quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36% em 2016


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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
O ministro destacou que, entre 2009 e 2015, o crescimento real para o piso de 46% além da inflação. "Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais para todas as categorias", disse.
De acordo com o ministro, prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Como contribuição, o ministério repassa 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 10 estados e 1,9 mil municípios.
Segundo Mercadante, o MEC também foi procurado para fazer mudança na forma com que o dinheiro é repassado. Em 2015, o governo federal liberou R$ 1,19 bilhão pelo Fundeb. Neste ano, a previsão é de R$ 1,34 bilhão.
O ministro ressaltou que a atual forma de cálculo possibilitou aumentos reais, mas os administradores alegam que as receitas de cidades e estados não tem crescido no mesmo ritmo.
"Isso tem gerado fortes conflitos sindicais, greves prolongadas e disputas judiciais. Evidentemente não contribui para a qualidade da educação no Brasil", alertou.
O ministro afirmou que o MEC faz um apelo para negociação entre sindicatos e gestores nos estados e cidades em que há alegada impossibilidade de pagar o novo piso. "Não é com greve prolongada que a gente melhora a educação", disse Mercadante.
Desde o ano passado, o MEC criou um fórum para debater novas propostas feitas por administradores para regulamentar o aumento. O fórum é uma das exigências da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
O mesmo plano, aprovado pelo Congresso, também determina como obrigação "valorizar" o salário médio dos professores para que ele se aproxime dos profissionais de mesma formação.
Mercadante disse que nenhuma das novas propostas de cálculo propostas por governadores e outros gestores avançou no Congresso.
"Essas propostas não conseguiram sensibilizar os deputados. (...) E o MEC tem uma lei para cumprir", afirmou Mercadante.
"Não há como solicitar ao MEC descumprir a lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais."
Mercadante reconheceu que o país vive em um momento de “economia delicada”. “O problema fiscal do país decorre da recessão. Mas houve também uma perda de receita muito significativa especialmente a partir da crise de 2009”, disse o ministro, que aproveitou o anúncio do reajuste dos professores para defender novamente a volta da CPMF.
Ele criticou a política de desonerações fiscais em projetos apoiados pelo Congresso e mencionou dificuldade em evitar as chamadas “pautas bomba” -- que geram mais gasto para o governo. “O Congresso às vezes estendeu as desonerações além do que era prudente”, afirmou Mercadante. “Às vezes foram longe demais.”

Programa Carteira Popular oferece habilitação gratuita para 20 mil condutores no Ceará

Foto: Agência Diário
Foto: Agência Diário
O Programa Carteira Popular pretende habilitar cerca de 20 mil novos motoristas em todo Ceará em 2016. A medida, que contempla apenas a primeira habilitação, se divide em 15 mil habilitações para categoria A (motocicletas) e 5 mil para categoria B, que permite a condução de automóveis.
Os interessados em participar precisam estar inseridos como um beneficiário do Bolsa Família, ser alunos de escola pública, egressos no sistema prisional ou deficientes físicos em que a deficiência não impeça a emissão da carteira. O cadastro pode ser feito durante todo o ano por meio do site do Detranonde é divulgada a lista completa com todos os requisitos para participar do programa.
O Carteira Popular já expediu mais de 100 mil CNHs da categoria A, gratuitamente. Além da emissão de carteiras, em 2016 haverá distribuição de capacetes para os candidatos que estão buscando habilitação para motos. A medida, aprovada em 2015 pelo Governo do Estado visa reduzir a gravidade do acidentes envolvendo motocicletas.

ESTADOS E MUNICÍPIOS QUEREM ADIAR REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES PARA AGOSTO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou na manhã dessa terça-feira, 12 de janeiro, ofício para presidente da República, Dilma Rousseff, relativo ao reajuste do piso salarial do magistério. No documento, a CNM pede o adiamento do reajuste do piso do magistério.
Uma estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada pela área técnica da CNM, revelou que o reajuste do piso dos professores para 2016 deverá ser de 7,41%. O percentual é menor do que os 11,36% de reajuste calculado com base na receita projetada pelo governo federal, divulgada na Portaria Interministerial 8/2015.
O índice do reajuste do piso nacional do magistério tem sido fixado com base na última estimativa do valor anual mínimo por aluno, nacionalmente definido, para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb, que leva em conta os dois exercícios fiscais anteriores. Como anualmente o piso do magistério é divulgado entre janeiro e fevereiro, a CNM enviou ofício à presidente solicitando que o reajuste seja divulgado somente em agosto.
A situação econômica atípica deste ano, que compreende a retração da atividade econômica e seus reflexos na redução da arrecadação dos impostos que compõem a receita do Fundeb, precisa ser levada em consideração na fixação do índice de reajuste do piso. Nessa linha, a CNM reitera que o reajuste precisa ser compatível com as finanças dos Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de não intensificar ainda mais os conflitos entre governos e sindicatos docentes.
Desta forma, a CNM entende que se faz primordial a união de todos os entes federados neste momento e, por isso, a entidade solicita, no ofício enviado, que seja pleiteada a divulgação do reajuste do piso.

Morre o humorista Shaolin



O humorista Josenilton Veloso, conhecido como Shaolin, morreu na madrugada desta quinta-feira, 14. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória, em uma clínica de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Shaolin estava internado desde a
terça-feira, 12, devido a uma infecção respiratória. A informação foi divulgada no Facebook de Laudiceia Veloso, viúva do artista.

O comediante que sofreu um acidente em 18 de janeiro de 2011 na rodovia federal BR-230, em Campina Grande, recebia cuidados médicos em casa desde então.

Boa Viagem: Professores receberão 14°, 15° e 50% de 16º Salário a partir desta quarta (13)

O Município de Boa Viagem resolveu distribuir para todos os professores do quadro efetivo do Município que estejam em exercício da função, perfazendo um 14º, 15º e 50% de um 16º salário para os professores lotados na secretaria de Educação, conforme previsto no Orçamento do FUNDEB. Com esse ônus para os professores, teve servidor que somando seu salário mensal aos valores recebidos, entre dezembro e inicio de janeiro, recebeu mais de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
A proposta cumprida pelo prefeito para com os professores foi de criar um abono salarial no formato de 14º, 15º e parte do 16º salário, no valor do salário base do professor na rede municipal de ensino, que tem para professor graduado por 40 horas trabalhadas recebe salário de R$ 2.423,54 e o pós-graduado de R$ 2.665,90.
“Em nossa Gestão todos os direitos e deveres dos funcionários serão assegurados, e com a Educação não é diferente, quanto a este 14º, 15º e 50% do 16º salário que os professores estão recebendo não é mais do que por merecimento e reconhecimento a esta classe e o meu maior desejo é que no ano de 2016 possamos pagar igual ou melhor para os professores, para isto depende do repasse por parte do Governo Federal para o FUNDEB do Município”, enfatizou o prefeito Fernando Assef.
Redação Sert News com informações da Prefeitura de Boa Viagem