segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Pleno do TRE cassa diploma do prefeito eleito de Pereiro

Na sessão do Pleno do TRE desta segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013, foram cassados os diplomas do prefeito do município de Pereiro, 51ª zona eleitoral, João Francismar Dias (PSD), por contas desaprovadas pelo TCM (Lei da Ficha Limpa). Com a cassação do diploma do prefeito, a chapa composta por ele e Cláudio Júnior Nogueira (PSD) fica prejudicada.

O juiz relator, João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso contra expedição de diploma nº 1019, de José Hermano do Nascimento Nogueira (PSB), que foi candidato a prefeito do município. O prefeito João Francismar Dias continua no cargo até o trânsito em julgado do processo no Tribunal Superior Eleitoral. Isto se deve à decisão do TRE de aplicar o artigo nº 216 do Código Eleitoral.

Cada parlamentar brasileiro custa anualmente US$ 7,4 mi aos cofres públicos

De acordo com um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a União Interparlamentar (UIP), entre 110 países, o congressista brasileiro é o segundo mais caro.
A análise aponta que cada um dos 594 parlamentares do Brasil, sendo 513 deputados e 81 senadores, representa o custo de US$ 7,4 milhões aos cofres públicos por ano, o que supera 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
No Brasil, por exemplo, os salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara. Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Já na França, os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
É importante ressaltar que, para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra, que é um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países