sexta-feira, 24 de junho de 2016

CULTURA DE BARROQUINHA MOVIDA A COMBUSTÍVEL.

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Nada de resgate da cultura, seja através de projetos ou festivais de quadrilhas, que a Secretaria de Cultura do município de Barroquinha pretende gastar dinheiro que for destinado aquela pasta. Conforme licitação 00.001/16, a Secretaria de Cultura destinou o valor de R$ 115.230,00 (Cento e quinze mil, duzentos e trinta reais) para aquisição de 34.000 litros de combustível, sendo 9.000 litros de gasolina e 25.000 litros de Óleo Diesel para abastecer os veículos sob sua responsabilidade.

Seria interessante saber que veículos são esses que prestam tanto serviço para uma secretaria que só se ver alguma movimentação no aniversário do município e em Dezembro, no Natal. A administração deixa de dar prioridade a projetos culturais alegando falta de dinheiro, mas não deixa de gastar com o que não se ver e o que não é realizado. O Dinheiro sempre tem um destino diferente do que deveria ter, que é servir a comunidade seja em que setor for. Veja aqui:

Veja aqui

Prefeitos correm para assinar convênios com Estado e União


TCM 13

As últimas 48 horas tem sido de verdadeira peregrinação de prefeitos do Ceará em busca de certidões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que os habilitem a assinar convênios e receber recursos do Governo Estadual. O prazo, para assinatura dessas parcerias, termina no próximo sábado, dia 2 de julho. Muitos prefeitos trabalham com o dia primeiro, sexta-feira, como prazo final. O limite é estabelecido pela legislação eleitoral.
A barreira maior, para a garantia de recursos estaduais, dentro do limite para assinatura dos convênios, está nos próprios municípios. As Prefeituras que se encontram com limite estourado no comprometimento das receitas com a folha salarial estão impedidas de assinar convênios com o Governo do Estado.
Dos 184 municípios do Ceará, 60, pelo menos, gastaram além dos 54% da receita com o quadro de pessoal. O percentual é definido como limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com salários. O número de prefeituras nessa situação é variável e, quando há aumento da arrecadação, o percentual com despesa salarial acaba caindo, fazendo com que o Município volte a se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os prefeitos que passaram a respeitar o limite prudencial de gastos com salários acabam recorrendo ao TCM para requerer certidão e mostrar ao Governo do Estado que estão em dia com a legislação e, por essa razão, podem assinar os convênios com a administração estadual.
Com a crescente da demanda por certidões, o TCM designou um quadro de técnicos para atender aos pedidos dos prefeitos. Os técnicos ficaram de plantão na noite dessa quinta-feira e continuarão neste ritmo pelos próximos dias. A orientação do presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, é que os pedidos dos prefeitos sejam atendidos.
No âmbito da União, os prefeitos não têm feito queixas sobre esse critério como impedimento para assinatura de convênios com o Governo Federal. A barreira maior é para quem deixou de prestar contas na aplicação de recursos de convênios com a União. Quem está inadimplente não pode renovar ou assinar novos convênios com o Governo Federal.