quinta-feira, 30 de julho de 2015

PREFEITOS FALAM EM CRISE, ENQUANTO ENTIDADES FALAM EM AUMENTO DE REPASSES.


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Enquanto os prefeitos cearenses alegam que os repasses oriundos do Governo Federal não são suficientes para pagar as contas das administrações e prover as políticas públicas mais urgentes como a seca, entidades asseguram que os repasses oriundos Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cairão nas contas das prefeituras hoje, apresenta alta de 40%, em comparação ao mesmo período de 2014.
Conforme a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará, os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9%, mesmo descontando a inflação. Sem o desconto da inflação, o aumento ultrapassa os 50%.
“Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o terceiro decêndio de julho, em vez do segundo, o que deve impactar nos repasses de agosto”, disse a nota oficial da Fetamce.

Conforme a instituição, o montante repassado, do início do ano até agora, também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014. Com relação aos descontos de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que segundo os prefeitos, já estão com dificuldades do cumprimento do piso salarial dos professores, a Fetamce assegura que o volume de recursos que será dividido para os municípios chega a R$ 3.196.563.813,48.

Para o presidente interino da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, a Fetamce está “equivocada” e afirma que mesmo que a presidente Dilma Rousseff tenha aumento, os recursos em 0,25%, – o que os municípios vão receber é 19% menor do que do que foi depositado nas contas das prefeituras em 2014.
Conforme Evanildo, a crise econômica tem afetado o cumprimento de várias ações de dos gestores, em setores primários e terciários. “É muito difícil, principalmente, para as pequenas prefeituras, e há uma dependência muito grande desses recursos que vêm do FPM e do Fundeb”, ressaltou o presidente da Aprece
Com o intuito de dar visibilidade ao drama dos prefeitos e protestos contra os repasses da União, quase 100 prefeituras fecharão as portas de suas administrações e principais órgãos, na sexta-feira (31). A Aprece, em Assembleia geral com os prefeitos, no último dia 28, confeccionou a “Carta em Defesa dos Municípios Cearenses”, que será entregue ao governador do Estado, Camilo Santana. “Camilo tem recebido os prefeitos, tem priorizado as demandas de recursos hídricos e tem feito um trabalho de colaboração dos municípios imenso”, porém, salienta a necessidade da união de forças, para que os repasses sejam acrescidos.
Com informações do OE

Clã Ferreira Gomes avança em direção ao PDT


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O mês de agosto poderá ser marcado pelo novo destino partidário dos irmãos Ferreira Gomes e dos aliados políticos no Ceará. Cid e Ciro, ao lado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, marcaram para o próximo dia 17, às 19 horas, no Hotel Romanos, uma reunião para aprofundar as discussões e uniformização do discurso a caminho do PDT.
A primeira reunião, realizada no último dia 13, sob o comando de Cid e Ciro, mobilizou mais de 1.000 participantes – entre deputados estaduais e federais, vereadores, prefeitos e lideranças políticas da Capital e do Interior.
Durante o encontro, foram apresentadas como alternativas partidárias o PDT, o PTB e o PP e, também, como opção, a permanência no PROS.
Do primeiro encontro saiu, porém, entre os aliados dos irmãos Ferreira Gomes, o sentimento de que todos sairão em grupo.
O caminho, mesmo com o surgimento de convites de outros partidos, estava traçado e, como destino desenhado, o PDT. A reunião do dia 17 deverá, na opinião dos militantes políticos mais próximos a Cid e a Ciro, selar a adesão em bloco ao PDT.

A decisão sobre o futuro partidário pode ser feita até o dia 5 de outubro – um ano antes das eleições de 2016, para quem quer concorrer a mandatos de vereador e prefeito. A entrada de Cid, Ciro e dos aliados no PDT foi costurada com os Presidentes Regional, André Figueiredo, e Nacional, Carlos Lupi. Cid e Ciro entrarão por uma porta e, por outra porta, o deputado estadual Heitor Férrer deixará o partido.