Alistamento militar pode ser feito pela internet

O prazo para alistamento militar obrigatório de jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 começa no dia 2 de janeiro e vai até o dia 30 de junho. Para fazer o alistamento, os jovens devem se apresentar às Juntas de Serviço Militar (JSM) de suas cidades, munidos de certidão de nascimento ou documento equivalente, como carteiras de identidade, de motorista, e uma foto 3x4 recente. O serviço também estará disponível pela internet em nove estados. Neste caso, o prazo de inscrição começa no dia 1º de janeiro. 

Após a inscrição, o jovem será informado sobre a data de comparecimento à instalação da força militar escolhida (Exército, Marinha ou Aeronáutica) para participar da seleção geral ou ser dispensado. Quem não fizer o alistamento, deverá pagar multa, de acordo com a quantidade de dias que deixou de comparecer, e ficará impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em universidades públicas.

Jovens de oito estados poderão, a partir de 1º de janeiro, fazer o alistamento pela internet. O serviço estará disponível no Amapá, na Bahia, no Maranhão, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, no Pará, no Paraná, em Santa Catarina e em Sergipe. Neste caso, o prazo para a inscrição também termina no dia 30 de junho.

MPCE manterá foco no combate à corrupção

Diante dos inúmeros casos de corrupção, que afetam diretamente a execução de todas as políticas públicas, o Ministério Público do Ceará, promete, sob a nova gerência do procurador-geral, Plácido Rios, continuar a atuação de maneira ostensiva, no combate ao uso irregular e inapropriado do erário público.

Em 2015, o MP denunciou vários casos de corrução em todo o Estado, afastando diversos vereadores, prefeitos e funcionários públicos. Em entrevista exclusiva ao Jornal O Estado, Plácido assegura que, a cada dia, o Ministério Público vem se credenciando como representante maior da sociedade, ganhando “legitimidade” em sua atuação. Plácido assume, após quatros anos de gestão do promotor-geral de Justiça, Ricardo Machado.

“A corrupção é uma grave epidemia que temos que combater porque ela causa muitas injustiças sociais e desigualdades. Falta verba para a saúde, educação, segurança em consequência do estado corrupto que estamos vivenciando”, salientou Plácido, frisando da importância de a instituição ter atuação livre e autônoma no Ceará.

“O Ministério Público tem o dever, obrigação e a vontade de realizar um trabalho buscando atender a essas demandas sociais”, pontuou.

Fortalecimento
De acordo com o novo procurador-geral, para ter mais sucesso nas operações, fortalecerá órgãos de combate à corrupção como a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dando tanto estrutura tecnológica como pessoal.

“O crime se combate com a inteligência. A corrupção não é diferente. A Lava Jato é um exemplo de operação em que houve muito estudo por parte dos colegas que estavam à frente, e vamos trazer ao Ceará”, diz Plácido, frisando que o pontapé já foi dado pelo procurador Ricardo Machado, em viabilizou a vinda do Laboratório de Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público. “Esse laboratório, que tem uma série de recursos tecnológicos que vão entregar aos órgãos de execução da instituição como as procuradorias e promotorias a prova dissecada e pronta para ser utilizada”, explica.

Segurança pública
Entre as áreas que demandará ações enérgicas do Ministério Público, nos próximos dois anos é a segurança pública do Ceará. Plácido criticou o grave problema de resolutividade dos homicídios no Ceará, onde salienta que o Estado consegue elucidar apenas 15% do número de homicídios. “O Ministério Público quer que esse número dobre, além de quebrar o gargalo na Justiça, no que diz respeito à demora, fazendo que o tempo de resolutividade dos processos caia de sete anos para quatro ou seis meses”.

E ainda
“O Ministério Público não vai dar as costas para a sociedade. Nós temos a plena consciência do nosso dever institucional. O Ministério Público sendo o dono da ação penal, detendo o poder exclusivo de acionar o Estado para punição de criminosos”, frisou, dando conta de que o MP tentará combater, principalmente, os crimes contra a vida usando o trabalho de inteligência, por meio do Gaeco e justamente com o Governo do Estado, Poder Judiciário, Executivo, Legislativo, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará.

Com informações do OE

INSS anuncia dia 8 de janeiro índice de reajuste dos aposentados

Será anunciado no dia 8 de janeiro o índice de reajuste em 2016 para 10,1 milhões de beneficiários do INSS que recebem acima de R$ 788,00. Desde 2003, será a primeira vez que os aposentados terão reajuste maior do que 10%. Mas não haverá ganho real acima da inflação.

O reajuste do salário mínimo e dos segurados que ganham o piso do INSS leva em conta a inflação do ano anterior e o percentual do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Para os demais segurados, que ganham acima do piso, o INSS dará apenas o INPC.

O calendário de pagamento do INSS começa no dia 26 janeiro e termina no dia 6 de fevereiro. Recebem primeiro os segurados com valor igual a um salário mínimo e cartão de pagamento com final entre 1 e 5.

TSE LANÇA CAMPANHA DE CHAMAMENTO PARA MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS NO CEARÁ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a campanha de chamamento para mesários voluntários no Ceará. De acordo com o TSE, são dois tipos de mesários: os voluntários e os convocados
Os convocados (que recebem o pedido oficial em casa – carta) só vão ser escolhidos lá pra maio de 2016. Mas, conforme o TSE,  os voluntários já podem se manisfestar.

Entre os benefícios estão: dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (lei 9504/97, art. 98), vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital e certificado de participação. Além disso, recebe um vale-mesário, que é uma indenização pela alimentação (o período que vai passar trabalhando). Você pode mostrar o interesse procurando um cartório eleitoral ou no site www.tre.jus.br.

Divulgado o edital do concurso do INSS

Publicado pelo Diário Oficial da União o edital do Concurso do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). São ofertadas 950 vagas, sendo 800 para o cargo de Técnico do Seguro Social (cargos de nível superior) e 150 para Analista (cargos de nível médio).

O salário inicial para o cargo Técnico do Seguro Social é de R$ 4.886,87 mais auxílio alimentação de R$ 458,00. Já para o cargo de Analista do Seguro Social é de R$ 7.496,00 mais auxílio alimentação também de R$ 458,00.

São reservadas cerca de 20% das vagas para negros e pardos, e 5% para candidatos com deficiência. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB é a organizadora responsável pela seleção dos candidatos.

As inscrições devem ser realizadas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo sitewww.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. A taxa é de R$ 65 para nível médio e R$ 80 para nível superior. O consurso terá validade de  um ano.

A avaliação será feita através de prova objetiva de 120 questões, dividida em 50 questões de conhecimentos básico e 70 específicas para os dois cargos. Não haverá prova discursiva (redação).

Os candidatos que forem aprovados e homologados dentro do número de vagas ofertadas serão convocados, de acordo com sua classificação, em data oportuna, após o resultado final no concurso, para escolha da Agência da Previdência Social onde será lotado, dentro da Gerência-Executiva escolhida no momento da inscrição, observando os critérios e procedimentos a serem definidos em ato específico.

As vagas do conscurso são para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e no Distrito Federal. 

Prefeituras do Ceará receberão diferença do Fundeb; Veja quanto

Todo ano, até o final de dezembro, a União deposita 85% da Complementação do Fundeb para 10 Estados brasileiros. E até o final de janeiro do ano seguinte tem que depositar os 15% que faltam.

Veja os Estados da Federação que estarão recebendo a diferença, segundo informações da CMN – Confederação Nacional dos Municípios e FNDE: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Tudo em conformidade com o previsto no artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei do Fundeb, Lei Federal nº 11494/2007.

O total de 60% dessas verbas têm que ser utilizadas para pagamento de remuneração dos profissionais do magistério. Sugere-se que prioritariamente deva ser utilizado para:

I- Reajustar o piso 2015 de todas as classes em 22,97%, conforme artigo 5º, da Lei do Piso, sendo o piso inicial da carreira, para 40 horas semanais, nível médio, no valor mínimo de RS 2.086,77;

II- Utilizar para conceder progressões na carreira;

III- Implementar anuênios vencidos;

IV- Comprar licenças prêmios vencidas e V- Utilizar para rateio como forma de valorizar o professor.

Confira na tabela abaixo quanto será o depósito para sua cidade e calcule que no mínimo 60% do valor tem que ser usado para remuneração dos profissionais do magistério – mas pode-se usar mais – até todo do valor.

 todo do valor.

Governo Federal garante R$ 93,9 milhões para abastecimento no Ceará

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (22), da cerimônia de entrada em operação da 2ª Estação de Bombeamento-EBV-2, do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), em Floresta (PE). No evento, Dilma afirmou que o Projeto de Integração é a obra mais prioritária do governo e garantiu concluir do projeto em 2016.

“A integração do São Francisco é uma realidade muito importante para o Brasil e eu considero que, no meu período de governo, é a obra mais prioritária do ponto de vista do efeito que ela terá na vida de milhões de moradores aqui do semiárido”.

De acordo com o Ministério da Integração, foram assinados na tarde desta terça-feira,  por ministros e governadores, termos que permitem investimentos em Pernambuco, Ceará e Paraíba na ordem de R$ 285 milhões em recursos federais nas infraestruturas de abastecimento que levarão água para as comunidades rurais às margens dos canais do Projeto São Francisco. Dos R$ 285 milhões, Pernambuco receberá a maior parte (R$ 134,8 milhões), seguido por Ceará (R$ 93,9 milhões) e Paraíba (R$ 35,7 milhões). Segundo Dilma, os termos de compromissos garantem as verbas para obras estruturantes que vão levar água para as comunidades que ficam a até 5 km de distância dos canais do rio.

O projeto de integração do Rio São Francisco promete beneficiar 12 milhões de pessoas de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao todo, a extensão da interligação é de 477 quilômetros. Para a presidente, “a integração do São Francisco avança e não há nada que pare essa interligação; a cada dia que passa a água é mais fundamental para a vida de cada um nós, porque somos fundamentalmente água”.

Camilo se encontra com Dilma e assinará convênio para obras

O governador Camilo Santana (PT) acompanha, nesta terça-feira, às 16 horas, na cidade de Floresta, Pernambuco, ao lado da presidente Dilma Rousseff, a inauguração de uma estação elevatória da transposição do Rio São Francisco e receberá a notícia sobre o volume de recursos a serem destinados ao Ceará para obras de redes conectores entre o canal das águas e os municípios por anda passa o projeto.

Os recursos a serem anunciados pela presidente Dilma Rousseff somam R$ 285 milhões para municípios do Ceará, Paraíba e Pernambuco. O Governador Camilo Santana ainda não sabe o volume de recursos a serem transferidos para o Ceará.

Camilo tem sido firme na cobrança ao Governo Federal para as obras da transposição serem agilizadas e as águas do São Francisco chegarem ao Ceará no segundo semestre de 2016. Antes de ir à cidade de Floresta, Camilo participou da solenidade de promoção de 692 policiais militares e bombeiros militares em Juazeiro do Norte.

Dilma assinará, durante a solenidade em Floresta, o termo de cooperação com Pernambuco, Ceará e Paraíba, que libera o orçamento para a construção das redes conectoras de abastecimento das comunidades localizadas no entorno dos canais, no raio de 5km. Todos os projetos executivos de implantação dos sistemas estão prontos e serão o ponto de partida para viabilizar o uso da água no Semiárido nordestino.

Em Pernambuco, as obras custarão R$ 134 milhões e serão executados pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O termo será assinado durante cerimônia de inauguração da segunda estação de bombeamento vertical (EBV-2) do Eixo Leste, em Floresta, Sertão do estado. “Ter esses projetos prontos é uma das condições para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) possa conceder a Licença de Operação (LO), que libera o uso da água para tratamento e abastecimento por meio de sistemas ou carros-pipa, por exemplo”, explicou a coordenadora geral de projetos ambientais do Ministério da Integração Nacional, Elianeiva Odisio.

Segundo a coordenadora, a entrega da EBV-2 marca outro nível de complexidade exigido pelo Ibama para obtenção da licença, por atingir um trajeto de mais de 30 km de curso de água na obra e incluir, na faixa de canais, reservatórios, aquedutos e estações de bombeamento em testes efetivos. “Ainda não há prazo definido para quando a água estará à disposição de utilização, mas as condições para a licença estão sendo buscadas”, afirmou. Além dos projetos ambientais em andamento, foram realocadas as pessoas que estavam na área de implantação da obra. Para se ter ideia, são previstas 18 vilas para essas famílias, das quais 15 já foram entregues.

O Ibama libera o uso da água até seis meses após a solicitação do ministério, prevista para ser oficializada daqui a dois meses. Nesse período, a água que começa a ser bombeada hoje deve chegar até o reservatório de Mandantes, à beira da EBV-3, fechando mais de 30 quilômetros percorridos pela água somente no Eixo Leste. A inauguração da EBV-2 tem presença confirmada de mais de 25 prefeitos da região, além dos governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), e do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O coordenador geral de acompanhamento de obras e fiscalização do Ministério da Integração, Frederico Meira, explica que as estações de bombeamento são megaestruturas responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro mais alto, em grandes proporções.
Com informações da redação e do Jornal Diário de Pernambuco.

Wagner: Com voto aberto, acho que impeachment não passa sequer na Câmara

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, avalia que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será derrubado ainda na Câmara dos Deputados. “Com voto aberto, acho que impeachment não passa sequer na Câmara”, afirmou.

Para endossar a tese, o ministro usa a contabilidade dos votos do pleito secreto, que elegeu uma chapa de oposição para a composição da comissão especial de impeachment. Apesar de o governo ter sido derrotado, a base conseguiu 199 votos. Para garantir a manutenção da presidente, são necessários 171 votos quando o processo chegar ao plenário.

Wagner avalia que a votação secreta é um “convite à traição, dos dois lados”, mas que o momento é favorável à Dilma. “Não gosto de falar que está enterrado, mas assim que a Câmara votar, acho que esse impeachment nós enterramos”, aposta. Quanto aos prazos, Wagner entende que são incertos. “Quem faz a pauta é o presidente da Câmara. Mas, para mim, hoje o impeachment está natimorto.”

Em sua opinião pessoal, o impeachment está enterrado porque “não houve crime de responsabilidade fiscal cometido pela presidente”.

Jaques Wagner acredita que a sociedade está cansada do processo de impeachment. “A sociedade está mais afim de saber de emprego e desenvolvimento do que de impeachment. Ela não quer saber quem está sentado na cadeira, quer saber o que vamos fazer com o Brasil.”

Disputas municipais. A eleição de 2016 que já começou

Pelo menos 15 prefeituras cearenses sofreram mudanças nos seus comandos desde 2013, primeiro ano de mandato dos gestores que foram eleitos em 2012. As razões mais comuns pelas quedas ou afastamentos de prefeitos são casos de corrupção na administração pública e cassação de registro de candidaturas por alguma irregularidade encontrada pelas autoridades públicas.

 De acordo com levantamento feito pelo O POVO.dom, com informações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), gestores de 5 cidades chegaram a ser afastados, mas conseguiram retornar aos seus cargos pelas vias judiciais; 8 administradores municipais deixaram os governos. Um deles, apenas, por vontade própria, para se candidatar ao cargo de deputado estadual; outros 3 municípios têm seus prefeitos com os mandatos cassados pelo TRE, porém ainda aguardando definição por parte do Tribunal Superior Eleitoral.

 Baturité

A instabilidade de entra e sai de prefeitos das administrações gera diferentes formas de disputas entre aliados e opositores. Eleito em 2012, o prefeito de Baturité, Bosco Cigano (Pros), foi afastado duas vezes pela Câmara Municipal e retornou ao posto em junho deste ano. No período de afastamento, tomou posse a vice-prefeita, Cristiane Braga (PT). A vice e o prefeito são rompidos politicamente. Somando-se à disputa dos dois ex-aliados, os vereadores da Câmara Municipal são inconstantes. Ora afastam o prefeito, ora tornam-se base aliada.  

O POVO.dom visitou o município e conversou com o prefeito. Apesar dos dois afastamentos pela Casa Legislativa, Cigano garantiu que atualmente tem maioria e consegue governar sem prejuízo para a população. No entanto, no dia da presença da reportagem, o transporte escolar estava paralisado. O prefeito delegou a paralisação aos vereadores oposicionistas. “Um (vereador) rompeu hoje comigo no programa de rádio. Ele era um dos meus maiores defensores, mas foi ficando insatisfeito”. O gestor diz que a oposição já trabalha para derrotá-lo no ano que vem. A vice-prefeita afirmou à reportagem que será candidata contra o ex-aliado nas eleições municipais de 2016.