MP Recomenda à Prefeitura de Canindé que não gaste com a festa de São Francisco

A Prefeitura de Canindé recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará para que não gaste recursos públicos nas festividades de São Francisco daquele município. Caso haja descumprimento, por parte da gestão municipal, o MP poderá ingressar com uma ação civil pública. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha.

A promotora justifica a recomendação, afirmando que o Artigo 19 da Constituição Federal, diz que nenhum ente federativo pode subvencionar culto religioso ou igrejas. Ela observa, entretanto, que os recursos poderão ser investidos na infraestrutura de Canindé para um melhor acolhimento dos visitantes, como, por exemplo, em obras permanentes.

A recomendação objetiva ainda promover a regularização das festividades de São Francisco. Para isso, a utilização dos espaços públicos deverá respeitar as legislações federal, estadual e municipal, observando que o isolamento das ruas deverá respeitar a necessidade de ir e vir das pessoas, o direito privado ao uso e gozo de propriedades particulares e a necessidade de deslocamento de transportes de emergência.

O MP exige que o Município envie o cronograma/croquis da utilização dos espaços públicos, concessão dos alvarás e cobranças de taxas/tarifas. Já a instalação e o funcionamento de parques de diversão deverão passar por prévia vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Ceara Agora

MPF entra com ação contra prefeito acusado de superfaturar merenda escolar

O Ministério Público Federal (MPF) em Itapipoca entrou nesta sexta-feira, 8, com ação contra o ex-prefeito de Trairi, Josimar Aguiar, por irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o MPF, o ex-gestor é responsável pelo superfaturamento de itens da merenda escolar e aplicação irregular da verba, somando quase R$ 500 mil em irregularidades.
Durante a gestão, aquisição de materiais chegou a superar em 200% o preço pago pelo mesmo produto no comércio local. Além disso, por conta da aplicação indevida dos recursos, 25 escolas do Município deixaram de receber merenda escolar no biênio 2006-2007.
Investigação do MPF sobre o caso apontou superfaturamentos em materiais de consumo na gestão municipal entre os anos de 2006 e 2007. As compras teriam sido executadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Aplicação irregular

Auditoria do fundo concluiu que os gestores causaram prejuízo próximo de R$ 150 mil. Também ficou constatado que o ex-prefeito Josimar Moura Aguiar forneceu a alimentação adquirida pelo PNAE a alunos de outro programa – Peja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) - que já conta com verba própria.

Dentre os produtos analisados com superfaturamento, estão itens como sucos concentrados, flocos de milho, açúcar granulado, macarrão, bem como materiais de uso escolar, como canetas e papéis para impressão.

Na ação instaurada pelo procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, o MPF pede que a Justiça Federal condene os responsáveis pelos atos de improbidade, o ressarcimento integral dos prejuízos, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

Redação O POVO Online

com informações do MPF-CE 

TRE MANTÉM POR UNANIMIDADE A CANDIDATURA DE SÉRGIO AGUIAR

FORAM 6 VOTOS A FAVOR, 

INCLUINDO O DA RELATORA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve na tarde desta quinta-feira (07), em Fortaleza, o registro de candidatura do Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PROS). O pedido de impugnação, rejeitado pelo tribunal, partiu do também candidato a deputado estadual, Marcos Coelho (PSDB). Com a decisão por unanimidade, todos os juízes seguiram o voto da relatora, Joriza Magalhães, Sérgio continua sendo candidato nas eleições deste ano, quando tentará ser eleito pela terceira vez consecutiva. 
Em contato com o blog, Marcos Coelho disse que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Quanto ao Deputado Sérgio Aguiar (PROS), segundo informações de sua assessoria, ele deverá chegar a Camocim nesta sexta-feira (08), em horário ainda indefinido. Neste sábado (09) ele deverá participar da festa de inauguração de seu comitê de campanha na cidade, que terá como sede o prédio do antigo Camocim Clube. 

Fonte:camocimonline

EM BARROQUINHA, SEGUNDO DENÚNCIAS, BOLSA FAMILIA ESTARIA SENDO USADO PARA FINS POLÍTICOS.

Emails enviados ao Blog trazem denúncias de suposto uso político do Programa Bolsa Familia no município de Barroquinha. O Programa que é gerenciado pela Secretaria de desenvolvimento Social que tem a frente o secretário Vicente Veras estaria bloqueando benefícios de pessoas carentes para que as mesmas se dirijam à secretaria para regularizar sua liberação. A irregularidade consiste em informações repassadas a políticos e cabos eleitorais de pessoas que tiveram seu beneficio cancelado, para que munido da informação procure o beneficiário e se ofereça para resolver o problema, desde que o mesmo vote nos candidatos do lado que administra o município. Uma das denúncias apontam o senhor Jonas Filho, esposo da vereadora Meire de Araras que procurou moradores da Localidade de Lagoa Salgada que tiveram seu beneficio bloqueado, se oferecendo para ajudar a resolver o problema, condicionando a liberação do valor bloqueado ao apoio ao grupo que ele faz parte. Os nomes dos beneficiários serão mantidos em sigilo para não sofrerem nenhum tipo de represália, mas o caso será denunciado às autoridades.

Aposentados: Governo antecipa 13º salário

Brasília. O governo federal autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor antecipado do abono anual será pago junto com o benefício referente ao mês de agosto, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5.

A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Nela, não será descontado o Imposto de Renda (IR). Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano. Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março deste ano, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Auxílio-doença

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Sem direito

Por lei, não têm direito a receber o décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho e pensão mensal vitalícia.

Também não têm direito os benefícios de abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

PARA PREFEITA DE BARROQUINHA SECRETÁRIOS PRESTAM SERVIÇO RELEVANTE AO MUNICIPIO, PROFESSORES NÃO! AUMENTO SALARIAL DE SECRETÁRIOS, 46%. PROFESSORES, 7%.

A Prefeita de Barroquinha Terezinha Maria Cerqueira Lima Gomes (Tetê), encaminhou no último mês de Junho, um oficio ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a indicação de Projeto de Lei de aumento do subsídio dos ocupantes de cargos de Secretários e equivalentes e Projeto de Lei de aumento do salário de Professores. Para o aumento de Secretários, a prefeita alegou que o salário mínimo sofreu variações e o reconhecimento pelos serviços relevantes prestados pelos Secretários, para tanto a Prefeita concedeu um aumento de 46%, passando o salário de R$ 3.500,00 para R$ 5.000,00. Quanto aos Professores, sem aumento desde 2009, a prefeita informou que após diversos debates e análise da situação financeira, somente era possível um aumento de 7% para a classe do magistério, pois a folha já se encontra no limite. Ou seja, para os Secretários que são todos parentes da Prefeita e do ex-prefeito, é possível aumentar 46%, mas para os professores concursados, só é possível 7%.

A Lista de Secretários é a seguinte:

Chefe de gabinete: Iolanda Gomes – Cunhada da Prefeita;

Secretário de Esportes: Gleison Marinho – Tio do ex-prefeito Ademar;

Secretário de A. Social: Vicente Veras – Tio do Ex-prefeito Ademar;

Secretário de Obras : Francisco Pinto Veras – Tio do Ex-prefeito Ademar;

Secretária de Educação: Diva Marinho – Tia do Ex-prefeito Ademar;

Secretário de Turismo: Gilmar da Silva – Sobrinho da Prefeita Tetê;

Tesoureiro(status Secretário):Laecio Pinto Veras–Irmão do ex-prefeito Ademar;

Procurador (Status Secretário): Rildo Veras – Primo do ex-prefeito Ademar;

Diretor Geral de Relações Institucionais: Ademar Pinto Veras, o próprio.

Com a família toda a frente da administração, nada mais justo do que conceder um aumento diferenciado do restante. Enquanto isso, os outros servidores do município, amargam 6 anos sem um real de aumento, tendo sido o último concedido na administração da ex-prefeita Aline Veras.

Um email recebido pelo Blog, levanta suspeitas do aumento de 46% dado aos secretários, tenha sido por pressão dos próprios secretários que estão tendo as contas desaprovadas e obrigados a pagarem multas e devolução de recursos por apropriação indébita, e os secretários alegaram que não tem controle e nem culpa dos fatos que motivaram a desaprovação de contas.

Os 04 vereadores da Bancada de oposição votaram contra o aumento de 46% para os Secretários, para eles, não é verdade que a Folha está estourada por conta dos salários de quem trabalha, ela está por conta da grande quantidade de cargos comissionados e dezenas de contratados criados com objetivo claro de acomodar parentes e cabos eleitorais que prestaram e irão prestar serviço no período eleitoral. O projeto foi aprovado e sancionado pela Prefeita. 

Prefeito do DEM declara apoio a Camilo no Vale do Jaguaribe

O prefeito de Limoeiro do Norte, Paulo Duarte, contrariou a decisão do diretório estadual do DEM de apoiar Eunício Oliveira na sucessão estadual e declarou nesta manhã (26) o voto em Camilo Santana. O candidato a governador pelo PT desembarcou em São João do Jaguaribe, onde cumpre agenda política, e também recebeu o apoio do prefeito da cidade. 

Segundo ele, a  decisão de apoiar Camilo  já havia sido comunicada à direção estadual do DEM. Paulo Duarte já havia votado, em 2006, contra o atual governador, Cid Gomes, e declarou que não deve a eleição dele para prefeito a nenhuma liderança política ou empresarial.
"Eu não sou de entrar em campanha pela metade, Camilo, e pode contar com o meu voto em você. Já comuniquei a minha decisão ao diretório estadual do meu partido e não tenho medo algum de ir às ruas e às casas de Limoeiro para pedir o voto em você", disse.
Para Guimarães, o petista que concorre à vaga de governador não é apenas jovem e experiente, mas também já demonstrou que é capaz de conduzir o governo do Estado com seriedade e competência. "O meu maior desejo é eleger o Camilo governador e o Mauro senador, porque nós dois vamos juntos fazer uma dupla forte para apoiar a presidenta Dilma no Congresso e levar o desenvolvimento para cada canto do Ceará", disse Guimarães.

Ao lado do deputado federal José Guimarães (PT-CE) e dos candidatos a senador e vice, Mauro Filho e Izolda Cela, Camilo visita ainda hoje os municípios de Tabuleiro do Norte, Ocara e Icapuí. Dos quatro municípios que Camilo visita neste sábado (26), apenas São João do Jaguaribe não é administrado por um petista.  A prioridade dos primeiros dias da campanha majoritária tem sido concentrar esforços nos municípios de pequeno porte para partir para os de médio e grande porte.

"Vamos percorrer cada município e ouvirmos a cada, as reclamações e os elogios. Porque é preciso ter humildade para entender que muito já foi feito e ainda muito precisa ser realizado e é olhando na bila do olho que se conversa com sinceridade e a ganha a confiança do povo", conclui Camilo.

Camilo Santana, Canidato ao Governo estará em Chaval e Barroquinha nesta Quinta-Feira

Candidatos ao Governo seguem priorizando a campanha em Fortaleza
Quase todos os concorrentes ao Governo do Estado do Ceará seguem concentrando suas atividades em busca da simpatia do eleitor de Fortaleza, nesta quinta-feira (23). A exceção fica com o petista Camilo Santana, que permanece em peregrinação pelos municípios do interior. 

Acompanhe a agenda completa dos candidatos ao Palácio da Abolição.

AILTON LOPES (PSOL)
O candidato Ailton Lopes estará recebendo os estudantes da Universidade Estadual do Ceará, no campus do Itaperi, em Fortaleza, às 7 e às 17 horas. À tarde, às 15h, o representante do PSOL estará em uma Roda de Conversa sobre saúde mental na Sede de seu partido, na Avenida Imperador, no Centro de Fortaleza. Às 16 e 30, Ailton participa de uma ato em solidariedade ao povo palestino, na Praça do Ferreira. 

CAMILO SANTANA (PT)
O petista Camilo Santana segue em busca dos votos do eleitor do interior do Estado. Nesta quinta, ele realiza caminhadas nos municípios de Pires Ferreira, às 9h, e Graça, às 11 horas. À tarde, o candidato segue para Alcântaras, onde chega às 15h, e para Chaval, onde estará às 17h. A programação se encerra às 20h, no município de Barroquinha. 

ELIANE NOVAIS (PSB)
Eliane Novais, representante do PSB, realiza panfletagem, logo cedo, na sede da Cagece do bairro Aldeota, na Rua João Cordeiro, em Fortaleza. O encontro com os trabalhadores está marcado para às 7h. À noite, a candidata participa de uma solenidade de homenagem ao Dia do Comerciante, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Ceará. A solenidade acontece, às 20h, Centro de Eventos do Ceará, na Avenida Washington Soares, em Fortaleza.

EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB)
O candidato Eunício Oliveira não tem agenda pública nesta quinta-feira. Pela manhã, ele participa de reuniões internas com coordenadores de sua campanha. À tarde, o peemedebista se concentra na produção de seu programa eleitoral de rádio e TV. 

37 vereadores de Fortaleza apoiam candidatura de Camilo Santana

Durante reuniões realizadas ao longo desta terça-feira (22), 37 dos 43 vereadores de Fortaleza confirmaram apoio aos candidatos da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, Camilo Santana (governador), Izolda Cela (vice) e Mauro Filho (senador). À noite, em reunião coordenada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, 33 vereadores e 20 suplentes reforçaram o engajamento na campanha de Camilo. Pela manhã, os quatro vereadores do PT já tinham decidido nessa mesma direção.

“Ninguém melhor do que os vereadores, que conhecem bem a cidade para discutir como iremos iniciar essa caminhada de forma intensa, espalhando nossas propostas e apresentando os candidatos, que são, de longe, o melhor para o Ceará”, afirmou Roberto Cláudio.

O prefeito de Fortaleza destacou ainda a trajetória dos três candidatos, lembrando que eles foram secretários do Governo Cid Gomes e conseguiram se destacar em suas áreas, trazendo contribuições históricas. “Os três são membros efetivos de um projeto, composto por muitos partidos e liderado pelo Cid e que deu ao Ceará oportunidades nunca antes vistas. Não tenho dúvida de que o Camilo irá apaixonar o povo cearense. O povo é sábio e quando vê honestidade, sente simplicidade na palavra, humildade no agir e paixão no fazer não tem quem segure. E o Camilo tem isso como poucos homens públicos nesse Estado”, avaliou.

Para o vereador Evaldo Lima, presente ao evento, “os vereadores conhecem a cidade e o seu povo e, por isso mesmo, temos que ajudar a eleger candidatos comprometidos com o projeto iniciado pelo presidente Lula e aqui no Ceará pelo governador Cid Gomes”.

Já o vereador Adail Júnior, assim como outros colegas, destacou o ineditismo de uma reunião com os vereadores para tratar da campanha majoritária e agradeceu à coligação pelo reconhecimento da importância do papel dos vereadores. Segundo ele, todos já estão engajados pela eleição de Camilo, Izolda e Mauro em Fortaleza.

Presenças
Durante o encontro de ontem, os vereadores tiveram a oportunidade de oferecer sugestões para a campanha e ainda ouvir Camilo, Izolda e Mauro Filho. Estiveram presentes os vereadores Adail Júnior, Evaldo lima, Antônio Henrique, Gelson Ferraz, Adelmo Martins, Welington Sabóia, Salmito Filho, José do Carmo, Tamara Holanda, Cláudia Gomes, Bá, Aonde é, Mairton Félix, Ziêr Férrer, Vaidon Oliveira, Didi Mangueira, Joaquim Rocha, Alípio Rodrigues, Carlos Dutra, Germana Soares, Magaly Marques, Casimiro Neto, Marcos Aurélio, Carlos Mesquita, Benigno Júnior, Iraguassu Teixeira, Lêda Moreira, Leonelzinho Alencar, Paulo Diógenes, Marcio Cruz, John Monteiro, Elpídio Nogueira e Fábio Braga.

* Com informações da Coligação "Para o Ceará seguir mudando"

Tasso lidera corrida para o Senado em pesquisa Ibope

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) lidera a corrida rumo ao Senado na primeira pesquisa Ibope após as convenções partidárias, divulgada na noite desta terça-feira (22) pela TV Verdes Mares.

Tasso aparece com 58% das intenções de voto, contra 14% de Mauro Filho (Pros), 5% de Raquel Dias (Psol) e 2% da candidataGeovana Cartaxo (PSB).

> Eunício lidera pesquisa Ibope para governador do Ceará

Brancos e nulos representaram 11% das intenções. Já aqueles que não sabem ou não opinaram correspondem a 10%.

A pesquisa Ibope/TV Verdes Mares ouviu 1.204 eleitores no Ceará entre os dias 18 e 20 de julho, e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (233/2014).