segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Arrecadação recorde e cofres vazios na Prefeitura de Barroquinha.


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Uma situação bastante contraditória tem sido experimentada pelo município de Barroquinha, nunca em sua história o poder público dispôs de tantos recursos financeiros para lidar com suas demandas, contudo, nunca se viu tanta escassez de dinheiro na prefeitura. Como isto pode acontecer?
Dados do Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios, mostram que durante o ano de 2014 o cofre da prefeitura abocanhou mais de R$ 36.000,00  Milhões a maior arrecadação da história.


O SUPERFATURAMENTO NA EMISSÃO E COMPRA DE PASSAGENS É COMPROVADO PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARROQUINHA.



O Blog trouxe ao conhecimento dos leitores no final de 2014, a informação do superfaturamento de Passagens pagas pela Secretaria de Saúde do município de Barroquinha, emitidas por uma empresa da cidade de Juazeiro do Norte, algo escandaloso se comparado com preços de mercado praticados por empresas que fazem linha comercial no município.
Foi mostrado a emissão e pagamento de uma passagem do trecho Barroquinha/Sobral/Barroquinha, que segundo a Secretaria de Saúde seria para um paciente em tratamento de saúde naquela cidade, no valor de R$ 530,60 (quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), ou seja, superfaturada em mais de 1.000% (MIL POR CENTO) do valor normalmente pago a empresas de viagens que fazem o percurso, já que uma passagem com este itinerário custo em torno de R$ 50,00 na Expresso Guanabara. VEJA:

Este tipo de denúncia sempre pode deixar dúvidas em alguns leitores se realmente foi efetuado o pagamento e de que maneira aconteceu. Além de comprovar no link acima, com o número do cheque e o valor pago, o Blog traz agora a confirmação do superfaturamento escandaloso praticado pela gestora da saúde de Barroquinha. Veja no link abaixo que desta vez, o valor pago pelo mesmo serviço, o mesmo itinerário e a mesma empresa agora é de R$ 40,59, exatamente o valor normalmente pago por qualquer cidadão quando usa estes serviços, confirmando o superfaturamento de mais de 1.000% de um pagamento pro outro. VEJA:



Ainda tinha gente que não acreditava mesmo com os link disponíveis. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência no site tcm.ce.gov.br

Prefeitos do Ceará ainda gastarão mais de R$ 6 Milhões com carnaval


Encerrada a semana (19 a 23/01) de fiscalização presencial, durante a qual 08 equipes técnicas estiveram em 47 municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) já possui diagnóstico parcial na verificação de possível utilização de recursos públicos municipais em eventos carnavalescos, como o patrocínio de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua. Atenção especial foi dada aos municípios que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca. O trabalho, executado até as 17 horas da última sexta-feira, permitiu traçar um quadro atualizado e documentar de que forma os municípios visitados pretendem agir no que diz respeito ao Carnaval. 

O balanço preliminar evidencia que R$ 6.526.651,40 serão gastos pelos cofres públicos para o financiamento de eventos em 16 municípios: Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará. 

Em outras 24 cidades, os técnicos do TCM obtiveram informações documentadas no sentido de que as Prefeituras não realizarão festejos custeados com recursos dos municípios. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara. 

Já nos municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não havia sido decidido pelos governos municipais a realização ou não de festividades carnavalescas. 

domingo, 25 de janeiro de 2015

EX-SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER TEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DESAPROVADA COM MULTA, IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E É DENUNCIADA À PROCAP.

Os membros da Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municipios – TCM, DESAPROVARAM a Prestação de Contas referente o exercício de 2011 da Secretaria da Juventude, esporte e lazer de responsabilidade da senhora Lúcia Célia da Rocha. O Relator do Processo 10.424/12 Conselheiro Artur Silva Filho através do Acórdão 1686/13, votou pela IRREGULARIDADE das Contas por entender que foram cometidas irregularidades que comprometeram o período de gestão da secretária, como divergências de informações do SIM e diferença de saldo financeiro de R$ 4.436,12. Na decisão foi aplicada uma multa de R$ 1.064,10 e Imputação de Débito no valor de R$ 5.101,54, totalizando R$ 6.165,64 (Seis mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). A decisão foi comunicada a interessada para que a mesma entrasse com recurso de reconsideração. Veja:


REPRESENTAÇÃO

O prazo dado à senhora Lúcia Célia da Rocha para interpor Recurso de Reconsideração venceu sem que a mesma tivesse apresentado sua defesa, ocorrendo nesse caso o trânsito em julgado (quando não há mais defesa) do Processo de Prestação de Contas. Em seguida o Tribunal de Contas dos Municipios enviou à Prefeita Municipal Terezinha Cerqueira (Tetê) comunicado para que a mesma procedesse a inscrição do valor devido pela secretária na dívida ativa do município, não tendo a prefeita apresentado nenhuma comunicação a respeito da inscrição.
Devido os fatos, o Representante do Ministério Público de Contas do TCM REPRESENTOU a senhora Lúcia Célia da Rocha através da Representação 6038/2013 ao Procurador de Justiça e Coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP para tomar as providências cabíveis. VEJA



Hoje a ex-secretária da Juventude, esporte e lazer ocupa o cargo de Secretária Municipal da Cultura no município de Barroquinha.

Mais de 2.500 vagas em prefeituras cearenses


PREFEITURA

Quatro prefeituras do interior do Ceará estão com seleção em andamento para mais de 2.500 vagas. O maior número de oportunidades está sendo oferecido pela Prefeitura de Paracuru: são 1.503, das quais 501 vagas são para contratação imediata, enquanto as demais formarão o cadastro reserva (CR). Os cargos disponíveis exigem desde o ensino fundamental incompleto ao nível superior, com salários que vão de R$ 788 e R$ 5.600.
As inscrições vão até as 23h do dia 13 de fevereiro pelo site www.cetrede.com.br. As taxas oscilam entre R$ 60 e R$ 120. As provas objetivas serão no dia 15 de março.
No Sertão cearense, Boa Viagem lançou dois editais que, juntos, somam 543 vagas, em cargos de nível fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 724 a R$ 9.000.
As inscrições serão abertas no dia 10 de fevereiro e seguirão até 8 de março, pelo sitehttp://concursos.fcpc.ufc.br. As taxas custam R$ 70; R$ 100; ou R$ 150. A prova objetiva está prevista para o dia 12 de abril.
A 300 Km de Fortaleza, Martinópole lançou uma seleção pública simplificada para contratação temporária de 280 profissionais com nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam entre R$ 394 e R$ 10.000.
As inscrições presenciais vão de 26 a 30 de janeiro na Secretaria Municipal da Educação, na Rua João Porfírio, S/N. Não será cobrada taxa e a seleção se dará por análise de currículo.
Por fim, a Prefeitura de Tarrafas abriu 176 postos do nível fundamental incompleto ao nível superior, com salários de R$ 724 a R$ 10.000. As inscrições vão até 19 de fevereiro pelo sitewww.consulpam.com.br, com taxas de R$ 65, R$ 80 e R$ 160. A prova será dia 12 de abril.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

PREFEITO DE BARROQUINHA E CHAVAL: SÃO CAMPEÕES DE DIÁRIAS NA ZONA NORTE EM 2014.


A farra com dinheiro público não tem limites, e ela se apresenta da forma mais escandalosa, justamente nas cidades consideradas mais pobres do país. Mas essa prática maléfica não incomoda nem um pouco os responsáveis, tanto que em alguns casos, isso se repete com certo sintoma de "hereditariedade", como é os casos de Chaval e Barroquinha, um dos municípios mais sofridos do estado, que não possui uma única fábrica sequer, sendo que boa parte da população se vê obrigada muitas vezes a implorar, em troca do voto, um emprego de prefeitura. Pois foi justamente nessas cidades que encontramos mais uma vez, a "farra das diárias".
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura de Chaval, cidade de apenas 12.617 habitantes, gastou no ano de 2014 o valor de R$ 131, 435,00 em diárias, sendo que desse valor, R$ 40.200,00 foram pagos para deslocamentos do Prefeito Pacheco Neto. Acontece que levando em conta que cada diária por lá custa R$ 400,00, o prefeito esteve 100 dias, ausente do município.
 A vice-campeã dessa "farra das diárias" foi a Prefeita Teresinha Gomes, de Barroquinha, cidade de 14.475 habitantes. A Prefeitura de Barroquinha pagou de Janeiro a Dezembro de 2014, o equivalente a R$ 178.750,00, sendo que somente para as diárias da prefeita, o povo de Barroquinha desembolsou R$ 22.020,00. O que significa que ela ficou, pelo menos em tese, 70 dias fora do município.
Só que a prefeitura de Barroquinha gastou mais do que a cidade do Chaval em diárias, com os seus servidores.
Barroquinha gastou em 2014 com Diárias o valor de R$ 178.750,00(cento e setenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquentas Reais).
Chaval gastou em 2014 com diárias o valor de R$ 131.435,00(Centro e trinta e Um Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco reais).
Portanto, mais uma vez, Chaval e Barroquinha ganham destaque, não por algo positivo, mas pelo desperdício claro do dinheiro público, pela farra desenfreada com recursos que poderiam estar sendo bem utilizados em prol do povo. Vale lembrar que gasto excessivo com diárias pode ser considerado pelo TCM como complementação de renda do gestor, o que pode resultar em crime de improbidade administrativa. Se o Ministério Público dos dois municípios entenderem que nesse mato tem coelho, a coisa pode pegar para os dois gestores.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/diarias/cdelem/14/mun/045/versao/2014/de_elemento_od/Di%E1rias+-+Civil

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

EX-PREFEITO DESCARTA APOIAR CANDIDATURA DE PRESIDENTE DA CÂMARA A PREFEITO.

              

   Em muitos municípios, a campanha eleitoral de 2016 já é a principal conversa nas rodas de bate-papo e a disputa para o cargo de prefeito já começa a tomar um rumo, e em Barroquinha não é diferente, as pessoas já especulam nomes tanto para o cargo de prefeito como candidatos ao legislativo. Alçado à presidência da Câmara com voto de todos os vereadores mesmo contra a vontade do ex-prefeito e chefe político do grupo da situação Ademar Pinto Veras, o vereador Edy Viana tem seu nome comentado como um dos prováveis candidatos.

                 Acontece que segundo email enviado ao Blog, o ex-prefeito que engoliu o nome do vereador Edy Viana a presidência da Câmara, não está disposto a aceitar a mesma coisa na disputa pela cadeira número 1 do município. Em recente conversa com um pequeno grupo de aliados da sua confiança, ele teria descartado a possibilidade do presidente da Câmara ser o candidato apoiado por ele e pelo grupo, pelo simples fato de não ter mais confiança no vereador.

                  A informação chegada ao Blog Barroquinha Agora dá conta ainda que também é praticamente impossível o apoio à reeleição da prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê). Segundo a fonte, o ex-prefeito pensa que se reeleita, Tetê não se manteria submissa como é hoje, já que após uma possível reeleição sem possibilidade de outra candidatura, poderia querer andar com suas próprias pernas incentivada por familiares que hoje se mantêm afastados, fazendo com que o ex-prefeito deixasse de mandar e desmandar na máquina pública. Devido isso, o ex-prefeito Ademar Pinto Veras já teria decidido caso não possa ser candidato, lançar a candidatura de um irmão (ou irmã), mantendo assim o controle da administração, isso se obtiver êxito.

PT do Ceará lança nome para UVC

PT UVC
O presidente do PT no Ceará, De Assis Diniz, e o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, apresentaram nesta quarta-feira (21), na sede do partido, em Fortaleza, o nome do vereador Higo Carlos (PT), da Câmara Municipal de Quixadá, para a presidência da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Deputado Sérgio Aguiar: “Camocim tem um candidato para comandar a União dos Vereadores”

O deputado Sérgio Aguiar(PROS), está com a bandeira da candidatura do vereador de Camocim, César Veras(PROS), na disputa pelo comando da União dos Vereadores do Ceará.
Sérgio Aguiar disse que César Veras é o melhor nome porque já faz parte da diretoria da entidade, está no seu segundo mandato e tem uma visão completa da importância e do papel do vereador na sociedade. “É uma candidatura pra vencer e tem o apoio do PROS”, disse o deputado Sérgio Aguiar que já comandou duas vezes a prefeitura de Camocim, seu principal reduto eleitoral.
A UVC vai passar por uma troca de comando por conta da eleição do seu atual presidente Audic Mota para a Assembleia Legislativa e que apoia um outro nome, seu irmão, vereador por Baturité.

Transporte Escolar é tema de reunião entre Aprece e Seduc



O presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento, esteve, nesta terça-feira (20), em audiência com o secretário estadual de Saúde, Maurício Holanda, para discutir questões ligadas ao convênio do Transporte Escolar desse ano. Na oportunidade, o representante da Secretaria de Educação (Seduc) apresentou um balanço com detalhes dos montantes liberados ao longo dos últimos anos para o custeio do transporte dos alunos nos municípios cearenses. De acordo com os dados informados, os recursos desse convênio anual passaram de R$ 22 milhões, em 2006, para cerca de R$ 53 milhões, em 2014. Atendendo a solicitações dos prefeitos através da Aprece, também foram reduzidas as parcelas de repasse, que passaram de oito para quatro, já no ano passado.

Durante a reunião; que contou com a presença do consultor econômico da entidade, Irineu de Carvalho, e de técnicos da Seduc; ficou estabelecido que os valores para o financiamento do Transporte Escolar seguirão sendo reajustados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), como sempre defendeu a Aprece, devendo chegar esse ano a algo em torno dos R$ 57 milhões.

De acordo com Maurício Holanda, essa relação de parceria do Estado com os municípios tem sido importante para se chegar a valores repassados por aluno tanto viáveis para os cofres públicos estaduais quanto para as gestões municipais. “Sabemos que ainda não chegamos a situação ideal, mas o esforço do Estado para financiar o Transporte Escolar tem sido crescente ao longo dos anos e isso demonstra o interesse em trabalhar em conjunto para melhorar as condições desse serviço aos alunos cearenses”, afirmou o secretário.

Para Expedito José do Nascimento esse momento com a Seduc logo no início do ano, antes do começo do ano letivo, foi fundamental para acelerar o fechamento do convênio e garantir os recursos em tempo hábil para os municípios.  “Foi uma sinalização inicial importante. Tudo indica que não haverá questionamentos em relação aos recursos estabelecidos no convênio, pois os coeficientes que definem o valor aluno devem ser iguais aos do ano passado, que foram baseados nos dados do Senso do IBGE DE 2010, facilitando muito mais o fechamento do acordo entre Estado e municípios”, avaliou o consultor econômico, Irineu de Carvalho.  

* Com informações da APRECE