Professores da rede pública de Maracanaú decretam estado de greve

Reunidos em assembleia na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, os professores da rede pública de Maracanaú decretaram estado de greve. A medida é um alerta da categoria, que se reuniu duas vezes com o prefeito Firmo Camurça e não teve retorno positivo para a proposta de reajuste de 11,36%, conforme orienta o Ministério da Educação (MEC) para os profissionais do magistério público nacional.

O estado de greve é uma situação que é aprovada pelos trabalhadores alertando aos governantes que a qualquer momento poderão deflagrar a greve. Quando uma categoria decide entrar em estado de greve, significa que ela vai preparar uma paralisação definitiva.

Para mobilizar e atingir os educadores espalhados por toda a rede pública nas mais de 90 escolas, o Suprema aprovou na assembleia um calendário de organização e ação durante o estado de greve, que se inicia na próxima sexta-feira, 22 de janeiro, às 9 horas, quando o grupo irá ao Ministério Público Estadual, que fica situado no Fórum de Maracanaú, denunciar o descaso do município com a pauta da categoria, além de incluir nas discussões da reunião o fim dos sábados letivos, a destinação dos recursos de precatório do antigo Fundef para os professores e delatar a má condição física das escolas.

A assembleia aprovou ainda uma agenda mobilização que inclui:

27 de janeiro – Reunião de Apresentação do Estudo: “Realidade e Perspectivas do Fundeb de Maracanaú”. Em três turnos: Manhã [de 8 às 10h], tarde [de 14 às 16h] e noite [de 18 às 20h]. Local: Suprema (Rua Manoel Pereira, 191);

28 de janeiro – Ato na CE 060, em frente a CEASA, às 8 horas;

04 de fevereiro – Ato de pré-carnaval, chamado de “Bloco da Liseira”. Local: Sede do Suprema, às 16 horas

Além das atividades citadas acima, a diretoria do Sindicato propôs a realização de atos regionais de mobilização e ação, cuja datas você confere abaixo:

11 de fevereiro – Regional 2

12 de fevereiro – Regional 3

15 de fevereiro – Regional 1

16 de fevereiro – Regionais 4 e 5

17 de fevereiro – Regional 6

A relação de escolas por região ainda será divulgada na página do Suprema. O sindicato também está selecionando os locais para os encontros regionais, que têm previsão de acontecerem todos às 15h30.

Os encontros regionais são preparatórios para a grande Assembleia Geral dos profissionais de educação de Maracanaú, que pretende, se não houver nenhum avanço rumo ao reajuste de 11,36%, deflagrar a greve geral. A atividade está marcada para o dia 18 de fevereiro, às 9 horas, com a local a ser definido.

Escolas públicas podem funcionar nos finais de semana e feriados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) a possibilidade de as escolas públicas de todo o País abrirem nos finais de semana, feriados e recessos letivos. A ideia é que, nessas ocasiões, sejam oferecidas atividades culturais, esportivas e de reforço escolar à comunidade.

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 3917/08, do Senado. O texto alternativo retirou a obrigatoriedade – prevista na proposta original – de os colégios fornecerem alimentação aos estudantes durante esse período extra de utilização das unidades escolares. A justificativa para a mudança é que a merenda nessas datas poderia trazer impacto financeiro aos cofres públicos.

Relatora na Comissão de Finanças, a deputada Leandre (PV-PR) defendeu a aprovação do substitutivo. Segundo ela, a liberação da abertura das escolas nos finais de semana representa uma demanda da sociedade. “Hoje, temos várias tentativas no País, algumas funcionando, outras não. A autorização expressa em lei facilitará o trabalho do gestor público, que não terá mais dúvidas se poder abrir o colégio ou não”, destacou.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo cita queda de 13% em repasse federal e diz que cortes continuam

O governador Camilo Santana (PT) afirmou que cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Ceará teve queda de 13% em janeiro deste ano. Com a redução do repasse federal, o governador já planeja manter cortes realizados em 2015 e cita “momento delicado” para novos incentivos fiscais no Estado.

“Para reduzir receita do Estado é um momento muito delicado. Para se ter uma ideia, a parcela de janeiro do FPE foi mais de 13% a menos. Vamos continuar mantendo as economias que fizemos em 2015, mantendo o corte de 25% dos cargos comissionados” disse ao O POVO desta segunda-feira, 19.

Repasse da União

Valor repassado proporcionalmente pelo Governo Federal para todos os estados brasileiros, o FPE compõe hoje parte importante da receita do Ceará. Como a União tem passado por reduções orçamentárias e queda de receitas, o repasse estadual acaba sofrendo impacto.

A mesma situação tem ocorrido com municípios do Estado, que vem sofrendo cortes no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a queda da receita, gestões estão tendo dificuldades em fechar a conta da folha de pagamento ao fim do mês.

Apesar do momento frágil da economia, Camilo afirma que irá manter concursos para a Polícia Militar do Estado. “Vou anunciar edital para concurso da PM. Não é só novos policiais, é para repor também. Há um déficit muito grande no Estado”, diz.

Redação O POVO Online

Funceme registra chuvas em 163 municípios cearenses nesta terça-feira

Balanço atualizado da Fundação Cearense de Metereologia (Funceme) registra chuvas em quase todo o Estado do Ceará nesta terça-feira (19). As precipitações aconteceram em 163 municípios cearenses. A maior delas foi registrada em Pacaruru, com 122 mm, seguido de Ipaporanga com 110 e São Gonçalo do Amarante com 89 mm.

Em Fortaleza as chuvas começaram ainda na madrugada, e até a manhã de hoje ja foram anotados 48,6 mm, o maio registro entre os municípios da Região Metropolitana.

10 maiores chuvas por Municípios no dia:

Paracuru (Posto: Paracuru) : 122.0 mm

Ipaporanga (Posto: Ipaporanga) : 110.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Cagado) : 104.0 mm

São Luís Do Curu (Posto: Sao Luis Do Curu) : 92.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 89.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 82.0 mm

Marco (Posto: Panacui) : 81.0 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 78.0 mm

Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 75.0 mm

São João Do Jaguaribe (Posto: Sao Joao Do Jaguaribe) : 75.0 

TCM orienta municípios sobre gastos com carnaval

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) alerta todas as prefeituras  cearenses sobre o cuidado com gastos com ênfase na realização de eventos de Carnaval custeados com recursos públicos.

Diante das limitações financeiras e do momento econômico atual alegado por algumas administrações - especialmente aquelas caracterizadas por aumento de despesas sem o correspondente crescimento de receitas - e do quadro de estiagem, com decretação de Situação de Emergência, o órgão indica que os gestores devem agir com prudência , de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas.

Em correspondência oficial que está sendo distribuída às Prefeituras, indicando prioridades do período, na planificação governamental, em seu plano de trabalho, é assinalado que "as ações de controle vão considerar não somente aspectos legais, mas também de economicidade e moralidade dos atos praticados pelas administrações". É  o que está listado em comunicado do presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, aos dirigentes municipais.

Fonte: Portal do TCM.

Eleições 2016: calendário e regras

O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e  vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.

As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado.

Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde (confira aqui o calendário completo e as novas regras).AQUI

MPCE recomenda que Prefeitura de Tauá não realize Carnava

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá e da 19ª Zona Eleitoral, promotor de Justiça Marcelo Rosa Melo, expediu na última quinta-feira, dia 14, recomendação dirigida à Prefeitura Municipal de Tauá. O documento orienta que o poder público municipal se abstenha de realizar ou patrocinar quaisquer atos que imputem despesas públicas para os festejos do Carnaval.

A recomendação teve como fundamento a grave crise econômica que atinge os municípios cearenses que, além de sofrerem com a falta de chuvas e diante de previsões divulgadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indicando novo período de estiagem para o ano de 2016, tiveram redução nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O promotor de Justiça acrescenta que a realização de festas no Carnaval não configura interesse primário, mas mero interesse governamental, nem sempre identificado com o interesse da sociedade. “Priorizar a aplicação de recursos públicos em festas é gastar dinheiro público em atividade não essencial”, disse. Ele acrescenta que, em virtude das eleições municipais, o patrocínio de festas desnecessárias poderá configurar abuso de poder político e econômico, sujeitando os gestores municipais às sanções previstas em lei.

A Prefeitura de Tauá tem até o dia 20 de janeiro para encaminhar ao MPCE resposta sobre a recomendação.

CEARÁ GANAH 76 NOVOS JUÍZES EM FEVEREIRO

Antes da posse, porém, os aprovados devem cumprir duas etapas obrigatórias do edital. A primeira ocorre entre hoje e 28 de janeiro, quando eles precisarão entregar documentação à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJCE. Pedidos ou ratificações de pedidos para figuração no final da lista classificatória só podem ser feitos entre 15 e 21 de janeiro.

A segunda fase está datada para 12 de fevereiro, logo após o Carnaval, e visa a escolha da cidade onde cada aprovado pretende atuar. A sessão pública ocorrerá às 10 horas, no Auditório Dom Aluísio Lorscheider, localizado no subsolo do TJCE. A classificação final do candidato definirá a sequência de escolha da comarca.

Para a presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, a chegada dos 76 juízes marca um novo momento do Judiciário. “Nós estamos trabalhando arduamente para tornarmos a Justiça mais célere e próxima da população. A posse desses colegas é, portanto, um sinal claro do quão melhores serão os nossos trabalhos, já que mais e mais cearenses estarão amparados pela lei.”

A posse dos 76 magistrados na Entrância Inicial integra uma série de ações da atual administração do TJCE para aproximar o Judiciário da população e capilarizar ainda mais a atuação da Justiça Estadual.

Dilma diz que Previdência é assunto que mais preocupa governo

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que a situação da Previdência é o assunto que mais preocupa o governo neste momento. Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, ela destacou que a reforma da Previdência deve ser estudada de forma técnica e política. Participaram do encontro correspondentes estrangeiros e dos veículosonline.

“Acho que a questão mais importante para o país é a Previdência. Isso não quer dizer que tentativas golpistas não sejam importantes”, disse ao ser perguntada sobre qual assunto é mais urgente para sua gestão: a Previdência ou os pedidos de impeachment. “O impeachment tem uma repercussão política, o que significa [pôr em xeque] a estabilidade democrática do país”, completou.

Segundo ela, há duas alternativas para lidar com o déficit da Previdência: o aumento a idade mínima para aposentadoria e a continuidade da fórmula 85/95 – soma do tempo de contribuição e idade até atingir 85, para as mulheres, e 95 para os homens. Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. 

Fonte: Agência Brasil

ALÔ COMUNIDADE... 100 MIL REAIS SÃO GASTOS COM ULTRASSONOGRAFIAS EM 8 MESES.

Todos sabem das dificuldades encontradas pela população de Barroquinha no que diz respeito a marcação de exames na secretaria de saúde. Muitas pessoas relatam e reclamam que são dispensadas ou que tem que esperar por até 4 meses para conseguir uma autorização para uma ultrassonografia porque o município faz a marcação principalmente na Policlinica de Camocim.  O que vem chamando atenção nos últimos tempos, é a valor absurdo que a Secretaria de Saúde de Barroquinha tem gasto com um médico para realizar exames de ultrassonografias mesmo com tanta reclamação por parte da população. Em 8 meses, de abril a novembro de 2015, a secretaria de saúde pagou ao senhor Wallisson Barros Cavalcante o valor de R$ 99.725,00 (Noventa e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais) por nada mais nada menos de 1.070 ULTRASSONOGRAFIAS.  aqui:

AQUI

É muito dinheiro destinado para exames que o municipio tem dever de fornecer a população e direito de realizar através da Policlinica sem precisar gastar dinheiro diretamente com médicos e mesmo assim as reclamações são diárias. São praticamente 100.000,00 (CEM MIL REAIS). As ultrassonografias pagas foram relacionadas dessa maneira:

643 Ultrassonografias abdominais
166 Ultrassonografias Gestacional
136 Ultrassonografias Transvaginal
125 Ultrassonografias de Mama.

A população com acesso a essas informações é quem deve avaliar para ver se todo esse dinheiro do povo foi aplicado. Você conhece alguém que recebeu um não ou ficou esperando meses para ser atendido? Ou cabe aquela pergunta que o Brasil vem fazendo frequentemente: CADÊ O DINHEIRO QUE TAVA AQUI?