quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Secretario de ação social de Barroquinha declara apoio a Sergio Aguiar


O Secretario de Ação social de Barroquinha, Vicente Veras declara apoio aos deputados Sergio Aguiar a estadual e Domingos Neto a federal, deixando de lado os candidatos da prefeita.

O Grupo do ex. prefeito Ademar Veras está rachado nesta eleição, além do secretario de Ação Social Vicente Veras o outro grupo que deixou a base foi à família Teles de Bitupitá que também apoia os dois deputados.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Ibope mostra Marina 10 pontos à frente de Aécio e vencendo no segundo turno



Pesquisa Ibope contrata pelo jornal Estado e Rede Globo mostra que a candidata do PSB, Marina Silva chegou a 29%. Com o resultado, a ex-ministra se isola na segunda colocação e ficou a cinco pontos porcentuais atrás da presidenta Dilma Roussef (PT), que ainda lidera sozinha com 34%. 

Aécio Neves (PSDB) está com 19% em terceiro lugar. Em um segundo turno, se a eleição fosse hoje, Marina seria a vencedora.

Ainda segundo a pesquisa, não há empate técnico no primeiro turno, porque Marina poderia ter no máximo 31% e Dilma, no mínimo 32%. Nem Aécio poderia estar em segundo lugar, porque chegaria no limite da margem a 21%, enquanto Marina teria ao menos 27%.

Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) obtêm, cada um, 1% das intenções de voto, enquanto as menções a outros candidatos (Eymael do PSDC; Levy Fidelix do PRTB, Mauro Iasi do PCB, Rui Costa Pimenta do PCO, Zé Maria do PSTU, Eduardo Jorge do PV) somadas atingem 1%. Brancos e nulos passam de 13% para 7% nesta rodada e 8% do eleitorado prefere não opinar a respeito. 

A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre os dias 23 e 25 de agosto e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 428/2014.

Confirmado: Pe Fábio de Melo na comemoração dos 135 anos de Camocim Publicado em: http://camocim.ce.gov.br/2057/#ixzz3BYMqzpkc



Na manhã desta terça-feira (26/8), a Prefeita Monica Aguiar e uma comissão formada por representes de grupos da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Navegantes estiveram reunidos para definir a divulgação e a organização do evento em alusão ao aniversário de emancipação do município de Camocim.
“Nós queremos dar a oportunidade para um público que há muito tempo espera algo diferente do tradicional”, declarou Monica ao lembrar que a Festa de São Pedro de 2014, e sua procissão marítima, ficaram durante uma semana na página principal do site do Ministério da Cultura divulgando nossa cidade e fomentando o turismo religioso. A confirmação da atração principal veio logo em seguida “Dia 28 de setembro, domingo, véspera do aniversário do município contaremos com show aberto ao público do Padre Fábio de Melo para comemorarmos e agradecermos a Deus pelos 135 anos de Camocim”.

domingo, 24 de agosto de 2014

INSS paga primeira parcela do 13º salário a partir de amanhã



     INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) inicia a partir de amanhã (25) o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas. Os segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 724) e possuem cartão com final 1 serão os primeiros a receber. 
    Nesta primeira parcela, não será descontado o Imposto de Renda (IR), que será cobrado no mês de dezembro, momento do pagamento da segunda parcela do 13º, de acordo com a legislação. O calendário de pagamento deste mês segue até o dia 5 de setembro.
    A primeira parcela será depositada junto com os benefícios de agosto, assim como a antecipação de metade do abono de Natal. A segunda parte incluirá a diferença entre o total do abono anual e a parcela antecipada, paga com os benefícios de novembro.
    De acordo com a Previdência, a primeira parcela do 13º paga pelo INSS somará mais de R$ 13,9 bilhões. Mais de 27 milhões de pessoas terão direito ao pagamento do abono de Natal.
    A folha de agosto vai pagar mais de 31 milhões de benefícios previdenciários, um investimento superior a R$ 29 bilhões nas cidades. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número do abono natalino ocorre pelo fato de nem todos os segurados do INSS terem direito ao 13º.
    Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem teve o benefício concedido após o mês de janeiro deste ano. Para esse grupo, o valor será calculado proporcionalmente aos meses entre a concessão e este mês.
    Aposentados e pensionistas podem acessar a internet para ver se o pagamento está disponível na página do ministério e nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado conferir o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é resultado do contrato entre o INSS e as instituições financeiras.

    terça-feira, 19 de agosto de 2014

    Beto Albuquerque será vice na chapa de Marina Silva



    O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) confirmou na noite desta terça-feira (19) que será o candidato a vice-presidente da República pelo PSB, na chapa encabeçada pela ex-senadora Marina Silva. O anúncio foi feito em reunião na sede estadual do PSB no Recife e a escolha será oficializada em encontro da Executiva nacional do partido a ser realizada nesta quarta em Brasília. A decisão foi antecipada mais cedo pelo Blog do Camarotti.
    "Não deixaremos pela metade o projeto que Eduardo começou. Nós iremos concluir esse projeto, vamos vencer a eleição para dar sequência e continuidade ao trabalho revolucionário que serve de base para Marina e para mim. A morte de Eduardo Campos não foi em vão", afirmou Albuquerque após a reunião no Recife.
    Correção: inicialmente esta reportagem atribuiu ao deputado Beto Albuquerque a frase "Renata [Campos] declinou, mas era a candidatura dos sonhos". A declaração, na verdade, foi dada pelo presidente do PSB, Roberto Amaral. A nota foi alterada às 20h17.
    O deputado acrescentou que está muito honrado em receber a missão, "uma tarefa relevante por parte do PSB de Pernambuco, da Renata Campos, seus filhos, das nossas grandes lideranças, que é representar o pensamento, o legado e a trajetória de Eduardo Campos". 
    Albuquerque destacou que a nova chapa do PSB está "absolutamente" sintonizada com o programa de governo e as propostas de Eduardo. Ressaltou que serão mantidas as alianças do PSB nos estados, que chegaram a contrariar Marina durante a campanha.

    Sem dar detalhes, o presidente do PSB, Roberto Amaral, disse que a primeira atividade de campanha de Marina e Albuquerque juntos deve ocorrer já no próximo domingo (24), na capital pernambucana.
    Em entrevista a jornalistas, Albuquerque criticou "ataques" a Marina feitos por adversários, após ter substituído Eduardo Campos, morto na semana passada. "Não nos assusta nossos adversários já dizendo que vão centrar fogo na Marina. Nós temos que centrar fogo nos males que estão sendo feitos no Brasil", disse.

    Domingos Filho assume vaga no TCM em cerimônia surpresa



    Domingos Filho (PROS), que assumiu como vice-governador do Ceará em 2010, durante o segundo mandato de Cid Gomes e chegou a ser cotado para concorrer ao Governo na eleição deste ano, renunciou hoje (19) ao cargo. No final da tarde, ele encaminhou a comunicação de seu afastamento ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Gabinete do Governador. 

    No mesmo instante, Domingos foi nomeado por Cid como conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Artur Silva Filho. A indicação do, até então, vice-governador, foi aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa do Estado. Sua nomeação foi articula durante as negociações para a escolha do candidato à sucessão de Cid, quando a vaga acabou ficando com o petista Camilo Santana. 

    CERIMÔNIA PRIVADA
    Não houver qualquer divulgação à imprensa sobre a saída de Domingo Filho do Governo ou sua entrada oficial na Corte de Contas do Estado. A efetivação do conselheiro ocorreu durante uma reunião privada no gabinete da Presidência do TCM, tendo como participantes apenas o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, e do corregedor Hélio Parente. 

    Agora, o pleno do TCM é constituído pelos seguintes Conselheiros:

    • Francisco de Paula Rocha Aguiar (presidente) – Empossado em: 07/2006
    • José Marcelo Feitosa (vice-presidente) – Empossado em: 10/1981
    • Hélio Parente de Vasconcelos Filho (Corregedor) – Empossado em: 02/2012
    • Domingos Filho – Empossado em: 08/2014
    • Pedro Ângelo Sales Figueiredo – Empossado em: 11/1997
    • Ernesto Saboia de Figueiredo Junior – Empossado em: 03/1999
    • Manoel Beserra Veras – Empossado em: 10/2003

    sexta-feira, 15 de agosto de 2014

    Prefeito é acionado por desvio de verbas



    O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) acionou, ontem, o prefeito de Paramoti (a cerca de 100 quilômetros de Fortaleza), Samuel Boyadjian, por atos de improbidade administrativa. A ação, de autoria do procurador da República Alessander Sales, aponta irregularidades na administração das verbas oriundas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para a contratação de transporte escolar, resultado em prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.
    Consta na ação que, em 2013, a Prefeitura de Paramoti realizou licitação para a contratação de transporte escolar dos alunos da rede de ensino fundamental e médio do município. A partir de inquérito civil instaurado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), foram verificadas irregularidades nos veículos e na subcontratação de uma empresa para executar o serviço.
    Segundo as apurações, o transporte dos alunos é feito em caminhões sem cinto de segurança, sem identificação “Transporte Escolar”, sem tacógrafo, com extintores de incêndio vencidos e com carrocerias improvisadas, obrigando os alunos a sentarem-se em assentos de madeira. Além disso, alguns dos condutores não têm habilitação na categoria “D”, exigida para o transporte de passageiros.
    Subcontratações
    De acordo com o procurador Alessander Sales, foi constatado que a empresa vencedora do certame licitatório não é proprietária de nenhum dos veículos que operam no município. As investigações apontaram que o serviço é feito por meio de subcontratações junto a terceiros, moradores de Paramoti e supostos apoiadores do prefeito. “Como efeito da prática, tornou-se muito mais difícil a fiscalização do serviço contratado, o que pode ser comprovado pela impossibilidade de encontrar a empresa licitada”, explica o procurador.
    Na ação, o MPF pede a condenação do gestor Samuel Boyadjian por improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens e valores do réu até que o montante de R$ 1.162.800,00 seja devolvido aos cofres públicos. O procurador Alessander Sales quer também a suspensão imediata do contrato para evitar que a empresa que realiza o transporte receba mais verbas da prefeitura.
     

    terça-feira, 12 de agosto de 2014

    Deputados aprovam indicação de Domingos Filho ao cargo de conselheiro do TCM



     Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião na manhã desta terça-feira (12/08), o projeto de decreto legislativo nº 03/2014 , de autoria da Mesa Diretora da Casa, que indica o vice-governador, Domingos Filho, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM). O vice-governador participou da reunião e foi submetido a uma sabatina pelos parlamentares presentes.

    As principais questões da sabatina foram levantadas pelos deputados Welington Landim (Pros), Mauro Filho (Pros), Osmar Baquit (PSD) e Mirian Sobreira (Pros), e foram referentes à demora na apreciação das contas dos municípios e à “carência de orientação e informação por parte dos gestores municipais”, como destacou Landim.

    Domingos Filho reconheceu que o tribunal precisa atuar de forma preventiva e apontou a necessidade de qualificação e capacitação de secretários e funcionários das administrações municipais. “As prefeituras, por falta de corpo técnico, têm uma grande dependência dos escritórios de contabilidade e das assessorias. Pretendo sugerir, caso seja escolhido como conselheiro, que imponha a solidariedade do conjunto de gestores, assessores e contadores no que pese o julgamento das contas, assim como a capacitação de técnicos”, assinalou.

    De acordo com Domingos Filho, a medida evitará o conluio entre “contadores, assessores e maus gestores e incentivará esses profissionais a imporem mudanças mais adequadas na gestão das contas”.

    O deputado Osmar Baquit (PSD), por sua vez, observou que o TCM “não desaprova contas de gestão, apenas dá seu parecer. Então não justifica mais o Tribunal levar de oito a 10 anos para avaliar as contas de um município. O momento é outro”.

    O líder do Governo na AL, deputado José Sarto (Pros), questionou como Domingos Filho vê a relação entre o TCM e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pois em muitos estados brasileiros o TCE engloba os dois órgãos.

    Domingos Filho disse que o Ceará é privilegiado por ser um dos poucos estados a ter um TCM. “Dessa forma, há uma maior celeridade no julgamento das contas, visto que cada tribunal tem suas próprias demandas. Temos que trabalhar agora para dar uma agilidade ainda maior, assim como mais competência, a esses julgamentos”, salientou.

    O presidente da Comissão, deputado Antonio Granja (Pros), e os deputados Sineval Roque (Pros), Neto Nunes (PMDB), Lula Morais (PCdoB), Sérgio Aguiar (Pros) e Manoel Duca (Pros) destacaram as qualidades do ex-deputado para o novo cargo. O deputado Roberto Mesquita também se manifestou.

    Durante a reunião, a CCJR aprovou também duas mensagens do Poder Executivo. A de nº 7.656, que autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder o uso de imóvel, situado em Aracati, à TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo. Já a mensagem nº 7.657  autoriza o Estado a vincular recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal para o projeto Ponte Estaiada.

    A reunião contou ainda com a participação dos deputados Nelson Martins (PT), Teo Menezes (DEM), Vanderley Pedrosa (PTB), Professor Pinheiro (PT), Danniel Oliveira (PMDB), Ronaldo Martins (PRB) e Leonardo Pinheiro (PSD). 

    * Com informações da AL/CE

    sexta-feira, 8 de agosto de 2014

    MP Recomenda à Prefeitura de Canindé que não gaste com a festa de São Francisco



    A Prefeitura de Canindé recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará para que não gaste recursos públicos nas festividades de São Francisco daquele município. Caso haja descumprimento, por parte da gestão municipal, o MP poderá ingressar com uma ação civil pública. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha.

    A promotora justifica a recomendação, afirmando que o Artigo 19 da Constituição Federal, diz que nenhum ente federativo pode subvencionar culto religioso ou igrejas. Ela observa, entretanto, que os recursos poderão ser investidos na infraestrutura de Canindé para um melhor acolhimento dos visitantes, como, por exemplo, em obras permanentes.

    A recomendação objetiva ainda promover a regularização das festividades de São Francisco. Para isso, a utilização dos espaços públicos deverá respeitar as legislações federal, estadual e municipal, observando que o isolamento das ruas deverá respeitar a necessidade de ir e vir das pessoas, o direito privado ao uso e gozo de propriedades particulares e a necessidade de deslocamento de transportes de emergência.

    O MP exige que o Município envie o cronograma/croquis da utilização dos espaços públicos, concessão dos alvarás e cobranças de taxas/tarifas. Já a instalação e o funcionamento de parques de diversão deverão passar por prévia vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
    Ceara Agora

    MPF entra com ação contra prefeito acusado de superfaturar merenda escolar



    O Ministério Público Federal (MPF) em Itapipoca entrou nesta sexta-feira, 8, com ação contra o ex-prefeito de Trairi, Josimar Aguiar, por irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o MPF, o ex-gestor é responsável pelo superfaturamento de itens da merenda escolar e aplicação irregular da verba, somando quase R$ 500 mil em irregularidades.
    Durante a gestão, aquisição de materiais chegou a superar em 200% o preço pago pelo mesmo produto no comércio local. Além disso, por conta da aplicação indevida dos recursos, 25 escolas do Município deixaram de receber merenda escolar no biênio 2006-2007.
    Investigação do MPF sobre o caso apontou superfaturamentos em materiais de consumo na gestão municipal entre os anos de 2006 e 2007. As compras teriam sido executadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
    Aplicação irregular
    Auditoria do fundo concluiu que os gestores causaram prejuízo próximo de R$ 150 mil. Também ficou constatado que o ex-prefeito Josimar Moura Aguiar forneceu a alimentação adquirida pelo PNAE a alunos de outro programa – Peja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) - que já conta com verba própria.
    Dentre os produtos analisados com superfaturamento, estão itens como sucos concentrados, flocos de milho, açúcar granulado, macarrão, bem como materiais de uso escolar, como canetas e papéis para impressão.

    Na ação instaurada pelo procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, o MPF pede que a Justiça Federal condene os responsáveis pelos atos de improbidade, o ressarcimento integral dos prejuízos, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
    Redação O POVO Online
    com informações do MPF-CE