iolanda Gomes – Cunhada da Prefeita;
Secretário de Esportes: Gleison Marinho – Tio do ex-prefeito Ademar;
Secretário de A. Social: Vicente Veras – Tio do Ex-prefeito Ademar;
Secretário de Obras : Francisco Pinto Veras – Tio do Ex-prefeito Ademar;
Secretária de Educação: Diva Marinho – Tia do Ex-prefeito Ademar;
Secretário de Turismo: Gilmar da Silva – Sobrinho da Prefeita Tetê;
Tesoureiro(status Secretário):Laecio Pinto Veras–Irmão do ex-prefeito Ademar;
Procurador (Status Secretário): Rildo Veras – Primo do ex-prefeito Ademar;
Diretor Geral de Relações Institucionais: Ademar Pinto Veras, o próprio.

Com a família toda a frente da administração, nada mais justo do que conceder um aumento diferenciado do restante. Enquanto isso, os outros servidores do município, amargam 6 anos sem um real de aumento, tendo sido o último concedido na administração da ex-prefeita Aline Veras.

Um email recebido pelo Blog, levanta suspeitas do aumento de 46% dado aos secretários, tenha sido por pressão dos próprios secretários que estão tendo as contas desaprovadas e obrigados a pagarem multas e devolução de recursos por apropriação indébita, e os secretários alegaram que não tem controle e nem culpa dos fatos que motivaram a desaprovação de contas.

Os 04 vereadores da Bancada de oposição votaram contra o aumento de 46% para os Secretários, para eles, não é verdade que a Folha está estourada por conta dos salários de quem trabalha, ela está por conta da grande quantidade de cargos comissionados e dezenas de contratados criados com objetivo claro de acomodar parentes e cabos eleitorais que prestaram e irão prestar serviço no período eleitoral. O projeto foi aprovado e sancionado pela Prefeita.