quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Mesmo recebendo mais de 4 milhões de reais em 2014, saúde de Barroquinha tá um caos.

Pode ser apenas uma questão de gestão, mas o que chama atenção na saúde de Barroquinha é a total falta de compromisso com a população e com os serviços básicos de saúde no município por parte da secretária Maria Clemilda Veras Alves. Dizer que a receita caiu, que os repasses foram insuficientes é uma desculpa esfarrapada usada para ludibriar as pessoas mais humildes que realmente precisam dos serviços público de saúde em Barroquinha. Além disso, os gastos desnecessários e os pagamentos superfaturados com passagens, medicamentos, entre muitos outros, demonstra que não é falta de dinheiro, mas sim falta de vergonha e de compromisso.

Levantamento feito mostra que a Secretaria Municipal de Saúde de Barroquinha em 2014 recebeu o total de R$ 4.180.189,00 (Quatro milhões, cento e oitenta mil, cento e oitenta e nove reais) o que contraria o que é dito por membros da administração de que faltam recursos e demonstra que os recursos foram gastos de forma errada e mal aplicado e é a Secretária que deve prestar contas à sociedade e não usar discurso demagogo e irresponsável.

As fontes de repasses para a Secretaria de Saúde de Barroquinha foram as seguintes:
FNS (Fundação nacional de Saúde) R$ 2.383.704,10 – Site FNS
FUS (Fundo Único de Saúde) R$ 1.796.484,90 – Site Banco do Brasil
A situação do Hospital Municipal e dos Postos de Saúde é caótica, onde funcionam ainda pela boa vontade e compromisso dos profissionais de saúde que tentam de todas as maneiras atender uma população desprezada pela administração municipal.


Crise financeira compromete Carnaval no Interior do Ceará

Arrochos nas finanças municipais deverão influenciar diretamente na decisão de prefeitos em todo o Ceará que planejam realizar festejos de Carnaval neste ano. Levantamento feito pelo O POVO aponta cancelamentos em três municípios: Piquet Carneiro, Catarina e Iguatu. Outros estudam parcerias com iniciativas privadas ou redução de estruturas. Diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do alerta de mais um ano de seca, deverão obrigar gestores a abrir mão de promover os eventos.
O TCM considera os gastos com Carnaval “não prioritários”, já que agora todas as prefeituras terão que cumprir as metas de pagar o novo piso salarial de professores (R$ 1.917,78) e o salário mínimo (R$ 788,00), além de estar atentos ao alerta da iminência de mais um ano de estiagem.
“Os gestores são os que sabem melhor da vida de seus municípios, mas onde existe uma tradição de Carnaval nós respeitamos que se promova, até pelas receitas que são geradas para estas cidades. Contudo, aqueles que enfrentam dificuldade em folha de pagamento não há por quê promover o evento”, explicou o presidente da Aprece e prefeito de Piquet Carneiro.
Depois da orientação do Tribunal de Contas, diversos municípios cearenses já estudam manobras para a promoção do evento. Alguns deles deverão optar por estruturas menores; outros veem como saída realizar parcerias com setores privados, ou ainda abrir mão de realizar.
De acordo com o TCM, mesmo aqueles municípios que não se enquadram em situações preocupantes, principalmente com folha de pessoal, os prefeitos deverão “agir com prudência e razoabilidade, de modo a evitar o desperdício de recursos e o desequilíbrio das contas públicas”.
“Temos que apertar o cinto. A situação em nossos municípios está difícil, e exige de nós mudanças urgentes”, defendeu o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara (PRB). Em 2014, 62 cidades cearenses não realizaram Carnaval; 24 delas desistiram dos gastos. À época, diversos municípios estavam em estado de calamidade pública.
Click na image para ampliar e ver a situação de cada município

Fonte: O Povo

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

MUNICIPIO DE BARROQUINHA ARRECADA QUASE 32 MILHÕES DE REAIS EM 2014.

Em muitos municípios a choradeira é grande e a queda nos repasse de recursos é a principal desculpa para a situação de atrasos de pagamentos, falta de investimentos, etc. Isso acontece e é aceitável, onde os prefeitos tem realizado esforço para manter um sistema de saúde funcionando, onde os pagamentos de prestadores de serviços vem sendo realizados mesmo com dificuldades, onde os gastos são feitos com responsabilidade e as prioridades são atendidas. Não é o caso do município de Barroquinha que recebeu no ano de 2014 a quantia de R$ 31.992.592,87 (Trinta e um milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 30.475.978,65 de repasses voluntários e R$ 1.516.614,22 de Convênios com os Governos Federal e Estadual. A prefeita Terezinha Cerqueira e os gestores conseguiram torrar e fazer desaparecer esta fabulosa quantia em dinheiro que deveria ser investido em saúde, educação de qualidade, infra-estrutura entre tantas necessidades da população.

Com todos esses recursos, o que se ver em Barroquinha é a população sem remédios e atendimentos no hospital, Transporte Escolar com valores absurdos repassados à mesma empresa por 6 anos seguidos, merenda escolar superfaturada e ainda adquirida em períodos sem aula, valores absurdos destinados ao pagamento de alimentação, passagens, demonstrando no mínimo indícios de desvio de dinheiro. Estas, entre tantas esculhambações, mostram como está sendo feito a mágica do desaparecimento de dinheiro na prefeitura de Barroquinha. Com a palavra a Prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê) ou quem administra o município.



TCM promete fiscalização rigorosa em contratos de prefeituras para o Carnaval.



O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Francisco Aguiar, enviou nesta terça-feira (13/01) ofício circular aos 184 prefeitos cearenses. No documento, Aguiar lembra o cenário de dificuldades econômicas que todos os municípios estão passando, por motivos diversos, e, em função disso, pondera que é melhor não empregarem dinheiro público na contratação de festas carnavalescas.

A reclamação geral das prefeituras é de que houve queda continuada nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão acontecendo demissões de terceirizados e ocupantes de funções comissionadas por incapacidade de pagamento, muitas devem a folha de pessoal, as transferências voluntárias de recursos escassearam, a seca permanece e os fornecedores estão deixando de receber suas contas.

Esse quadro geral negativo acaba de ser ampliado, conforme os municípios, pelo novo piso nacional fixado pela União para os professores. Tudo isso junto, argumenta o presidente do TCM, Francisco Aguiar, são motivos mais do que suficientes para que as prefeituras analisem com a maior profundidade a possibilidade de financiar a folia, deixando o aviso de que o Tribunal acompanhará atentamente todas essas questões.

Com informações do TCM

Municípios do Interior iniciam cortes de gastos com custeio e pessoal



Após a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Camilo Santana (PT) anunciarem cortes no custeio da máquina pública, prefeitos de todo o Ceará se preparam agora para “apertar o cinto” nas despesas. Mesmo não atingidos diretamente por alguns dos cortes estaduais e federais, gestores apontam mau momento econômico e entrarão no efeito dominó. Em alguns casos, cortes com servidores comissionados chegam os 90%.
“Aumentou o piso dos professores e o piso de agentes de saúde e endemias, mas o repasse federal diminuiu. Assim não tem como sustentar nada”, diz o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB). No último dia 7, Diário Oficial do Município trouxe exoneração de oito secretários do Município.
Antes disso, o prefeito já havia exonerado todos os comissionados ou cargos de confiança do Estado. “Exoneramos todos, e vamos ir estudando e recontratando conforme a necessidade. A ideia é, ao final desses primeiros meses, reduzir 20% a 30% de todo o gasto com isso”, diz.
Além dos cargos, cortes miram custeio da máquina - envolvendo gastos em luz, combustível, etc. “Se não cortar, não consegue pagar a folha. Situação é bem mais grave do que se pensa. Porque todo dia agora tem aumento de combustível, o que na administração tem impacto violento”, diz o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara (PRB).
Ele afirma que também já exonerou 90% dos cargos comissionados. Já o prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), promete cortes de 20% no custeio da máquina. “Não é uma escolha, mas sim decorre da situação. Sei que a ideia era crescer, mas isso é um imperativo das circunstâncias atuais. Então vamos cortar despesas de água, luz, telefone, gasolina, e focar recursos para ações estratégicas”, afirma.
“Problema geral”
Segundo o prefeito de Piquet Carneiro e presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito do Nascimento, situação “é geral” diante da desconfiança de gestores com rumo da economia. “No momento em que corta lá em cima, mesmo com discurso de só custeio, vai acabar repercutindo na base. Já estamos na expectativa, fazendo planos com muita atenção”, diz.

Ele aponta queda de até 28% no repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiro. Para maio, a Aprece promete organizar marcha de prefeitos em Brasília, pedindo maiores repasses do FPM.

Nos últimos dias, tanto Dilma Rousseff quanto Camilo Santana anunciaram cortes no custeio. No caso do governador, áreas podem ser atingidas em até 25%. 

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Cid Gomes e Kassab podem ser articuladores de Dilma junto ao Congresso Nacional


cidgog

O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), pode exercer papel além de gestor de sua pasta: ser interlocutor do governo federal junto ao Congresso Nacional, tendo ao seu lado o ministro das Cidades Gilberto Kassab(PSD).
De acordo com especialistas consultados pelo Estadão, que divulga essa informação nesta segunda-feira, “a escolha dos dois  ministros se basearia no fato deles terem mais experiência política, no que poderiam realizar esta tarefa com mais desenvoltura que a equipe do primeiro mandato”.
No fim de seu mandato no Palácio da Abolição, Cid já escalava Kassab e ele próprio para tentar articular meios de reduzir a dependência do governo em relação ao PMDB, maior partido aliado e cotado para assumir a presidência da Câmara, com Eduardo Cunha, e manter a do Senado, com Renan Calheiros.
Cid é um político habilidoso em manter a fidelidade do Legislativo. Durante seus oito anos como chefe do Executivo cearense, governou quase livre de opositores e com o privilégio de ver todos os seus projetos aprovados pela Casa – o que, para analistas, levou a perca de relevância da Assembleia Legislativa dentro do cenário político cearense.”
(Com Estadão)

domingo, 11 de janeiro de 2015

Oposições trabalham o enfrentamento de 2016


heitor

Está muito distante! Daqui até lá, como diziam os políticos de ontem, "ainda vai passar muita água por debaixo da ponte". Mas, o certo é que já tem político cuidando da próxima disputa municipal, em 2016, em Fortaleza, independentemente de promessas de acordos feitos na disputa estadual do ano passado quando vários líderes partidários se uniram em torno da postulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo do Estado contra o candidato de Cid Gomes (PROS), por fim eleito, o hoje governador Camilo Santana (PT).
Os acertos feitos por representantes do PMDB, PSDB e PR, eram de manter a união contra o adversário comum, Cid Gomes. Dessa forma, todos teriam um objetivo único que seria derrotar Roberto Cláudio (PROS), o atual prefeito, na pretensão deste de ter um segundo mandato consecutivo.
Os três partidos, ao contrário de um candidato único, apresentariam cada um o seu nome, admitindo duas ou três outras postulações, no campo oposicionista, representando o PDT, o PSOL e a corrente do PT da ex-prefeita Luizianne Lins.
Receber apoio
Dessa forma, seriam candidatos Eunício Oliveira, Capitão Wagner, Heitor Férrer, Renato Roseno e a própria Luizianne, ficando ainda o PSDB, dependendo da realidade daquele momento, com chance de também ter um nome próprio ou se aliar a Eunício. Assim, entendem eles, o segundo turno da disputa estaria viabilizado e, qualquer deles, exceção de Roseno, teria o apoio dos demais para enfrentar Roberto Cláudio.
Heitor, é bom registrar, tem o apoio do PDT para disputar, mas não o tem para levar o partido a fechar com outro oposicionista. Pode, sim, receber apoio no caso de ir ao segundo turno. O PDT está no esquema governista, e Cid ainda é o líder da situação.
A ex-prefeita Luizianne Lins saiu enfraquecida, eleitoralmente, do último pleito. Foi eleita deputada federal, mas sua votação ficou muito aquém do previsto, até mesmo pelos seus mais próximos. E mais, viu dispersarem alguns dos seus liderados, dentre eles o ainda deputado federal Eudes Xavier, o vereador Guilherme Sampaio e outros.
Filiações
Mas, como não se queda facilmente, nos bastidores, trabalha para continuar comandando o diretório municipal da agremiação e, sozinha, já conseguiu filiar próximo de cinco mil eleitores, para não ser surpreendida pelos adversários na própria agremiação. Esses novos filiados estarão aptos a votar na próxima plenária que definirá se o partido terá ou não candidato próprio à Prefeitura da Capital.
Sabe Luizianne do compromisso, sobretudo moral, do governador Camilo Santana com a reeleição de Roberto Cláudio. Camilo, presume-se, tudo deverá fazer, dentro do PT, com a força que a caneta governamental lhe confere, para retribuir o esforço feito pelo atual prefeito, para ele chegar à chefia do Executivo estadual, mesmo tendo sido surpreendido com a votação de Fortaleza, majoritariamente favorável ao seu concorrente. Ademais, Roberto Cláudio é o candidato de Cid, primeiro patrocinador da eleição de Camilo Santana.
Luizianne quer repetir o momento rebelde de 2004, quando enfrentou e derrotou, dentro do PT, o todo poderoso da época, José Dirceu, no início do primeiro Governo Lula, um dos defensores do apoio do PT ao nome de Inácio Arruda, que já naquela época queria ser prefeito de Fortaleza. E é por isso que ela trabalha para continuar mantendo o controle do diretório municipal, a menos seja nocauteada por uma decisão casuística da direção nacional, sonho dos seus adversários na década passada que acabou não acontecendo.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR SE REUNE COM GOVERNADOR CAMILO SANTANA.



Sinalizando abertura de diálogo com os parlamentares, o governador Camilo Santana (PT) causou boa impressão na nova bancada da Assembleia Legislativa, inclusive entre opositores, após convocar os deputados para reunião breve no Palácio da Abolição. Os encontros tiveram início na última quarta-feira e devem seguir até a próxima terça-feira. 
Ao menos 24 parlamentares já se reuniram com o gestor estadual, que evitou discutir temas como a reforma administrativa e a nova direção do Legislativo. Segundo deputados ouvidos pelo Diário do Nordeste, o governador cearense, durante a reunião, preferiu se limitar a pedir apoio na Assembleia e demonstrar seus planos e preocupações acerca da gestão. As inquietações mais claras do governador, conforme apontaram os parlamentares, são a possibilidade de mais um ano de seca e o elevado custeio da máquina pública. 

"Foi para partilhar suas intenções, quais as ações para os primeiros momentos, ter a Assembleia como uma parceira", acrescentou Sérgio Aguiar (PROS). O parlamentar aproveitou o momento para colocar algumas demandas para o governador, como a instalação do estaleiro naval em Camocim e a ampliação da área do semiárido para outros 33 municípios, entre os quais Fortaleza. "Ele disse que concordava e que era concebível, já que os municípios têm essa característica", garantiu.
FONTE:DN

BARROQUINHA RECEBEU REPASSE EXTRA DO FPM.

Antes do repasse do primeiro decêndio deste mês, que aconteceu hoje (09), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transferiu aos Municípios brasileiros um recurso extra do FPM – decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O repasse no valor de R$ 168.129,86 foi transferido nesta quinta-feira, 8 de janeiro. O montante em valores brutos, considera a retenção constitucional do Fundeb.
A equipe técnica da CNM esclarece que o repasse é feito separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Ao ser efetuado o pagamento de guia do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por Pessoa Física ou Jurídica, a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI para efetuar os repasses correspondentes ao FPM.

Hoje foi feito o repasse normal do FMP do primeiro decênio de Janeiro.

Chico Aguiar assumirá novo mandato no próximo dia 20


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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Chico Aguiar, tomará posse em seu segundo mandato no próximo dia 20. 

A solenidade ocorrerá a partir das 16 horas, durante sessão do Pleno do TCM. Ele cumprirá mais dois anos.

Com Chico Aguiar, tomarão posse também os conselheiros Ernesto Saboya, na condição de vice-presidente, e Hélio Parente, no cargo de corregedor-geral do tribunal.

A solenidade contará com as presenças do governador Camilo Santana e dos presidentes da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, além de parlamentares e vários prefeitos.