sábado, 4 de julho de 2015

Cid confirma articulação para seu grupo entrar ao PDT


Evento da 3ª edição do programa ProJovem Trabalhador / Juventude Cidadã com a presença do ministro do Trabalho Carlos Lupi, no Palácio da Abolição Na foto: Cid Gomes e o ministro Carlos Lupi (com barba) Foto: Sara Maia, em 21/10/2011

O ex-ministro da Educação Cid Gomes confirmou na quinta-feira, que está articulando a saída de seu grupo político do PROS para o PDT. O motivo, segundo ele, seria um “desconforto geral” com a condução da atual direção nacional do partido. Na quarta-feira, Cid, o irmão dele, Ciro Gomes, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, estiveram reunidos com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na sede da legenda, em Brasília, para discutir o assunto.
“Há um grande desconforto com a condução do PROS. Para você ter uma ideia, em todo partido as filiações podem ser feitas pelas comissões nacional, estaduais e municipais. No PROS, houve uma mudança no regimento interno que determinou que qualquer filiação só poder ser feita pela nacional”, disse Gomes, ressaltando que a situação traz “insegurança” política para as direções estaduais da sigla. De acordo com ele, esse descontentamento vem de todos os Estados, e não só do Ceará.
Cid afirmou que também esteve reunido na quarta-feira com a bancada do PROS na Câmara. No encontro, foram estabelecidas duas diretrizes. “A prioridade é tentar reverter essa questão das filiações e, ao mesmo tempo, procurar alternativas”, afirmou. Segundo o ex-ministro, a ideia é que seu grupo político mude “coletivamente” de sigla. “O partido já vai sofrer algumas defecções de integrantes de outros Estados. Há pessoas engajadas na formação da Rede (Sustentabilidade) e do PL, por exemplo”, comentou.
Gomes destacou que também se encontrou na quarta-feira com o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior. “Iniciamos uma conversa”, limitou-se a responder, ao ser questionado sobre os encaminhamentos das discussões. Cid afirmou que, por enquanto, todas as tratativas com PDT estão no “plano das hipóteses”. “Há muitas indefinições ainda. Vamos esperar para ver se vai ter essa janela partidária. Ao longo das próximas semanas, vamos tratar sobre isso”, afirmou.
O ex-ministro se referia à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara, no último dia 17 de junho, que abre um período de 30 dias para que deputados federais, estaduais e vereadores possam trocar de partido sem perder os mandatos. A medida faz parte da primeira parte da reforma política votada pela Câmara. Conforme a proposta, a janela será aberta após promulgação da emenda. Para isso, o texto ainda precisa ser aprovado em segunda votação na Câmara e mantido pelo Senado.
PDT
Além de Cid, Ciro e do prefeito de Fortaleza, participou da reunião com Lupi em Brasília o líder do PDT na Câmara e presidente estadual do partido no Ceará, André Figueiredo. De acordo com o parlamentar, Cid relatou os problemas internos com a direção nacional do PROS e reforçou que seu grupo político deverá mudar de partido conjuntamente, com exceção do deputado federal cearense Domingos Neto, que articula a criação do PL no Estado. “A ideia é que no início de agosto alguma decisão seja anunciada”, disse.
Figueiredo lembrou que a mudança do grupo dos Gomes para o PDT já chegou a ser cogitada em 2013, quando eles deixaram o PSB após divergências de Cid e Ciro com o então presidente do partido, Eduardo Campos. O ex-governador pernambucano rompeu a aliança com o PT para lançar candidatura própria ao Planalto em 2014. Na época, contudo, a maioria do partido optou pela mudança para o PROS, por ser um partido novo, o que afastava a possibilidade de o PSB questionar mandatos na Justiça.
Sem definições
A direção nacional do PROS confirmou as conversas sobre possível saída do grupo político dos Gomes do partido, mas ressaltou que, por enquanto, não está definido. O secretário nacional de comunicação e relações institucionais do PROS, Felipe Espírito Santo, afirmou que Cid deve voltar a se reunir com Eurípedes Júnior na próxima semana, quando acredita que haverá mais definições. Caso a saída se confirme, será a quarta mudança de partido dos Gomes, que, desde 1990, já foram filiados ao PSDB, PPS, PSB e PROS.
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PREFEITURA DE SÃO BENEDITO ACATA RECOMENDAÇÃO DO MPCE E EXONERA AGENTES “FICHAS SUJAS”

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A Prefeitura de São Benedito editou uma portaria, que entrou em vigor na última quarta-feira, determinando a exoneração dos agentes públicos comissionados considerados inelegíveis (“ficha suja”). A medida atende a uma recomendação feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça Marcelo Sampaio, no dia 27 de maio, com base no art. 154 da Constituição do Estado do Ceará. A manutenção de gestores com esse perfil também incorre em ato de improbidade administrativa, pelo fato de atentar contra os princípios da administração pública.
     O MPCE esclarece que havia solicitado especificamente a exoneração de gestores “ficha suja”. No entanto, em ofício enviado à Promotoria de Justiça de São Benedito em 18 de junho, o prefeito, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, informou que optou por exonerar todos os comissionados. Além disso, foram exonerados servidores em situação de nepotismo, conforme o MPCE também já havia solicitado em diálogo extrajudicial com o Município. Cabe ressaltar que a Súmula Vinculante nº 13, do Superior Tribunal Federal (STF), veda essa prática.
      A mesma orientação havia sido feita também ao presidente da Câmara Municipal, Francisco Gutierre Damasceno Costa, mas, como não houve retorno oficial, o MPCE está avaliando as medidas judiciais cabíveis.
  
 Fonte: Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 2 de julho de 2015

POLÍCIA MILITAR DE BARROQUINHA RECUPERA MOTO ROUBADA E PRENDE CINCO PESSOAS POR FURTO E RECEPTAÇÃO.



Policiais militares do destacamento de Barroquinha conseguiram recuperar uma moto furtada há alguns dias atrás naquela cidade, prender os dois acusados e ainda três receptadores.
O crime de furto começou a ser desvendado quando por volta das 21h00 de quarta-feira, 01, o pedreiro José Barbosa da Silva compareceu à unidade policial da cidade e informou aos pm’s que no último dia 10 de junho, por volta das 20h00, havia estacionado sua motocicleta Honda CG 125 Titan, cor vermelha, ano fabricação 1995, sem placa, em frente à escola Carmelita Veras, Centro de Barroquinha, e algum tempo depois, quando foi verificar viu que sua moto não estava mais no local. Já durante o dia de terça-feira, 30 de junho, quando passava pelas proximidades do CRAS de Camocim, (antigo CSU), a vítima reconheceu os dois suspeitos de terem praticado o furto, são elesAntonio Romário Costa Fontenele e Romário Silva Araújo, ambos de 19 anos.
De imediato os pm’s saíram em diligências e depois de algumas horas conseguiram localizar os acusados, encaminhando os mesmos à DPC em Camocim. A dupla confessou o crime e também disse ter vendido a moto na cidade de Camocim. Começou então as diligências para localizar os receptadores, onde o primeiro foi localizado, trata-se de Antonio Amadeu da Mota,adquiriu a moto em uma troca por um cavalo. O segundo receptador também foi localizado, ele foi identificado como Francisco Adriano Sampaio dos Reis, o qual comprou a moto do primeiro receptador por R$ 1.500,00. O terceiro receptador foi identificado como Luís Carlos Santos Reis, também comprou a moto do segundo receptador por R$ 1.500,00.

Um Inquérito por portaria será instaurado na DPC de Chaval para apurar a responsabilidade dos autores.

Efetuaram as prisões: Cb F. Alves, Sds Pereira e Lopes
Camocim Polícia 24h

Câmara aprova redução da maioridade penal


camara deputados

Vinte e quatro horas depois de ver rejeitada a redução da maioridade penal para crimes hediondos e graves, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), conseguiu aprovar, na madrugada desta quinta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais branda costurada por ele com seus aliados. A decisão do plenário reflete o sentimento dos brasileiros. De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, 87% dos brasileiros são favoráveis a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Após uma manobra apelidada pelos deputados governistas de “pedalada regimental” e mais de cinco horas de discussão sem manifestantes, mas com direito a dedos em riste e medidas procrastinatórias por parte dos partidos da base do governo, os parlamentares aprovaram por 323 votos a favor, 155 contra, duas abstenções e quatro obstruções a proposta que determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.
O texto também determina que os criminosos desta faixa etária cumprirão penas em unidades específicas que devem ser construídas por União e Estados. Cunha articulou a solução com seus aliados ainda na madrugada de ontem. Líderes do PSD, do PHS e do PSC apresentaram a emenda que excluía dos crimes passíveis de redução da maioridade tráfico, roubo com causa de aumento de pena, terrorismo e lesão corporal grave, como previa o texto rejeitado na madrugada de quarta-feira por ter atingido apenas 303 votos. Por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 votos.
Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não imagine que com atitude ditatorial vai intimidar quem quer que seja. Com atitude ditatorial o senhor não vai fazer com que seus interesses prevaleçam. O Parlamento brasileiro não é a casa de vossa excelência”, esbravejou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Cunha reagiu: “Não se dê o direito de desrespeitar o presidente da Casa”, afirmou. “Quem não concorda com a decisão, recorra à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou ao STF”.
Para os governistas, Cunha armou um “golpe regimental” por não ter se conformado com a derrota da medida que defende. Os deputados argumentam que esta emenda aglutinativa não tem fundamentação em propostas apresentadas durante o período de discussão da sessão de ontem e, portanto, não poderia ser votada.
“Ele não aceita derrota. Esta aglutinativa não tem suporte de conteúdo”, afirmou a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ). “Vamos lutar para evitar um golpe regimental”, disse a deputada antes da votação.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que Cunha praticava uma “pedalada regimental”, em alusão às pedaladas fiscais. Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o presidente da Casa estava cometendo um estupro do regimento. “Há uma violência na interpretação da matéria”.
Aliados de Cunha negaram manobra e dizem que a aglutinativa é regimental, pois baseia-se em elementos do texto original, ainda não votado. “PECs não votadas podem ter partes de seu texto aglutinadas em um texto de consenso. Não é manobra. É um caminho legítimo”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nessa quarta-feira, a criação de uma comissão especial para discutir a questão. A avaliação dos senadores foi de que não faz sentido aprovar alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sem que a Câmara termine a discussão sobre alterações na Constituição.
“Vou conversar com os líderes. Vamos criar uma comissão, para que nós possamos apreciar, num esforço só, todas as matérias relativas à redução da maioridade penal e as alterações no ECA”, afirmou Renan.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

BLOG DE OLHO NAS MUDANÇAS PARA ELEIÇÕES 2016.


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Neste período de intensa movimentação política, com possíveis mudanças de legenda por diversos políticos, o Blog Barroquinha Agora estará levando ao conhecimento dos seus leitores todos os casos de troca de partido de lideranças no estado, na região e principalmente em Barroquinha. De olho nas eleições municipais do próximo ano, muitos políticos estão negociando e acertando ingresso em outras siglas partidárias. Na região não deverá ser diferente, onde poderá ter mudança de alguns interessados nas eleições de 2016 nos municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval e Granja.

terça-feira, 30 de junho de 2015

MUDANÇA DE PARTIDO Grupo político de Cid se prepara para desembarcar no PDT na próxima sexta-feira


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O grupo político do ex-governador do Ceará,  Cid Gomes, finaliza as negociações para desembarcar de vez no PDT. A decisão da maioria vai de encontro às pretensões de Cid, que pretendia permanecer no PROS, considerando que já realizou várias mudanças de legenda ao longo de sua vida política, e que não é mais candidato. 

O objetivo é confirmar a transferência a partir da próxima sexta-feira (3), antes da chegada do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que virá ao Ceará no sábado (4). Em Brasília, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, se reúnem com a cúpula nacional do PROS onde deverão anunciar a mudança.

O grande problema vai ficar por conta do comando da legenda no Ceará. Apesar de ter afirmado que será bem vinda a chegada do grupo político, o presidente da sigla no Ceará, Andre Figueiredo terá que entrar em acordo para definir quem ficará à frente do partido no Estado. Com a mudança confirmada, o deputado Heitor Ferrer ficará sem legenda para disputar a Prefeitura de Fortaleza, já que Roberto Cláudio terá prioridade.

sábado, 27 de junho de 2015

TCM DESAPROVA 3ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DIVA MARINHO, APLICANDO MULTA E NOTA DE IMPROBIDADE. TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TAMBÉM FORAM MULTADOS.

A ex-secretária de Educação de Barroquinha, Diva Marinho de Oliveira Xavier, teve suas Contas do exercício de 2010 DESAPROVADAS pelos Conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municipios-TCM, que julgaram como IRREGULARES a prestação de contas referente ao Processo PCS 10.906/11 de relatoria do Conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho. As irregularidades apuradas e constatadas pelos técnicos ensejaram na aplicação de multa de R$ 10.641,00 (Dez mil, seiscentos e quarenta e um reais) e NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para a ex-gestora Diva Marinho. Na decisão foram também considerados irregulares os atos praticados pela Comissão de Licitação do município, onde seus membros foram multados em R$ 2.128,20 (Dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos) cada um.

No Acórdão 2944/15, segundo a análise técnica das contas, as mesmas apresentaram falhas de natureza grave, onde foram constatadas diversas irregularidades, como pode ser visto na relação abaixo:

-Remessa intempestiva da Prestação de Contas;
-Pagamento de diárias em valores excedentes a 50% da remuneração  de alguns servidores;
-Duplicidade de matrícula das servidoras Angeliete do Nascimento Veras e Gizelda da Silva Santos Sousa, onde possuem 2 matrículas vinculadas, cada qual, a duas remunerações diferente e 2 atos de nomeação distintos;
-Pagamentos em desacordo com a legislação do FUNEB.

A Aplicação da Nota de Improbidade Administrativa é referente aos pagamentos ilegais realizados às empresas COMAX, FAMERT e a SLA no valor de R$ 218.268,12 (Duzentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos).

Os membros da Comissão de licitação foram incluídos no processo de Prestação de Contas e multados por terem, no entendimento dos técnicos do TCM, subvertido sem motivação expressa, a adjudicação por item em licitação adotando o critério do menor preço global.

A Secretária e os membros da CLP serão notificados para efetuarem o pagamento dos valores das multas ou apresentarem recursos de reconsideração que em seguida serão julgados pelo pleno do TCM. Veja todos os detalhes do Acórdão. AQUI.
http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/29442015/proc/1090611/cat/A/aba/contDigital




O PT a ponto de explodir: Lista de beneficiados pelo Petrolão atinge Mercadante e campanhas de Dilma e Lula.


   

O engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem contratos bilionários com o governo, é apontado como o chefe do clube dos empreiteiros que se organizaram para saquear a Petrobras e cliente das palestras do ex-presidente Lula. Desde a sua prisão, em novembro passado, ele ameaça contar com riqueza de detalhes como petistas e governistas graúdos se beneficiaram do maior esquema de corrupção da história do país. Nos últimos meses, Pessoa pressionou os detentores do poder - por meio de bilhetes escritos a mão - a ajudá-lo a sair da cadeia e livrá-lo de uma condenação pesada. Ao mesmo tempo, começou a negociar com as autoridades um acordo de delação premiada. o empresário se recusava a revelar o muito que testemunhou graças ao acesso privilegiado aos gabinetes mais importantes de Brasília. O Ministério Público queria extrair dele todos os segredos da engrenagem criminosa que desviou pelo menos 6 bilhões de reais dos cofres públicos. Essa negociação arrastada e difícil acabou na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração entre o empresário e os procuradores. A Revista VEJA teve acesso aos termos desse acerto. O conteúdo é demolidor. As confissões do empreiteiro deram origem a 40 anexos recheados de planilhas e documentos que registram o caminho do dinheiro sujo. Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu como financiou campanhas à margem da lei e distribuiu propinas. Ele disse que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de 18 figuras coroadas da República. Foi com a verba desviada da estatal que a UTC doou dinheiro para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014. Foi com ela também que garantiu o repasse de 3,2 milhões de reais a José Dirceu, uma ajudinha providencial para que o mensaleiro pagasse suas despesas pessoais. A UTC ascendeu ao panteão das grandes empreiteiras nacionais nos governos do PT. Ao Ministério Público, Pessoa fez questão de registrar que essa caminhada foi pavimentada com muita propina, altas somas. 

* Com informações da Veja

Tribunal de Justiça nomeará 80 juízes para comarcas do Interior


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O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado na próxima terça-feira (30/06).
Em 2015, de agosto a dezembro, o impacto financeiro dos 40 magistrados será de R$ 5,5 milhões. Uma verba já prevista no orçamento do Tribunal. No próximo ano, com todos os 80 em atuação, o reflexo será de R$ 33 milhões. “Cuidaremos para concursos serem realizados com maior frequência, para evitar a vacância de cargos”, adianta a desembargadora Iracema Vale. O concurso para juiz está em fase conclusiva, na quinta e última etapa: a de avaliação de títulos. Concorrem 112 candidatos. São ofertadas 80 vagas, sendo quatro destinadas a pessoas com deficiência. Será formado cadastro de reserva. O certame foi iniciado em 2014, tem validade de dois anos e é prorrogável por igual período. Já foram realizadas as seguintes etapas: prova objetiva; discursiva (sentença cível e criminal); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e prova oral. A Comissão do Concurso é presidida pelo desembargador Francisco Glaydson Pontes, sendo a organizadora a Fundação Carlos Chagas (FCC).Provenientes do mesmo certame, outros 40 juízes ocuparão os cargos em janeiro, também para Entrância Inicial. “Com a última promoção de juízes, ocorrida em abril deste ano, praticamente toda a Entrância Inicial está com cargos vagos. Mas isso não significa a ausência de juízes, pois outros magistrados, de comarcas próximas, respondem pelo expediente”, afirma a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. De acordo com o secretário de Finanças do Tribunal, Alex Araújo, o ingresso dos 80 juízes fará o Judiciário ocupar 73% das 109 vacâncias existentes no Interior. Isso representará novo fôlego à Justiça estadual no momento em que a atual gestão mobiliza esforços para prestar um melhor serviço à população.
Com informações do TJCE

Prefeitura de Itaitinga abre edital para 1.917 vagas


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O município de Itaitinga anunciou a abertura de concurso público para a ocupação de 1.917 vagas, distribuídas entre as funções de agente de vigilância pública, auxiliar de serviços gerais, agente administrativo, professor de educação básica I e professor de educação infantil, entre outras.

As inscrições, que começam nesta sexta, 26, e vão até o dia 24 de julho devem ser realizadas no site da Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, pesquisa e Extensão (Funcepe). Solicitação de isenções devem ser feitas entre os dias 6 e 7 de julho. O valor das inscrições varia de acordo com o cargo pleitado, custando R$ 60 para os cargos de nível fundamental, R$ 80 para os cargos de nível médio e R$ 120 para os cargos de nível superior.

De acordo com o edital, a primeira fase do certame deve ocorrer no dia 23 de agosto de 2015, por meio de provas objetivas divididas em conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, com conteúdos programáticos que variam de acordo com o nível escolhido pelo candidato. para os cargos de professor, será aplicada ainda a prova de Títulos e produção textual. O conteúdo a ser cobrado pode ser consultado no anexo II do edital.

Os candidatos que concorrerão aos cargos de agente municipal de trânsito e guarda municipal que obtiverem 50 pontos ou mais na prova objetiva serão submetidas a mais três fases de caráter eliminatório.

Para mais informações, acesse o site da Funcepe www.funcepe.org.br
Redação O POVO Online