Chamadas locais e de longa distância de orelhões estão gratuitas

Criado na década de 1970, os telefones públicos caíram no limbo na última década. Pouco utilizados, agora os orelhões fazem ligações gratuitas. Serviço é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) devido ao não cumprimento de obrigações por parte da concessionária Oi.

Chamadas locais e de longa distância nacional em orelhões, realizadas de abril a setembro deste ano, não serão cobradas. Medida está em vigor desde 2015. No entanto, determinação ampliou o prazo da gratuidade, que era até o último 30 de março.

No Estado, há mais de 35 mil orelhões, segundo a Oi. Dez mil deles em Fortaleza. Além do Ceará, a medida é valida para outros 11 estados. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. 

Por que a gratuidade

Após fiscalização da Anatel, constatou-se que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

A Agência estabeleceu ainda que novo controle das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer no dia 31 de agosto. Medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de outubro de 2018 a março de 2019.

Serviço

Ligações gratuitas

Quando: de  1/04/2018 a 30/09/2018

Romeu Aldigueri usa evento da Prefeitura de Granja para promover candidatura.

O pré-candidato a deputado estadual Romeu Aldiguere usou, no último sábado (31), um evento da Prefeitura de Granja para fazer campanha pela sua candidatura à Assembleia Legislativa. Romeu é ex-prefeito do município e, nas eleições de 2016, após ter sua candidatura impugnada, conseguiu eleger a sobrinha, Amanda do Romeu, como prefeita.

No último sábado, a Prefeitura de Granja distribuiu cerca de nove mil cestas básicas para a população. Romeu compareceu ao evento e participou da entrega das cestas, já promovendo seu nome entre os populares de olho em uma cadeira na Assembleia. O ex-prefeito foi condenado pela Justiça Eleitoral, em fevereiro, a cumprir oito meses de prisão por calúnia. A decisão ainda terá de ser confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Fonte: cearanews7

EVENTO COM SÉRGIO AGUIAR E JAMES BEL ATRAI MULTIDÃO EM MARTINÓPOLE

Quem esteve na noite de Sábado de Aleluia em Martinópole, acompanhado do líder político e ex-prefeito daquele município, James Bel, foi o Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT).

Uma multidão compareceu para prestigiar o momento, marcado pelo aniversário de “Berim” e adesão do Ex-Vereador "Minoso".

Os Vereadores João Sampaio e Betão também marcaram presença. 

Nos discursos, políticos locais e populares lamentaram a forma como Martinópole vem sendo tratada pela administração atual.

Todos foram unânimes em apoiar a pré-candidatura de Sérgio Aguiar.

Ao lado de Sérgio, quem também recebeu apoio foi o pré-candidato a deputado federal, Antonio José. A festa contou ainda com a participação da Prefeita de Camocim, Monica Aguiar (PDT), esposa de Sérgio.

Sérgio Aguiar vem contabilizando adesões, muitas em forma de “retorno ao ninho”. Foi o caso do Vereador Ricardo da Célia, de Chaval, que recentemente deixou de apoiar o Prefeito Sebastião Veras e seu candidato a estadual para voltar a seguir ao lado de Sérgio.

Fonte: Camocim online

Foto: Wanderson Lima

NOTA DA APEOC DE BARROQUINHA SOBRE O PROJETO DE LEI 003/2018.

Mais uma vez o Sindicato APEOC junto a alguns professores foram à Câmara, acompanhar Sessão Ordinária do dia 28/03, quando o projeto de Lei 003/2018 seria apresentado e posto em votação. Antes mesmo de iniciar a Sessão o Sindicato APEOC se reuniu com a Senhora Presidente e expôs que a reunião que Prefeito determinou para acontecer na segunda-feira 26 com o Procurador, a Secretaria da Educação e Contador, não houve. E mais uma vez solicitou da Presidente que o Projeto 003/2018 não fosse colocado em votação, pois o que havia sido firmado com o Sindicato na última reunião entre prefeito, Secretaria e Procurador, não foi cumprido pelas partes.

No Plenário, os Vereadores de oposição e de situação, declararam apoio aos professores e afirmaram para a APEOC que só votarão a favor do Projeto de Lei 003/2018, se o mesmo estiver de acordo com o defende o Sindicato da categoria e que for melhor para os professores, que é o reajuste de forma linear às classe e níveis, como foi definido nos outros anos, desde a reformulação do Plano de cargo, Carreira e Remuneração em 2014.E afirmaram ainda que a Câmara não está dívida e votará a favor dos professores . Vereadores se comprometeram em só aprovar o projeto se o mesmo vier de acordo com a reivindicação dos professores.

PROFESSORES DE BARROQUINHA ATÉ AGORA SEM REAJUSTE.

O mês de Março acabou e o Prefeito professor Ademar veras até agora não concedeu o REAJUSTE DOS PROFESSORES da rede municipal de ensino de Barroquinha.

O PREFEITO prometeu se reunir com a APEOC e com os professores  na segunda-feira, e não houve a reunião, porque o prefeito sumiu e mais uma vez empurrou com a barriga o projeto para mês de Abril.

Pois bem, todos sabemos que o piso vencimental dos professores é disciplinado pela Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Segundo o art. 5º dessa Lei, o piso salarial dos profissionais do magistério público DEVE SER REAJUSTADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JANEIRO.

O salário dos profissionais do Magistério se baseia no valor aluno das séries iniciais do ensino fundamental.

Esse ano o MEC - Ministério da Educação reajustou o valor aluno em 6,81%, fazendo com que o piso nacional dos vencimentos dos professores também tivesse um aumento de 6,81%. Vale ainda lembrar que o dinheiro para pagar os professores é enviado pelo Ministério da Educação, através do FUNDEB, então não há desculpa para as atuais gestões deixarem de dar o aumento dos professores.

Entretanto, até agora o Prefeito PROFESSOR Ademar Veras não moveu uma palha para conceder o reajuste dos profissionais do Magistério, e assim, todos os professores de Barroquinha estão até agora esperando o reajuste de seus salários, que deveriam ter sido reajustados desde o mês de janeiro, junto com o salário mínimo e os demais servidores públicos conforme manda a constituição federal, a Lei Nº 11.738/2008 .

Assim só nos resta fazer uma pergunta:

PREFEITO PROFESSOR ADEMAR VERAS...   CADÊ O AUMENTO DOS PROFESSORES???   CADÊ?!?!

MEC transfere R$ 963 milhões da complementação ao Fundeb.

Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos na última segunda-feira, 26. Desse total, R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Os recursos transferidos por meio do Fundeb são essenciais para a garantia de uma educação básica de qualidade, nos quatro cantos do país”, observa o ministro da Educação, Mendonça Filho. “A complementação da União aos municípios é essencial para a melhoria da educação básica e valorização dos profissionais que atuam em sala de aula, porque leva em consideração a situação social e econômica de cada estado e seus municípios.”

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2018, esse valor é de R$ 3.016,67. Os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Com informações Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação

MPCE recomenda pagamento de servidores da Prefeitura de Chaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chaval Plínio Augusto Almeida Pereira, expediu, no dia 21, uma recomendação a fim de que o prefeito daquele município retire imediatamente quaisquer projetos de lei que tenham sido propostos durante o mandato, que atentem contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo documento, o chefe do Executivo deverá tomar todas as providências determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a adequação do Município de Chaval no prazo máximo de 30 dias.

O prefeito deverá cumprir o Termo de Ajustamento de Condutas firmado com o Ministério Público, no prazo acordado, ou seja, até o último dia do mês de março, pondo em dia o pagamento de todo o pessoal, conforme conceituação da despesa, indicada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A recomendação será levada ao conhecimento de todos os órgãos e secretarias municipais que compõem o Poder Executivo do Município de Chaval. Segundo o promotor de Justiça, a comprovação das medidas tomadas pelo Executivo Municipal, para adequar-se ao que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá ser encaminhada no prazo de cinco dias.

Ao considerar a instauração de Inquérito Civil Público para aferição das condutas do Executivo Municipal, o representante do MPCE requisitou, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de responsabilização, a quantidade de servidores públicos, efetivos, existentes nesse Município de Chaval nos anos de 2017 e 2018; a quantidade de servidores públicos, contratados temporariamente e respectiva carga horária, existentes nesse Município de Chaval entre 2017 e 2018; e se houve, entre 2017 e 2018, qualquer espécie de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo decorrentes de sentença judicial.

Plínio Pereira também requisitou informações sobre se houve criação de cargo, emprego ou função, entre 2017 e 2018, bem como qualquer alteração da estrutura das carreiras, que resultou em aumento de despesa entre 2017/2018. Também é de interesse do promotor de Justiça saber se houve provimento de cargo, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição por aposentadoria, exoneração, falecimento ou sentença judicial nas áreas de educação, saúde ou segurança pública entre 2017 e 2018.

FPM: 3º decêndio apresenta crescimento, mas CNM pede cautela.

O repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março será de R$ 2,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante é de R$ 2,7 bilhões. O valor será creditado nas contas dos Entes locais nesta quinta-feira, 29 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que de acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. O montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio. De acordo com a área de Estudos Técnicos da entidade, o valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% - levando em conta as consequências da inflação.

A entidade, no entanto, pede cautela aos gestores municipais em suas gestões e alerta para que fiquem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre. A recomendação da entidade é que seja realizado um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Mais de 140 mil servidores estaduais receberão salário de março já com reajuste

O pagamento da folha de março dos cerca de 60 mil servidores ativos e 80 mil inativos (incluindo pensionistas) será liberado na próxima sexta-feira (30) e já vai contar com o reajuste de 3%,aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará no início deste mês.

O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana em bate-papo ao vivo com a população via Facebook, nesta terça-feira (27).

O aumento, somado a benefícios, promoções, contratações e outros reajustes, vai representar um acréscimo de R$ 717 milhões na folha de pagamento do Estado, em relação ao ano passado.

Ainda no campo da Educação, Camilo Santana destacou o lançamento, na manhã desta terça-feira, de edital para alunos que desejam ser monitores dos laboratórios educacionais de informática.

O governador também antecipou que estão sendo elaborados dois novos concursos: um direcionado para os professores da rede estadual e outro para a Polícia Civil. Somente nos três primeiros meses de 2018, Camilo Santana já anunciou outros três concursos públicos: Secult, Funceme e Ematerce.

Operação Semana Santa

No bate-papo com a população, o governador enfatizou que, em reunião com comandantes de áreas da segurança na manhã desta terça-feira, estratégias foram montadas para reforçar o policiamento durante o feriado da Semana Santa.

Ao todo, 1.680 profissionais da segurança atuarão, todos os dias, das 18h de quinta-feira (29) até as 6h de segunda-feira (2) em todo o Estado.

O chefe do Executivo afirmou que vai monitorar a Operação Semana Santa desde o início.

Serão policiais militares, civis, bombeiros e peritos forenses destacados para todo os pontos do Estado. Delegacias terão esquema de plantão diferenciado, em especial nas principais cidades do Interior.

Os 1.680 profissionais destacados reforçam o policiamento já aplicado na Capital e no Interior, sem a diminuição do efetivo habitual. A Operação Semana Santa já possui gabinete estratégico montado.

O governador Camilo Santana destacou, também, que os 660 aprovados da segunda turma do concurso da Polícia Civil estão em formação e devem atuar até o próximo mês de maio. Já os cerca de 1.400 alunos da terceira turma da Polícia Militar devem ir às ruas até o mês de junho.

Questionado sobre o início da formação dos alunos do concurso para agente penitenciário, o governador Camilo Santana afirmou que está marcado para o próximo dia 18 de abril, na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro).

CAMOCIM-CE: MOTOCICLISTA SOFRE ACIDENTE COM MOTO NA CE-085, PRÓXIMO A ENTRADA PARA AMARELAS

Mais um acidente de trânsito registrado em nosso município. Era por volta as 04h da madrugada de domingo, 25, quando um funcionário do HDMA ligou para o 190 informando que uma vítima de acidente de trânsito havia dado entrada naquela unidade hospitalar. Uma equipe da Força Tática foi ao local e manteve contato com a vítima, trata-se de Adriano Sampaio de Oliveira, 23 anos, natural e residente em Barroquinha. A única coisa que a vítima lembrou e contou para a polícia é que trafegava em sua moto pela CE-085, sentido Barroquinha/Camocim, quando próximo a entrada do distrito de Amarelas sofreu uma queda. Para a sorte da vítima, populares que passaram pelo local viram o homem caído no asfalto e o socorreram para o dito hospital. Após receber atendimento médico foi constatada que o motociclista sofreu escoriações pelo corpo, uma pancada na cabeça e permaneceu em estado de observação.

Fonte:Camocim Polícia 24h