sábado, 28 de fevereiro de 2015

EM CHAVAL PODER EXECUTIVO, ENVIA PROJETO PARA CÂMARA A FIM DE ALUGAR PARA PARTICULARES MAQUINAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC 02.

O projeto de lei nº 015/2014 foi protocolado na camará municipal de Chaval em 21/11/2014, e tem como fins locar para particulares as maquinas adquiridas através do programa de aceleração do crescimento PAC 02, bem como as maquinas e equipamentos adquiridos com recurso próprio,  fato é que além de ser inconstitucional é imoral é ilegal,  e caberiam outros inúmeros adjetivos, uma vez que viola os princípios da administração publica, inseridos no   Art. 37. Da constituição federal, além de que o fim a ser alcançado neste projeto de lei esta vedado pela constituição federal e pelo código penal, sem prejuízo da legislação extravagante, fato é que este projeto tem 80% de chance de ser aprovado uma vez que a situação, a atual administração do município de Chaval, conta com 7 sete vereadores em quanto que a oposição apenas 2 dois, preocupados com a situação os vereadores de oposição ameaçam procurar o ministério publico estadual e federal, uma vez que o projeto de lei prejudicará toda a população chavalense,  e desvirtuará a função principal desses equipamentos, no dia 23 de abril de 2014, o ministério do desenvolvimento agrário baixou uma portaria regulamentando o uso desses equipamentos, por parte dos municípios, onde fica claramente demonstrado que a locação é vedada para particulares, portanto caso venha a ser aprovado o presente projeto, poderá ser anulado uma vez que está lesando o erário.





  1. FONTE;BARROQUINHA E O POVO

Choque de ambulância com caminhão deixa quatro mortos

Quatro pessoas morreram quando uma ambulância do município de Santa Quitéria, que trafegava com sentido a Sobral, colidiu contra um caminhão no município de Forquilha, no início da tarde deste sábado. O acidente ocorreu no quilômetro 2011 da BR-222. 
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 14h e ocorreu devido à pista estar molhada por conta da chuva. 
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) esteve no local, mas devido aos graves ferimentos, nenhum dos integrantes da ambulância envolvida no acidente (motorista, paciente, acompanhante do paciente e técnico de enfermagem) sobreviveu. 
Segundo a PRF, o motorista do caminhão teve apenas lesões leves e foi encaminhado a um hospital para receber atendimento médico. 
Fotos: Wellington Macedo
forquilha
ambulancia staquiteria
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BARROQUINHA-CE: AGRICULTOR TOMA VENENO E PÕE FIM À PRÓPRIA VIDA.



O agricultor Antonio Gláucio, de 38 anos, morreu com suspeita de ter ingerido veneno durante a tarde de sexta-feira, 27, na cidade de Barroquinha.
O blog Camocim Polícia 24h foi informados pelos pm’s de Barroquinha que só ficaram sabendo do acontecido através de populares. Segundo informações, a própria vítima havia ido a pé para o hospital local e informado às enfermeiras que havia tomado veneno na tentativa de causar sua morte. O agricultor já estava em estado crítico e foi atendido pelo médico plantonista daquela unidade que o encaminhou imediatamente para o HDMA de Camocim, contudo, já deu entrada sem vida ao chegar por volta das 17h40.
Segundo familiares, o motivo que levou a vítima a por um fim a própria vida ainda é desconhecido. A PEFOCE (Perícia Forense) foi acionada e conduziu o corpo ao IML de Sobral para as medidas de praxe.

Camocim Polícia 24h
Colaborador: Sd Santos

Juíza afasta vereador e suplente acusados de corrupção em Santa Quitéria


vereadores

A juíza Katherine Martins da Costa, da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, determinou o afastamento do vereador Francisco Carlos Mesquita Ribeiro, vulgo “Charles Mesquita”, e da suplente Sandra Quitéria Braga de Farias, acusados de negociar “revezamento” no mandato Legislativo do Município, distante 222 km de Fortaleza. Para a magistrada, “tal medida mostra-se imprescindível para resguardar a ordem pública, bem como para preservação da instrução criminal”.
A juíza também destacou que a permanência no cargo de qualquer dos acusados “poderá colocar em xeque a imagem do Poder Legislativo Municipal, bem como a lisura dos trabalhos ali desenvolvidos, haja vista os riscos da reiteração das condutas delituosas”. A decisão, proferida nessa quinta-feira (26), determinou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos parlamentares.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), os denunciados teriam negociado, pelo valor de R$ 5 mil, vaga na Câmara Municipal. O acordo consistiria em o vereador, eleito em 2012, tirar licença por quatro meses e a suplente, mediante o pagamento, assumir o cargo pelo período em que ele estivesse afastado.
O caso foi descoberto após a suplente afirmar, durante discurso realizado em 18 de outubro de 2014, que havia comprado a licença do político. Por esse motivo, o MP/CE ofereceu denúncia contra os dois pelos crimes de corrupção ativa e passiva.
Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

70 mil eleitores podem ter título cancelado no Ceará


título

Na sexta-feira, 20/2, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução 23.419, que estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos.

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos têm até o dia 4 de maio deste ano para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento do título de eleitor. No Ceará, 70.536 eleitores estão em situação irregular e devem se dirigir aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximos para regularizar a sua situação. Confira os endereços de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Estado.

A lista dos eleitores em situação irregular, com nome e número do título eleitoral, está disponível nos cartórios eleitorais para consulta a partir desta quarta-feira, dia 25 de fevereiro. O eleitor ainda pode verificar a situação de sua inscrição eleitoral por meio do site do TRE-CE, sendo necessário o número de seu título ou seu nome e data de nascimento. A consulta também pode ser feita por meio do Disque-Eleitor (148), que está à disposição do eleitor para esclarecer outras dúvidas. A Justiça Eleitoral não fará nenhum tipo de notificação ao eleitor em situação irregular, devendo o próprio eleitor se inteirar da situação de sua inscrição eleitoral.

Combate aos paus-de-arara é reforçado pelo TCE no interior do Ceará



Uma inspeção do transporte escolar em cinco municípios cearenses será feita pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE).
Inicialmente os trabalhos terão início em Cruz, Ipaporanga, Aracati, Jardim e Viçosa do Ceará, até o fim do primeiro semestre. Os cinco municípios foram escolhidos porque ocorrências de irregularidades já foram detectadas.
A ação é uma das medidas acertadas em reunião promovida nessa quarta-feira pelo TCE.
O órgão firmou parcerias com outras instituições com objetivo de intensificar a fiscalização e garantir o transporte escolar seguro dos estudantes no Estado.
Para o segundo semestre, está prevista uma auditoria operacional sobre transporte escolar.
O presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, fala sobre os trabalhos:

PF PROCURA EX-PREFEITO CHICO VAULINO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE RÉGIS DA IPU

Uma equipe de Polícia Federal, composta de um delegado e agentes, esteve em Camocim na manhã desta quarta-feira (25), à procura do Ex-Prefeito Chico Vaulino. 
De acordo com fontes do blog, o intuito da presença dos federais tem a ver com a investigação de um caso que envolve diretamente o cunhado de Chico Vaulino, o Caminhoneiro Régis da Ipu, que teve o mandato de vereador cassado em dezembro de 2014, por ter praticado atos de improbidade administrativa, através de irregularidades como apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição. Ainda segundo essa fonte, esse caso em questão, que fez com que a PF se deslocasse até Camocim, seria bem mais grave.
Fonte: camocim Online.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

FRAUDE: DISPOSIÇÃO DE MANTER ALIADOS FAZ MEMBROS DA BANCA DO PROCESSO SELETIVO ERRAREM NA SOMA.


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Os membros da Banca responsável pelo processo seletivo para contratação temporária em Barroquinha fizeram tudo para atender aos desejos da administração de manter todos os antigos contratados. Com algumas exceções, é visível o esforço de fraudar o processo de seleção de candidato para beneficiar aliados políticos. Vários casos aos poucos vão sendo descobertos e denunciados, casos esses que serão divulgados em breve, após análise de possíveis recursos administrativos.  Mas um deles chama atenção pela forma absurda como foi feito, é o caso de motoristas, onde alguns que se classificaram trocaram de categoria há pouco tempo, e com pouca experiência conseguiram a proeza de se classificarem enquanto motoristas que tem até curso como instrutor de autoescola ficaram nos classificáveis. A prova maior da fraude, é que na relação de motoristas, o de número 7 teve uma pontuação real de 4.0 enquanto o número 8 teve uma nota 4.25, mas quem garantiu o emprego foi o de número 7. Como pode isso?  Muito fácil, a comissão responsável pela seleção resolveu de uma maneira bem prática: ERROU NA SOMA DAS NOTAS. Ou para os membros da Banca 0.5 + 3.5 = 4.5? Erro, descaramento ou se colar colou? Veja lista do cargo de motoristas. AQUI

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO ÚNICO DE 2 ANOS PODERÁ SER APROVADO


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Para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Comissão da Reforma Política, fim da reeleição poderá ser aprovado. 
Com a instauração desta comissão especial, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Política que está parada há mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve enfim entrar em pauta.
Dentre os pontos que serão analisados temos desde o fim da reeleição até a opção pelo voto distrital, passando por temas polêmicos como o financiamento de campanha que atualmente autoriza a contribuição de empresas privadas.
Segundo o presidente da comissão, que é da oposição, é possível que a maioria dos deputados apoie o  sistema de "distritão" acabando com o modelo de quociente hoje empregado, para a eleição de deputados federais, estaduais e até vereadores. 
Pela proposta do "distritão" o atual modelo de quociente eleitoral, onde um candidato mais votado acaba levando consigo para o Congresso aquele candidato que recebeu poucos votos mas que se beneficia pelo modelo de quociente, deixaria de existir. Seriam eleitos apenas aqueles candidatos realmente mais votados.
Outra mudança impactante seria o fim da reeleição para cargos executivos, com o aumento do mandato de quatro para cinco anos. Tais mudanças poderiam valer já para as eleições municipais de 2016.
Saiba os demais pontos que serão discutidos na Comissão da Reforma Política
  • VOTO FACULTATIVO
A PEC propõe que o alistamento eleitoral continue obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para analfabetos, maiores de sessenta anos e maiores de dezessete e menores de dezoito anos, mas que o voto passe a ser facultativo
  • ELEIÇÕES UNIFICADAS
A proposta quer unificar a data do pleito para todos os cargos. Dessa forma, as votações a nível municipal, estadual e federal passariam a ocorrer no mesmo ano à partir de 2018. Caso a PEC seja aprovada, o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terá duração de dois anos.

Ação conjunta quer banir uso de pau de arara como transporte escolar no Ceará


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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai reunir representantes de órgãos estaduais e federal para discutir o uso indevido do pau de arara para transporte de estudantes da rede pública de ensino em municípios do interior cearense. A reunião, agendada para esta quarta-feira (25/2), às 15 horas, será conduzida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

Devem participar do encontro dirigentes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícias Militar do Ceará (PMCE), Rodoviária Estadual (PRE) e Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Associação dos Municípios do Estado do -Ceará (Aprece). Da Corte de Contas, além do presidente Valdomiro Távora, participam o relator do processo nº 12595/2014-8, conselheiro-substituto, Paulo César de Souza, a secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, e o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cezar Parente Nogueira.

Desde 2010, o TCE Ceará tem intensificado a fiscalização sobre o uso adequado dos veículos escolares adquiridos para atendimento exclusivo dos alunos da rede pública de ensino. Esse trabalho é feito em conjunto com órgãos estaduais e objetiva aperfeiçoar a boa utilização dos bens na gestão pública.

* Com informações do TCE.