segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Prefeituras recebem 1º FPM de Setembro com mais de 50% de aumento

As prefeituras de todo o país receberão nesta terça-feira (10) o chamado primeiro decêndio do mês de setembro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios, o montante para todo o pais é de pouco mais de R$ 3,7 bilhões e a melhor parte é que neste ano, o repasse foi 53,95% maior, em comparação ao mesmo feito em 2018.
Quando se leva em consideração a inflação, o crescimento dos valores desce um pouco e fica em 49,73%. A área de Estudos Técnicos da CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Apesar de saber que o primeiro repasse do mês é maior, a própria CNM informa que o montante desta vez superou bastante as expectativas. Ainda segundo os estudos da Confederação, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até agora apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2018.
Para conferir os valores de repasse que cada município deve receber, você pode conferir o estudo técnico da CNM, CLICANDO AQUI.
Por Lucas Malta / Da Redação

O VEREADOR GLEIYSON MARINHO VEREADOR DO POVO DE CASA.



Na última  sessão de agosto do corrente ano,  o  vereador Gleison Marinho, aparteando outro vereador disse em alto e bom som que também é vereador do povo. Mas pelo que pensa e afirmou, o povo pra ele são as  filhas, a mulher, os irmão e a mãe dele. A mulher que é secretária de administração e finanças da prefeitura de Barroquinha e recebe 5 mil por mês; a irmã  que tinha o prédio da Câmara alugado desde 2009 até o inicio deste ano e o irmão que é vigia contratado, nomeado em cargo de comissão. Pela fala ele não tá mentindo não, povo é só a família dele. No mínimo o que ele fez foi zombar dos Barroquinhenses, dos seus eleitores e de todos os munícipes e contribuintes que pagam seu salário e esperavam ser representado pelo dito vereador. Na cabeça dele, o  povo que deve ser representado é só as filhas, a mulher, a mãe e os irmãos.  Foi eleito e logo deixou o mandato pra assumir um  emprego na policlínica de Camocim porque ganhava mais e voltou em maio de 2019 porque não teve mais o contrato renovado . Enquanto ele continua sendo vereador e representando a família dele, os munícipes que pagam seu salário de vereador, inclusive os que se iludiram e o elegeram, agora não são mais lembrados. Mas no próximo ano tem eleição e o  representante da mulher e  das filhas vai a sua casa pedir voto, vai aos palanques mentir de novo pra enganar vocês.  Ouça o áudio e  principalmente você que votou nele se envergonhe da burrice que fez. No entanto fique esperto pra não cair mais uma vez no conto do vigário na próxima eleição.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

População do Ceará passa de 9 milhões, aponta nova estimativa do IBGE


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (28) as novas estimativas da População para Estados e municípios. De acordo com os dados publicados no Diário Oficial da União, o Ceará alcança 9.132.078 habitantes, segundo números atualizados em julho deste ano.
O levantamento aponta ainda que Fortaleza alcançou o número de 2.669.342 habitantes.

Entre outros objetivos, a nova estimativa será utilizada para o cálculo das cotas dos fundos de participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho de 2019 e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.

. 1 Abaiara 11.737
. 2 Acarape 14.929
. 3 Acaraú 62.641
. 4 Acopiara 54.270
. 5 Aiuaba 17.399
. 6 Alcântaras 11.714
. 7 Altaneira 7.586
. 8 Alto Santo 17.146
. 9 Amontada 43.452
. 10 Antonina do Norte 7.353
. 11 Apuiarés 14.600
. 12 Aquiraz 80.271
. 13 Aracati 74.547
. 14 Aracoiaba 26.469
. 15 Ararendá 10.935
. 16 Araripe 21.600
. 17 Aratuba 11.847
. 18 Arneiroz 7.840
. 19 Assaré 23.417
. 20 Aurora 24.654
. 21 Baixio 6.288
. 22 Banabuiú 18.197
. 23 Barbalha 59.732
. 24 Barreira 22.425
. 25 Barro 22.680
. 26 Barroquinha 15.017
. 27 Baturité 35.750
. 28 Beberibe 53.573
. 29 Bela Cruz 32.591
. 30 Boa Viagem 54.470
. 31 Brejo Santo 49.477
. 32 Camocim 63.661
. 33 Campos Sales 27.426
. 34 Canindé 76.997
. 35 Capistrano 17.738
. 36 Caridade 22.547
. 37 Cariré 18.448
. 38 Caririaçu 26.965
39 Cariús 18.699
. 40 Carnaubal 17.606
. 41 Cascavel 71.743
. 42 Catarina 20.698
. 43 Catunda 10.342
. 44 Caucaia 361.400
. 45 Cedro 25.557
. 46 Chaval 13.069
. 47 Choró 13.521
. 48 Chorozinho 20.264
. 49 Coreaú 23.136
. 50 Crateús 75.074
. 51 Crato 132.123
. 52 Croatá 18.063
. 53 Cruz 24.827
. 54 Deputado Irapuan Pinheiro 9.625
. 55 Ererê 7.198
. 56 Eusébio 53.618
. 57 Farias Brito 19.450
. 58 Fo r q u i l h a 24.218
. 59 Fortaleza 2.669.342
. 60 Fo r t i m 16.480
. 61 Frecheirinha 14.072
. 62 General Sampaio 7.618
. 63 Graça 14.399
. 64 Granja 54.748
. 65 Granjeiro 4.844
. 66 Groaíras 11.068
. 67 Guaiúba 26.064
. 68 Guaraciaba do Norte 40.642
. 69 Guaramiranga 5.193
. 70 Hidrolândia 19.978
. 71 Horizonte 67.337
. 72 Ibaretama 13.353
. 73 Ibiapina 24.997
. 74 Ibicuitinga 12.525
. 75 Icapuí 19.934
. 76 Icó 68.018
. 77 Iguatu 102.498
. 78 Independência 26.178
. 79 Ipaporanga 11.593
. 80 Ipaumirim 12.463
. 81 Ipu 41.964
. 82 Ipueiras 38.166
. 83 Iracema 14.297
. 84 Irauçuba 24.156
. 85 Itaiçaba 7.827
. 86 Itaitinga 37.980
. 87 Itapajé 52.675
. 88 Itapipoca 129.358
. 89 Itapiúna 20.382
. 90 Itarema 41.826
. 91 Itatira 21.647
. 92 Jaguaretama 18.162
. 93 Jaguaribara 11.401
. 94 Jaguaribe 34.682
. 95 Jaguaruana 33.705
. 96 Jardim 27.174
. 97 Jati 8.111
. 98 Jijoca de Jericoacoara 19.816
. 99 Juazeiro do Norte 274.207
. 100 Jucás 24.833
. 101 Lavras da Mangabeira 31.508
. 102 Limoeiro do Norte 59.540
. 103 Madalena 19.691
. 104 Maracanaú 227.886
. 105 Maranguape 128.978
. 106 Marco 27.361
. 107 Martinópole 11.233
. 108 Massapê 38.737
. 109 Mauriti 47.962
. 110 Meruoca 15.057
. 111 Milagres 27.512
. 112 Milhã 13.155
. 113 Miraíma 13.818
. 114 Missão Velha 36.442
. 115 Mombaça 43.797
. 116 Monsenhor Tabosa 17.234
. 117 Morada Nova 61.890
. 118 Moraújo 8.724
. 119 Morrinhos 22.534
. 120 Mucambo 14.537
. 121 Mulungu 10.823
. 122 Nova Olinda 15.565
. 123 Nova Russas 32.328
. 124 Novo Oriente 28.607
. 125 Ocara 25.703
. 126 Orós 21.427
. 127 Pacajus 72.203
. 128 Pacatuba 83.432
. 129 Pacoti 12.261
. 130 Pacujá 6.533
. 131 Palhano 9.386
. 132 Palmácia 13.322
. 133 Paracuru 35.076
. 134 Paraipaba 32.744
. 135 Parambu 31.521
. 136 Paramoti 12.226
. 137 Pedra Branca 43.258
. 138 Penaforte 9.077
. 139 Pentecoste 37.751
. 140 Pereiro 16.307
. 141 Pindoretama 20.567
. 142 Piquet Carneiro 16.959
. 143 Pires Ferreira 10.951
. 144 Poranga 12.336
. 145 Porteiras 14.996
. 146 Potengi 11.045
. 147 Potiretama 6.419
. 148 Quiterianópolis 21.084
. 149 Quixadá 87.728
. 150 Quixelô 16.178
. 151 Quixeramobim 81.082
. 152 Quixeré 22.149
. 153 Redenção 29.053
. 154 Reriutaba 18.491
. 155 Russas 78.194
. 156 Saboeiro 15.819
. 157 Salitre 16.554
. 158 Santa Quitéria 43.703
. 159 Santana do Acaraú 32.452
. 160 Santana do Cariri 17.700
. 161 São Benedito 47.903
. 162 São Gonçalo do Amarante 48.422
. 163 São João do Jaguaribe 7.645
. 164 São Luís do Curu 13.000
. 165 Senador Pompeu 25.496
. 166 Senador Sá 7.623
. 167 Sobral 208.935
. 168 Solonópole 18.324
. 169 Tabuleiro do Norte 30.697
. 170 Tamboril 26.251
. 171 Tarrafas 8.592
. 172 Tauá 58.859
. 173 Tejuçuoca 19.187
. 174 Tianguá 75.946
. 175 Trairi 55.918
. 176 Tururu 16.271
. 177 Ubajara 34.792
. 178 Umari 7.733
. 179 Umirim 19.825
. 180 Uruburetama 21.850
. 181 Uruoca 13.840
. 182 Varjota 18.420
. 183 Várzea Alegre 40.721
. 184 Viçosa do Ceará 60.889


sábado, 17 de agosto de 2019

Tribunal de Contas do Estado pede afastamento de parentes do prefeito de Catarina


O Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pediu nesta sexta-feira (16) o afastamento de parentes do prefeito de Catarina, Thiago Paes de Andrade.
Os dois irmãos e as duas cunhadas do gestor estão em cargos municipais. Fiscalização atestou as irregularidades.
O relator, Itacir Todero, mandou ouvir os envolvidos.
Documento:

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Assembleia Legislativa aprova reajuste de 4,17% para professores estaduais


A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), reajuste de 4,17% para os professores da rede estadual de ensino. De acordo com o projeto enviado pelo Governo do Estado, o aumento vai equiparar o salário dos professores ao Piso Nacional do Magistério.

A proposta concede gratificação de 17,7% para professores, reajusta outras gratificações, de acordo com a titulação, e concede benfícios como a promoção sem titulação. Ao todo 55 mil professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários receberão o reajuste.

Com o aumento e as gratificações, o salário inicial do professor público do Ceará será de R$ 3.648,77. O projeto de lei segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT).

MPCE AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA O PREFEITO DE CARNAUBAL

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra Antônio Ademir Barroso Martins, prefeito de Carnaubal, município localizado na microrregião da Ibiapaba. Embora exista um concurso público, regido pelo Edital Nº 001/2015, no qual obteve candidatos aprovados para todos os cargos disponibilizados, o prefeito fez contratações temporárias, colocando servidores no lugar daqueles que, de fato, detêm direito à nomeação.
Por isso, o MPCE solicita à Justiça a rescisão dos contratos temporários irregulares, bem como a nomeação de todos os aprovados no certame público (Edital 001/2015), no prazo máximo de 30 dias, a contar da decisão judicial. Além disso, a Promotoria requer a demissão das pessoas contratadas ilegalmente que estão ocupando os cargos do edital citado.

Indícios de fraude a licitação são detectados pelo MPCE em Santa Quitéria


A pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça determinou liminarmente, na última quinta-feira (08/08), a suspensão imediata e proibição de qualquer tipo de pagamento referente a uma licitação do Município de Santa Quitéria. A Ação Cautelar foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca que investiga indícios de fraude e direcionamento em processo licitatório para locação de máquinas pesadas e manutenção de estradas vicinais.
Segundo o promotor de Justiça Déric Funck Leite, o objeto chega ao valor aproximado de 750 mil reais, para execução de serviços “num formato genérico”. Preliminarmente, a Promotoria observou que as empresas vencedoras “nem maquinário possuíam e duas delas são registradas em nome de pai e filho, funcionando no mesmo endereço no município de Eusébio”, aponta o representante do MP, dentre outros indicativos. Com isso, a Promotoria ajuizou a ação como forma de garantir a preservação do patrimônio público local.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

OPOSIÇÃO DE BARROQUINHA, UMA DAS MAIS FORTES E ATUANTE DA REGIÃO, REALIZARÁ CONVENÇÃO NO PROXIMO SÁBADO DIA 10.


A oposição de Barroquinha, representada pelo PDT e aliados, fará Convenção para Eleição do Diretório Municipal do PDT e filiação de novos aliados agora no próximo sábado dia 10 na câmara municipal das 05:00 ás 19:00 horas, com as presenças de varias lideranças politicas da região, o deputado federal Eduardo Bismarck e do deputado estadual Sergio Aguiar .
Tendo sido renovada a Comissão Provisória, o partido agora se prepara para ter seu Diretório constituído e se estruturar para as eleições municipais de 2020. O grupo que conta hoje com maioria na Câmara de vereadores, é um dos mais fortes da região norte, atuando ativamente no dia a dia no município.
Diversas lideranças se filiarão ao Partido, que também aguardará a Janela partidária para ter em seus quadros novos vereadores.
 “A oposição de Barroquinha mostrou quanto é grande e forte, eu sou grato pela votação recorde no município já dada a um deputado estadual de oposição, a maior da história com 3.738 votos” disse Sérgio Aguiar. O Deputado garantiu seu apoio irrestrito e a confiança na vitória do grupo na eleição para prefeito no próximo ano.



quarta-feira, 31 de julho de 2019

Servidores de Aiuaba são exonerados dos cargos por nepotismo após recomendação do MPCE




Catorze servidores do município de Aiuaba, no Interior do Ceará, foram exonerados dos cargos, por prática de nepotismo, após recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Os servidores foram destituídos no último dia 22 de julho. 

Segundo o MPCE, um levantamento feito pelo órgão mostrou nomeações de pessoas com parentesco de até 3º grau com os gestores do município. “A nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal”, informa o MPCE. 

Os servidores incluíam filho e cunhado do prefeito, irmãos da vice-prefeita e outros parentes de gestores do Executivo e do Legislativo local, de acordo com o ministério. 

Após detectar as irregularidades, a Promotoria de Justiça de Aiuaba emitiu recomendação defendendo a exoneração imediata dos servidores irregulares, que foi cumprida pelo prefeito. 

O MPCE esclarece, no entanto, que as exonerações não excluem a responsabilização dos gestores por ato de improbidade administrativa e que a apuração de eventuais casos de nepotismo continua sendo feita pela Promotoria de Justiça de Aiuaba.


Fonte:Diário do Nordeste

terça-feira, 30 de julho de 2019

Justiça indispõe R$ 240 mil de prefeito de Iguatu por abuso de contratações temporárias


A Justiça determinou o bloqueio de R$ 240 mil em bens do prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor Couras, devido abuso de contratações temporárias no município. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (29).
O Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que o valor foi indisponível conforme decisão proferida em ação civil pública por improbidade administrativa.

Além disso, a Justiça determinou a redução drástica do número de contratados temporários do município e a abertura imediata de processo licitatório para seleção de empresa para organizar concurso público.

A prefeitura de Iguatu tem 30 dias para apresentar justificativa para as contratações mantidas. O prefeito Ednaldo ainda não se manifestou sobre as decisões judiciais.

Com base em dados do Portal Transparência, o MPCE informou que havia, em 2017, havia 656 contratos temporários. No ano seguinte, 926 em 2018, e a 1.394, em 2019. O aumento foi de 112% em contratações.

fonte cn7