DEPUTADOS ANDRÉ OU LEÔNIDAS DARÁ LUGAR A VICENTE ARRUDA?

A palavra do governador Cid Gomes (Pros) na semana passada, em Granja, quando disse que o deputado federal Vicente Arruda (Pros) deverá permanecer na Câmara Federal, poderá virar realidade. Se não com ida do deputado André Figueiredo (PDT) para um Ministério de Dilma, poderá ser realmente pela indicação de Leônidas Cristino (Pros) para a super Secretaria de infra estrutura - que cresce a cada dia na bolsa de apostas do primeiro escalão do Governo Camilo Santana (PT). 

Prazo para justificativa eleitoral termina sexta-feira.

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições deste ano tem até sexta-feira (26) mês para justificar a ausência nos cartórios eleitorais de sua cidade.

Para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o comparecimento às urnas.

Consequências
A falta de justificativa em três eleições consecutivas provoca o cancelamento da inscrição eleitoral.

Barrado
A Justiça considera cada turno uma eleição. Além de ter o título cancelado, o eleitor fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e obter empréstimos em bancos oficiais.

Aumento no salário de deputados e senadores pode aumentar subsídios de vereadores.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios.

De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais.

A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior. Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil.

Caso o aumento de 26% seja aplicado também aos salários dos vereadores, a consequência será, segundo a CNM, um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto com salários de vereadores está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas despesas poderão aumentar para mais de R$ 3,2 bilhões.

Ao analisar todas as 27 assembleias legislativas do país, a CNM verificou que “o subsídio dos deputados estaduais está no teto e que as novas leis que fixam o subsídio da próxima legislatura, ou já foram aprovadas, ou estão em processo de aprovação, e todas mantêm a remuneração no limite do teto fixado pela Constituição Federal”, informou, por meio de nota, a entidade.

Com informações da Agência Brasil

Salário mínimo ao trabalhador será de R$ 790 em 2015

Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) chegaram a um acordo e aprovaram por unanimidade, na noite de segunda-feira (22), a peça orçamentária de 2015. Os relatórios setoriais, que compõem o orçamento, foram aprovados no mesmo dia. Contudo, a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no Congresso Nacional só será finalizada em 2015, após análise no plenário. 

O parecer final com todos os ajustes negociados pelos parlamentares está em fase de elaboração. Nele, o salário mínimo será de R$ 790 a partir de 1º de janeiro, um aumento de 9,1% em relação aos atuais R$ 724. O texto também destinará R$ 3,9 bilhões aos estados que não podem cobrar ICMS na exportação de seus produtos (Lei Kandir).

Os reajustes aprovados na semana passada para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados e senadores também estão previstos no orçamento de 2015.  O texto destina R$ 900 milhões para essa finalidade.

Além disso, a proposta aprovada na CMO incorpora R$ 9,7 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores, que terão execução obrigatória em 2015.

* Com informações da Secretaria de Relações Institucionais

Dilma anuncia nesta terça-feira Cid Gomes ministro da Educação

A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmará hoje, às 17h, o governador Cid Gomes (PROS) como novo ministro da Educação, em substituição ao petista José Henrique Paim. Em respeito ao anúncio oficial, Cid deixou o Palácio do Planalto, em Brasília, no final da manhã, sem revelar que foi convidado para comandar um ministério no segundo mandato da petista à frente da Presidência da República.

Nesta tarde, às 16h, o governador fará uma "visita de cortesia" à Assembleia Legislativa do Ceará, para cumprimentar os deputados estaduais e conversar com líderes partidários. Mesmo sob holofotes, Cid deverá manter sigilo sobre o assunto para aguardar o comunicado de Dilma.

Nessa segunda-feira (22), o governador foi convocado, às pressas, para uma reunião na Capital Federal. Como, apesar das especulações, o convite é guardado a sete chaves, a assessoria de Cid Gomes não confirma nem mesmo que o encontro foi com a presidente, entretanto, a agenda coincidiu com a maratona de reuniões que Dilma realizou, ontem e hoje, para fazer os últimos acertos antes do anúncio de mais uma leva de ministros. O caráter de urgência da convocação também aponta para o mesmo sentido.    

A petista também cogita nomear o governador da Bahia, Jaques Wagner, para o Ministério da Defesa e deslocar o ministro Ricardo Bezoini para as Comunicações. Até o momento, Dilma formalizou apenas sua próxima equipe econômica, que prevê a manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central, a indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para o Planejamento e o senador Armando Monteiro Neto como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Empenhada em blindar sua nova equipe de escândalos, na segunda-feira (22), a presidente disse a jornalistas que vai consultar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para saber se nomes os cotados para o ministério podem vir a ser indiciados no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção na Petrobras que teria beneficiado políticos e partidos.

 

Você leu antes aqui: Dilma pode anunciar hoje Cid Gomes como novo ministro da Educação

ESCURIDÃO TOMA CONTA DA LOCALIDADE DE CHAPADA

A localidade de Chapada, na zona rural de Barroquinha, está com lâmpadas queimadas em vários postes da sua principal, e praticamente única rua. A escuridão vem causando transtornos aos moradores, que não sabem mais para quem apelar. Há alguns meses atrás fizemos o apelo para que lâmpadas fossem substituídas por lá e a Coelce atendeu prontamente o pedido. Vamos aguardar que dessa vez a medida seja repetida

Fonte:camocimonline

Idosa fica sem energia elétrica e recebe indenização da Coelce

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização moral de R$ 8 mil para aposentada que ficou mais de 24 horas sem energia elétrica, após curto-circuito. A decisão é do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, a 250 Km de Fortaleza.

Após um curto-circuito de grandes proporções no bairro Alto Cristo, no Município de Sobral, que provocou danos nos aparelhos eletrônicos na sua residência e na de moradores vizinhos, a idosa procurou a Coelce solicitando a religação e reclamou dos aparelhos quebrados. Na ocasião, a empresa disse que restabeleceria o serviço, mas não cumpriu o prometido. Ela teve de ir várias vezes à empresa para que o serviço fosse normalizado.

Após o ocorrido, em 11 de novembro, a companhia notificou a aposentada alegando débito de R$ 92,86, referente à substituição do medidor de energia. Em seguida, a aposentada ajuizou ação requerendo o pagamento de indenização moral e material para ressarcir os prejuízos que teve. A Coelce defendeu que havia irregularidade no aparelho medidor da cliente.

O  magistrado acatou a denuncia penalizando a empresa, Além disso, o juiz declarou inexistente o débito referente ao medidor de energia. Só não aceitou a alegação da consumidora com relação aos danos materiais.

PREFEITURA DE BARROQUINHA TEM ATÉ DIA 20 PARA PAGAR 13º DE TODOS OS SERVIDORES.

Como determina a legislação, a prefeitura de Barroquinha deverá efetuar o pagamento do décimo terceiro salário de todos os servidores municipais, sejam concursados, contratados e comissionados até o próximo dia 20. Os contratados que foram demitidos no decorrer do ano tem direito ao décimo terceiro proporcional, ou seja, deverão dividir o valor que recebiam mensalmente por 12 e multiplicar a parte pela quantidade de meses que trabalharam. Na lei de contratação temporária há um artigo garantindo aos contratados direitos iguais ao dos concursados, portanto o servidor demitido pela administração deverá receber o benefício. A prefeitura não deverá encontrar nenhuma dificuldade para efetuar o pagamento do 13º dos seus servidores, já que o volume de recursos recebidos pelo município no ano, mas principalmente nesse mês de dezembro foi muito alto. Fique ligado, procure e exija seus direitos.

Marco e Granja ganham Escolas Profissionalizantes

O Governador Cid Gomes entrega nesta quarta-feira (17) nos municípios de Marco e Granja, as Escolas Estaduais de Educação Profissional Monsenhor Waldir Lopes, nº 109, às 09 horas, e Professor Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho, nº 110, às 11 horas, respectivamente. Para construir, equipar e mobiliar, foram investidos 19,1 milhões, oriundos dos Governos Federal e Estadual.

Nas duas escolas, o aluno fará ao mesmo tempo o Ensino Médio e um Curso Técnico, em tempo integral (das 07 horas às 17 horas). Cada uma tem capacidade para receber até 540 alunos. A EEEP Monsenhor Waldir Lopes, em Marco, atenderá estudantes que terminaram o ensino fundamental no próprio município e em Morrinhos. Sua oferta abrangerá os cursos de Fruticultura, Logística, Mecânica e Móveis. O aporte financeiro nesta escola foi de R$ 10,1 milhões.

Em Granja, os jovens poderão optar entre Administração, Enfermagem, Informática e Meio Ambiente. O investimento é de R$ 9 milhões. Com a inauguração, o município ganhará sua segunda escola profissional. A primeira começou a funcionar em dezembro passado. Trata-se da EEEP Guilherme Teles Gouveia que atuou como escola agrícola, de 1979 a 1987, fechou as portas na década de 90, e a atual gestão reabriu para os moradores da região, com os cursos de Agropecuária, Agroindústria e Aquicultura.

ELEIÇÃO DA CÂMARA DE MORAÚJO: OPOSIÇÃO DERROTA GRUPO DO PREFEITO JURANDIR

(Imagem do dia da eleição)

A cidade de Moraújo, na Zona Norte, é mais um dos municípios em que o prefeito não conseguiu eleger seu aliado para Presidência da Câmara. O gestor municipal, Jurandir Fonteles (Pros) vai começar a ter dor de cabeça no trato com o legislativo. 

A vitória do vereador Neném Teodoro (PSDB) que é primo do pré-candidato a prefeito em 2016, Élder Aguiar, é praticamente uma prévia para a campanha municipal, da pequena cidade