Greve do INSS é encerrada na maior parte do país

Após 78 dias, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encerrada na maior parte do país. No entanto, o atendimento será retomado apenas na semana que vem. Ainda vai ser definido – com o governo e com os grevistas – se haverá plantão para repor o tempo parado. As informações são do "Bom Dia Brasil".

Servidores de 20 estados aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem e outra em janeiro de 2017. Nesta sexta-feira (25) ainda tem assembleia em mais seis estados.

MP identifica 20 funcionários da Prefeitura de Poranga em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da comarca de Poranga, Francisco Handerson Miranda Gomes, expediu uma recomendação para o prefeito Carlisson Emerson Araújo de Assunção e para o presidente da Câmara Municipal da cidade, Cícero Alves de Assunção. O documento foi assinado quarta-feira (23) e orienta a exoneração dos funcionários que se enquadram nas situações de nepotismo.

O MPCE instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades na Prefeitura e na Câmara Municipal de Poranga e identificou a existência de 20 funcionários em situação de nepotismo. Foi identificada, ainda, a prática do nepotismo cruzado, que ocorre quando a contratação envolve vínculos de parentesco do agente nomeado com agentes públicos e políticos de outro poder no âmbito local de forma recíproca.

A prática reiterada de tais atos de privilégio, pode configurar abuso de poder, capaz de causar enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado contra os princípios da administração, configurando, em tese, ato ilícito de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial. No documento, o MPCE ressalta que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, além de violar a Constituição Federal, ofende o disposto na Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda a prática do nepotismo.

Caso a recomendação não seja cumprida, o MPCE adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive ajuizando ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito, do vice-prefeito, do secretário, do vereador ou de quaisquer servidores participantes do ato ímprobo.

O QUE A ADMINISTRAÇÃO TANTO ESCONDE? PREFEITA NÃO ENVIA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA ALGUMA.

Há quem diga que existem pelo menos uma dezena de veículos de apadrinhados, parentes, secretários e vereadores recebendo dinheiro da prefeitura através da empresa que faz locação de veículos sem prestar nenhum serviço ao município, recebendo somente por pressão e atendendo exigências para prestar apoio politica à administração. Talvez seja isso que justifique os motivos do mistério do não envio da relação e os segredos que fazem a administração guardar a 7 chaves os nomes de quem participa da divisão dos valores repassados pela prefeitura para a empresa a título de pagamento pelo aluguel de veículos no município. A Prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê) chegou a mandar vereadores pedirem as informações que quisessem à empresa, deixando bem claro que não atenderia os vários requerimentos aprovados na Câmara municipal. A população tem direito e precisa saber quem são e quantos são os que estão sendo beneficiados de forma ilegal com o dinheiro público, através dos repasses milionários feitos a titulo de prestação de serviços de locação de veículos. Vários emails enviados ao Blog informam que a saída encontrada pela administração para atender aos insatisfeitos é sempre pagar um valor correspondente ao aluguel de um veículo, já que no pagamento a empresa fornece a Nota Fiscal somente com o histórico do serviço prestado, não necessitando relacionar os beneficiados. Os vereadores já fizeram sua parte, falta a presidência da casa cobrar as informações, já que os requerimentos foram aprovados em plenário e somente a Mesa Diretora pode acionar a Justiça para que seja cumprida a decisão da Câmara.      

BARROQUINHA-CE: POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTO ROUBADA DA CIDADE DE TIANGUÁ.

Durante a noite de quarta-feira, 23, por volta das 22h00, policiais do destacamento de Barroquinha realizavam uma blitz saturação no distrito de Araras, quando ao passar na localidade de São Caetano, resolveram abordar uns indivíduos que se encontravam em uma bebedeira em um bar. Durante as abordagens foi verificado que uma das motos que estava estacionada em frente ao bar, havia uma motocicleta Honda Bros de cor preta, sem placa, ano 2006. No momento ninguém se manifestou como sendo o proprietário da moto, o que levantou a suspeita dos militares, os quais resolveram verificar o chassi junto ao sistema do CIOPS e descobriram uma queixa de roubo contra o veículo. A moto havia sido roubada no dia 16/10/14, em Tianguá.

Os policiais levaram a moto para a DPC de Chaval para procedimentos cabíveis.

Recuperaram a moto: Cb F. Alves, Sds Targino, Viana e Monteiro.

Camocim Polícia 24h

Câmara eleva para 75 anos aposentadoria compulsória dos servidores públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos. Pela proposta, a idade passa para 75 anos para os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto de lei complementar (PLP) foi aprovado por 355 votos a favor e 32 contra.

O texto voltará para nova apreciação dos senadores, uma vez que foi modificado pelos deputados na votação desta quarta. Antes da votação do texto do Senado, os deputados aprovaram duas emendas que haviam sido acatadas pelo relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).

As emendas acatadas pelo relator foram aprovadas por 338 votos.  Uma delas revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos.

A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático. (Agência Brasil)

Andre Figueiredo pode ser confirmado hoje novo ministro das Comunicações

O líder do PDT na Câmara e presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo, pode ser confirmado nesta quinta-feira (24) como novo ministro das Comunicações no governo da presidente Dilma Rousseff. 

O convite foi realizado na noite desta quarta-feira (23) ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que indicou o nome do cearense. 

A indicação de Figueiredo é considerado um banho de água fria nas pretensões dos irmãos Cid e Ciro Gomes, que pretendiam comandar o PDT no Ceará. O anúncio oficial dos novos ministros será feita hoje pela presidente Dilma Rousseff. 

Mulher denuncia agressões do marido e diz que ele mantinha relações sexuais com jumenta

O agricultor Francisco Nunes Neto, conhecido como “Chico Manel”, de 51 anos, foi denunciado na Delegacia de Boa Viagem, no Sertão Central do Ceará, por agredir a esposa. A própria mulher fez a denúncia e ele foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

De acordo com o relato dela ao titular da Polícia Civil em Boa Viagem, delegado Edonaldo Gomes, na última vez que apanhou do marido recebeu “palmadas de facão”. Cansada das humilhações que sofria, denunciou o companheiro à polícia.

Além da revelação de que sofria abusos, a mulher também entregou um esquema de zoofilia mantido por Chico Manel com uma jumenta. Populares também confirmaram a veículos da imprensa que o homem tinha um carinho especial pelo animal. Não gostava nem mesmo que animais da mesma espécie se aproximassem da jumentinha.

O caso de zoofilia foi recebido pela polícia na última terça-feira, 22.

Prefeito de Quixadá corta 20% do próprio salário, do vice-prefeito e de todos os secretários

O prefeito de Quixadá, no Sertão Central do Estado, João Hudson Bezerra, cortou 20% do próprio salário, reduzindo-o de  R$ 11.730,60para R$ 9.002,11, em valores líquidos.

Além do chefe do executivo, o vice-prefeitoWelington Xavier, também terá seus vencimento diminuídos na mesma proporção, assim como também todos os secretários. A medida começa a valer a partir do mês de outubro deste ano.

Prefeitos em todo o Brasil estão se sentindo pressionados a adotar medidas semelhantes.

Primeira parcela do 13º de aposentados do INSS começa a ser paga amanhã

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber, nesta quinta-feira (24/09), a primeira parcela do 13º salário, junto com o pagamento do benefício de setembro.

O adiantamento será feito para 28 milhões de segurados e deve injetar R$ 16 bilhões na economia do país.

Por lei, têm direito à gratificação os aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário.

Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1 (sem considerar o dígito). Quem ganha acima de um salário mínimo começa a receber a partir de 1º de outubro. Os depósitos seguem até 7 de outubro.

Confira abaixo o calendário:

• Para quem ganha até 1 salário mínimo:
• final 1: 24/9
• final 2: 25/9
• final 3: 28/9
• final 4: 29/9
• final 5: 30/9
• final 6: 1/10
• final 7: 2/10
• final 8: 5/10
• final 9: 6/10
• final 0: 7/10

• Para quem ganha acima de 1 salário mínimo:
• final 1 e 6: 1/10
• final 2 e 7: 2/10
• final 3 e 8: 5/10
• final 4 e 9: 6/10
• final 5 e 0: 7/10

Com informações do Uol.

Crise financeira: Coelce corta energia de quatro prefeituras

A crise financeira que se abate sobre os cofres do Governo Federal chega, também, aos municípios e, nessa terça-feira (22/09), por falta de pagamento, a Coelce suspendeu o fornecimento de energia para prédios e órgãos das Prefeituras de Santana do Cariri, Aiuaba, Chaval e Missão Velha.

Em nota oficial, a Coelce informa que realizou, nessa terça-feira (22), o corte de energia de unidades das Prefeituras de Chaval, Santana do Cariri, Missão Velha e Auiaba, devido ao não pagamento de faturas por parte dos municípios. A empresa somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões.

O Secretário de Administração de Santana do Cariri, Antonio Rodrigues de Menezes, contestou a informação e disse que não houve suspensão de energia em prédios da administração municipal. Os problemas financeiros que afetam os municípios irão provocar o adiamento do pagamento do salário de dezembro uma vez que os prefeitos querem priorizar, dentro do prazo estabelecido em lei, o desembolso do 13º salário.