CCJ no Senado aprova projeto que aumenta bancada do Ceará na Câmara

O Ceará pode ganhar mais uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir das eleições de 2018. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem (5), o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que altera o tamanho das bancadas de cada de estado na Câmara segundo a atualização da população medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No parecer, o tucano argumenta que manter inalteradas as cadeiras a que cada estado tem direito seria conceder maior valor ao voto de brasileiros de determinadores estados e menor ao de outros. Hoje, a distribuição de parlamentares obedece à proporcionalidade registrada em 1985, somando mais de 40 anos de desatualização.No projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o Ceará passa a ter 23 deputados federais.

A matéria segue agora para votação no plenário do Senado e, se aprovada, será enviada à Câmara, onde deve enfrentar forte resistência dos deputados dos estados que perderão vagas caso seja aprovada, uma vez que o total de parlamentares (513) seguirá o mesmo. A medida está prevista na Constituição, que obriga a revisão da proporcionalidade sempre a um ano das eleições.

Supremo Tribunal Federal proíbe greve de policiais de todas as categorias no país

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.

Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.

A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para Moraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.

“O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou Moraes.

A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável, por questões de sua própria segurança e pela obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora de seu horário de trabalho, que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia.

Isso impediria a realização de manifestações por movimentos grevistas de policiais civis, uma vez que a Constituição veda reuniões de pessoas armadas. “Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.

Também votaram a favor da proibição da greve a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que destacou o que considerou consequências nefastas de greves anteriores de policiais civis e militares, como o aumento do número de homicídios. “O direito não pode viver apartado da realidade”, afirmou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se pela impossibilidade de greve de policiais civis, contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO).

Relator

O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou para que fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir a paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade de expressão, deve-se reconhecer o peso maior ao direito de greve”, disse.

Para conciliar o direito fundamental à greve e o direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo-se um porcentual mínimo de servidores a serem mantidos em suas funções.

Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, para quem, com a decisão, o STF ” afasta-se da Constituição cidadã de 1988″.

BARROQUINHA: PRA BENEFICIAR PARENTE E NÃO CHAMAR CONCURSADO, PREFEITO NOMEIA VIGIA COMO CARGO COMISSIONADO.

Os absurdos e ilegalidades em Barroquinha não param de acontecer. O último caso agora foi que o prefeito precisando de vigias, por birra contra alguns concursados e para beneficiar um membro da família que não passou no Concurso, resolveu fazer a nomeação como ocupante de cargo em comissão do Vigia através de portaria.

Trata-se do senhor Caubi Marinho de Oliveira, irmão da madrasta do prefeito e do vereador Gleison Marinho, para ocupar a vaga de vigia na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Não podendo estar na folha como vigia, já que não passou no Concurso, o prefeito encontrou a solução para que o mesmo pudesse continuar ocupando o Cargo de vigia, mesmo de forma vergonhosa, foi nomeá-lo através de Portaria como Assistente Técnico Administrativo.

Os Concursados interessados podem questionar e procurar seus direitos, pois enquanto os mesmos aguardam, veêm a administração de forma imoral usar Cargos em Comissão para beneficiar familiares e não dar o direito de assumirem seus cargos que foram conquistados através de Concurso público. Pra administração, se for pra beneficiar parentes, o Cargo de vigia é igual Cargo Comissionado de Assistente Técnico Administrativo. Veja a Portaria

Postado por Sobral de Prima às 03:00 NOVAS REGRAS DO ENEM SÃO OFICIALMENTE DIVULGADAS PELO MEC

É oficial. As mudanças do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC), na terça-feira (4), no Diário Oficial da União, uma portaria que oficializa as novas regras.

Entre as principais informações o documento reafirma as alterações que já foram anunciadas no início de março. Na edição de 2017, o Enem não poderá fornecer certificação para a conclusão do ensino médio, e, além disso, as notas por escolas não serão mais divulgadas.

Na publicação, fica claro que a intenção da prova é, principalmente, a ingressão no ensino superior. Até então, dependendo da nota do candidato, era possível também conseguir uma espécie de “diploma” do ensino médio para alunos que ainda estavam cursando essa etapa.

Famílias de baixa renda vão ter até R$ 5 mil para reforma

Brasília. O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) que cria o Cartão Reforma, linha de crédito para famílias de baixa renda destinada à aquisição de material de construção, reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. Cada família pode receber até R$ 5 mil por meio do Cartão Reforma. Agora, a MP segue para sanção do presidente Michel Temer.

Segundo o texto, têm direito ao Cartão Reforma as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. O valor destinado a cada família pode variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, a depender de critérios que serão elaborados em regulamentação posterior do Ministério das Cidades. A distribuição será operacionalizada pela Caixa Econômica Federal. Os beneficiários receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos produtos.

Serão atendidas com prioridade as famílias com menor renda, com idosos, com portadores de necessidade especiais ou aquelas onde a responsável pela subsistência for uma mulher.

As famílias contempladas poderão usufruir do benefício mais de uma vez, contanto que não ultrapassem o teto estipulado para a sua categoria. Para receber o Cartão, o beneficiário titular deverá ter mais de 18 anos e ser proprietário de imóvel residencial em área regularizada ou passível de regularização. O benefício não vale para imóveis cedidos, alugados ou comerciais. O Cartão Reforma terá R$ 1 bilhão para disponibilizar em 2017.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da MP 751, afirmou que o programa beneficiará, de saída, cerca de 100 mil pessoas. "A meu juízo, ele resolve dois problemas: um problema social, que é a melhoria da qualidade da habitação, e outro problema de ordem econômica, porque, aumentando a compra de materiais de construção, vai ativar a economia em um setor muito dinâmico, que é a construção civil", destaca.

Fiscalização

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Lúcia Vânia (PSB-GO), também favoráveis à MP, manifestaram preocupação quanto à fiscalização sobre o uso e a distribuição dos recursos. Omar sugeriu a criação de um órgão para lidar com esse aspecto.

A relatora, Ana Amélia assegurou que seu relatório preocupa-se em evitar as fraudes, e que o município terá responsabilidade nesse aspecto.

Fonte :DN

SEM PROMOTOR E JUIZ TITULARES EM BARROQUINHA, ADMINISTRAÇÃO “LEVA TUDO NOS PEITOS” PORQUE SABE QUE NÃO É PUNIDA. MAS TUDO PODE MUDAR

Diariamente acompanhamos decisões e medidas judiciais tomadas contra administrações e gestores que cometem irregularidades nos municípios. Somos testemunhos que o grande trabalho da justiça e do ministério público vem coibindo e punindo os maus administradores com buscas e apreensões, prisões e afastamento de gestores que fazem mal uso de recursos ou cometem ilicitos que mereçam as reprimendas da lei. Isso é fácil ver nos municipios onde tem uma justiça forte e presente e representantes do Ministério Público atuantes.

Infelizmente em Barroquinha, não é possível acontecer uma fiscalização mais rígida em função da dificuldade do judiciário e do MP que não tem representantes titulares nessa Comarca, pois os promotores e juízes que respondem já tem uma demanda absurda de processos nas Comarcas onde são titulares, tornando impossível uma atenção e tempo maior para atender a demanda local. Irregularidades de toda ordem, financeira, administrativa e de abuso de autoridade são cometidas por membro da administração municipal, mas sem que haja uma punição severa aos responsáveis.  A população é prejudicada nas ações ilegais praticadas pelo poder público que se sente autoritário e dono das decisões que toma e a Oposição fica limitada as cobranças e críticas impostas não sessões sem um efeito prático já que a administração não dar ouvidos a essas cobranças.

A prática do Nepotismo combatido em todos os municipios do Ceará com recomendações de promotores e decisões judiciais não acontecem em Barroquinha, concursados que são preteridos por parentes e amigos do poder não podem recorrer de forma imediata, arbitrariedades cometidas por gestores contra cidadãos levam tempo para que sejam apuradas, e aí, a administração vai literalmente “levando nos peitos” a ditadura imposta pelos chefes do poder.

 Uma hora o Ministério Público e a Justiça chegam. Enquanto isso vamos continuar fazendo a nossa parte, DENUNCIAR.

A PEDIDO DA OPOSIÇÃO, JUIZ CONCEDE LIMINAR ANULANDO PROCESSO SELETIVO FEITO PELA PREFEITURA DE CHAVAL.

Vereador Ítalo Pacheco, Vereador Dimas Ferreira e Vereadora Patrice Brito.

O juiz da comarca de Chaval, Fábio Medeiros Falcão, na manhã desta terça-feira, 4, concedeu uma liminar anulando o processo seletivo que a prefeitura municipal de Chaval realizou na última semana.

O juiz acatou uma ação popular com pedido de liminar feito pelo Vereador Ítalo Pacheco e Dimas Ferreira.

Confira a decisão:

Fonte: Chaval 24 horas.

Presidente do TCM chama a população para denunciar municípios corruptos no Ceará

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, concedeu entrevista, nesta terça-feira (4), ao programa Ceará News. Entre os temas debatidos, ele deixou bem claro a importância da população nas denúncias de ilegalidades nas gestões municipais, que podem ser feitas por meio da ouvidoria do TCM.

Domingos Filho também explicou que 98 cidades cearenses decretaram estado de emergência ou de calamidade. Dessas, 78 já foram fiscalizadas e 20 começam a ser inspecionadas a partir da próxima semana, graças a uma parceria do Tribunal com o Ministério público.

Isso se deve porque o TCM teve corte de 20% no orçamento, aprovado pela Assembleia Legislativa, e ficou impossibilitado, com recursos próprios, de fazer trabalhos externos.

A relevância dessas fiscalizações é saber se os gestores utilizaram o estado de emergência ou calamidade para pedir dispensa de licitação no processo de obras, serviços e aquisições de equipamentos em prol da população ou se se beneficiaram com a dispensa para autorizar ações que nada tenham a ver com os problemas que assolam os municípios.

Serviço

O presidente do TCM também falou que o órgão disponibiliza os Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios cearenses.

Fonte: cearanews7

Irregularidades em licitações de transporte escolar em 46 cidades

Este ano, 46 municípios cearenses já receberam recomendações sobre irregularidades nos editais de licitação para contratação de transporte escolar. A maioria dos casos é de subcontratações acima de 50% do serviço, obrigatoriedade de visita técnica (que facilita o conluio entre participantes) e até citação clara de uso dos carros pau de arara. No último sábado, 1º, uma pessoa foi presa acusada de envolvimento em fraude no processo licitatório do município de Itarema. Outra pessoa está foragida.

Outros sete municípios também teriam envolvimento no esquema de fraude, em que agentes municipais, comissões de licitação e empresários do setor de transporte faziam acordos que favoreciam uma só empresa. Dos recursos com transporte escolar, 40% eram superfaturados. “Houve esquema de desvio, que se repete em muitas prefeituras”, afirmou o promotor de Justiça Manoel Epaminondas, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPCE).

Editais

Os 46 editais com irregularidades foram identificados em cerca de 70 documentos publicados no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2017. “Um número elevado, tendo em vista que todos os municípios têm assessoria jurídica. Mas tem casos de atecnias que o TCU (Tribunal de Contas da União) não aceita há bastante tempo”, resumiu o procurador do Ministério Público de Contas do TCE, Gleydson Alexandre.

 

Ele cita, por exemplo, a exigência de quitação com conselhos ou de multas dos veículos, o que restringe de forma considerável a competitividade da licitação. “Se fôssemos fazer um pente fino mesmo, com a jurisprudência do TCE e do TCU, talvez precisasse recomendar a paralisação de todos os certames. Tentamos identificar as irregularidades mais graves, para não prejudicar o serviço”, avaliou.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPCE, Breno Rangel Nunes da Costa, o grande gargalo no transporte escolar é a subcontratação. “Geralmente o serviço é 100% subcontratado”, frisou. A indicação é que essa porcentagem não ultrapasse os 50%. Uma das possibilidades é aumentar o número de rotas do transporte. “Se só tiver uma rota, quem ganhar precisará ter carros para fazer tudo. Se dividir por lotes, pessoas físicas podem participar — não só empresas—, e com um preço até menor”, explicou.

Os pregões presenciais, que, segundo Breno, são comuns na Educação, e a cláusula de visita prévia podem facilitar conluio entre participantes e agentes públicos. “São dispositivos onde é possível saber quem são os participantes antes da licitação. Alguns municípios pedem, por exemplo, certidão que a própria Prefeitura tem, só para o participante ir até lá e ser conhecido”, destacou.

O POVO tentou contato com a Prefeitura de Itarema, mas as ligações da assessoria de comunicação não completaram. A lista de municípios com irregularidades em licitações só poderia ser divulgada pelo Ministério Público hoje.

Sara Oliveira

O POVO Online

Chuvas desabrigam nove famílias em Granja

Granja. A dona de casa Francisca da Costa Oliveira, de 52 anos, estava preparando o almoço, no último sábado, dia 1º, quando percebeu que a água da pequena lagoa, próxima ao casebre onde mora, no bairro Alto da Brasília, no município de Granja, começou a invadir tudo. Segundo ela, em pouco tempo, roupas, objetos da sala e da cozinha, e até documentos, foram levados pela correnteza, que também danificou a geladeira e encharcou por completo o colchão da cama.

Parte do casebre chegou a ruir, quando Francisca buscou abrigo na casa da filha, que mora ao lado. "A água invadiu a casa toda. Não consegui salvar quase nada. Minha filha me ajudou a resgatar poucos objetos. Fiquei na casa dela, até que a ajuda chegasse", disse a dona de casa que, por hora, não pretende voltar ao local, pois a lama ainda toma conta de tudo.

Em outro ponto da cidade, no Bairro da Cachoeira, a dona de casa Raimunda Nonata de Morais se viu na mesma situação. A casa de taipa, com cerca de quinze pessoas, entre adultos e crianças, foi completamente tomada pela água. Além de documentos, Raimunda só conseguiu salvar o sofá, um pequeno guarda-roupas e o fogão. "Foi tudo muito rápido. Apesar de ter muita gente na casa, não deu para salvar quase nada", disse a dona de casa que, juntamente com outras oito famílias, foi resgatada por equipes da Guarda Civil do município e da Secretaria de Assistência Social. Todos foram transferidos para o Polo de Convivência Social da cidade.

Abrigadas no Polo, nove famílias, com cerca de 28 pessoas no total, têm recebido alimentação, assistência social, médica e psicológica, além de colchões e água potável. De acordo com Ana Luiza da Silva Rocha, subsecretária da Assistência Social de Granja, a situação de cada família está sendo avaliada, assim como os prejuízos causados pela chuva nas moradias, localizadas em áreas de risco.

"Estamos avaliando a situação de cada família, dependendo dos estragos causados pela água, pois cada caso tem sua necessidade diferenciada. Todas as equipes dos Centros de Referência da Assistência Social já iniciaram os atendimentos para vermos o que deverá ser feito. Acredito que, com a expectativa de mais chuvas, outras famílias sejam trazidas para cá, nas mesmas condições".

O município de Granja é cortado por pequenas lagoas e riachos, o que cria diversos pontos considerados de risco pela Defesa Civil, principalmente durante a quadra invernosa. Os bairros localizados na periferia da cidade mais propensos ao alagamento, e que foram atingidos nessa última enxurrada, são o Boca do Acre, Alto da Brasília, Barrocão, Lagoa e Favelão. De sexta-feira para sábado (dias 31 março e 1º de abril) choveu 111 milímetros.

Enchente

A invasão da água é resultado da cheia do Açude Parazinho, não monitorado oficialmente pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que recebe água do Rio Jaguarapi, que banha a cidade.

Segundo Francisco Aquino, coordenador da Defesa Civil de Granja, "estamos monitorando esses pontos críticos da cidade, que na verdade abrigam famílias reincidentes na questão das enxurradas. Elas receberam novas residências, mas retornaram para as áreas de risco. Além da assistência nesses pontos, estamos realizando um levantamento das condições do distrito Parazinho, que já começa a sentir os efeitos da sangria do açude. O município está em alerta, mas contamos com apoio da Cogehr e Defesa Civil do Estado, que enviaram equipes de trabalho".

Fonte: DN