Ex-prefeita cearense é condenada a 17 anos de prisão

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama (127 km da Capital), condenou a ex-prefeita do Município, Maria das Graças Cordeiro Paiva, a 17 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela prática de diversos crimes contra aADMINISTRAÇÃO    Pública. A maioria dos delitos consistiu em contratar serviços sem LICITAÇÃO    e ordenar despesas ilegalmente. O magistrado estabeleceu ainda pagamento de multa no valor de R$ 156 mil.

De acordo com os autos, os crimes foram cometidos durante o segundo mandato da acusada, entre 2001 e 2004. De acordo com os autos, a ex-gestora efetuou despesas sem licitação que geraram prejuízo de mais de três milhões de reais aos COFRES    municipais. Desse MONTANTE   , mais de R$ 500 mil foram gastos somente com combustível e lubrificantes adquiridos da empresa M S de Mesquita Santos (Posto São Cristóvão). Outros R$ 500 mil foram gastos com PROFISSIONAIS   de SAÚDE    contratados sem licitação.

A ex-gestora também teria deixado de repassar cerca de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outra irregularidade apontada no processo foi o pagamento antecipado a empresa responsável pela CONSTRUÇÃO    de PONTE    na rua JOS   é Pires Chaves. Houve ainda omissão de pagamento de tarifa a CONCESSIONÁRIA    de telefonia, gerando despesa não autorizada em lei. Além disso, a ex-prefeita foi acusada de assumir obrigações nos últimos oito meses do mandato sem que houvesse disponibilidade de caixa para o exercício seguinte.

Diante disso, o Ministério Público estadual (MP/CE) ingressou com 13 AÇÕES    penais (principal: nº 4674-13.2012.8.06.0178), com base em indícios colhidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM   ).

Na contestação, a ex-prefeita apenas sustentou que não teve a intenção de causar qualquer lesão ao patrimônio público ou de se locupletar indevidamente. Destacou que foi induzida ao erro, por ser “pessoa de poucas letras e com acúmulo de TAREFAS   , sendo obrigada a delegar poderes a quem não era merecedor”. Quanto aos débitos previdenciários, disse que já havia providenciado o parcelamento da DÍVIDA   .

Ao julgar o caso, o juiz condenou Maria das Graças Cordeiro pelos crimes previstos nos artigos 359-C e 359-D, do CÓDIGO PENAL   , e no ARTIGO    89 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

“Há profunda, densa e severa reprovabilidade na conduta ético-jurídica da acusada que, voluntariamente, dispensou e inexigiu licitação ilegalmente, demonstrando completo desprezo, mesquinhez e desapego pelos princípios comezinhos que regem a Administração Pública, sobretudo a moralidade e a legalidade administrativa. Sua culpabilidade é bem evidenciada quando se verificou que esta, na qualidade de prefeita, dispensou e inexigiu licitação em, PELO MENOS   , 45 CONTRATOS    ao longo dos anos de 2001 a 2004”.

Quanto ao crime de autorizar despesa não autorizada em lei, o magistrado afirmou que a ex-gestora “não se precaveu suficientemente de uma equipe de CONTADORES    profissionais e competentes, visando a evitar o desajuste das contas públicas, demonstrando a grave malversação da coisa do povo”.

O juiz extinguiu a punição por não pagamento dos débitos previdenciários, pois ficou comprovado o parcelamento da dívida, por meio de retenções do Fundo de Participação dos Municípios.

* Com informações do TJ/CE

A Copa passou e o Planalto está de olho na reeleição

A Copa do Mundo    e derrota da Seleção são assuntos do passado para aliados da presidente Dilma Rousseff. A intenção é não deixar que o mau humor dos brasileiros contamine seu desempenho na corrida    pela reeleição.

Segundo o deputado José Guimarães (CE), ex-líder do PT na Câmara, se alguém tentar culpar Dilma pelo mau resultado da seleção, dará um tiro no pé. Para ele, Dilma chamou para si a responsabilidade de organizar a melhor Copa da História e não pode ser responsabilizada pela derrota do Brasil.

“O fato de a seleção ter sido humilhada é responsabilidade unicamente dos jogadores e do Felipão. Não tivemos uma seleção à altura    do que o governo realizou fora dos campos”, afirmou ele. “A solidariedade que a presidente Dilma teve da população anula qualquer efeito de vaia. Apostaram no caos, e não teve isso. A Copa acaba hoje (ontem), e o assunto também. Vamos virar a página e começar a campanha imediatamente. Amanhã, mãos à obra, militância nas    ruas para ganharmos a eleição.

Se, por um lado, os governistas querem virar a página e acham que, mais uma vez, a população vai ser solidária    com a presidente pelas novas vaias ouvidas ontem no Maracanã, a oposição diz que a candidata do PT gastou sua bala de prata    e não terá o resultado eleitoral esperado se tentar misturar Copa do Mundo com votos.

Um dos coordenadores da campanha do tucano Aécio Neves, o ex-governador Alberto Goldman (SP) classificou ontem a presidente como a grande perdedora por ter tentado “faturar” algo que não é dela: o entusiasmo do povo brasileiro pelo futebol   .

“A presidente vai amargar a frustração de todos. Mas tudo isso não define as eleições. O que define é o péssimo governo que ela realiza. Inclusive a herança    que a Copa deixa, que será explícita nas próximas semanas: estádios caros e vazios e dívidas    dos clubes que não serão pagas”. Com informações do O Globo.

Representantes de 20 cidades do Cariri se reúnem com Eunício Oliveira

O Cariri cearense teve um dia de festa democrática, neste domingo, 13 de julho. Mais de 500 pessoas estiveram presentes    em uma reunião com os candidatos da coligação “Ceará de Todos” ao Governo do Estado, Eunício 15 governador e Roberto vice-governador, declarando o desejo de um novo modelo de gestão para o Ceará. Noencontro   , realizado no Hotel    Verdes Vales, representantes de 20 cidades de diversas regiões do Estado apresentaram seus anseios e a confiança de ter em Eunício o legítimo representante do povo no Palácio da Abolição.

Emocionado com a grande quantidade de pessoas no encontro, a despeito do horário chocar com a final da Copa do Mundo    do Brasil, Eunício narrou a trajetória de construção da candidatura. “Fizeram de tudo para ganhar as eleições antes da convenção, mas resolvi colocar o meu nome à disposição do povo cearense. O Ceará é um estado libertário e aqueles que queriam sufocar uma candidatura legítima terão um adversário, e a população terá uma nova opção”, pontuou, ao enaltecer também o candidato da coligação ao Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB).

Eunício voltou a afirmar que a aliança por um “Ceará de Todos” representa um novo modelo, com foco nas prioridades elencadas pela própria população. Para ele, não adianta gastar um R$ 1 bilhão em aquário ou teatro de ópera, enquanto a saúde cearense é a segunda pior do Nordeste e o ensino médio mantém-se com média de 3,4 desde 2009: “Defendemos o binômio gente e gestão. De que adianta fazer obras imensas, mas sem utilidade para a população? Estou pronto, com corpo, alma, coração e vontade. Peço que, na minha ausência, vocês sejam nossos braços, nossas mãos, nossos olhos, nossas pernas e o nosso coração”, conclamou.

Coordenador geral da campanha, Gaudêncio Lucena (PMDB), que é vice-prefeito de Fortaleza, destacou que esse é o momento que os candidatos da coligação “Ceará de Todos” estão atentos ao clamor da população. “Viemos aqui para ouvir. Temos a oportunidade de eleger um caririense, de Lavras da Mangabeira, com um novo modelo político-administrativo para o Ceará. Vamos governar junto com as pessoas, porque assim é o sentimento do povo do Ceará. Chegou o momento de mudar, de fazer um governo para todos os cearenses”, destacou.

Prestigiaram o encontro prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, deputados, ex-deputados, agricultores, conselheiros tutelares, médicos, advogados   , secretários municipais, professores, dirigentes partidários e população em geral, além de candidatos da coligação aos cargos proporcionais. Eles representaram as cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda, Milagres, Brejo Santo, Altaneira, Tauá, Jati, Caririaçu, Granjeiro, Aiuaba, Cedro, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Antonina do Norte, Fortaleza, Assaré, Mauriti e Campos Sales

PRE impugna 20 pedidos de registros de candidaturas

A Procuradoria Regional    Eleitoral no Ceará (PRE/CE) finalizou, na noite desta sexta-feira   , 11 de julho, a análise    dos 768 pedidos de registro de candidatura apresentados ao Tribunal Regional   Eleitoral (TRE) por candidatos que concorrerão às eleições    gerais deste ano.

Da análise dos pedidos, a PRE detectou 20 candidatos considerados inelegíveis, de acordo com a Lei da Ficha Limpa   . Todos os concorrentes que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação.

Após notificação por parte da Justiça Eleitoral, terão 72 horas para se manifestar no processo. Caso não o façam, o processo segue para o relator, que poderá negar o pedido de registro.

Além das 20 impugnações divulgadas, a PRE poderá entrar com novos questionamentos, a medida em que o TRE disponibilize novos editais de pedidos de candidaturas.


Veja abaixo a lista de candidatos que tiveram pedidos de registros de candidatura impugnados:

1. Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão - Desaprovação de contas pelo TCM   
2. Antônio Roque de Araújo - Condenação por doação    ilegal
3. Mirian de Almeida Sobreira - A pessoa jurídica da qual a candidata era sócia-administrativanas    eleições de 2010 foi condenada por doação ilegal
4. Francisco Carlos Macedo Tavares - Desaprovação das contas de Governo
5. Francisco José Teixeira - Desaprovação das contas de Governo
6. Eugênio Rabelo - Decisão judicial do TRF5 suspendeu os direitos políticos do candidato
7. Carlomano Gomes Marques - Captação ilícita de sufrágio
8. Elmano de Freitas - Prática de conduta vedada
9. Adelmo Queiroz de Aquino - Uso indevido de meios de comunicação em sede de investigação   judicial eleitoral julgada procedente
10. George Lopes Valentim - Prática de conduta vedada
11. João Dilmar da Silva - Prática de conduta vedada
12. Francisco José Alves Guimarães - Captação ilícita de sufrágio
13. José Rocha Neto - Desaprovação de contas pelo TCM
14. Raimundo Dias Angelim - Desaprovação de tomada de contas especial pelo TCM
15. Augusta Brito de Paula - Duas desaprovações de contas
16. Raimundo Cordeiro de Freitas - Desaprovação de contas pelo TCM
17. Geraldo Gomes de Azevedo Filho - Desaprovação de contas pelo TCM
18. José Acélio Paulino de Freitas - Desaprovação de contas de Governo
19. José Macedo de Lima - Cinco desaprovação de contas pelo TCM
20. Marcos Robério Ribeiro Monteiro - Desaprovação de contas pelo TCM

* Com informações do MPF/CE

Gilmar Mendes retira ex-prefeitos cearenses da lista de fichas sujas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou procedentes asReclama   ções (RCLs) 10456 e 10551 e cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que julgaram irregulares contas de Eugenio Rabelo e Antônio Roque de Araújo, quando ambos exerceram mandato de prefeito, respectivamente, dos municípios cearenses de Ibicuitinga e Antonina do Norte.

Ao confirmar liminares concedidas anteriormente, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF reconhece a clara    distinção entre a competência para apreciar e emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo chefe do Poder Executivo (do tribunal de contas) e a competência para julgar essas contas, que fica a cargo do Poder Legislativo.

De acordo com o ministro, diante dos parâmetros fixados pela jurisprudência do STF, está claro que os acórdãos do TCM-CE impugnados nas duas reclamações desrespeitaram decisão da Corte nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 849, 1779 e 3715.

Nelas, o Supremo decidiu que, em analogia ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo   71, inciso I, sobre a apreciação das contas do chefe do Poder Executivo Federal, cabe aos tribunais de contas estaduais apenas “apreciar e emitir parecer prévio” sobre as contas prestadas anualmente por chefe do Poder Executivo estadual ou municipal, cabendo ao respectivo Legislativo (Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal) a competência para “julgar” essas contas.

Embora as ADIs tenham sido ajuizadas contra normas estaduais que dispunham sobre a competência dos tribunais de contas de Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins, respectivamente, o ministro Gilmar Mendes esclareceu que o efetivo parâmetro de controle destas reclamações refere-se ao entendimento consolidado naquelas ações, e sua aplicação prestigia a atual   tendência de que a reclamação assuma cada    vez mais o papel de ação constitucional    voltada à proteção da ordem constitucional    como um todo.

“Os vários óbices à aceitação da reclamação em sede de controle concentrado de constitucionalidade, inclusive, já foram superados, estando o Supremo Tribunal Federal em condições de ampliar o uso desse importante e singular instrumento da jurisdição constitucional brasileira. A ordem constitucional necessita de proteção por mecanismos processuais céleres e eficazes”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.

* Com informações do STF

EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BARROQUINHA ANTONIO DE LISBOA ROCHA NÃO APRESENTA RECURSO, TEM CONTAS DE 2011 DESAPROVADAS EM DEFINITIVO E É DENUNCIADO À PROCAP.

O Ex-Secretário de Saúde do município de Barroquinha, Antonio de Lisboa Rocha teve suas Contas referente o exercício de 2011 DESAPROVADAS em definitivo pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por não ter apresentado Recurso de Reconsideração que tinha direito com justificativas às irregularidades apontadas pelo TCM que considerou as Contas IRREGULARES, tendo sido reconhecido a prática de ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e terá que pagar uma multa de R$ 16.548,70 (Dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). O Processo já transitou em julgado (quando não há mais defesa) e o Ministério Público de Contas, atendendo solicitação do Tribunal de Contas dos Municipios, REPRESENTOU o senhor Antonio de Lisboa Rocha através da Representação 4309/2014 ao Procurador de Justiça e Coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP para tomar as providências cabíveis. VEJA

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/43092014/proc/1041812/cat/R/aba/contDigital

           O Secretário tinha sido julgado inicialmente pela Primeira Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no ano passado,  através do Acórdão 3261/13. O Secretário foi comunicado da decisão e tinha 30 dias para apresentar Recurso, passado o prazo sem o Secretário se manifestar, as Contas transitaram em julgado e o Secretário não tem mais defesa e além de pagar a multa, terá que responder por Ato de Improbidade Administrativa. RELEMBRE O CASO:

 http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2013/07/um-depois-do-outro-secretario-de-saude.html#comment-form

Zezinho Albuquerque passa recomendações para deputados estaduais

	Zezinho Albuquerque (PROS), presidente da AL/CE.

Na abertura da sessão plenária    desta quarta-feira    (09/07), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), transmitiu aos demais parlamentares recomendação sobre o uso da tribuna no período eleitoral. Zezinho lembrou que a sessão legislativa é transmitida ao vivo    tanto pela TV Assembleia como pela FM Assembleia e que a legislação eleitoral possui regras claras quanto à propaganda eleitoral.

O parlamentar informou que o Ministério Público Eleitoral vem fiscalizando o que vem sendo falado pelos deputados na tribuna, e comunicou que caso seja detectada utilização inadequada da palavra pelo parlamentar, para fazer campanha eleitoral, a Assembleia não irá se responsabilizar. “Quero compartilhar que a responsabilidade    vai ser individual de cada    deputado”, disse.

Zezinho Albuquerque pediu ponderação nos debates para que o calor da disputa não comprometa a transmissão    dos trabalhos    da Casa pelas emissoras de comunicação do Legislativo, nem prejudique a divulgação    de suas ações ao cidadão cearense.

VOTO DE PESAR
O presidente pediu um minuto de silêncio pela morte de Norma Soares, esposa do deputado Professor Teodoro (PSD), externando o sentimento de pesar da Casa. Norma esteve à frente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense por oito anos. Segundo ele, Norma participava ativamente das atividades da Casa. O parlamentar leu nota de pesar do movimento lamentando a perda e destacando sua liderança à frente da instituição.

* Com informações da AL/CE

Tasso e Eunício são candidatos mais ricos do País

O candidato ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB). é candidato mais rico nas eleições    deste ano segundo levantamento realizado pelo jornal    O Globo e publicado na edição de hoje. Já o candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB), aparece na segunda posição nacional. Os dados foram coletados junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).Tasso declarou um patrimônio total no valor de R$ 389,019 milhões, enquanto Eunício soma R$ 99,022 milhões. Já o candidato a vice-governador, Roberto Pessoa (PR), apresentou à Justiça Eleitoral comprovantes de R$ 14 milhões.

Na pesquisa realizada pelo O Globo, foi possível constatar que o crescimento    patrimonial do candidato ao Senado Tasso Jereissati foi de 512% nos últimos quatro anos quando esteve ausente da política após ter perdido as eleições de 2010. Tasso mostrou transparência.

Se Tasso e Eunício apresentaram todo o dinheiro que possui, pois divulgaram suas prestações de contas do imposto    de renda, impressiona na verdade quando são se compara o patrimônio deles com dos seus principais adversários nas eleições de outubro ao Palácio    da Abolição e ao Senado Federal   . O candidato apoiado pelo governador Cid Gomes (Pros), Camilo Santana (PT), oficializou ter bens de apenas R$ 534 mil, enquanto o deputado estadual Mauro Filho, adversário do tucano, soma um patrimônio pequeno de R$ 832 mil.

A candidata ao Governo do PSB, Eliane Novais declarou ter um patrimônio pouco superior a R$ 1 milhão, e sua companheira de chapa,a  candidata Geovana Cartaxo apresentou uma declaração de R$ 541 mil. O candidato do PSOL, Ailton Lopes, disse não possuir bens.

Domingos mobiliza 32 prefeitos em apoio a Camilo

O vice-governador Domingos Filho (PROS) reuniu nesta segunda-feira, 32 prefeitos de seu grupo político numa manifestação de apoio ao candidato do PT/PROS ao Governo do Estado, Camilo Santana. A reunião, realizada em um almoço na sede da Associação Atacadista do Comércio    Varejista do Ceará (ACAD), em Fortaleza   , teve, ainda, a participação de ex-prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de outras 30 cidades   .

O deputado estadual Neto Nunes e o ex-deputado estadual Giovane Sampaio, ambos do PMDB, estiverampresentes    ao almoço. A prefeita de Tau   á, Patrícia Aguiar, que é esposa do vice-governador e filiada ao PMDB, participou da reunião, mas não ficou até o final do evento.

Domingos, que estava entre os pré-candidatos do PROS ao Governo do Estado, deu mais uma vez demonstração de lealdade ao governador Cid Gomes mobilizando todos os aliados em apoio aos candidatos da base governista ao Palácio    da Abolição, Camilo Santana, e ao Senado, Mauro Benevides Filho. Domingos destacou, em seu discurso, que os avanços do Ceará, com a maior rede de saúde    construída nos últimos oito anos no Nordeste e a inauguração de 102 escolas profissionalizantes   , precisam ter continuidade com a filosofia    administrativa adotada pelo modelo de gestão    do Governador Cid Gomes

Cid Gomes apresenta Camilo Santana aos eleitores no Mercado Central

O governador Cid Gomes (Pros) visitou nesta manhã o Mercado Central, emFortaleza   , apresentando seus candidatos da chapa majoritária   : Camilo Santana (PT) ao governo, Izolda Cela (Pros), vice, e Mauro Filho (Pros) ao Senado. Foi a primeiro ato da campanha governista. 

Segundo Cid, a tarefa maior neste momento é popularizar Camilo. Deputado estadual mais votado em 2010, ex-secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades   , Camilo disputa cargo majoritário pela primeira vez. “É uma pessoa que tem carisma, inspira confiança, e na medida em que ele se torna conhecido, muito rapidamente alcançará um percentual de 30, 35% (de intenção de voto)”, disse Cid aos rep   órteres.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), e diversos outros aliados acompanharam a caminhada    dentro do mercado. De lá, Cid, Camilo, Izolda e Mauro seguiram para Quixeramobim, Barbalha e Sobral, onde