segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

VEREADORA IRACILDA RODRIGUES DEVERÁ SER A CANDIDATA DE MÔNICA AGUIAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE CAMOCIM

A vereadora Iracilda Rodrigues-PMN(foto), deverá ser a candidata indicada pela prefeita eleita de Camocim, para concorrer à eleição da presidência do Legislativo. Faltando a composição do restante da Mesa diretora. Com sete vereadores e com a possibilidade de ficar com oito(08), já que existe uma conversa bastante adiantada nos bastidores com o edil eleito Jeová Vasconcelos-PPL, que praticamente fechou o acordo, faltando pouca coisa, Mônica Aguiar conseguiria contar com o apoio da maioria dos edis, para tocar a sua administração.
O Blog de Política do Marcelo Marques tomou conhecimento que a assessoria jurídica da prefeita Mônica Aguiar, está querendo a votação da escolha da Mesa Diretora, em voto fechado. Só que o Regimento Interno do Legislativo diz que para a escolha da presidência tem que ser voto em aberto. Existindo somente voto fechado para a votação de contas de prefeito. Só que no mesmo Regimento de acordo com informações colhidas, existe um parágrafo que dar margem a dúvidas, existindo essa possibilidade de se fazer a eleição de forma secreta. Com essa confusão armada no Regimento Interno da Câmara de Camocim, pode-se prever claramente que a eleição nesta terça-feira(01), na Câmara de Camocim, vai pegar fogo.

Escrito por marcelo marques

TUDO PRONTO PARA A POSSE DO PREFEITO DE GRANJA


Segundo informações repassadas pela assessoria do Prefeito Eleito de Granja, Romeu Aldigueri (PR), a solenidade de posse acontecerá nesta terça (01), a partir das 19:30h, no Auditório José Garcez Rocha, da Câmara de Vereadores. Antes, às 17:00h, haverá uma Missa na Igreja Matriz de São José, Por volta das 20:00h, Romeu Aldigueri, já empossado com seu vice, Guilherme Gouveia, fará seu primeiro discurso oficial já como Prefeito de Granja. A partir das 20:30h, na Praça da Matriz, a festa de posse terá início, com as Bandas Phaphirô, Swing do Paredão e Forrozão Mazenir.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro


Brasília - O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito hoje (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.
De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje, na véspera do Natal”, disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.
Além do reajuste do salário mínimo, o governo anunciou hoje a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor. Da Agência Brasil.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Licença de Domingos Neto abre vaga para Paulo Henrique

 

A bancada federal do Ceará passará por mudanças a partir do dia primeiro de janeiro de 2013. Uma das alterações é que o empresário Mário Feitosa (PMDB) será efetivado no mandato com o afastamento de Raimundo Macedo que assume a Prefeitura de Juazeiro do Norte. Outra vaga será aberta com a saída de Domingos Neto (PSB), convidado para a Secretaria Extraordinária da Copa na Prefeitura de Fortaleza. Domingos foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2010, somando 246.591 votos.
Com a saída de Domingos Neto, o suplente Paulo Henrique Lustosa (Presidente do Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambiente) poderá assumir uma vaga na Câmara Federal.
Paulo chegou a declinar dessa conovação quando o deputado federal Edson Silva (PSB) tirou licença para se dedicar a pré-campanha à Prefeitura de Maracanaú.
Mesmo posicionamento adotara, também, o terceiro suplente da coligação Flávio Bezerra, que não quis deixar a Secretaria Nacional da Pesca. Com isso, o suplente José Gerardo Filho acabou sendo convocado e cumpriu mandato durante quatro meses.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Receita permite regularizar CPF pela internet

Quem estiver com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) irregular poderá por a sua situação em dia pela internet. O serviço foi disponibilizado pela Receita Federal e funcionará ininterruptamente.

Antes, quem tivesse problemas em seu cadastro precisava se dirigir a uma unidade de atendimento do Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal e solicitar a regularização. O serviço, que passou a ser gratuito, tinha um custo de R$ 5,70.

A regularização está disponível no site na aba "Cidadão", na parte de "Serviços", onde o interessado deve clicar na opção "Cadastro".

Desde agosto, é possível fazer a inscrição no CPF pela internet, apenas com o título de eleitor.


Senado endurece Lei Seca contra embriagados ao volante


As mudanças na Lei Seca, que institui punições aos motoristas flagrados ao volante, foram aprovadas, nesta terça-feira (19), pelo Senado e irá à sanção da presidente Dilma Rousseff. Se sancionada, a lei entra em vigência antes do Natal e uma das multas, para quem dirigir embriagado, é de R$ 1.915,40.
As estatísticas mostram que os acidentes de trânsito aumentam com o consumo de bebida alcoólica. A Lei Seca, instituída há três anos, foi rasgada porque decisões judiciais protegeram motoristas que se recursam a fazer o teste do bafômetro.
Com o argumento de que ninguém é obrigado a gerar provas contra si mesmo, os condutores de veículos barrados em blitz após o consumo de bebida alcoólica tinham a carteira apreendida, assinavam o termo da infração, pagavam a multa e voltavam (voltam) a dirigir. Agora, as penas são mais duras.
O projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e acaba com impasses na comprovação da direção sob efeito de álcool. Motoristas flagrados alcoolizados serão submetidos, além da sanção administrativa, a uma multa maior do que a aplicada atualmente. Hoje, recai sobre eles uma multa de R$ 957,70. O valor passa para R$ 1.915,40, além de cobrar o dobro disso, R$ 3.830,80, em casos de reincidência em um período de 12 meses.
A Lei Seca ficou fragilizada com decisões judiciais que protegiam os motoristas embriagados. O judiciário havia determinado que a punição de motoristas sob influência de álcool ocorresse apenas a partir da comprovação por teste de bafômetro ou de exame de sangue.
O texto aprovado não exige que se comprove o estado de embriaguez do motorista, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência".
Essa condição, segundo o projeto, pode ser demonstrada por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito".

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Prefeitos e vereadores eleitos em Chaval e Barroquinha são diplomados

Prefeitos e vereadores eleitos das cidades de Chaval e Barroquinha foram diplomados no final da tarde de ontem (17), no Fórum da cidade de Chaval. O ato foi presidido pela juíza da 108ª Zona Eleitoral Drª Candice Arruda Vasconcelos. A mesa de honra foi composta, além da juíza Drª Candice Vasconcelos, pelo promotor de justiça Dr. Frank José Soares Rosa e pelo párco de Chaval, Manoel Raimundo da Silva.
Foram diplomados o prefeito eleito de Chaval, Francisco Carneiro Pacheco Neto, seu vice Marcos Aurélio Magalhães, a prefeita eleita de Barroquinha a parnaibana Teresinha Maria Cerqueira Lima Gomes (Tetê) e a vice Francisca Teles, além dos vereadores e suplentes eleitos dos respectivos municípios.
A prefeita eleita de Barroquinha Teresinha Gomes, ao se pronunciar falou do carinho que o povo daquele município tem por sua pessoa. “Me sinto comprometida com Barroquinha, vou trabalhar com toda vontade de acertar, com a força de Deus realizarei um grande trabalho”, ressaltou Tetê.

A juíza eleitoral Drª Candice Vasconcelos parabenizou os diplomados e disse que os interesses do povo tem que está acima dos interesses de cada um dos eleitos. O promotor de justiça Dr. Frank Rosa fez recomendações aos diplomados para que cumpram com as leis e governem para o povo.

Comarca de Barroquinha irá julgar cidade por irregularidades encontradas em operação do TCM

Atraso na remuneração dos servidores, pagamento por obras não concluídas (assinaturas antecipadas de cheques) e processos licitatórios ilegais. Estas foram as principais irregularidades verificadas pela Operação Anti-Desmonte, promovida pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A conclusão dos trabalhos foi apresentada, ontem, na sede do TCM. Foram levantados indicadores de crimes e improbidade administrativa no período pós-eleitoral em 39 municípios.
Agora, os processos serão ajuizados para as respectivas comarcas, a fim de que se julgue os casos de peculato, fraude de licitação e falsidade ideológica, na área criminal, e ainda a apropriação de recursos públicos e violação dos princípios constitucionais (moralidade, legalidade e impessoalidade), no âmbito da improbidade administrativa.

O balanço final da operação, que objetivou identificar problemas relacionados à prática conhecida como "desmonte", foi apresentado pelo presidente do TCM, Manuel Veras; o chefe da Procap, procurador José Maurício Carneiro; a procuradora do TCM, Leilyanne Brandão, e os promotores da Procap, Luiz Alcântara e Eloilson Landim. Ao todo, foram apresentados 125 mil folhas de documentos sobre as denúncias.

O procurador José Maurício Carneiro observou que foram verificadas irregularidades em todos os municípios fiscalizados pela operação conjunta, que teve início em 22 de outubro passado.
Como ações práticas, ressaltou que as atividades resultaram, de imediato, no afastamento dos prefeitos de Granja, Hélio Fontelenele e Uruburetama, Gilvan Pires Nunes, bem como foram impetradas ações civis públicas contra os prefeitos de Barroquinha, Ademar Veras e Chaval, Janaline Pacheco. A relação dos municípios relacionados se restringe apenas ao trabalho de fiscalização da força-tarefa do Procap e TCM.
Fonte: Diário do Nordeste