O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu um prazo de 48 horas
para que municípios decididos a bancar festa carnavalesca prestem
informações de natureza econômica que justifiquem a viabilização desses
eventos. Um comunicado já foi enviado para 44 Prefeituras.
Desde a segunda-feira da semana passada equipes de fiscalização do
TCM estão no interior verificando a legalidade ou não dos contratos que
estavam sendo licitados por 52 prefeituras, vinculados a festas de
carnaval. Dessas, pelo menos oito decidiram cancelar o patrocínio:
Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Itapajé e
Juazeiro do Norte.
As informações agora solicitadas às 44 prefeitura que decidiram
manter o custeio de festas de Carnaval, devem incluir explicações
detalhadas sobre o custo-benefício da iniciativa, incluindo histórico do
volume de visitantes recebidos durante esse tipo de festejo e
crescimento da arrecadação local.