ESPORTE DE BARROQUINHA SÓ NO PAPEL

O esporte de Barroquinha continua parado, mas a corrupção na administração de Barroquinha não para não.

O blog esteve verificando os pagamentos através do portal do TCM foi constatado que no mes de janeiro a secretaria de esporte pagou R$ 12.000,00(Doze Mil reais)de material esportivo.Aonde foi parar este material esportivo,já que os dirigentes que vai atrás de um bola o funcionario diz que não tem bola.

EX. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CAMOCIM E ATUAL PREFEITO DE BARROQUINHA TEM CONTAS DESAPROVADAS

CONTAS DO EX-GESTOR ADEMAR

VERAS DE 2006 E 2007

FORAM DESAPROVADAS
Os intergrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, decidiram, por unanimidade, pela desaprovação da Tomada de Contas de Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Camocim, relativa ao exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do senhor Ademar Pinto Veras, considerando-as irregulares, na forma do Art.13, III, da Lei 12.160/93, com aplicação de multa ao responsável no valor de R$ 31.923,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte e três reais), além da indicação de nota de improbidade administrativa. Facultado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de recurso de reconsideração e/ou recolhimento aos cofres da municipalidade a quantia acima relacionada. Após o trânsito em julgado da decisão e não recolhida a multa acima indicada, representar ao Ministério Público Estadual. Determinações e recomendações nos termos do voto do relator, Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira.
Em um dos pontos analisados pela inspetoria do TCM, mais precisamente sobre licitações na época em que Ademar Pinto Veras era Secretário, destaca-se o seguinte: "Analisando as Prestações de Contas mensais em meio informatizado no SIM, constatou-se a omissão na identificação dos procedimentos licitatórios pertinentes aos credores RD Comércio (R$ 41.490,70); PROVERH – Provedora de Recursos Humanos Ltda (R$ 535.223,69); Carneirril Comercial Ltda. (R$ 67.199,60); Famert – Comércio e Representações Ltda. (R$ 43.286,07); Organização Cearense de Distribuição Ltda (R$ 61.877,55) e Granda Produtos e Serviços Eletrônicos Ltda. (R$ 63.603,05), o que levou a Inspetoria a concluir que as referidas despesas foram realizadas em desacordo com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 2º da Lei Nº 8.666/93

POLITICOS COM CONTAS DESAPROVADAS NÃO PODERÂO SER CANDIDATO EM 2012

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso. O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato. Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas. De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010. Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.
com informações do G1

UM PREFEITO... E 25 MILHÕES

O prefeito juntamente com seus Secretários, conseguiram torrar e fazer desaparecer a quantia de R$ 24.891.226,62 (vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) durante o ano de 2011. Esse dinheiro que deveria ser investido em saúde, educação de qualidade, infra-estrutura entre tantas necessidades da população, foi gasto com pagamento de Assessiorias de Brasília, outras que nem aparecem para assessorar nada, compras feitas em empresas fantasmas e sem licitação e cursos sem a menor necessidade e superfaturados. Tendo ainda a prefeitura pago quase 2 milhões de reais a uma empresa pelo aluguel de veículos.

Nenhuma obra foi realizada com os recursos próprios, todas as existentes no municipio foram ou estão sendo realizadas com recursos destinados pelo Governador Cid Gomes ou através de Emendas do Governo Federal. Até mesmo as obras deixadas pela administração, com dinheiro em caixa, não foram todas concluídas.

A população abandonada, sem remédios e atendimentos no hospital, enquanto o dinheiro de todos os programas é depositado todos os meses.

Nem mesmo o esporte, que tem um custo pequeno teve a atenção da administração, através de uma secretaria que só existe no papel e uma secretária que só sabe que uma bola é redonda.

Essa administração do Professor Ademar, com Secretários incompetentes e despreparados é que maltrata e destrata aqueles que deveriam ter atenção especial: O POVO. A um custo de 25 milhões por ano.

MEC define Piso Nacional do Magistério de 2012 em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu nesta segunda-feira (27) em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. O reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

*Com Agência Brasil.

Professores organizam manifestação para exigir cumprimento da Lei do Piso

 

Estados e municípios que não reajustaram piso terão que pagar retroativo.

 Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) organiza paralisação nacional dos professores para os dias 14, 15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério.

Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012.

De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. “Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

*Com informações da Agência Brasil.

Supremo valida Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância

A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a partir de um projeto de iniciativa popular que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O julgamento da lei era aguardado com expectativa pelos partidos políticos, devido ao seu impacto na escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores para o próximo pleito. A decisão do STF deve aposentar políticos de expressão nacional.

Partidos cearenses já pensam no que fazer com candidatos "ficha-suja"

O presidente do PSDB no Ceará, Marcos Cals, declarou que a sigla não vai lançar candidaturas de candidatos com problemas na Justiça. "Só será candidato quem não tiver condenação por colegiado", disse o tucano, pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza.
Já o diretório do PT no Ceará informou que o veto aos candidatos que eventualmente se enquadrem na Lei da Ficha Limpa não vai ser automático, pois cada caso será analisado individualmente.

Ficha Limpa aprovada poderá mudar o rumo das eleição em Barroquinha

Se a ficha limpa for aprovada hoje a eleição de 2012 em Barroquinha, terá mudanças no cenários dos pretenços candidatos  a sucessao de 2012.
Vamos aguardar.

Ministério Público apura irregularidades na Prefeitura de Tururu

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tururu Cláudio Feitosa Frota Guimarães, determina a instauração de Inquérito Civil Público (ICP) para apurar denúncias de várias irregularidades na Prefeitura Municipal de Tururu.
Entre as acusações estão: elevado número de pessoas contratadas para exercer o cargo de professor da rede municipal de ensino público por meio de contrato temporário; pessoas contratadas sem graduação necessária para lecionar; e professores temporários que trabalham com uma carga de 200 horas.
Além disso, há a suspeita de que servidores efetivos, graduados e com habilitação necessária para desempenhar o magistério, trabalhando com uma carga de 100 horas; nomeações para o cargo de Diretor Escolar de pessoas sem nenhuma formação correlata e que não pertencem ao quadro efetivo; rateio do FUNDEB efetuado em total desconformidade com a legislação.
De acordo com o documento, existe uma representação contra o Município formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (SINDSEP).
Com objetivo de promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, o promotor de Justiça oficiou uma cópia da portaria, ao prefeito de Tururu, comunicando a instauração do procedimento e orientou-o a enviar ou indicar elementos de prova que possam consubstanciar o presente Inquérito Civil Público, no prazo de 30 dias.
Fonte:Ceará agora