domingo, 14 de fevereiro de 2016

Camilo comunica a Dilma sua decisão de apoiar o prefeito



O governador Camilo Santana (PT) primeiro dirá, nos próximos dias, à presidente Dilma Rousseff (PT), e em seguida à direção nacional do seu partido, as razões pelas quais apoia a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e defende a não indicação de um candidato do PT a prefeito de Fortaleza.

Cumprida essa etapa do roteiro por ele próprio traçado para se envolver na disputa municipal da Capital, Camilo chamará ao confessionário os petistas locais, a começar pelos mais próximos a ele e ao Governo, deixando os insurretos para a etapa seguinte. No dia 8 de novembro do ano passado nós anunciamos esses contatos do governador.

Camilo, embora seja pessoa de diálogo, no caso da eleição deste ano em Fortaleza, nas poucas conversas sobre seu posicionamento, não transmite qualquer impressão de transigir ou ceder a argumentos contrários à manutenção da aliança que o levou à chefia do Executivo cearense, iniciada pelo PT com Cid Gomes (PDT), ainda em 2006, da qual, na época já fazia parte Roberto Cláudio como deputado estadual.

Diário do Nordeste

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Prefeita de Jati é alvo de ação do MPCE por omitir lista de pagamento


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A prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz Nogueira, conhecida como Neta (PR), é acusada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de improbidade administrativa por não fornecer dados sobre pagamentos a servidores públicos da Prefeitura. Segundo o MPCE, as informações seriam fundamentais para investigação sobre nomeação de familiares para cargos na gestão. A ação foi ajuizada na dia 3 de fevereiro pelo promotor de Justiça Emerson Maciel Elias e divulgada nesta sexta-feira, 12. 

A ação do Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos da prefeita por cinco anos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público, receber benefício, incentivos fiscais, dentre outros, pelo prazo de três anos. Em 2015, o MPCE havia solicitado à prefeita as cópias das folhas de pagamento dos servidores públicos de Jati referentes ao período de janeiro a setembro do ano passado. O pedido foi reiterado após ausência de resposta, mas novamente não houve manifestação da gestora.

O MPCE investiga ato ímpobro da gestora ao nomear cônjuges, companheiros ou pessoas com vínculo de parentesco consaguíneo, em linha reta ou colateral ou por afinidade até o terceiro grau com o detentor de mandato eletivo ou com servidor em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Para o promotor, a prefeita atentou contra o princípio da publicidade dos atos estatais e violou os princípios constitucionais da probidade e da moralidade administrativa. 

O POVO Online entrou em contato com a Prefeitura de Jati, mas foi informado de que o expediente se encerrou pela manhã e não havia possibilidade de resposta.

Clãs políticos
Conforme O POVO mostrou no domingo, 7, os chamados clãs políticos comandam pelo menos 83 prefeituras no Estado - 45% do total de municípios. Os dados são de 2013, primeiro ano de mandato dos atuais gestores, e constam em tese de doutorado do cientista político Venuccio Pimentel. Ele colheu dados de 1.500 municípios do Nordeste e descobriu que 43% deles possuem um ou mais parentes de prefeitos como secretários das principais pastas: saúde, educação e assistência social. Jati, no entanto, não consta na pesquisa. 


Redação O POVO Online

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

COMPROVADA FRAUDE NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BARROQUINHA EM 2013.


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A Eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares de Barroquinha ocorrida no inicio de 2013 foi fraudada por um dos Candidatos que conseguiu se inscrever e se candidatar e de forma ilegal e irregular foi reconhecido como eleito, tomou posse, trabalhou e recebeu dinheiro que deveria ter sido destinado a outro candidato que usou de lisura para disputar uma vaga de conselheiro tutelar para o período de 2013/2015. O Blog Barroquinha Agora já tem informações suficientes que comprovam a fraude documental e eleitoral praticada por um dos candidatos, certamente com o apoio de membros da administração à época, conselho responsável pelo processo eleitoral e quem deu posse mesmo tendo a obrigação de saber das irregularidades ocorridas. MATÉRIA COMPLETA na próxima segunda-feira, dia 15 de Fevereiro, aguardem. Mais alguma informação é só encaminhar para o e-mail barroquinhaagora@hotmail.com que terá a identidade preservada.

TSE CASSA VEREADORES QUE DISTRIBUÍRAM REMÉDIOS DO SUS PARA OBTER VOTOS


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O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação de quatro vereadores do município de São Pedro da Aldeia (RJ) por abuso de poder econômico e político durante a campanha para as eleições de 2012. A decisão, proferida na quinta-feira (4/2), também torna os parlamentares inelegíveis por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010).

Com a decisão, perderam os mandatos André Luiz Santos, Jorge Antônio Lessa, Luciano Leite e Aguinaldo Sodré. Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir medicamentos, que deveriam ser fornecidos gratuitamente em farmácias populares, entre os eleitores, como forma de angariar votos. Segundo o MPE, eles teriam usado de influência para conseguir consultas médicas pela Secretaria Municipal de Saúde e atestados de saúde para eleitores, bem como distribuição de receitas em branco.

O caso foi julgado com a apresentação do voto-vista da ministra Luciana Lóssio, que decidiu acompanhar o relator, ministro João Otávio de Noronha. Para ele, “os documentos obtidos na busca e apreensão não são apenas indiciários. Ao contrário, revelam o completo desvirtuamento do exercício do cargo pelos recorrentes, os quais se utilizaram de influência política para, então, distribuir a população carente benesses sem qualquer intermediário, de modo a obter na eleição que se aproximava o apoio das pessoas beneficiadas”.

Na avaliação de Luciana, os parlamentares não apresentaram quaisquer justificativa plausíveis para armazenamento de tamanha quantidade de remédio e documentos relacionados, limitando-se a apontar a ausência de provas que demonstrassem de modo inequívoco o ilícito cometido.

A ministra lembrou que um dos acusados chegou a afirmar que os medicamentos seriam para uso próprio de sua mãe, o que não convenceu os investigadores, uma vez que tal afirmação “não possui qualquer credibilidade quando confrontado com o volume de produtos apreendidos”.

Luciana destacou que a situação ainda se agrava ao se constatar que a saúde pública do município vem sofrendo com a deficiência de serviços médicos hospitalares. “É fato notório o verdadeiro caos instalado no município”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Fonte:Conjur

Candidata que tirou dois votos em 2012 assume cargo de vereadora em Itarema.



A suplente de vereador, Liana Mara Viana Monteiro de Sena, PRB, tomou posse como nova vereadora de Itarema nesta última quarta-feira, 03, durante a primeira Sessão Ordinária do ano. Liana Mara, assume o cargo deixado por José Marcondes Rodrigues, assassinado no inicio do ano na praia de almofala.
Em pesquisa do Blog O Acaraú ao site TRE, ficou constatado que a agora vereadora Liana Mara, PRB, nas ultimas eleições tirou apenas 2 (dois) votos, e deve fazer parte do bloco de oposição na Câmara de Itarema.

Fonte: O Acaraú

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

PREFEITURA APRESENTA NOVO ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE CAMOCIM


A Prefeitura Municipal de Camocim junto com a Secretaria da Educação apresentou nesta quinta-feira (11) o novo ônibus alugado para fazer o transporte dos alunos universitários que cursam o ensino superior nas instituições de ensino na região.
Os estudantes ficaram muito satisfeitos com a iniciativa que permitirá uma viagem com mais conforto e segurança. O novo ônibus possui ar condicionado, bancos confortáveis e comporta 46 passageiros. “A gente quer agradecer a Prefeitura Municipal de Camocim por disponibilizar um novo ônibus, pois diariamente estamos indo até Sobral para estudar e esse novo ônibus vem atender nossas necessidades, porque antes só havia um e agora teremos dois a nossa disposição”, comentou a estudante Jurilene Araújo.
Segundo a Secretária de Educação, Elizabete Magalhães, esse novo ônibus irá melhorar o deslocamento para os estudantes. “Eu já tinha conversado com a Prefeita sobre o transporte universitário, então resolvemos alugar esse para suprir as necessidades dos nossos alunos”.
A Prefeita Monica Aguiar desejou um bom retorno aos estudantes e destacou que a sua gestão vem buscando soluções para qualificar ainda mais a Educação do município e manter todos os estudantes satisfeitos “A Prefeitura de Camocim está propiciando para os universitários de Sobral não mais apenas um ônibus e sim dois ônibus com a condição cada vez melhor para fazer esse trajeto com qualidade e segurança para vocês”, destacou a prefeita.

Zezinho Albuquerque monta chapas no interior do Estado para o grupo de Cid Gomes



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) está encarregado de montar, ao lado do ex-governador Cid Gomes (PDT), o mapa político para as eleições de 2016 nos inteiror do Estado.
O parlamentar tentará articular o máximo de apoio possível para os candidatos do grupo político de Cid. Zezinho deve, inclusive, negociar alianças entre grupos adversário em torno de nomes que agradem a ambos os lados.

Aprovados em concurso de juiz escolhem nesta sexta comarcas onde irão atuar


SENTENÇA JUIZ

Os 76 aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhem, nesta sexta-feira (12/02), as comarcas de Entrância Inicial onde assumirão as funções. O ato ocorrerá a partir das 10h, durante sessão pública no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba.
A ordem de classificação final do candidato no concurso definirá a sequência de escolha da comarca. Aqueles impossibilitados de comparecer poderão apresentar procuração. Já os ausentes renunciarão automaticamente à possibilidade de escolha da comarca para provimento inicial.
Todos assumirão as funções em comarcas do Interior, no cargo de juiz substituto. A medida integra uma série de ações da atual administração do Tribunal para aproximar o Judiciário da população e ampliar ainda mais a atuação da Justiça estadual. Todas as informações constam no Edital de Convocação nº 3/2016, publicado Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.
POSSE
A posse está prevista para o dia 25 de fevereiro, durante sessão do Pleno do TJCE. No próximo dia 23, às 14h, no referido auditório, a chefe da Corte, desembargadora Iracema Vale, dará as boas-vindas aos novos magistrados.
Em seguida, haverá palestra sobre a importância da Justiça para o sistema democrático brasileiro. O palestrante será o doutor em Ciências Sociais e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Os debatedores serão o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcelo Roseno.
VITALICIEDADE
Os novos juízes farão Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação decorre da necessidade de qualificar os magistrados para o melhor desempenho das funções judicante e administrativa.
Além disso, constitui-se etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, nos termos do artigo 93, IV da Constituição Federal, do artigo 157, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado (Lei Estadual nº 12.342/94), bem como dos atos normativos editados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
COMARCAS
Aiuaba
Alto Santo
Amontada
Antonina do Norte
Ararendá
Araripe
Aratuba
Assaré
Baixio
Barro
Barroquinha
Bela Cruz
Campos Sales
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Catarina
Chaval
Croatá
Cruz
Farias Brito
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Groaíras
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipueiras
Iracema
Irauçuba
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribe

MPCE: Sem trégua no transporte escolar



O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está decidido a resolver o problema do transporte escolar nos municípios do Ceará. Recentemente o órgão anunciou a elaboração de material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte. 
O MP quer intensificar a fiscalização para garantir maior qualidade e segurança aos estudantes. Além dos promotores, devem receber o material as Prefeituras; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e de Educação; Conselhos do FUNDEB; Departamentos de trânsito, entre outros. 
Aos prefeitos foi enviado, ainda, modelos de TAC, a ser firmado com o município, e petição para proposição de Ação Civil Pública. Devidamente advertidos, agora os gestores infratores não terão desculpas, nem tempo extra, para corrigir possíveis irregularidades.

A charge do dia!