quarta-feira, 20 de junho de 2018

STF VAI DEFINIR SE PROIBIÇÃO AO NEPOTISMO ALCANÇA NOMEAÇÃO PARA CARGOS POLÍTICOS.


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O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante — como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive.
A matéria, objeto do Recurso Extraordinário 1.133.118, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual da corte.
Fonte; Sobral de Prima

terça-feira, 19 de junho de 2018

UPA DE GRANJA: EMPRESA RECOLHE CÂMERAS POR FALTA DE PAGAMENTO


É um calote atrás do outro. Cansada de esperar pelo pagamento dos serviços prestados, diante de um atraso que já beira os 5 meses, a empresa responsável pela vigilância eletrônica das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas de Camocim e Granja retirou, na semana passada, todas as câmeras dos dois prédios.
Agora não há proteção eletrônica e nem armada. É que em outro calote que se anuncia, os vigilantes do CEO e Policlínica de Camocim estão sem receber desde abril deste ano.
Muitos, que moram em outras cidades, já estão desistindo de trabalhar por não terem como pagar as passagens.
As duas dívidas são de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde, presidido pelo Prefeito de Martinópole, Júnior Fontenele, cuja função é meramente simbólica, já que o elemento conhecido como "Dono da Granja" é quem manda de fato na instituição.
Além dessas dívidas, o Consórcio Público segue sem pagar as rescisões de servidores demitidos das Upa's de Camocim e Granja. 
A situação do Consórcio Público vem sendo denunciada constantemente pelo Vereador César Veras (PDT). Na última sessão ele disse estar admirado do silêncio e omissão do Vereador Erasmo Gomes, principalmente em relação ao atraso dos salários do vigilantes. Isso porque, segundo César Veras, o Vereador Erasmo sempre disse defender temas relacionados à segurança. Seu silêncio sobre a questão seria por obediência ao "Dono da Granja", tanto que seu site não denuncia o atraso. O mesmo ocorre em sua redes sociais.
"Ele vem mostrando sua verdadeira face há algum tempo e acha que ninguém notou ainda", disse um dos prejudicados pelo Consórcio de Saúde.

Fonte: camocim online

Jovem preso confessa ter matado a bisavó de 91 anos por ela não lhe dar dinheiro


“Matei porque ela não me ajudava”. A declaração é do jovem de 18 anos que foi preso nesta segunda-feira (18), no interior do Ceará e confessou ter assassinado sua bisavó, de 91 anos. O crime aconteceu na cidade de Tauá, na Região dos Inhamuns (a 337Km de Fortaleza). O assassino confesso foi autuado em flagrante delito e, por razões de segurança, deverá ser transferido para a Capital. O crime chocou a população daquele Município.

O assassinato da aposentada e rezadeira Francisca Aurora do Espírito Santo, 91,  aconteceu na tarde do último domingo (17). Durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa da Fifa, na Rússia, Mateus Ferreira da Silva, 18 anos, o “Pica-Pau”, aproveitou o momento em que a cidade estava parada para assistir a partida e foi até a casa da avó. A idosa estava sozinha. Ele invadiu a residência e matou Aurora com pauladas na cabeça. Usou uma mão-de-pilão, encontrada ensangüentada próxima ao cadáver.

Insatisfeito, o assassino ainda introduziu um cabo de vassoura nas partes íntimas da aposentada e, em seguida, fugiu. Voltou para casa, trocou de roupas e foi assistir o restante da partida como se nada tivesse feito.  O pouco movimento nas ruas de Tauá naquele momento favoreceu o assassino.

Drogas

A Polícia, ao tomar conhecimento do fato, iniciou diligências e ontem identificou um homem que teria levado o assassino ao local do crime. Os dois foram detidos.  O bisneto da idosa confessou que  a matou porque ela se recusava a lhe dar dinheiro para comprar drogas. Ainda  adolescente, “Pica-Pau” praticou atos infracionais como roubos e furtos para alimentar o vício das drogas.

O corpo da idosa foi examinado na manhã desta segunda-feira (18) na Unidade da Perícia Forense de Tauá e liberado para sepultamento. Para a Polícia, o crime está elucidado.

sábado, 16 de junho de 2018

Camilo reata aliança política com Domingos Filho e família



O governador Camilo Santana (PT) recebeu neste sábado, na Residência Oficial, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e Patrícia Aguiar. O objetivo do encontro foi o fortalecimento da aliança entre Governo do Estado e o PSD no Ceará.

Domingos Filho é conselheiro em disposição, que, antes, presidia o Tribunal de Contas dos Municípios, extinto com apoio do governador e avalizado pelos Ferreira Gomes. Esse fato foi consequência do período sucessório da Assembleia Legislativa, quando o grupo de Domingos tentou derrotar o projeto de reeleição de Zezinho Albuquerque, apostando no deputado Sérgio Aguiar, hoje reintegrado à base governista.

Com a reaproximação, bancada pelo ex-governador Cid Gomes, Camilo Santana acaba a briga política e abre caminho para a reeleição do deputado federal Domingos Neto, presidente estadual do PSD, e eleição de Patrícia Aguiar, ex-prefeita de Tauá, para a Assembleia. Já Domingos Filho, que tem pleito avaliado juridicamente para tentar um mandato, pelo visto, recua desse objetivo.
Fonte: blogdoeliomar

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Prefeita e secretários de cidade do interior do Ceará são afastados em operação do Ministério Público


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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Promotorias de Justiça das Comarcas de Jati, Juazeiro do Norte e Jaguaribe, realizou, nesta quinta-feira (14), a segunda fase da operação Abelha Rainha. Foram cumpridos quatro mandados judiciais que determinaram o afastamento da prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz Nogueira; do secretário de Finanças do Município, Antônio Nogueira Neto (que é marido de Maria de Jesus); e dos procuradores do Município, José Sérgio Dantas Lopes e Janaína Bandeira Pereira Lopes. Os quatro estão, ainda, proibidos de frequentar órgãos públicos municipais de Jati.

Houve também o sequestro de um imóvel de propriedade da prefeita de Jati localizado em Fortaleza e o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na residência e escritório dos procuradores do Município de Jati e em escritórios de empresas de consultoria e residências localizados em Jaguaribe e Fortaleza. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e cumpridos com o apoio das Delegacias Regionais de Aracati e Juazeiro do Norte, Municipais de Beberibe, Iracema e Morada Nova, Metropolitana do Eusébio e da Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), sob a coordenação do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.

A operação Abelha Rainha investiga supostas irregularidades na desapropriação de dois imóveis pelo Poder Executivo de Jati. Neles, seriam construídos um estádio de futebol e uma academia de saúde. É investigada ainda a suspeita de enriquecimento ilícito e/ou locupletação de verbas públicas em razão dessa desapropriação e de contratos firmados com prestadores de serviço e fornecedores do Município.

A primeira fase da operação Abelha Rainha ocorreu em julho de 2017, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de Maria de Jesus Diniz Nogueira localizadas em Jati e em Fortaleza, no sítio dela, na Prefeitura Municipal de Jati e na casa do secretário de Educação do Município, Josival Nogueira Vidal, que é tio de Antônio Nogueira Neto, secretário de Finanças e marido da prefeita.


PDT JÁ TEM DATA PARA TER CANDIDATO A PRESIDENTE: 20 DE JULHO.


A Convenção Nacional do PDT que vai referendar Ciro Gomes como candidato à Presidência da República já tem dia, hora e local para acontecer: 20 de julho, às 11h, em Brasília. A decisão foi aprovada ontem (14/06) durante reunião da Executiva Nacional do PDT em Florianópolis (SC). O encontro aconteceu na capital de Santa Catarina como homenagem ao Secretário Geral do partido, Manoel Dias, pré-candidato à deputado federal.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, aproveitou a reunião para traçar um panorama do partido em todos os estados, fazendo uma análise dos cenários.

“Estamos com a pré-candidatura de Ciro consolidada no Brasil. E isso vai se refletir na nossa bancada, que deverá ser eleita entre 40 e 45 deputados federais”, afirmou Lupi.

Lupi também exaltou o trabalho que Ciro vem fazendo país afora, levando a bandeira do PDT e apresentando as soluções para recuperar a auto estima do povo brasileiro.

“Ciro tem nos honrado muito, levando o discurso do Trabalhismo adiante. Ele tem coragem para enfrentar o sistema financeiro, colocar o dedo na ferida da classe dominante, espalhando esperança de dias melhores ao povo brasileiro”, afirmou Lupi.

Pré-candidaturas
Para o pleito de 2018, o PDT já tem oito nomes pré-confirmados para concorrer ao governo de seus respectivos estados; são eles: Waldez Góes (AP), que  concorrerá á reeleição, a atual vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (RN), Jairo Jorge (RS), Pedro Fernandes (RJ), o senador Acir Gurgacz (RO), Odilon de Oliveira (MS) e Osmar Dias (PR).

Para o Senado Federal, já estão pré-confirmados os nomes da senadora Ângela Portela (RR), para a reeleição, o ex-governador Cid Gomes (CE), o deputado federal Weverton Rocha (MA) e o deputado distrital Joe Valle (DF).

sábado, 9 de junho de 2018

MATHEUS E KAUAN NO FESTIVAL JUNINO DE CAMOCIM


Camocim já tem a confirmação da principal atração do tradicional festival junino deste ano.
O evento, que será realizado entre 29 de junho e 01 de julho, na Praça de Eventos do Odus, terá Matheus e Kauan. A dupla se apresentará na primeira noite.   
A divulgação foi feita na noite desta sexta-feira (08), pela Prefeita Monica Aguiar (PDT), durante a  entrega do asfalto da principal rua do Bairro Olinda. As demais atrações serão divulgadas nos próximos dias.
Fonte: Camocim online.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

BARROQUINHA: MINISTÉRIO PÚBLICO E PF DEVERIAM INVESTIGAR PAGAMENTOS MILIONÁRIOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E ALUGUEL DE VEÍCULOS.




A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual (MPE) deveriam investigar  os contratos com empresas para serviços de Transporte Escolar e Aluguel de veículos com objetivo de desarticular o esquema milionário na Prefeitura de Barroquinha em contratos e aditivos que vem se prorrogando ano a ano, causando um prejuízo enorme aos cofres públicos.
Certamente as investigações apontariam para a existência de um esquema criminoso que desvia recursos públicos na execução dos contratos promovidos pela prefeitura, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE).
Para se ter uma idéia do tamanho da irregularidade, a Prefeitura de Barroquinha pagou no ano de 2017 o valor de R$ 2.576.533,90 (Dois Milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos) a 3 empresas que dividem os serviços de Transporte Escolar e Aluguel de veículos para as Secretarias.
Mas o pior não está em 2017, em 2016, ano eleitoral onde o atual prefeito foi eleito, a prefeitura pagou R$ 3.045.914,62 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Isso mesmo, mais de 3 milhões de reais com pagamentos de aluguel de veículos em ano eleitoral usando o artifício de vários Aditivos aos contratos existentes. Veja na relação abaixo os valores pagos a EVIKAR Locações, SLA, HBM e J.V. CAR

O Ministério Público já encaminhou ao TCE, uma denúncia no ano de 2011 que tramita naquele Tribunal relativo a irregularidades no Transporte Escolar e que ocorreram no primeiro mandato do atual prefeito.

Presidente da Câmara de Capistrano e mais 3 vereadores são presos em operação do MP.


O Ministério Público do estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e a Polícia Civil fizeram operação, nesta sexta-feira (8), em Capistrano, que resultou na prisão preventiva do presidente da Câmara do Município, Namim (PDT), e mais três vereadores: Antonilda (PSB), Andrade (PEN), Aiana (PDT).

Também foram para o xadrez a tesoureira da Câmara, Fabrícia Oliveira, cunhada de Namim, e representante da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC)
Entenda

Os mandados são referentes a procedimento investigatório criminal instaurado na Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, com auxílio do GAECO, e que investiga a prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e documental, com características de organização criminosa, na concessão de diárias a agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Capistrano.

A investigação revelou indícios de que vereadores e servidores da Casa Legislativa, através de procedimentos fraudados instruídos com documentos falsificados, recebiam diárias ilegais por viagens que, de acordo com os elementos apurados, nunca ocorreram.

As buscas e apreensões ocorreram nas residências dos investigados e na Câmara Municipal de Capistrano.

Em tempo

Os vereadores serão afastados e, posteriormente, devem perder os cargos. Os suplentes vão assumir as cadeiras.

Em tempo II

As investigações continuam e avançam. Por enquanto, a prefeita Inês (PSDB) ainda não foi alvo.

Em tempo III

Dinheiro público é dinheiro público, não deve ir para bolso de vereador.

Fonte: cearanews7

FPM: PRIMEIRO DECÊNDIO DE JUNHO É CREDITADO COM ACRESCIMO HOJE NA CONTA DAS PREFEITURAS.



Nesta sexta-feira, 08 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.303.922.158,69.
O valor inclui parte dos valores referentes à Classificação por Estimativa de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas não há como mensurar o valor acrescido no FPM.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 36,21% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresce 7,86% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Repasse extra
Além disso, a STN divulgou, em Comunicado Extraordinário de 07 de junho, que os Municípios também irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 3.349.318,62, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, este repasse corresponde a R$ 4.186.648,28 referentes à classificação por estimativa. O depósito também será feito nesta sexta-feira, 8 de junho.