Cid diz que pediu demissão para não constranger base aliada

O agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, disse que pediu demissão em “caráter irrevogável” à presidenta Dilma Rousseff porque não queria criar constrangimento à base aliada do governo.

“A minha declaração e mais do que ela, a forma como eu coloquei minha posição na Câmara cria dificuldades para a base do governo e portanto não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável, agradecendo a ela [Dilma]”, afirmou em entrevista.

Cid apresentou o pedido da demissão à Dilma em uma rápida reunião do Palácio do Planalto. Ele encontrou a presidenta após sair da Câmara dos Deputados, onde esteve hoje para responder aos questionamentos dos deputados sobre uma declaração feita por ele de que há, no Congresso Nacional, “400 ou 300 achacadores”.

Cid disse que a declaração é uma opinião pessoal e que a mantém. “A situação em que eu me encontrei, sendo convocado pela Câmara para questionar a especulação que eu tinha feito em reservado, eu não podia agir diferente senão confirmar aquilo que disse, que penso pessoalmente”, declarou, ao sair do palácio.

O ex-ministro disse que estava entusiasmado com o trabalho no MEC e que chegou a visitar seis estados em pouco mais de dois meses à frente do ministério. “Estou feliz, eu lamento pela educação no Brasil, porque tem muito o que fazer, estava entusiasmado. Para mim cargo é ferramenta, é oportunidade de servir as pessoas. Enfim, a conjuntura política impede a minha presença no governo”.

Cid Gomes defendeu a presidenta Dilma e disse que ela tem condições de superar a crise pela qual passa o país.

“A meu juízo, ela tem as qualidades que são necessárias. Tem muito discurso de oposição, tem muita gente que fala em corrupção. Isso parece ser uma coisa intrínseca ao governo, mas o que a Dilma está fazendo é exatamente limpar o governo de corrupção que aconteceu no passado. Isso é que ela está fazendo, é por isso que a gente vive uma crise hoje”, avaliou.

“Quem demitiu esse Paulo Roberto, esse Renato Duque [ex-diretores da Petrobras, investigados de participarem de esquema de desvios de recursos na estatal] foi ela [Dilma]. Então, essa crise que exponencializa a corrupção é uma crise anterior a ela. Ao contrário, como é séria, ela está limpando, e não está permitindo isso. É isso que fragiliza a sua relação com boa parte dos partidos que querem isso”, acrescentou.

Segundo o ex-ministro, o Congresso é fundamental para a democracia, mas se transformou em um “antipoder” por causa da atual composição.

GRANJA: POR UNANIMIDADE, TRE CASSA MANDATO DA VEREADORA ROSA HELENA

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em sessão realizada no dia 10 de Março de 2015, ao julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), decidiu por unanimidade cassar o diploma da Vereadora Rosa Helena (PSD), e por via de consequência, declarar sua inelegibilidade pelos próximos 8 anos, em razão do uso indevido de uma rádio local para promover sua imagem com nítido intuito eleitoral. 

A corte regional eleitoral considerou que a conduta da vereadora teve papel decisivo para desequilibrar o pleito a seu favor e com isso infringiu o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.

Para piorar a situação da parlamentar, o TRE já determinou a perda do cargo e seu consequente afastamento imediato das funções. Mesmo que ela recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, seu recurso não lhe dará o direito de permanecer no cargo. Rosa Helena atuava como líder da bancada da oposição na Câmara de Vereadores. A agora ex-vereadora era uma remanescente do alto clero da ala política do falecido ex-Prefeito Esmerino Arruda. 
Sua cassação caiu como uma bomba no colo do já combalido grupo oposicionista, que agora passa a contar com apenas 5 vereadores, contra 8 da situação. Com essa decisão do TRE, assume definitivamente no lugar de Rosa Helena o vereador Falbe Teles, aliado do Prefeito Romeu Aldigueri na Câmara. Aliás, falando em Aldigueri, politicamente falando, a cassação da líder da oposição, além de significar a maioria de 2/3 no legislativo, confirma cada vez mais sua liderança, deixando o grupo adversário acéfalo, a caminho de uma total implosão.

Fonte:camocimonline

Polícia Federal prende ex-prefeito de Campos Sales e filho

Uma operação policial prendeu na manhã nesta terça-feira (17) várias pessoas acusadas de envolvimento em irregularidades na Prefeitura de Campos Sales, na região do Cariri. Ainda não há informações detalhadas da ação.

À princípio sabe-se que o ex-prefeito do município, Paulo Ney, e o filho Cristian Aguiar Martin, além de outros secretários municipais, foram detidos. Agentes da PF realizam busca e aprensão na rádio Cidade, onde funciona o escritório de Cristian.

Em 2010, a Justiça do Ceará determinou o afastamento do então prefeito, acusado de nepotismo, ao contratar parentes para cargos  em comissão, função gratificada ou contratação temporária na gestão anterior (2005-2008). 

A qualquer momento mais detalhes.
Fonte:ceará news7

Solicitação de Seguro Desemprego será feita pela Internet a partir de abril

O benefício do Seguro Desemprego está com novas regras para a liberação do pagamento. A partir do dia1º de abril, todos os empregadores devem usar oEmpregador Web, aplicativo do Governo Federal, para informar a dispensa de trabalhadores. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o procedimento passa a ser informatizado como forma de garantir “mais objetividade, segurança e agilidade ao processo”.

De acordo com o MTE, a utilização do Sistema possibilita o envio de informações em lote, a eliminação dos requerimentos adquiridos em papelarias, a agilidade no processo de prestação de informações e a garantia na autenticidade da informação. O Sistema Empregador Web já está disponível, mas o uso só será obrigatório a partir do próximo mês.

BARROQUINHA-CE: POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE HOMICÍDIO A BALA OCORRIDO NO DISTRITO DE ARARAS NA NOITE DE SEXTA-FEIRA, 13.

Em menos de 12 horas após o homicídio a bala na localidade de Araras, Barroquinha-Ce, a polícia deu a resposta a altura e prendeu o acusado de ter executado o agricultor José Roberto Rocha, 38 anos, natural de Camocim e residente na localidade citada. O homicídio ocorreu por volta das 22h30 de sexta-feira, 13.

Conforme informou a Polícia Militar ao blog Camocim Polícia 24h, a vítima foi executada com três disparos de revólver, sendo um na altura do peito esquerdo e dois nas costas. A esposa da vítima relatou aos pm’s que estava em casa, quando ouviu vários estampidos de tiros vindo do quintal de casa, e logo em seguida, seu marido entrou correndo para a cozinha todo ensanguentado, vindo a cair em seguida já morto. A mulher disse aos policiais do destacamento de Barroquinha que há poucos dias seu marido teria lhe dito que um elemento conhecido como “Mamador”, que também reside no distrito de Araras, teria lhe ameaçado de morte.

Ao tomar ciência do crime ainda durante a noite de sexta-feira, 13, o Major Artunane Aguiar, comandante da 3ªCia/3ºBPM, determinou que os pm’s do destacamento de Barroquinha e Chaval fizessem um cerco na região e se empenhassem ao máximo na captura do elemento. Após toda a noite diligenciando na tentativa de capturar o elemento acusado, os policiais militares em conjunto com o Delegado Dr. Eduardo enfim conseguiram prendê-lo.

Mamador negou o crime, porém, foi reconhecido por testemunhas. Ele foi conduzido para a DPC de Camocim onde foi autuado em flagrante por crime de homicídio e já se encontra recolhido à cadeia pública de Chaval.

Fonte:Camocim Polícia 24h

Fim de coligações divide os deputados estaduais

Deputados estaduais que representam partidos nanicos na Assembleia Legislativa do Ceará divergiram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada na última terça-feira, no Senado Federal, que acaba com as coligações proporcionais nas eleições no País. A matéria, aprovada em primeiro turno, diz que são admitidas coligações eleitorais, exclusivamente nas eleições majoritárias, cabendo aos partidos adotar o regime e critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação com candidaturas em âmbito nacional, estadual ou municipal.

O deputado estadual Júlio César Filho (PTN) se posicionou contrário à PEC do Senado, e lembrou que alguns partidos, como PDT e PCdoB, nas eleições passadas, elegeram três e dois deputados respectivamente, sem coligações. No entanto, afirmou que as minorias precisam ser representadas nas casas legislativas e, para isso, dependem da formação de coligações.

"Na coligação um partido ajuda o outro. A meu ver eu sou contra essa emenda. Pedirei sensibilidade de meus amigos deputados federais para que eles possam garantir que a minoria tenha, sim, seu espaço", disse.

Para o parlamentar, há uma tentativa dos legisladores em diminuir o número de partidos, e isso estaria sendo iniciado no ataque às pequenas agremiações.

Tomaz Holanda (PPS) também concordou que há um grande número de partidos no País, mas torce para que não haja fim das coligações proporcionais, porque, em sua análise, é uma proposta "antidemocrática".

Para Ely Aguiar (PSDC), muitos partidos estão "em sintonia orquestrada, no sentido de exterminar os pequenos". Segundo ele, algumas legendas querem culpar os nanicos pelos problemas do País, mas a quantidade não importa quando o assunto é corrupção, porque os casos de irregularidades foram apontados em partidos de grande representatividade no Congresso.

Choque

Naumi Amorim, do PSL, também se disse contra, porque, segundo afirmou, essa medida visa apenas "acabar" com os pequenos partidos. Já o deputado Bruno Gonçalves, único representante do PEN na AL, disse ser favorável, e defendeu um "choque" na reforma política.

Segundo ele, a criação de partidos pequenos se dá, muitas das vezes, porque os filiados não podem mudar de partido quando estes estão com mandato parlamentar. "A gente, mesmo de partido pequeno, condena isso, mas precisamos de um choque, porque daqui a pouco teremos uns cem partidos no Brasil", ironizou o deputado.

Bethrose (PRP) também se mostrou favorável à proposta, desde que não prejudique o partido pequeno. "A tendência, do jeito que está é ficar somente os partidos grandes, mas a gente não pode esquecer que o PT já foi um partido pequeno um dia", disse a parlamentar

Só 25% assinaram recebimento da iluminação pública

 

Dois meses depois de os municípios assumirem a responsabilidade legal pelo serviço de manutenção da iluminação pública a situação permanece indefinida na maioria das cidades. Na prática, o trabalho ainda não começou. As reclamações dos moradores vêm aumentando a cada semana com o crescimento do número de lâmpadas queimadas. Esse quadro deve se agravar nesse período de chuvas.

Desde 1º de janeiro passado que os municípios brasileiros têm a responsabilidade legal de administrar seus parques de iluminação pública como determina a Resolução Normativa Nº 587/2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com números divulgados, nesta semana, pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), dos 184 municípios, apenas 46 (equivalente a 25%) assinaram acordo de recebimento do acervo de iluminação pública. Vinte e seis Prefeituras obtiveram liminar na Justiça e, por enquanto, estão isentas da responsabilidade do serviço. Outras 85 cidades encaminharam ofícios à Coelce, pedindo revisão do parque de iluminação, pois alegam existência de inúmeras lâmpadas e luminárias quebradas e queimadas.

Um exemplo vem desta cidade na região Centro-Sul do Ceará. O prefeito Aderilo Alcântara disse que está com o contrato na gaveta e somente assinará o documento depois que a empresa fizer os reparos nas luminárias e trocas de lâmpadas queimadas. "Não vamos receber um parque com muitos problemas, lâmpadas queimadas, luminárias quebradas e de tamanhos e modelos diferentes", frisou. "Já solicitamos ao Ministério Público do Estado uma audiência para firmarmos um ajustamento de conduta com a Coelce".

O gestor de Iguatu aguarda a audiência na expectativa de que a Coelce irá fazer uma revisão do parque de iluminação pública. "Sabemos que é fato, os municípios têm de receber o serviço por determinação legal, mas a mesma norma obriga as concessionárias entregarem o acervo em bom estado de conservação e funcionamento", disse Alcântara. "O que vimos, em muitas cidades, foi a Coelce praticamente abandonar a manutenção, tendo em vista a proximidade do prazo de transferência dos serviços para os municípios".

Homens fazem buraco em parede do Banco do Brasil de Coreaú e furtam armas de vigilantes

Uma agência do Banco do Brasil no município de Coreaú foi arrombada durante a noite da última terça-feira (10/03). De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), um grupo, utilizando barras de ferro, quebrou a parede dos fundos e invadiu o estabelecimento bancário.

Eles não encontraram dinheiro, mas levaram dois revólveres, calibre 38, dos vigilantes da agência. Após o furto, o bando fugiu sem ser identificado.

A Polícia realiza diligência na região para tentar localizar os bandidos. Até esta manhã ninguém havia sido preso.

Senado aprova fim de coligações em eleição para deputados e vereadores

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções.

A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.O texto, do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

"A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação", afirmou Valdir Raupp (PMDB-RO), em seu parecer como relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Como é hoje

O sistema atual permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador, formando uma coligação. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda).

Quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo.

Na prática, coligações que têm candidatos bem votados ("puxadores de votos") e/ou muitos votos na legenda conseguem eleger também candidatos pouco votados. Por isso, é comum ver um candidato ser eleito mesmo tendo menos votos que outro, de outra coligação.

Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B. O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.

Se as coligações forem proibidas, ainda haverá a figura do "puxador de voto", mas ele beneficiará apenas outras candidaturas do mesmo partido.

EM BARROQUINHA, FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO MANTIDOS SOB VIGILÂNCIA 24 HORAS POR DIA.

Os funcionários do Hospital de Barroquinha estão vivendo em um verdadeiro big brother, sendo vigiados 24 horas por dia pela administração da unidade por determinação da Secretaria de Saúde. Precisando de quase todos os equipamentos para funcionar de maneira adequada, o hospital não foi equipado com o que necessita, como macas, ventiladores, aparelhos e medicamentos, mas sim com diversas câmeras de vigilância espalhadas por todos os setores. A administração preferiu investir em vigilância, não se sabe na verdade com que objetivo, já que a unidade não tem nem mesmo alimentação suficiente para os funcionários e pacientes, ao invés de valorizar seus profissionais, dando condições mínimas para desenvolverem suas funções. Até mesmo a cozinha faz parte da vigilância cerrada, onde se imagina que a intenção seja acompanhar o dia-a-dia das cozinheiras e demais funcionários, já que as câmeras foram instaladas com áudio, sendo tudo registrado e ouvido pela direção da unidade hospitalar. Segundo fontes, falta de tudo no hospital e até café muitas vezes é adquirido pelos próprios funcionários. Ou seria para copiar programa da Rede Globo que promove a 15ª edição do BBB?