ADMINISTRAÇÃO DE BARROQUINHA USA ARTIFÍCIO ILEGAL PARA CONTRATAR PESSOAL.

A administração pública de Barroquinha através de diversas secretarias municipais tem usado de artimanhas e praticado atos ilegais para contratar prestadores de serviços para preencher funções e cargos ocupados por concursados e contratações temporárias. Tendo que atender as promessas ainda de campanha e a pressão de muitos que ajudaram na eleição e sem ter como fazer, já que as contratações legais estão todas preenchidas, a saída foi fazer como prestação de serviços. A irregularidade é que essas contratações não podem ser realizadas por já serem cargos existentes na estrutura administrativa e não podem ser por períodos contínuos, por isso as secretarias fazem pagamentos mês sim, mês não. Os casos mais conhecidos são de algumas pessoas contratadas como vigias que recebem através de cheques e segundo informações nem o valor total do cheque chega em suas mãos. Com o concurso público realizado no último mês de outubro e que deve ser homologado até o final do ano, essa prática ilegal deverá ter um ponto final, já que quem passou no concurso deverá ser empossado e os que ficaram no cadastro de reserva deverão estar de olho nas vagas a serem preenchidas. Segundo o blog apurou, existe denúncia feita no TCM sobre esta irregularidade.

PRAIA DA TATAJUBA/CAMOCIM: BANDIDOS EXECUTAM DOIS OCUPANTES DE HILUX COM TIROS NA CABEÇA.

O crime tem características de execução.

Durante o final da manhã desta quinta-feira, 19, populares que passaram por um lugar conhecido como Coqueiro Solitário, próximo à Tatajuba/Camocim-Ce, encontraram uma Hilux branca (de locadora) com placa de Jijoca de Jericoacoara, parada na beira da praia e resolveram averiguar. Para o susto dessas pessoas, no interior do veículo havia dois homens mortos, cada um com tiros na cabeça. Segundo informações repassadas para o blog Camocim Polícia 24h, um dos homens foi identificado como Chiquinho da Helena, o qual reside em Jijoca e trabalha na área de turismo. O outro ainda não foi identificado.

Ao tomar ciência do duplo homicídio, o Major Artunane Aguiar enviou uma equipe da Força Tática para o local, colher maiores detalhes sobre o sinistro e iniciar as diligências juntamente com uma equipe da Polícia Civil de Camocim no sentido de capturar os criminosos.

Fonte:policia 24h

PF e Ministério Público Federal fazem operação contra fraude previdenciária

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, desde a manhã de hoje (19/11), a Operação Online com a finalidade de combater fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro. Ao todo, 150 agentes federais, com apoio de servidores do Ministério Público Federal, estão nos municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e de Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para cumprir 31 mandados de busca e apreensão, incluindo cinco em Agências da Previdência Social.

De acordo com a PF, o prejuízo estimado supera R$ 55 milhões. A investigação começou quando a Caixa Econômica Federal detectou alto número de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na Agência Tamandaré, localizada no centro da capital fluminense. As investigações constataram que parte do dinheiro era utilizado para pagar os fraudadores que, com o auxílio de servidores da Previdência Social, forjavam os processos para a concessão de aposentadoria especial.

Ainda de acordo com a PF, a fraude consistia em converter o tempo de serviço comum em especial, reduzindo de 40% a 60% o tempo necessário para a aposentadoria. Foram identificados mais de mil benefícios com indícios de concessão irregular. O grupo fraudador captava seus potenciais “clientes” em grandes empresas fluminenses de diversos segmentos, como de comunicação, segurança privada, empresa pública e peças automotivas. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio, para apurar os crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documento público.

Com informações da Agência Brasil

Congresso mantém veto à doação empresarial nas campanhas

O Congresso manteve nesta quarta-feira (18/11) o veto da presidente Dilma Rousseff à doação de empresas às campanhas eleitorais. Faltaram 37 votos para a derrubada do veto, como queriam partidos como o PMDB. Na Câmara, 190 deputados votaram a favor do veto e 220 contra, mas são necessários pelo menos 257 votos para derrubar um veto. Com isso, não haverá financiamento privado na eleição municipal de 2016.

Partidos como o PMDB queriam restabelecer o financiamento privado de campanha, mas ficaram visivelmente surpresos com o resultado. O PT e o governo encaminharam pela manutenção do veto.

— Se for derrubada, será um tapa na cara do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo rejeitou essa proposta — disse Alessandro Molon (Rede-RJ).

O relator da reforma política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidia a sessão no momento da votação.

Dilma vetou o financiamento privado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Câmara e Senado decidiram de forma diversa. Os deputados aprovaram a doação empresarial, o Senado não.

Depois de 11 horas de sessão, o Congresso concluiu a votação dos vetos presidenciais. A maratona durou dois dias. Na noite desta quarta-feira, o Congresso concluiu a votação dos vetos que trancavam a pauta há meses e aprovou quatro projetos com liberação de recursos orçamentários. Nos 14 vetos analisados nos dois dias, 12 foram mantidos e dois derrubados.

Foram derrubados, o veto à impressão do voto nas eleições e o veto ao prazo de 15 dias para que os bancos repassem recursos de depósitos judiciais a estados e municípios. Entre outros, foi aprovado o projeto que libera R$ 368,25 milhões para pagamento de ações judiciais que beneficiam aposentados de empresas como Varig e Transbrasil.

O projeto libera crédito de R$ 368,25 milhões no Ministério da Previdência para ações ganhas na Justiça pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil e ainda pelo Instituto Aerus de Seguridade Social. A aprovação da medida para ajudar especialmente o Aerus era cobrada pelos parlamentares do Rio Grande do Sul.

Também foi aprovado um projeto de interesse dos parlamentares. A proposta mantém a validade dos chamados restos a pagar (pagamentos que ficaram de um ano para o outro) de emendas individuais de deputados e senadores inscritas no Orçamento de 2014. Na prática, isso permite que o governo possa liberar o pagamento de emendas antigas dos parlamentares. Os projetos foram votados por meio de acordo, sem votação nominal.

Foram aprovados ainda um projeto de liberação de recursos para a reestruturação do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda, e um crédito extraordinário de R$ 331,7 milhões para repasse a estados e municípios. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou nova sessão para terça-feira para votação da meta fiscal de 2015 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO). Ainda foi mantido um último veto à prorrogação até 2020 de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para empresas do Norte e da Amazônia.

Com informações do O Globo

Domingos Neto deixa o PROS para presidir no Ceará o Partido da Mulher Brasileira

Líder do Pros na Câmara dos Deputados, o cearense Domingos Neto vai dar adeus ao partido, neste mês, e trabalhar a implantação do Partido da Mulher Brasileira no Ceará. Ele acertou tudo com a presidente nacional da legenda, Suêd Haidar Nogueira, que lhe garantiu ainda o comando partidário no Estado.

Embora tenha nascido para defender lutas e causas da mulher, o PMB apregoa que está aberto aos homens “progressistas” e que comungam com as causas da mulher.

Domingos Neto adiantou para esta Vertical: articula o ingresso de 15 deputados federais no partido, a 35ª legenda oficializada pelo TSE, já em condições de disputar, inclusive, as próximas eleições.

Por falar em mulher, a mãe do deputado, Patrícia Aguiar, que é prefeita de Tauá, comanda o PSD do Ceará.

Deputados aprovam urgência para proposta que reajusta IPVA e ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (17), dois requerimentos de autoria do líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), solicitando a tramitação em regime de urgência das mensagens nº 7.905 e nº 7.906, ambas do Poder Executivo. As matérias foram aprovadas com 21 votos favoráveis e 10 contrários.

A mensagem 7.905 é oriunda do projeto de lei 84/15, e trata sobre alterações na cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e prevê a diminuição da carga tributária relativa a itens essenciais consumidos pela população, tais como capacetes e protetores de motos, creme dental, escova dental e fraldas. A proposta prevê ainda medidas compensatórias, com o incremento de algumas alíquotas do ICMS em operações envolvendo bebidas alcoólicas, munições, fogos de artifícios, entre outros.

Já a mensagem 7.906 é oriunda do projeto de lei 85/15, e majora alíquotas na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto prevê aumento para automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários com potência superior a 100 cavalos. As alíquotas aumentarão progressivamente, de acordo com a potência do veículo.

Com Agência AL

PREFEITURA CONFIRMA DATA DE REINAUGURAÇÃO DO GINÁSIO DE CAMOCIM

A Prefeitura Municipal de Camocim vai reinaugurar no próximo dia 25 de Novembro (quarta-feira), o Ginásio Poliesportivo Deputado Murilo Aguiar. Como parte da solenidade, que terá início às 18:00h, haverá o amistoso entre Seleção de Camocim e Seleção Universitária de Sobral.

O Ginásio Municipal já foi palco de grandes conquistas da Seleção Camocinense, bicampeã cearense, bicampeã Norte e Nordeste, ficando entre as 5 melhores equipes do país.

A Prefeita Monica Aguiar (PDT) falou sobre mais um sonho realizado dos jovens desportistas de Camocim. “É com orgulho que vamos reinaugurar nosso ginásio. Com esse resgate, continuaremos trabalhando cada vez mais, incentivando a prática do esporte entre crianças e jovens camocinenses”, ressaltou a prefeita.

Fonte:camocimonline

CRISE? CÂMARA DE BARROQUINHA OSTENTA COM VIAGENS E COMPRA DE CARRO ZERO

Apesar dos vários exemplos de "aperto no cinto" por conta da crise que abala o país, a Câmara de Vereadores de Barroquinha mostra que dinheiro por lá não é problema, o difícil é achar a "liga". Além de esbanjar ostentação pagando R$ 1.500,00 de aluguel por uma simples residência para abrigar a instituição, praticar gastos absurdos em diárias, tendo como beneficiário o Presidente do Legislativo, Vereador  Edy Viana, que até outubro recebeu, por viagens realizadas, R$ 13.920,00 em diárias, de um valor que já chegou a R$ 53.380,00 em seu total, agora ficou concretizada mais uma gastança.  

Como havíamos antecipado, o legislativo de Barroquinha, município considerado um dos mais pobres do estado, com boa parte de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, estava atrás de comprar um veículo sedan zerado. Pois a compra já foi feita. 

Trata-se de um Grand Siena 1.4, de cor branca, com ar-condicionado, mp3, bluetooth, e outros itens, que vai custar ao bolso da população de Barroquinha, R$ 49 mil reais, segundo consta no documento de homologação da licitação. Portanto, esse negócio de crise por até existir, mas se depender da farra da Câmara de Barroquinha com o dinheiro do povo, por lá ela não chegou ainda. 

FONTE:CAMOCIM ONLINE

Começam as apostas para a Mega da Virada, estimada em R$ 280 milhões

Começam nesta segunda-feira (16) as apostas para a Mega da Virada, em todas as lotéricas do país.

Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio para este ano deve superar os R$ 280 milhões.

O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pela TV. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina. Se tampouco houver vencedores nesta faixa, os premiados serão os que acertarem a quadra, e assim por diante.

As apostas podem ser feitas até as 14h do horário de Brasília do dia 31 de dezembro e custam o mesmo que uma aposta mínima na Mega-Sena: R$ 3,50. Os jogos podem ser realizados em qualquer lotérica do país com o volante específico para o concurso especial.

DA REDAÇÃO O ESTADO ONLINE

Viatura da Polícia é incendiada em frente a delegacia no José Walter

Uma dupla ateou fogo em uma viatura da Polícia Civil que estava estacionada em frente ao 8º Distrito Policial (DP), no início da noite desse domingo (15/11), na avenida João Araújo de Lima, no Conjunto Prefeito José Walter. Os suspeitos fugiram em uma motocicleta de cor preta, conforme informações do comandante de Policiamento da Capital, coronel Francisco Souto. Ninguém ficou ferido.

Dejanilson Oliveira Maia, inspetor do 8° DP, estava na delegacia no momento do crime e disse que o ataque ocorreu entre 18h e 18h30min. “Aqui não tem plantão, mas a ação só danificou a viatura mesmo, ninguém estava dentro do carro. Estamos tentando recuperar as imagens das câmeras de segurança para identificar os suspeitos”, diz.

Segundo o coronel Francisco Souto, pelo menos 12 viaturas de Polícia Militar da área realizam buscas. “Eles jogaram uma substância comburente e atearam fogo. Já mandei praticamente todas as viaturas da região, além do setor de inteligência, para prenderem os criminosos”, explicou.

O coronel descartou a hipótese de o ataque está ligado às ameaças “contra os fardados do Governo”, que circulam nas redes sociais neste fim de semana. “Não estou ciente dessa relação, nossa investigação aponta que isso [viatura incendiada] tenha sido feito por alguém [das comunidades] da Babilônia ou Cidade Nova, algum comparsa de um preso”, relata.

Para Souto, ações deste tipo são “terroristas”, mas o quadro será revertido pela Polícia. “Da mesma forma que também praticam essas ações em ônibus. É pra chamar atenção, assustar”, frisa. O CPC informou que, até o momento, não há registro de ataques em outras delega