Um grupo de cinco parlamentares -
José Sarto, Walter Cavalcante, Evandro Leitão, Osmar Baquit e Elmano de Freitas
- se reuniu na Assembleia, na última sexta-feira (14), e debateu possíveis
mudanças na legislação eleitoral ( Foto: Kid Júnior )
01:00 · 18.07.2017
Possíveis mudanças nas regras
eleitorais para 2018 preocupam deputados estaduais cearenses, que já se
articulam com vistas a traçar metas para o pleito do próximo ano. Na semana
passada, um grupo de parlamentares chegou a se reunir para debater estratégias
que devem tomar dependendo dos rumos da Reforma Política que está em discussão
no Congresso Nacional.
Evandro Leitão (PDT), por
exemplo, destacou ao Diário do Nordeste que a indefinição sobre o que vai ou
não ser aprovado é que está deixando os parlamentares apreensivos. "Toda
semana há uma discussão e história diferentes com relação ao pleito eleitoral
do próximo ano", disse.
Cresceu entre congressistas, nos
últimos dias, a possibilidade de aprovação do chamado voto distritão,
garantindo que os mais votados sejam eleitos. Para o pedetista, este é um ponto
positivo para a mudança eleitoral. Décimo segundo parlamentar mais bem votado
no pleito passado, Leitão afirmou que, com essa possível alteração, haverá
mudança estratégica em todos os partidos, o que demandaria novas articulações
políticas.
Mais votados
"É bom que os 46 mais bem
votados na Assembleia e os 22 mais bem votados na Câmara Federal sejam eleitos
ao invés da chamada proporcionalidade. Eu gosto do distritão e acho que os 46
mais bem votados são os legítimos representantes da população", defendeu o
líder do Governo no Legislativo Estadual.
Osmar Baquit (PSD), por outro
lado, acredita que os presidentes de partidos políticos tendem a se posicionar
contrários à medida, pois dizem que ela pode fragilizar as agremiações, dando
mais força aos representantes partidários eleitos.
"Eu acho que não passa nada,
mas os colegas acreditam que o (presidente do Tribunal Superior Eleitoral)
Gilmar (Mendes) pode decidir pela Câmara. Se vai ser assim ou se os deputados é
quem vão decidir é uma incógnita", disse. Ele ressaltou que há grande
preocupação quanto à sobrevivência política de parlamentares, que não sabem se
haverá ou não coligação proporcional, garantindo, por exemplo, que pequenos
partidos se unam para eleger representantes.
Baquit destacou, ainda, que
alguns deputados com mandato na Assembleia foram eleitos por composições
partidárias, o que não seria possível caso haja a aprovação da mudança
discutida na Câmara Federal. "Se não tiver coligação, terão que se juntar
num partido só. Eu, por exemplo, quero saber a minha situação partidária. Estou
esperando, exatamente, a Reforma Política para saber como fica minha
situação", disse o parlamentar, que foi expulso do partido recentemente e
aguarda decisão judicial sobre o caso.
Para ele, as discussões não estão
sendo antecipadas, visto que, até outubro próximo, quaisquer mudanças devem ter
sido aprovadas para terem validade no pleito de 2018. "Há muita
preocupação, mas a discussão só está antecipada no que diz respeito à ansiedade
para saber como será o processo. Eu, por exemplo, sou candidato à reeleição,
mas, até outubro, qualquer projeção de como será o sistema ninguém sabe",
salientou.
Na conversa entre os deputados
Osmar Baquit, José Sarto (PDT), Evandro Leitão, Elmano de Freitas (PT) e Walter
Cavalcante (PP), ocorrida na última sexta-feira (14), na Assembleia, os
parlamentares expuseram dúvida sobre uma possível aprovação da proposta ainda
neste ano, o que, para eles, daria margem para que o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) tome uma posição com relação à Reforma.
"Em 2018 eu sou candidato,
mas a preocupação é exatamente se vai haver votação pelo Congresso ou
regulamentação pelo TSE do jeito que quiser", disse Walter Cavalcante.
Custos
Outro ponto abordado pelos
parlamentares está relacionado aos custos da campanha eleitoral, bem como ao
financiamento de campanha. "A gente está aguardando até outubro, que é o
prazo para valer para a próxima eleição. Se não for aprovado, vai ficar tudo do
mesmo jeito. Tem tanta discussão sendo feita, e no final eles podem não mudar
nada. Acho melhor aguardar, até porque a gente tem plano para cada uma das
mudanças".
"Eu não me preocupo muito,
porque a minha preocupação aqui não vai alterar a correlação de forças no
Congresso. O que peço aqui, não vou conseguir convencer junto aos deputados
federais", disse, por sua vez, o deputado Heitor Férrer (PSB).
No entanto, ele destacou que vai
procurar se adequar às mudanças que forem aprovadas na Reforma Política. O
deputado está com os dias contados no PSB, mas deve sair em definitivo da sigla
somente após toda a celeuma em torno do Governo Michel Temer (PMDB), bem como
das alterações eleitorais para 2018.
