sábado, 31 de janeiro de 2015

PREFEITA DE BARROQUINHA AFRONTA A JUSTIÇA E TENTA LUDIBRIAR A CÂMARA DE VEREADORES.

A prefeita de direito de Barroquinha Terezinha Cerqueira (Tetê) vem mostrando que obedecer quem realmente manda na administração é o melhor negócio, mesmo que para isso tenha que afrontar a Justiça descumprindo decisão judicial. No último dia 21 a prefeita foi intimada da decisão na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em relação à contratação temporária, onde foi determinado que somente fossem realizadas se observado o seguinte: 1- existência prévia de lei autorizativa que especifique a contingência fática que evidencie a situação de emergência; 2- que a contratação temporária seja procedida de prévio procedimento seletivo simplificado, observando os princípios da ampla publicidade, da impessoalidade e isonomia. Cientificando que o descumprimento da presente decisão ensejará o pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportado pelo gestor municipal”.
                Diferente do determinado, a Prefeita acaba de enviar a Câmara Municipal Projeto de Lei 003/15 alterando a vigência da Lei 430/14 até o dia 31 de Julho de 2015, prorrogando os contratos já existentes, ou seja, manter os mesmos contratados sem cumprir nenhuma das determinações da Justiça. Lembrando que a Lei 430/14 é a que causou polêmica no ano passado, pois teria sido aprovada de forma ilegal, com menos votos do que necessitava para aprovação.

                 Tentando ludibriar os vereadores, a prefeita Tetê teria comunicado à Câmara que o Juiz tinha autorizado o projeto que estava sendo enviado, tendo pedido urgência na votação que acontece no retorno dos vereadores às sessões nesta segunda-feira, dia 02. Além disso, existem informações que Secretários estariam convocando contratados para assinarem documentos como se tivessem passado por um processo seletivo.


                 A administração de Barroquinha continua lutando para manter nos cargos, contratados que são usados como guerreiros cabos-eleitorais para garantir votos ao grupo, mesmo que para isso tenha que enfrentar a justiça e continuar esquecendo o Concurso Público, onde já se passou mais de 1 ano sem que fosse tomada nenhuma providência. È esperar pra ver o que acontecerá nesses próximos dias.


 Prefeita Tetê enviou para a camará o projeto para a contratação de servidores.

CONSELHEIRO PEDRO ÂNGELO SERÁ O RELATOR DOS PROCESSOS DE BARROQUINHA EM 2015.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) realizou durante sessão ordinária do Pleno, o sorteio eletrônico anual das relatorias dos processos de contas alusivos ao exercício de 2015 e que serão submetidos à análise da Corte. Os 184 municípios cearenses foram distribuídos entre seis conselheiros e três auditores, vez que o conselheiro presidente não relata processos e só vota no caso de empate nos julgamentos.

A definição dos relatores é feita em dois sorteios. No primeiro são distribuídas aos conselheiros as relatorias das contas de governo e processos normativos consultivos. No segundo, auditores substitutos de conselheiros também participam. Nessa etapa são distribuídas as relatorias dos demais tipos de processos, como prestações de contas de gestão, tomadas de contas de gestão, tomadas de contas especiais, denúncias, representações, provocações e atos de admissão de pessoal.

Em cumprimento ao artigo 95 do Regimento Interno do TCM, e como forma de observar os requisitos de equidade e os princípios da alternância e publicidade, o sistema informatizado realiza sorteio automático, levando em consideração critérios como volume de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o número de unidades gestoras da estrutura administrativa de cada prefeitura.

O Conselheiro Pedro Ângelo será o Relator dos processos de Prestação de Contas e Tomada de Contas do município de Barroquinha no ano de 2015.


A listagem dos municípios e respectivos relatores para 2015, designados por sorteio, está disponível aqui.

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa praticamente fechada. Gony Arruda perde vaga de vice-presidente para Tin Gomes.MM

A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa já está definida, restando somente o PMDB anunciar o seu nome para a composição que, domingo próximo, logo após a posse dos parlamentares, será eleita.
Confira:
Presidente – Zezinho Albuquerque (ProS)
Primeiro Vice-Presidente – Tin Gomes (PHS)
Segundo Vice-Presidente – PMDB ainda está reunido para definir – Danniel Oliveira disputa com Agenor Neto.
1º Secretário – Sérgio Aguiar (Pros)
2º Secretário – Manuel Duca (Pros)
3ª Secretário – João Jaime (DEM)
4º Secretário – Joaquim Noronha (PP)
1º vogal – Ely Aguiar (PSDC)
2º vogal – Aderlânia Noronha (SD)
3º vogal – Robério Monteiro (Pros)

DETALHE – Ninguém do PT na nova mesa. Nem como vogal. Expectativa de que o partido ocupe a liderança do governo


sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

MP no Ceará pede anulação de seleção pública no Crato


concursopublico

O Ministério Público do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na última quarta-feira (28) junto à  1ª Vara Cível da Comarca do Crato, solicitando a suspensão da contratação de todo e qualquer candidato selecionado para ocupar precariamente a vaga de professor na rede pública municipal com base no edital de seleção pública nº 001/2015, publicado recentemente pela Prefeitura. A ACP é assinada pelo promotor de Justiça Lucas Azevedo.
O objetivo do MPCE é impedir que o prefeito continue contratando servidores públicos de forma temporária e ilegal, principalmente porque já existe desde dezembro de 2014 uma decisão judicial (sentença) determinando que o Município deve demitir todos os temporários, incluindo os professores, bem como deve nomear e empossar, na mesma quantidade de servidores temporários demitidos, os candidatos aprovados no último concurso, que foi realizado em 2011. No entanto, em vez de cumprir a determinação judicial, a Prefeitura optou por fazer uma seleção pública para novamente contratar professores de formar ilegal para atuação nas instituições de ensino nos próximos seis meses.
O referido edital estipula apenas a análise curricular e uma entrevista como fases do processo, o que, no entendimento do MPCE, faz com que a seleção seja marcada pela subjetividade e pela ausência de critérios objetivos capazes de conferir impessoalidade ao processo seletivo. “Como o Município já está obrigado por sentença judicial a empossar os candidatos aprovados no último concurso de provas e títulos, os alunos não devem sofrer prejuízos com a falta de professores”, assinala o promotor de Justiça.
Em segundo plano, vale ressaltar que, pelo pelas regras do edital, a seleção pública teve seu término no último dia 26/01/2015, estando a Prefeitura na iminência de realizar as ilegais contratações. O MPCE ressalta que a ACP visa moralizar o funcionamento da administração pública do Crato, forçando o gestor municipal a respeitar o princípio da impessoalidade e evitando a contratação ilegal de novos servidores temporários.

O ex-prefeito de Barroquinha, Jaime Veras, participa de reunião em Fortaleza e confirma presença na posse dos deputados estaduais.



O ex. prefeito Jaime Veras viajou na madrugada desta sexta-feira (30) para Fortaleza. Na capital cearense o ex. prefeito vai participar de uma reunião com lideranças politica visando à eleição de 2016.

No domingo, dia 01 de fevereiro, o ex-prefeito Jaime Veras participa da solenidade de posse dos deputados estaduais eleitos na última eleição. O evento será realizado na sede da Assembleia Legislativa do Ceará.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PROPOSTA PELO MP CONTRA O MUNICIPIO DE BARROQUINHA POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.



O Juiz de Barroquinha, Dr. Guido de Freitas Bezerra, concedeu medida liminar ao pedido do Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública 2651-05.2012.8.06.0046/0 que tem como requerido o município de Barroquinha, que trata da realização de Contratação Temporária.
Na Ação, o MP requer que sejam observados requisitos na realização de Contratações temporárias, tais como, existência de lei autorizativa que evidencie a situação de emergência e que seja procedida de prévio procedimento seletivo. No ano de 2012, quando propôs a Ação, a promotora constatou que o município possuía diversos servidores contratados, cujos contratos vinham sendo renovados anos a fio sem que fosse realizado concurso público e que os mesmo foram contratados sem a realização de procedimento seletivo.
No relato, ao apreciar o pedido, o juiz observa que na documentação juntada, o município de Barroquinha vem renovando os contratos sem realização do concurso público em desacordo com os princípios constitucionais inerentes à administração pública, mostrando que os servidores estão exercendo atividade ordinária e permanente e não caráter temporário de interesse público excepcional, e que a situação fere os princípios constitucionais administrativos da impessoalidade, legalidade e moralidade.
Na decisão o juiz resolve: “determinar ao Município de Barroquinha que realize contratação temporária, se observado os seguintes requisitos: 1- existência prévia de lei autorizativa que especifique a contingência fática que evidencie a situação de emergência; 2- que a contratação temporária seja procedida de prévio procedimento seletivo simplificado, observando os princípios da ampla publicidade, da impessoalidade e isonomia. Cientificando que o descumprimento da presente decisão ensejará o pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportado pelo gestor municipal”.
Ou seja, caso o municipio necessite de contratação temporária até a realização do Concurso público, deverá encaminhar lei específica de contratação por excepcional interesse, determinando a quantidade de vagas e cargos, e abrir processo de seleção para que qualquer cidadão tenha direito de se inscrever e concorrer a uma vaga aberta, observando e seguindo os princípios da administração pública.
Além disso, a evidência da situação de emergência não diz respeito ao fato do município estar em estado de emergência pelos efeitos da estiagem, mas sim, que esteja em situação de emergência administrativa.


Vereadores de Barroquinha se preparam para voltar ao trabalho


A Câmara Municipal de Barroquinha se prepara para voltar aos trabalhos legislativos, biênio 2015/2016, a partir do dia 02 de fevereiro.

O presidente Edy Viana espera contar com o apoio da população e principalmente dos vereadores no que diz respeito aos debates.

POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DAS CURIMÃS ESTAR ABANDONADA PELA A PREFEITURA.

Mal começou o aluno letivo o problema continua ainda mais grave na comunidade das Curimãs, os alunos não têm transporte escolar e o acesso soterrado pelas as dunas que avança diariamente o local, com isso, o trafego de carros fica impossível nesse trecho. Tudo isso causar indignação ou no mínimo revolta, porque a presidente Dilma mandou para o Município de Barroquinha, uma Retroescavadeira do programa PAC do governo federal, justamente para trabalhar nessas situações, e infelizmente é isso que não ser ver nessa comunidade que frequentam diariamente tais problemas, e o povo da comunidade das Curimãs está abandonado, desprezada e o descaso pelo o gestor publico, é os comerciantes reclama que os carros não podem entra para deixar as mercadorias, a situação está difícil para quem mora na comunidade. 

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Prefeita Monica concede 13,01% de reajuste aos professores

A Prefeita Monica Aguiar enviou o Projeto de Lei 002/2015 para a Câmara de Vereadores de Camocim, majorando os vencimentos dos professores da rede municipal em 13,01%. Hoje (28), pela manhã, os vereadores por unanimidade aprovaram o projeto de autoria do Executivo, que tem seus efeitos retroativos a Janeiro/2015.

Em meio a tantos desencontros (ou não encontros) com o Governo Municipal, reconhecemos e enaltecemos o fato de Camocim estar cumprindo integralmente a Lei do Piso (Lei 11.738/08), tanto na questão da remuneração, como ao reservar aos docentes o período de 1/3 de sua jornada sem interação com aluno. 

Confira abaixo como ficou a nova tabela vencimental dos professores:
Clique na imagem para ampliar

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Arrecadação recorde e cofres vazios na Prefeitura de Barroquinha.


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Uma situação bastante contraditória tem sido experimentada pelo município de Barroquinha, nunca em sua história o poder público dispôs de tantos recursos financeiros para lidar com suas demandas, contudo, nunca se viu tanta escassez de dinheiro na prefeitura. Como isto pode acontecer?
Dados do Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios, mostram que durante o ano de 2014 o cofre da prefeitura abocanhou mais de R$ 36.000,00  Milhões a maior arrecadação da história.


O SUPERFATURAMENTO NA EMISSÃO E COMPRA DE PASSAGENS É COMPROVADO PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARROQUINHA.



O Blog trouxe ao conhecimento dos leitores no final de 2014, a informação do superfaturamento de Passagens pagas pela Secretaria de Saúde do município de Barroquinha, emitidas por uma empresa da cidade de Juazeiro do Norte, algo escandaloso se comparado com preços de mercado praticados por empresas que fazem linha comercial no município.
Foi mostrado a emissão e pagamento de uma passagem do trecho Barroquinha/Sobral/Barroquinha, que segundo a Secretaria de Saúde seria para um paciente em tratamento de saúde naquela cidade, no valor de R$ 530,60 (quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), ou seja, superfaturada em mais de 1.000% (MIL POR CENTO) do valor normalmente pago a empresas de viagens que fazem o percurso, já que uma passagem com este itinerário custo em torno de R$ 50,00 na Expresso Guanabara. VEJA:

Este tipo de denúncia sempre pode deixar dúvidas em alguns leitores se realmente foi efetuado o pagamento e de que maneira aconteceu. Além de comprovar no link acima, com o número do cheque e o valor pago, o Blog traz agora a confirmação do superfaturamento escandaloso praticado pela gestora da saúde de Barroquinha. Veja no link abaixo que desta vez, o valor pago pelo mesmo serviço, o mesmo itinerário e a mesma empresa agora é de R$ 40,59, exatamente o valor normalmente pago por qualquer cidadão quando usa estes serviços, confirmando o superfaturamento de mais de 1.000% de um pagamento pro outro. VEJA:



Ainda tinha gente que não acreditava mesmo com os link disponíveis. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência no site tcm.ce.gov.br

Prefeitos do Ceará ainda gastarão mais de R$ 6 Milhões com carnaval


Encerrada a semana (19 a 23/01) de fiscalização presencial, durante a qual 08 equipes técnicas estiveram em 47 municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) já possui diagnóstico parcial na verificação de possível utilização de recursos públicos municipais em eventos carnavalescos, como o patrocínio de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua. Atenção especial foi dada aos municípios que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca. O trabalho, executado até as 17 horas da última sexta-feira, permitiu traçar um quadro atualizado e documentar de que forma os municípios visitados pretendem agir no que diz respeito ao Carnaval. 

O balanço preliminar evidencia que R$ 6.526.651,40 serão gastos pelos cofres públicos para o financiamento de eventos em 16 municípios: Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará. 

Em outras 24 cidades, os técnicos do TCM obtiveram informações documentadas no sentido de que as Prefeituras não realizarão festejos custeados com recursos dos municípios. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara. 

Já nos municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não havia sido decidido pelos governos municipais a realização ou não de festividades carnavalescas. 

domingo, 25 de janeiro de 2015

EX-SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER TEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DESAPROVADA COM MULTA, IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E É DENUNCIADA À PROCAP.

Os membros da Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municipios – TCM, DESAPROVARAM a Prestação de Contas referente o exercício de 2011 da Secretaria da Juventude, esporte e lazer de responsabilidade da senhora Lúcia Célia da Rocha. O Relator do Processo 10.424/12 Conselheiro Artur Silva Filho através do Acórdão 1686/13, votou pela IRREGULARIDADE das Contas por entender que foram cometidas irregularidades que comprometeram o período de gestão da secretária, como divergências de informações do SIM e diferença de saldo financeiro de R$ 4.436,12. Na decisão foi aplicada uma multa de R$ 1.064,10 e Imputação de Débito no valor de R$ 5.101,54, totalizando R$ 6.165,64 (Seis mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). A decisão foi comunicada a interessada para que a mesma entrasse com recurso de reconsideração. Veja:


REPRESENTAÇÃO

O prazo dado à senhora Lúcia Célia da Rocha para interpor Recurso de Reconsideração venceu sem que a mesma tivesse apresentado sua defesa, ocorrendo nesse caso o trânsito em julgado (quando não há mais defesa) do Processo de Prestação de Contas. Em seguida o Tribunal de Contas dos Municipios enviou à Prefeita Municipal Terezinha Cerqueira (Tetê) comunicado para que a mesma procedesse a inscrição do valor devido pela secretária na dívida ativa do município, não tendo a prefeita apresentado nenhuma comunicação a respeito da inscrição.
Devido os fatos, o Representante do Ministério Público de Contas do TCM REPRESENTOU a senhora Lúcia Célia da Rocha através da Representação 6038/2013 ao Procurador de Justiça e Coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP para tomar as providências cabíveis. VEJA



Hoje a ex-secretária da Juventude, esporte e lazer ocupa o cargo de Secretária Municipal da Cultura no município de Barroquinha.

Mais de 2.500 vagas em prefeituras cearenses


PREFEITURA

Quatro prefeituras do interior do Ceará estão com seleção em andamento para mais de 2.500 vagas. O maior número de oportunidades está sendo oferecido pela Prefeitura de Paracuru: são 1.503, das quais 501 vagas são para contratação imediata, enquanto as demais formarão o cadastro reserva (CR). Os cargos disponíveis exigem desde o ensino fundamental incompleto ao nível superior, com salários que vão de R$ 788 e R$ 5.600.
As inscrições vão até as 23h do dia 13 de fevereiro pelo site www.cetrede.com.br. As taxas oscilam entre R$ 60 e R$ 120. As provas objetivas serão no dia 15 de março.
No Sertão cearense, Boa Viagem lançou dois editais que, juntos, somam 543 vagas, em cargos de nível fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 724 a R$ 9.000.
As inscrições serão abertas no dia 10 de fevereiro e seguirão até 8 de março, pelo sitehttp://concursos.fcpc.ufc.br. As taxas custam R$ 70; R$ 100; ou R$ 150. A prova objetiva está prevista para o dia 12 de abril.
A 300 Km de Fortaleza, Martinópole lançou uma seleção pública simplificada para contratação temporária de 280 profissionais com nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam entre R$ 394 e R$ 10.000.
As inscrições presenciais vão de 26 a 30 de janeiro na Secretaria Municipal da Educação, na Rua João Porfírio, S/N. Não será cobrada taxa e a seleção se dará por análise de currículo.
Por fim, a Prefeitura de Tarrafas abriu 176 postos do nível fundamental incompleto ao nível superior, com salários de R$ 724 a R$ 10.000. As inscrições vão até 19 de fevereiro pelo sitewww.consulpam.com.br, com taxas de R$ 65, R$ 80 e R$ 160. A prova será dia 12 de abril.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

PREFEITO DE BARROQUINHA E CHAVAL: SÃO CAMPEÕES DE DIÁRIAS NA ZONA NORTE EM 2014.


A farra com dinheiro público não tem limites, e ela se apresenta da forma mais escandalosa, justamente nas cidades consideradas mais pobres do país. Mas essa prática maléfica não incomoda nem um pouco os responsáveis, tanto que em alguns casos, isso se repete com certo sintoma de "hereditariedade", como é os casos de Chaval e Barroquinha, um dos municípios mais sofridos do estado, que não possui uma única fábrica sequer, sendo que boa parte da população se vê obrigada muitas vezes a implorar, em troca do voto, um emprego de prefeitura. Pois foi justamente nessas cidades que encontramos mais uma vez, a "farra das diárias".
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura de Chaval, cidade de apenas 12.617 habitantes, gastou no ano de 2014 o valor de R$ 131, 435,00 em diárias, sendo que desse valor, R$ 40.200,00 foram pagos para deslocamentos do Prefeito Pacheco Neto. Acontece que levando em conta que cada diária por lá custa R$ 400,00, o prefeito esteve 100 dias, ausente do município.
 A vice-campeã dessa "farra das diárias" foi a Prefeita Teresinha Gomes, de Barroquinha, cidade de 14.475 habitantes. A Prefeitura de Barroquinha pagou de Janeiro a Dezembro de 2014, o equivalente a R$ 178.750,00, sendo que somente para as diárias da prefeita, o povo de Barroquinha desembolsou R$ 22.020,00. O que significa que ela ficou, pelo menos em tese, 70 dias fora do município.
Só que a prefeitura de Barroquinha gastou mais do que a cidade do Chaval em diárias, com os seus servidores.
Barroquinha gastou em 2014 com Diárias o valor de R$ 178.750,00(cento e setenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquentas Reais).
Chaval gastou em 2014 com diárias o valor de R$ 131.435,00(Centro e trinta e Um Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco reais).
Portanto, mais uma vez, Chaval e Barroquinha ganham destaque, não por algo positivo, mas pelo desperdício claro do dinheiro público, pela farra desenfreada com recursos que poderiam estar sendo bem utilizados em prol do povo. Vale lembrar que gasto excessivo com diárias pode ser considerado pelo TCM como complementação de renda do gestor, o que pode resultar em crime de improbidade administrativa. Se o Ministério Público dos dois municípios entenderem que nesse mato tem coelho, a coisa pode pegar para os dois gestores.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/diarias/cdelem/14/mun/045/versao/2014/de_elemento_od/Di%E1rias+-+Civil

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

EX-PREFEITO DESCARTA APOIAR CANDIDATURA DE PRESIDENTE DA CÂMARA A PREFEITO.

              

   Em muitos municípios, a campanha eleitoral de 2016 já é a principal conversa nas rodas de bate-papo e a disputa para o cargo de prefeito já começa a tomar um rumo, e em Barroquinha não é diferente, as pessoas já especulam nomes tanto para o cargo de prefeito como candidatos ao legislativo. Alçado à presidência da Câmara com voto de todos os vereadores mesmo contra a vontade do ex-prefeito e chefe político do grupo da situação Ademar Pinto Veras, o vereador Edy Viana tem seu nome comentado como um dos prováveis candidatos.

                 Acontece que segundo email enviado ao Blog, o ex-prefeito que engoliu o nome do vereador Edy Viana a presidência da Câmara, não está disposto a aceitar a mesma coisa na disputa pela cadeira número 1 do município. Em recente conversa com um pequeno grupo de aliados da sua confiança, ele teria descartado a possibilidade do presidente da Câmara ser o candidato apoiado por ele e pelo grupo, pelo simples fato de não ter mais confiança no vereador.

                  A informação chegada ao Blog Barroquinha Agora dá conta ainda que também é praticamente impossível o apoio à reeleição da prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê). Segundo a fonte, o ex-prefeito pensa que se reeleita, Tetê não se manteria submissa como é hoje, já que após uma possível reeleição sem possibilidade de outra candidatura, poderia querer andar com suas próprias pernas incentivada por familiares que hoje se mantêm afastados, fazendo com que o ex-prefeito deixasse de mandar e desmandar na máquina pública. Devido isso, o ex-prefeito Ademar Pinto Veras já teria decidido caso não possa ser candidato, lançar a candidatura de um irmão (ou irmã), mantendo assim o controle da administração, isso se obtiver êxito.

PT do Ceará lança nome para UVC

PT UVC
O presidente do PT no Ceará, De Assis Diniz, e o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, apresentaram nesta quarta-feira (21), na sede do partido, em Fortaleza, o nome do vereador Higo Carlos (PT), da Câmara Municipal de Quixadá, para a presidência da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Deputado Sérgio Aguiar: “Camocim tem um candidato para comandar a União dos Vereadores”

O deputado Sérgio Aguiar(PROS), está com a bandeira da candidatura do vereador de Camocim, César Veras(PROS), na disputa pelo comando da União dos Vereadores do Ceará.
Sérgio Aguiar disse que César Veras é o melhor nome porque já faz parte da diretoria da entidade, está no seu segundo mandato e tem uma visão completa da importância e do papel do vereador na sociedade. “É uma candidatura pra vencer e tem o apoio do PROS”, disse o deputado Sérgio Aguiar que já comandou duas vezes a prefeitura de Camocim, seu principal reduto eleitoral.
A UVC vai passar por uma troca de comando por conta da eleição do seu atual presidente Audic Mota para a Assembleia Legislativa e que apoia um outro nome, seu irmão, vereador por Baturité.

Transporte Escolar é tema de reunião entre Aprece e Seduc



O presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento, esteve, nesta terça-feira (20), em audiência com o secretário estadual de Saúde, Maurício Holanda, para discutir questões ligadas ao convênio do Transporte Escolar desse ano. Na oportunidade, o representante da Secretaria de Educação (Seduc) apresentou um balanço com detalhes dos montantes liberados ao longo dos últimos anos para o custeio do transporte dos alunos nos municípios cearenses. De acordo com os dados informados, os recursos desse convênio anual passaram de R$ 22 milhões, em 2006, para cerca de R$ 53 milhões, em 2014. Atendendo a solicitações dos prefeitos através da Aprece, também foram reduzidas as parcelas de repasse, que passaram de oito para quatro, já no ano passado.

Durante a reunião; que contou com a presença do consultor econômico da entidade, Irineu de Carvalho, e de técnicos da Seduc; ficou estabelecido que os valores para o financiamento do Transporte Escolar seguirão sendo reajustados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), como sempre defendeu a Aprece, devendo chegar esse ano a algo em torno dos R$ 57 milhões.

De acordo com Maurício Holanda, essa relação de parceria do Estado com os municípios tem sido importante para se chegar a valores repassados por aluno tanto viáveis para os cofres públicos estaduais quanto para as gestões municipais. “Sabemos que ainda não chegamos a situação ideal, mas o esforço do Estado para financiar o Transporte Escolar tem sido crescente ao longo dos anos e isso demonstra o interesse em trabalhar em conjunto para melhorar as condições desse serviço aos alunos cearenses”, afirmou o secretário.

Para Expedito José do Nascimento esse momento com a Seduc logo no início do ano, antes do começo do ano letivo, foi fundamental para acelerar o fechamento do convênio e garantir os recursos em tempo hábil para os municípios.  “Foi uma sinalização inicial importante. Tudo indica que não haverá questionamentos em relação aos recursos estabelecidos no convênio, pois os coeficientes que definem o valor aluno devem ser iguais aos do ano passado, que foram baseados nos dados do Senso do IBGE DE 2010, facilitando muito mais o fechamento do acordo entre Estado e municípios”, avaliou o consultor econômico, Irineu de Carvalho.  

* Com informações da APRECE

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

AGORA É LEI: 100% dos Universitários lavrenses serão beneficiados com transporte



Não devendo haver nenhuma distinção, 100% (cem por cento) dos Universitários de Lavras da Mangabeira passam a ter o direito ao transporte, graças a uma Emenda feita e aprovada por unanimidade pelos vereadores. Na qual, democraticamente foi ouvido todos os universitários na elaboração da referida emenda. 


Projeto este de Lei N.º 01/2015, que na tarde desta terça-feira (20) no plenário da Câmara Municipal foi sancionado pelo gestor municipal. Autorizando assim, o Poder Executivo Municipal a utilizar os veículos do transporte Escolar do Programa Caminho da Escola os chamados “ônibus Amarelos” com o Transporte de Estudante do ensino Universitário.
 
Parabéns aos Universitários pela conquista!

Enquanto isso os Universitários de Barroquinha se quiser ir a faculdade tem de pagar do seu bolso?

Prefeito Kilsen não negocia e ACS de Uruoca iniciam paralisação na quarta,21



Os agentes comunitários de saúde (ACS) de Uruoca iniciam nessa quarta paralisação em protesto contra a maneira que o prefeito Francisco Kilsen Aquino tem tratado a categoria. Os trabalhadores reivindicam o pagamento da parcela extra (também chamada de 14° salário) e que o pagamento dos incentivos seja mensal e não bimestral. Ainda sobre os incentivos a categoria considera abusiva a meta estabelecida pela prefeitura para que cada agente de saúde tenha direito ao incentivo.
Enquanto o Ministério da Saúde diz que cada residência deve ser visitada uma vez por mês, a prefeitura só paga o incentivo ao profissional que realiza no mínimo quatro visitas. A medida sobrecarrega o profissional e impede  que o trabalhador tenha direito ao benefício.
Cálculo do piso municipal prejudica trabalhadores
Os trabalhadores também protestam contra a Lei Municipal 149/2014, de 22 de dezembro de 2014,  que  incorpora o adicional de insalubridade no cálculo do piso  dos ACS. A manobra é ilegal e tem como objetivo dar a falsa impressão de que o governo pagará o piso nacional (R$ 1.014 reais), quando na verdade está  deixando de pagar a insalubridade dos trabalhadores.
A decisão pela paralisação foi tomada em assembleia no dia 14 de janeiro, após a categoria ser recebida pelo prefeito, que usou como desculpas para atender a pauta da categoria o fato de precisar cortas gastos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.  
A reunião do dia 14 ocorreu depois de várias tentativas frustradas de negociação com o secretário de saúde, Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, e também com o prefeito.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Francisco Aguiar assume segundo mandato na Presidência do TCM

O Conselheiro Francisco Aguiar (ao centro) tomou posse nesta terça-feira (20/01) para um segundo mandato consecutivo de dois anos como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM).  Ele foi reeleito em dezembro passado por unanimidade. Em sua fala, durante a sessão de investidura, assumiu o compromisso de "redobrar os esforços para que resultados bem melhores possam acontecer, em benefício do Tribunal, e, principalmente, dos cidadãos, que devem ser o foco central de tudo que venhamos a pensar, planejar e realizar". Lembrou, igualmente, que " a credibilidade é nosso principal capital, pelo qual devemos zelar, pondo-o a produzir bons frutos".
O ato solene teve a presença do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro Valdomiro Távora,  do deputado federal Leônidas Cristino e deputados estaduais, além de servidores do próprio TCM, prefeitos municipais e vereadores.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

CARNAVAL: TCM INVESTIGARÁ CAMOCIM, GRANJA, BARROQUINHA E OUTRAS 44 CIDADES


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) iniciou, nesta segunda-feira (19), a Operação Especial de Fiscalização, responsável por fiscalizar a contratação de eventos para o Carnaval de 2015 pelos municípios cearenses. A ação segue até a próxima sexta-feira (23).

“A nossa ideia é no sentido de que os recursos municipais sejam substituídos por patrocínios privados, profissionalizando ainda mais os festejos”, argumenta o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. “Nos locais onde isso não for possível, e mesmo assim os gestores entendam que devem fazer esse tipo de gasto, a despeito da conjuntura econômica adversa, desde já devem ficar cientes de que os contratos serão submetidos a rigoroso pente fino para verificação de todos os aspectos da legalidade”.

No total, são oito equipes do TCM engajadas na operação, somando 20 técnicos que atuarão em todas as regiões do Ceará, cobrindo, inicialmente 47 municípios pré-selecionados. A ação visa a inibir a possível utilização de recursos públicos em municípios em situação de calamidade para financiar atividades carnavalescas.

Nos municípios em que for verificado que já há carnaval programado, será solicitada toda a documentação pertinente, incluindo os respectivos editais de licitação. Caso o processo licitatório ainda não tenha sido iniciado, serão requisitadas declarações circunstanciadas acerca do fato. O mesmo será exigido com relação à caracterização de não realização do evento por parte da municipalidade fiscalizada.

Conclusão

Após o retorno das equipes, o órgão usará os dados adquiridos para elaborar a conclusão dos relatórios técnicos em até uma semana, o prazo final fixado é até o dia 30 deste mês. Os relatórios deverão apontar possíveis níveis de irregularidades que venham a ser observadas. Em caso de irregularidade, as ocorrências podem resultar na abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de dispositivos e princípios legais.

Antes de enviar os técnicos para fiscalização de campo o TCM já encaminhara às 184 Prefeituras do Estado, no início da semana anterior, ofício circular em que constam recomendações tratando da observância aos preceitos legais. Da mesma forma houve alerta para situações de dificuldades financeiras, seca, encargos, equilíbrio das contas públicas e lembrete de prioridades na aplicação dos recursos. Todos os prefeitos receberam, igualmente, e-mails institucionais do Tribunal com o inteiro teor da correspondência, que foi ainda disponibilizado no sítio do TCM.

domingo, 18 de janeiro de 2015

MAIS UM ELEFANTE BRANCO!!! Creche do Campo do Edimário continuará parada!


E a novela mexicana continua! Com capítulos nada agradáveis para os moradores de Barroquinha.
Os pais de alunos de Barroquinha poderiam ter a facilidade de levarem seus filhos numa baita Creche, com comodidade e conforto para as crianças...

Mas... QUE NADA! Creche Pro-Infância, de Barroquinha, que custou aos cofres públicos mais de um milhão de reais 1.002.777,25, vai funcionar em 2015, gente, essa obra teve inicio 10 anos atrás ainda na administração, da ex-prefeita Aline veras, passou pela administração do ex- prefeito Ademar veras, atualmente faz parte da administração da atual prefeita, teresinha cerqueira, se isso não é o instrumento do desmazelo, o que poderá ser? As crianças estudam em um imóvel particular alugado para prefeitura, e que tem características de residência, enquanto isso a creche esta fechada. Tenho certeza, que as centenas de pais, e filhos, gostariam, de desfruir, da mesma.
Fonte:Ronny Araujo

sábado, 17 de janeiro de 2015

Aliado de Cid articula no Ceará recriação do Partido Liberal (PL)



Acontece, hoje, em Fortaleza, reunião em prol da recriação do Partido Liberal (PL), encabeçada pelo presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, irmão do presidente estadual do PSD, Almicyr Pinto. O processo de recriação não é novo, mas tomou fôlego após o ministro das Cidades e presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab, assumir a dianteira das articulações. Isolado no Pros, o ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes, é cotado para ser nome de peso na sigla. Seria o sexto partido do ex-governador ao longo de sua carreira política.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já registra o PL como um dos partidos em busca de aprovação. Segundo Aramicy,Kassab pode vir ao Ceará tratar do PL na próxima semana.
Pinto afirma que a ligação de nomes políticos, como o de Cid, ainda são “especulações”, mas não nega a expectativa de tê-lo como correligionário. Ele ressalta que a convivência de Cid com o grupo que forma o PSD no Estado é antiga. “É um relacionamento político que já vem há mais de duas décadas”, frisa.
O ex-governador cearense ocupa, atualmente, uma das mais importantes pastas do Governo Federal, a da Educação. Juntamente com Kassab, Cid atua nos bastidores para reduzir a dependência do governo em relação ao PMDB no Congresso Nacional e já manifestou à presidente Dilma Rousseff (PT) o interesse em formar um bloco para neutralizar o partido do vice-presidente Michel Temer.
“Se Cid se dispuser a ir para o PL será um nascimento muito bom para o partido, mas é um político de nível nacional. Vai ser uma discussão com Kassab. Foge à gente”, pontuou Almicyr, presidente estadual do PSD.
No Ceará, não é apenas o destino de Cid que está em jogo. A mudança pode alterar as estratégias do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), da vice-governadora Izolda Cela (Pros), dentre outros.O desentendimento de Cid com a direção nacional do Pros começou menos de um ano após ele migrar para a sigla. Em 2014, a cúpula rejeitou a indicação feita pelo então governador para o comando do Ministério da Integração Nacional. Sobre a indicação de Cid para Educação, a Executiva Nacional do Pros divulgou nota, afirmando que a escolha foi “pessoal” de Dilma Rousseff (PT).
Aliado de Kassab, Cid ainda não se manifestou sobre a mudança. O PL deve ter o pedido de formalização protocolado até março. Para ter candidatos nas eleições municipais de 2016, o partido deve estar registrado até outubro de 2015, conforme a Justiça Eleitoral.
O PL existiu até 2006, quando se fundiu como Prona e se tornou o PR. Quando a nova versão da sigla cumprir as etapas exigidas judicialmente, se tornará uma nova “janela de infidelidade partidária”, como foi o Pros e o PSD de Kassab.