segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Ceará na lama: 96 prefeitos são processados por improbidade administrativa


Dos 184 prefeitos do Ceará, 96 respondem processos por improbidade administrativa — isso corresponde a 52% dos chefes de executivos eleitos em 2016. No total, são 246 processos. O levantamento foi feito por matéria do DN, publicada nesta segunda-feira (25), com base em dados do Ministério Público do Estado do Ceará e da Justiça estadual.
Segundo o jornal, existem três grandes grupos de improbidades administrativas: aquelas que levam o servidor público a enriquecer-se ilicitamente, aquelas que causam um prejuízo aos cofres públicos e aquelas que, embora não gerem enriquecimento ou causem prejuízos aos cofres públicos, atentam contra os princípios da boa administração pública.

Em tempo

Grande parte das ações por improbidade diz respeito a contratações irregulares de servidores.

Em tempo II

As investigações de improbidade administrativa e de crimes contra o patrimônio público começam pelo MP, que possui dois núcleos com atuação nesses casos, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP).

A partir de consultas aos portais de transparência, são identificadas possíveis irregularidades na gestão. Denúncias feitas pela população e reportagens dos meios de comunicação também são consideradas pelo MP.

Concluída a investigação e constatadas as irregularidades, o MP encaminha denúncia a uma das Varas da Fazenda Pública ou Vara Cível. Cabe ao juiz aceitar, ou não, a denúncia. Caso a aceite, o gestor passa à condição de réu em ação cível.




sexta-feira, 22 de novembro de 2019

INSS libera consulta ao valor do 13º do aposentado nesta sexta-feira


Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência poderão consultar os valores da segunda parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira, informou o Instituto Nacional do Seguro Social. O acesso a informação é feito pelo portal de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), clicando no item extrato de pagamento de benefício.

Os depósitos começam nesta segunda-feira e serão feitos nas mesmas datas em que os beneficiários recebem a renda mensal de novembro. O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 998 neste ano. Seguindo o cronograma, os pagamentos vão até dia 6 de dezembro.

Nessa segunda etapa de pagamentos, o valor tem o desconto da primeira parte do abono e do Imposto de Renda, quando for o caso. Dependendo da faixa de valor, não há cobrança do tributo.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

COMUNIDADE DO BAMBUS SOFRE COM FALTA DE ÁGUA HÁ 3 MESES.


A Comunidade do Bambus está sofrendo com o descaso da Gestão do atual Prefeito professor Ademar.
Os moradores da Comunidade do Bambus estão comprando água para o consumo humano e outras pessoa que não podem comprar percorre de Bicicleta vários quilometro para pegar água nas cacimbas para as  necessidades do dia a dia, de acordo com um morador da localidade que preferiu não se identificar está com 03 meses que a bomba queimou até agora o problema não foi resolvido pela a prefeitura o sistema de abastecimento de água foi abandonado pelo poder público municipal, os moradores falaram que já procurou a prefeitura e eles falam que a prefeitura estar sem recursos para comprar a bomba.
A comunidade está fazendo já uma arrecadação para comprar a bomba, os moradores convocaram os vereadores Irmão Aírton, Genilson Moreira e Andreina para uma reunião para debaterem a situação que se encontra a comunidade por falta de uma bomba.

NOTA DE FALECIMENTO - DONA ADELAIDE


Faleceu às 4 horas da madrugada desta segunda-feira (18), no Hospital Deputado Murilo Aguiar, em Camocim, em decorrência de problemas de saúde, aos 78 anos de idade, Adelaide Alves de Lima, a "Dona Adelaide". 
O velório ocorre em sua residência, ao lado da Praça da Matriz, em Barroquinha.  
O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (19), às 8 horas da manhã, com o féretro saindo em direção ao Cemitério Nossa Senhora dos Navegantes. 
Dona Adelaide era proprietária de um pequeno hotel em Barroquinha, praticamente o primeiro da cidade. 
Além da boa comida caseira, Dona Adelaide ficou conhecida na região pelos deliciosos doces que produzia, entre eles o de batata, que ganhou fama até em outras terras.  Ela deixa dois filhos, oito netos, onze bisnetos e uma tataraneta. 
Nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Que Deus possa confortá-los diante de tão dolorosa perda. Que ela esteja na luz.
Fonte: camocim online

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Prefeita Amanda do romeu demite servidores temporários e reduz salários em Granja-CE

Neste mês de novembro a prefeita de Granja, Amanda do Romeu, teve que tomar medidas de contenção de despesas para assegurar a estabilidade financeira do município e manter o funcionamento dos serviços básicos à população.

Foi anunciada esta semana, através dos gestores dos órgãos públicos do município, a demissão de vários servidores contratados, além da redução dos salários de outros temporários, que tiveram redução da carga horária.

Segundo publicação do Blog Camocim Online, a Secretaria de Educação foi o primeiro alvo. As demissões continuaram nas demais pastas. 

Não há data para o retorno dos demitidos. Como se não bastasse o caos administrativo que vem assolando o município há vários meses, com salários e aluguéis de veículos de transporte em atraso.

Fonte:blogacontece

terça-feira, 12 de novembro de 2019

MORRE DEPUTADO FEDERAL VICENTE ARRUDA


Morre deputado federal Vicente Arruda
Morreu na madruga desta terça-feira, 12., o deputado federal Vicente Ferreira de Arruda Coelho, 90 anos. Ele era natural do município de Granja (CE).
Vicente Arruda era cientista político, advogado e jornalista. Estava no seu 5º mandato. Atualmente no PR, antes nos Pros e PSDB. O deputado federal  assumiu pela primeira vez o mandado na Câmara Federal em 1995 a 2018. Nas últimas eleições desistiu de disputar a reeleição.
Seu velório acontece na Funerária Ethernus na rua Padre Valdivino na Aldeota, a partir das 10 horas.
Parentesco
Deputado Vicente Arruda é irmão do ex-prefeito de Granja Esmerindo Arruda, e tio dos deputados estaduais Romeu Aldigueri e Gony Arruda.
(Via Blog O Intrigante)

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Barroquinha, Chaval, Martinópole e senador Sá e mais 37 municípios podem ser extintos.


A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de municípios e deixou em polvorosa  41 prefeitos cearenses.

A proposta consta na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo. Segundo a PEC do Pacto Federativo, municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho.

Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Para o ministro Paulo Guedes, a proliferação de municípios criou desequilíbrios. “Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, disse.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um em cada quatro municípios.

No Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser extintos. Veja a lista dos 41 municípios com arrecadação própria abaixo de 1%:


1 – Aratuba 0,24%
2 – Porteiras 0,24%
3 – Reriutaba 0,25%
4 – Paramoti 0,38%
5 – Barroquinha 0,40%
6 – Catunda 0,40%
7 – Granjeiro 0,45%
8 – Chaval 0,48%
9 – Tururu 0,49%
10 – Ererê 0,55%
11 – Itapiúna 0,55%
12 – Senador Sá 0,56%
13 – Umari 0,56%
14 – Apuiarés 0,57%
15 – Martinópole 0,65%
16 – Capistrano 0,69%
17 – Potengi 0,69%
18 – Altaneira 0,71%
19 – Baixio 0,72%
20 – Choro 0,72%
21 – Barro 0,74%
22 – Massapê 0,74%
23 – Miraíma 0,75%
24 – Salitre 0,75%
25 – Palmácia 0,77%
26 – Umirim 0,77%
27 – Jardim 0,80%
28 – Pacujá 0,80%
29 – Santana Do Cariri 0,81% 30 – Ararendá 0,84%
31 – Barreira 0,84%
32 – Mulungu 0,85%
33 – Acarape 0,86%
34 – Caririacu 0,87%
35 – Graça 0,87%
36 – Quixelô 0,88%
37 – Jaguaretama 0,89%
38 – Croatá 0,91%
39 – Itaicaba 0,93%
40 – Guaiúba 0,95%
41 – Monsenhor Tabosa 0,95%
Segundo a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017, 41 municípios do Ceará arrecadam menos de 1% das despesas totais do ano.


O estudo foi realizado pelo corpo técnico do TCE-CE e durou cerca de um ano para ser concluído. Foram considerados como receita própria: impostos sobre a 1) Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); sobre a 2) Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); 3) sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); e as contribuições de melhoria de competências municipais.

Segundo o estudo do TCE-CE, 10 municípios do Ceará concentram 84,6% da receita própria arrecadada por todas as prefeituras cearenses: Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Brejo Santo e Iguatu, juntos, somam R$ 1,5 bilhão em receita própria arrecadada. No somatório de todos os 184 municípios, o valor é de R$ 1,8 bilhão.

O projeto ainda prevê a proibição da tomada de empréstimo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de energia. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.
fonte: cn7


terça-feira, 5 de novembro de 2019

SAMU ABRE VAGAS PARA CAMOCIM, BARROQUINHA E GRANJA


A 16ª Coordenadoria Regional de Saúde de Camocim receberá, de 5 a 14 de novembro de 2019, currículos dos interessados em atuar no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU 192).  
As vagas, disponibilizadas para Camocim, Barroquinha e Granja, são para os seguintes profissionais: 
Condutor, Técnico em Enfermagem, Enfermeiro e Médico. 
A entrega dos currículos deve acontecer de forma presencial, em horário comercial, na sede da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde de Camocim (Rua José Maria Veras, 1486, esquina com Rua Dr.João Thomé, no centro da cidade).
fonte: camocim online

Prefeita de Alto Santo esquece da população e foca no aniversário de seu cachorrinho



A prefeita de Alto Santo, Íris Gadêlha, não trabalha pela população e deixa a Educação, Saúde, Infraestrutura e demais áreas da Município entregues a deus-dará.
Mas quando o assunto é o aniversário de seu cachorrinho, o Guga, Íris não mede esforços para fazer uma grande festa e mostrar tudo nas redes sociais.
Em tempo
Sumida de Alto Santo, só assim a população consegue ver a prefeita.
Em tempo II
Íris é considerada pela população muito debochada. Dá para perceber por quê.
Confira as fotos