PREFEITURA DE BARROQUINHA FAZ CONTRATO MILIONÁRIO COM O POSTO SIENA DE BARROQUINHA.

Dinheiro não é problema e a administração parece não estar preocupada com economia dos recursos públicos da prefeitura. Não será por falta de combustível que os veículos que prestam serviços para as secretarias municipais deixarão de fazer alguma viagem, mesmo existindo dificuldades quando algum paciente ou usuário procura esse tipo de serviço.

A Prefeitura Municipal de Barroquinha contratou a empresa posto Siena Barroquinha Ltda, para abastecer a frota pela bagatela de R$ 2.097.509,50 (Dois milhões noventa e sete mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos).

Foi homologada a licitação 00.006/2017-PP para aquisição de 595.275 litros de combustível, sendo 234.550 litros de Óleo Diesel comum e 149.800 litros de óleo Diesel S- 10 e 210.925 litros de gasolina.

 O combustível licitado e homologado é suficiente para percorrer em distância o equivalente a 12 viagens à lua. Levando em consideração que a distância entre o planeta terra e a lua é de 384.400 Km, e a quantidade de combustível licitado daria pra percorrer 4.644.000 Km, logo se percebe que se fosse possível um veiculo ir a lua, a administração poderia mandar fazer 12 vezes essa viagem.

A prefeitura pode até não comprar todo combustível que licitou, mas a autorização já foi dada e homologada por todos os secretários.

HOMOLOGAÇÃO COMPLETA AQUI

Jovem morre durante partida de futebol em Luís Correia/PI

Um jovem identificado como Francisco das Chagas Ferreira Figueiredo, de 22 anos, morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante uma partida de futebol no bairro Coqueiro, em Luís Correia, litoral do Piauí. Segundo testemunhas, o jogo fazia parte do Campeonato Coqueirense de Futebol Amador e estava restando apenas nove minutos para terminar. A vítima defendia as cores do “Flamengo do Macapá”.

O radialista Gilberto Veras estava assistindo a partida e afirma que o atleta caiu no campo enquanto corria sozinho rumo à bandeirinha de escanteio. “Foi tudo muito rápido. Ele caiu sozinho sem receber nenhum choque com adversário. Quando ele estava no chão começou a se retorcer. Todos os companheiros ainda tiraram as camisas e começaram a ventilar o local, mas sem resultado. Em 34 anos de profissão à beira do gramado eu só tinha visto isso na televisão. É muito triste”, lamentou o comunicador.

Um carro particular ainda chegou a ser usado para socorrer o jovem, mas ele morreu a caminho do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. Segundo os médicos plantonistas da unidade de saúde, Francisco das Chagas sofreu uma parada cardiorrespiratória fulminante. A família desconhecia qualquer problema cardíaco do rapaz. Todos estão consternados com a perda. O sepultamento acontece nesta segunda-feira (03/07) na comunidade Macapá, onde ele morava.

Fonte: Portal Meio Norte / Kairo Amaral

SÉRGIO AGUIAR E MONICA AGUIAR (Dança dos Famosos) O Deputado Estadual Sérgio Aguiar e a Prefeita de Camocim Monica Aguiar entraram no ritmo do Forró Real na noite deste sábado (01), no XXIX Festival de Quadrilha.

O Deputado Estadual Sérgio Aguiar e a Prefeita de Camocim Monica Aguiar entraram no ritmo do Forró Real na noite deste sábado (01), no XXIX Festival de Quadrilha.

O Deputado Estadual Sérgio Aguiar e a Prefeita de Camocim Monica Aguiar, entraram no ritmo do Forró Real na noite deste sábado (01), no XXIX Festival de Quadrilhas de Camocim. No palco, o casal dançou o sucesso “Ela é Americana”, hit dos anos 80 de Solano e Seu Conjunto, que também fez sucesso na voz do cantor Olímpio Martins. A trilha sonora é tema do casal desde a época de namoro. Quem conhece a trajetória do Deputado sabe que este hit lhe trás boas lembranças como também manda aquele recado sutil. Assista nossos vídeos acessando nosso Canal: https://youtu.be/h9bhavrBLRw

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Fm Norte Sobral CE

Prefeitura de Camocim

Fonte: Martinópole Acontece

Município de Granja registra chuva de 144 mm

Segundo a Funceme, choveu em 55 municípios entre o último sábado e este domingo ( Fabiane de Paula )

O município cearense de Granja registrou, no posto Timonha, chuva de 144 milímetros (mm) entre as 7h do último sábado (1º) e as 7h deste domingo (2), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Essa foi a maior precicipitação do Ceará no período.

No posto Adrianopolis, situado no mesmo município, a Funceme contabilizou 75 mm. A fundação constatou que 55 municípios no Estado registraram chuvas entre o sábado e este domingo.

Também tiveram precipitações significativas os municípios de Iracema (posto São José do Fama, 68 mm); Ubajara (61 mm); Quixadá (posto Tapuiará, 60 mm) e Itaiçaba (posto Elevatório, 52,6 mm).  

Juízes defendem fusão de comarcas

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, e o presidente da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), Jayme de Oliveira, defenderam a proposta de reestruturação da organização judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que prevê a extinção de 34 comarcas no Interior do Estado e funde outras 26. Um estudo elaborado por um grupo de trabalho do órgão será apreciado em sessão do Pleno na próxima segunda-feira (3).

Questionado se o enxugamento nas comarcas cearenses não prejudicará o acesso da população à Justiça, Ricardo Alexandre Costa negou e disse que as quantidades de cargos de juiz e unidades judiciárias no Ceará serão mantidas. Para ele, com a fusão de unidades, os processos terão mais celeridade.

"Esse é um movimento nacional e, no Ceará, acontece não só por causa da redução dos gastos no orçamento, é um aproveitamento melhor do dinheiro público. É muito melhor para o jurisdicionado - posso falar com mais de 21 anos do Tribunal de Justiça - ter uma unidade funcionando, mesmo que seja a 30, 40 quilômetros de distância, do que ter uma unidade funcionando com dificuldade, com menos atenção pelo Poder Judiciário".

Zonas eleitorais

Os representantes dos juízes de Direito aproveitaram para criticar a extinção de zonas eleitorais no Ceará, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) elabora estudo, que deve ser divulgado em julho, para apontar quantas e quais zonas no Estado sofrerão o corte.

Recentemente, a AMB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a medida que, para os magistrados, é de competência dos TREs. Para Jayme de Oliveira, preocupa que o rezoneamento cause prejuízos aos resultados obtidos pela Justiça Eleitoral, que ele considera eficaz.

"É bem possível que você consiga fazer eleição com ou sem zona eleitoral, com mil ou 500, a questão é que você pode fazer uma eleição bem mais aparelhada, mais estruturada, ou pode fazer isso numa situação pior", pontuou o presidente da AMB.

Marco Aurélio derruba decisão de Fachin e Aécio retoma mandato no Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) das funções parlamentares. O afastamento fora determinado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, após o tucano ser gravado pedindo propina de R$ 2 milhões à JBS.

A procuradoria geral da República (PGR) chegou a pedir, por duas vees, a prisão de Aécio Neves, mas o STF não acatou o pedido. Pelo contrário, na sessão que deveria julgar o recurso da PGR, a Corte adiou a decisão sobre o tucano e liberou sua irmã, Andrea Neves, e seu primo Frederico Pacheco, gravado recebendo dinheiro de propina pelo senador.

O caso de Aécio foi parar nas mãos de Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações oriundas da delação da JBS. A defesa do senador entrou com recurso junto ao próprio STF para derrubar a decisão de Fachin e voltar ao Senado.

Presidência do PSDB

Após ter sido bombardeado pela delação de Joesley batista, Aécio Neves se afastou da presidência nacional do PSDB, em benefício do senador Tasso Jereissati. Até a manhã de hoje, tucanos pediam que Aécio renunciasse ao comando da sigla para evitar ainda mais desgaste à imagem do PSDB. O senado pediu aos correligionários prazo até setembro para deixar o cargo.

AGENTES PENITENCIÁRIOS: ASSEMBLEIA APROVA E GOVERNO SEGUE COM CONCURSO

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (29) a Mensagem do Governo do Ceará, que autoriza a realização de concurso para contratação de agentes penitenciários pelo Estado. O documento prevê a criação de mil vagas para a categoria, sendo 805 novas vagas e 195 vagas já criadas anteriormente. A expectativa é que a Secretaria da Justiça lance o edital no mês de julho, conforme anunciou o governador Camilo Santana no dia 23 de maio.

Os cargos de agente penitenciário serão integrantes da carreira de segurança penitenciária, com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania. “As vagas para o concurso de agente penitenciário vão se somar aos nossos esforços de levar ao sistema penitenciário a humanização e disciplina necessários para que possamos avançar em estrutura. Eles são responsáveis por viabilizar todos os projetos e atendimentos dentro das unidades, além de garantir a segurança. Com mais profissionais, estaremos mais comprometidos ainda com a inclusão e inserção dos internos”, destacou a titular da Sejus, Socorro França.

A proposta do Governo tem a finalidade de dotar o sistema penitenciário cearense de uma segurança organizacional, socialmente proativa e não apenas com ações pontuais e reativas. Para tanto, é necessário o número adequado de pessoal dedicado às atividades de segurança penitenciária e aos interesses da segurança do Estado e da sociedade.

MARINHA DO BRASIL (AGÊNCIA DA CAPITANIA EM CAMOCIM) – COMUNICADO.

A Agência da Capitania dos Portos em Camocim (AgCamocim) comunica à Família Naval que, no período de 11 a 13 de Julho, estará na AgCamocim uma Equipe Volante de Identificação da EAMCE, com fito de realizar a identificação para emissão da Carteira de Identidade dos militares da ativa, reserva remunerada, reformados, pensionistas e de seus dependentes, além de aquaviários do 1º grupo (marítimos) do nível 3 acima.

Interessados, deverão procurar antecipadamente o Sargento Sampaio na AgCamocim para realizar o pré-agendamento.

A Agência da Capitania dos Portos em Camocim, fica localizada na rua Dr. João Thomé, 445 – Centro (ao lado da Igreja Matriz). Telefone: (88) 3621-1003 / 3621-0851.

Henrique Pereira de Souza

Capitão-Tenente (AA) Agente

Fonte: camocim online

Oito vereadores têm prisão preventiva decretada em Itarema

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir da Promotoria de Justiça de Itarema e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a 2ª fase da “Operação Fantasma”, que investiga os crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento particular e peculato na Câmara Municipal de Itarema, distante 220 km da Capital. De um total de 13 vereadores, a Justiça decretou a prisão de oito.

Com o apoio de equipes da Polícia Civil e da Coordenadoria de Operações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, 32 de condução coercitiva e nove de prisão preventiva, sendo oito dos vereadores João Vildes da Silveira, Magno César Gomes Vasconcelos, Leandro Oliveira Couto, José Ubideci dos Santos Santana, João Gomes da Costa, Daniela Souza de Matos, Roberto Diniz Costa, José Everardo Marques Alves, e também da diretora de Recursos Humanos da Câmara dos Vereadores, Maria José Carneiro Rios. Além das prisões, foi decretado pela Justiça de Itarema o afastamento dos nove vereadores e da diretora, além de outros servidores da Casa Legislativa Municipal.

Entenda

A investigação teve início após denúncias de uma pessoa que se sentiu prejudicada por não conseguir receber benefício previdenciário em razão de um suposto vínculo com a Câmara, até então desconhecido pela vítima. Iniciou-se então a investigação da contratação de servidores fantasma pela Câmara Municipal.

Como resultado das investigações iniciais, a Justiça já havia decretado busca e apreensão de documentos, como livros de pontos, que comprovaram que várias pessoas haviam sido contratadas pela Câmara Municipal e recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal. Enquanto uns eram obrigados a repassar parte de seus vencimentos aos vereadores, outros prestavam serviços sem nenhum vínculo formal com a Câmara, geralmente para mascarar a existência de nepotismo (contratação de parentes). Estes últimos recebiam os vencimentos em espécie e diretamente das mãos de representantes legislativos na própria Câmara dos Vereadores.

Além dos promotores de Justiça de Itarema e do GAECO, compuseram as equipes de investigação os membros do MPCE de Cruz e de Morrinhos. Os membros do Ministério Público Estadual ouvirão os suspeitos conduzidos coercitivamente durante todo o dia e estima-se que as denúncias contra os investigados sejam apresentadas à Justiça nos próximos dias, tão logo seja examinado o material apreendido. A 1ª fase da “Operação Fantasma” aconteceu em abril de 2017.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-CE

TJCE quer extinguir 34 comarcas vinculadas

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou ontem (27), em sessão na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a proposta de reestruturação da organização judiciária no Estado. Envolto em discussões, o projeto prevê a extinção de 34 comarcas vinculadas e a transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com menores demandas para cidades adjacentes. Para o TJCE, a medida deve garantir mais celeridade no julgamento de processos e redução de gastos no Judiciário estadual. Já membros da OAB acreditam que a medida pode dificultar o acesso da população à Justiça no Interior.

 

De acordo com a proposta, comarcas vinculadas localizadas em 34 municípios deixariam de existir e teriam seus processos encaminhados para suas respectivas sedes, onde seriam julgados pelos mesmos juízes responsáveis. No caso das transferências, as unidades suprimidas seriam incorporadas a estruturas de maior porte consideradas pelo TJCE pontos de estrangulamento, uma vez que apresentam grande congestionamento processual. Estes locais absorveriam as demandas das unidades transferidas e utilizariam a estrutura funcional para reforçar o atendimento processual.

O projeto deve seguir para análise do pleno do TJCE e da Assembleia Legislativa nas próximas semanas. Na visão do juiz Marcelo Roseno, coordenador do Grupo de Trabalho que elaborou a proposta, a medida atende a duas necessidades do Judiciário: distribuição racional dos processos e diminuição de gastos.

"Não adianta ter uma unidade que recebe 1.200 processos por ano e, a 8km de distância, uma que recebe um terço disso. Existem juízes com demandas desiguais e isso acarreta demora no julgamento dos processos", defendeu. "Além disso, quando diminui a capilaridade, obviamente há uma redução dos custos, o que atende a outra necessidade, que é a contenção de gastos", acrescentou.

Críticas

Membros do Conselho Seccional da OAB-CE se posicionaram contra a proposta de forma quase unânime. Parte dos conselheiros defendeu que a entidade ingressasse com ação judicial para tentar barrar o projeto caso seja aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Camilo Santana.

Segundo o presidente da entidade, Marcelo Mota, a proposta representa retrocesso nas garantias de acesso da população à Justiça. Mota também questionou se a medida teria, de fato, repercussão significativa no orçamento do Judiciário.

"Não conseguimos enxergar o impacto financeiro que essas modificações vão ter e se elas não vão obstacularizar o acesso ao Poder Judiciário, lembrando que esse acesso está previsto na Constituição Federal", destacou. "Não podemos só pensar em Fortaleza, mas também naquele jurisdicionado que reside no interior do Estado e que poderá, nessas alterações, vir a sofrer prejuízo grande", completou. Sobre a possibilidade de ajuizar ação contra a proposta, Mota ressaltou que a ideia é "prematura" e que a entidade está disposta a dialogar com o TJCE.

Marcelo Roseno salientou que a ideia do projeto não é dificultar o acesso à Justiça e, sim, dar tratamento mais racional às demandas, promovendo celeridade. "A manutenção da estrutura que temos hoje, com instalações físicas, mas sem poder dar atendimento adequado, acaba gerando falsa sensação de aceso. A pessoa querem respostas do Poder Judiciário, não só fazer demandas", afirmou.