segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

PISO DOS PROFESSORES: PREVISÃO DE REAJUSTE DE 12,84%


Divulgação
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019. Segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo do magistério passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020.

Conforme explica a área de Educação da CNM, a Portaria Interministerial 3/2019 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME) trouxe nova estimativa da receita do Fundeb para 2019. Publicada dia 23 de dezembro, a normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial do MEC/ME 7/2018.

A nova estimativa dos valores do Fundeb, segundo explica a área técnica da Confederação, tornou-se necessária devido à retificação das matrículas apuradas no Censo Escolar de 2018, e à revisão da estimativa da receita do Fundo por conta da arrecadação de impostos no atual exercício fiscal. Pelos cálculos da equipe técnica da CNM, o reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 8,7 bilhões nos cofres municipais.

Vale esclarece que a primeira estimativa de receita total apresentou o montante de R$ 156,3 bilhões; sendo R$ 143,4 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios; e R$ 14,3 bilhões referente à complementação da União a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nova estimativa prevê a cifra de R$ 165,1 bilhões; deles R$ 151,4 bilhões provenientes dos entes municipais, estaduais e distrital; e R$ 13,6 bilhões federais.
Postado por Sobral de Prima às 06:30

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

CAIXA ECONÔMICA COMEÇA APAGAR HOJE OS PESCADORES DE BITUPITÁ E MAIS 16 CIDADES DO CEARÁ NO AUXILIO EMERGENCIAL A PESCADOR.


Resultado de imagem para mancha na praia de Bitupitá
A Caixa começa a pagar, hoje segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro. Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998....

O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento dos demais programas. A identificação, o registro e a publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deve ser procurado em caso de dúvidas. Aos beneficiários, a Caixa disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.
VEJA A LISTA DOS PESCADORES BENEFICIADOS.



quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Padre é preso em flagrante por estupro de adolescente no banheiro de shopping em Sã


Anderson Moraes Domingues, de 43 anos, foi preso em flagrante pelo estupro de um menino de 14 anos em um shopping paulista
Um padre foi preso em flagrante na última segunda-feira, 9, suspeito de estuprar um menino de 14 anos em um shopping no litoral de São Paulo. Anderson Moraes Domingues, de 43 anos, ainda teria tentado abusar de outra criança, de 13 anos. As informações são do G1.

As vítimas contaram que estavam vendendo doces no semáforo quando Anderson ofereceu um lanche. Ao aceitar, as crianças foram levadas pelo padre para o Shopping La Plage, localizado na Praia das Pitangueiras. O menino de 13 anos contou ter ficado desconfiado das intenções do homem e avisou a um dos seguranças que o suspeito havia prometido pagar o lanche em troca de favores sexuais. A partir de então a equipe de segurança passou a observar os três.

Conforme a Polícia, o padre e as vítimas foram para o banheiro, ao que foram seguidos pelos seguranças. Pelo vão inferior da porta, eles viram duas pessoas dentro de uma das cabines. Um dos funcionários relatou que conseguiu ver o padre estuprando o garoto de 14 anos.

O menino conseguiu sair pelo vão da porta quando os seguranças invadiram o banheiro. O padre foi capturado pelos seguranças após a porta ser arrombada. A Polícia foi acionada e conduziu todos até a Delegacia Sede de Guarujá.

Anderson Moraes foi preso em flagrante por estupro e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. Em nota, a Diocese de Campo Lindo, responsável pela área em que o padre atua, informou que tomou conhecimento dos fatos e que serão tomadas as medidas cabíveis segundo a legislação Canônica.