15 pessoas da mesma família integravam esquema de fraude no INSS

Quinze membros de uma família, entre eles um vereador da cidade de Piripiri, foram presos durante a operação Biditos da Polícia Federal, que desmanchou um vasto esquema de fraude a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pelo menos 320 contas fraudulentas foram identificadas pelos investigadores da Polícia Federal.

Foram presos ainda um empresário, um servidor da prefeitura de Piripiri e uma servidora do INSS de Parnaíba. As prisões aconteceram em cidades do Piauí, Maranhão e Ceará. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo causado pelo grupo criminoso identificado até o momento é de R$ 27 milhões, cerca de R$ 365 mil por mês.

“Esse número de 320 cartões é subestimado. Com a análise da documentação apreendida vamos identificar novos benefícios e pediremos à Justiça a imediata suspensão, para estancar essa sangria aos cofres do INSS”, comentou o delegado Lucimar Sobral Neto, coordenador da investigação.

Família

De acordo com o delegado Lucimar Neto, o grupo familiar que fazia parte do esquema era composto pelo patriarca, cinco filhos, suas esposas e diversos sobrinhos e parentes. “Não há um líder específico. Cada um tinha seus cartões fraudados, alguns tinham 15, outros tinham 20, ou 30”, disse. Com os membros do grupo foram apreendidas nove armas de fogo e munições. “Alguns deles já respondem por outros crimes em outros estados, como crimes de homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma”, disse o delegado Lucimar.

De acordo com Marcelo Alexandrino, delegado regional de combate ao crime organizado, os benefícios fraudados foram suspensos pela Justiça Federal e as contas bancárias dos presos foram bloqueadas na tentativa de reaver parte do prejuízo causado pela quadrilha. Pelo menos seis carros foram apreendidos durante a operação.

Segundo o delegado Marcelo, os presos irão responder pelos crimes de estelionato previdenciário e formação de quadrilha, que dependendo da análise dos depoimentos e das provas coletadas na operação de hoje, pode ser configurado em organização criminosa.

Fraude ao INSS

Segundo a Polícia Federal, o esquema permitia que a quadrilha recebesse benefícios do INSS que eram destinados a pessoas que existiam apenas “no papel”. Por meio de um servidor da Prefeitura de Piripiri, que trabalhava com o Instituto de Identificação, a quadrilha fabricava o RG e certidões de nascimento das pessoas “inventadas”. “Se você consultar os RGs, vai estar ‘quentinho’, registrado com número correto, só que aquela pessoa não existe”, disse o delegado Lucimar.

Com a documentação falsa, os membros da quadrilha davam entrada em benefícios assistenciais a idosos, que correspondem a um salário mínimo por mês. Os pedidos eram aprovados por uma servidora do INSS da cidade de Parnaíba, que está entre os presos. Entre os 320 cartões fraudados identificados até agora, há contas que recebem benefícios há até dez anos. Os benefícios foram consedidos de dez agências do INSS diferentes.

Fonte: g1 pi

PROFESSORES GANHAM CAUSACONTRA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ

Após intensa mobilização, professores de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, conseguiram na Justiça vitória em processo contra a Prefeitura. Os docentes moveram uma ação devido a diminuição de sua carga horária e redução de salários pela metade, medida considerada cruel e de perseguição política contra a categoria.

A situação teve início ainda em 2017, prejudicando alguns professores, mas foi agravado na abertura do ano letivo de 2018, com mais docentes afetados. Ao todo, cerca de 100 professores efetivos tiveram redução de carga horária de 200h para 100h, diminuindo seus rendimentos pela metade. A situação alarmante foi agravada por uma questão peculiar: o chefe do Poder Executivo Municipal decidiu substituir os professores concursados por temporários, através de uma Seleção Pública Simplificada.

Em determinação do juiz da comarca de Viçosa, Moisés Brisamar Freire, com pedido de tutela de urgência, a prefeitura fica obrigada a anular qualquer ato administrativo que importe em redução de carga horária, além de promover o reestabelecimento do salário dos educadores. A redução do salário foi considerada pelo magistrado “sem qualquer fundamentação e em total desacordo com os princípios do direito”.

De acordo com o professor Mardonio Sousa, a luta agora é pela lotação dos docentes. “A justiça já nos deu ganho de causa, mas até agora o município não se prontificou a realizar a indicação dos locais de trabalho”. A expectativa é que não haja perseguição política na lotação. O servidor ressalta que a educação deve estar além de interesses políticos e que os professores não podem ser prejudicados. O município tem 10 dias para cumprir a determinação.

Fonte: sobral de prisma

Sérgio Aguiar participa de lançamento da candidatura de Helton Luís em Frecheirinha.

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) esteve, neste domingo (6), na convenção do PDT em Frecheirinha para o lançamento da candidatura de Helton Luís para prefeito do município.

Confira:

O QUE EU QUERO PARA BITUPITÁ

 Moradores do Bitupitpá postaram nas redes sociais um vídeo que mostra a realidade da praia de Bitupitá, um descaso total por parte do Prefeito de Barroquinha, lama e mato toma de conta da praia e com isso tem afastado os turistas de visitar o Paraíso dourado, os Barraqueiros reclamam a falta de clientes devido desta sujeira.

Prefeitura de Chaval decreta rescisão coletiva de contratos temporários

A Prefeitura Municipal de Chaval decretou nessa segunda-feira a rescisão coletiva de todos Contratos Administrativos Temporários firmados pelo Poder Executivo Municipal.

A rescisão coletiva inclui contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE.

Exceção

O decreto não se aplica aos Contratos Administrativos Temporários cujos servidores temporários compõem o Programa Saúde da Família – PSF e às servidoras que estão em estabilidade gestacional em virtude de gravidez, conforme art. 10, II, línea “b” da ADCT/88.

Clique aqui e confira a publicação no Diário Oficial

Na semana passada o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chaval Plínio Augusto Almeida Pereira, instaurou um Inquérito Civil Público (ICP), visando a fiscalização da aplicação do dinheiro público, na conformidade do que preleciona a Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Chefe do Executivo Municipal de Chaval, Sebastião Sotero, nos anos de 2017/2018.

Fonte: Blog chavalzada

PREFEITO KILSEM CONCEDE AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA

Consciente do seu papel de gestor à frente do Município de Uruoca e, preocupado com a necessidade constante de prover melhorias para a sua gente, o Prefeito Kilsem Aquino, sancionou em 09 de março de 2018, a Lei Nº 230/2018, que autoriza o aumento do piso salarial dos Professores e Professoras da Rede Municipal de Ensino, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2018. Com a valorização salarial, o piso dos docentes que trabalham 40 horas semanais, com formação em nível médio, na modalidade normal, passou a ser de R$ 2.500,00, valor que supera o piso nacional. Uruoca é pioneira em valorização dos profissionais do magistério e conta com Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração desde o ano de 2002, além de assegurar aos docentes da Rede Municipal de Ensino 1/3 da sua carga horária destinado à realização atividades extraclasse.

Cabe ainda destacar que o pagamento dos professores, bem como dos demais servidores municipais, é sempre pago rigorosamente em dia, garantindo estabilidade financeira em tempo hábil aos colaboradores municipais.

“Acreditamos que esse investimento seja essencial para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, fator primordial para o desenvolvimento do nosso município”. Ressalta o Prefeito Francisco Kilsem.

Gestão séria e transparente é um compromisso do Governo Municipal de Uruoca, cujos efeitos refletem positivamente na qualidade de vida dos munícipes.

(Assessoria PMU)

Último FPM de abril entra nos cofres municipais na segunda

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas municipais na próxima segunda-feira, dia 30. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2,4 bilhões serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Isso, considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se incluir a retenção a soma, o montante chega a R$ 3 bilhões. Acesso e download.

Ao analisar os números divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), o levantamento da CNM indica um pequeno crescimento de 0,68% neste decêndio, comparado com o mesmo repasse de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, quando se considera a inflação, o decêndio apresenta redução de 1,81%. O FPM do mês soma R$ 7,5 bilhões e fecha com crescimento de 2,83%, mesmo com redução acentuada no repasse anterior.

De janeiro até agora, o fundo dos Município soma R$ 33 bilhões – crescimento de 8,53%, em termos nominais, sendo que o mês março teve o melhor resultado positivo, de 16,23%. Quando se considerar o comportamento da inflação, o levantamento da CNM indica aumento de apenas 5,63%. Em 2017, nesta mesma época, o acumulado estava na faixa de R$ 31 bilhões.

Conforme análise dos Estudos Técnicos da CNM, o resultado deve continuar positivo em maio, mas, o Fundo deve ser menor em julho. Estimativa confirmada pelos dados da STN, que prevê crescimento de 5,4% no FPM de maio e redução de 6,2% no montante de mês subsequente.

Veja os demais levantamentos do FPM aqui

DÍVIDAS E ATENDIMENTO PRECÁRIO COLOCAM UPA DE GRANJA NA "UTI"

Os 70 servidores da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas de Granja, demitidos sumariamente no início de abril deste ano, seguem à deriva, sem definição de quando receberão os salários atrasados e os direitos trabalhistas. Alguns já desistiram, enquanto outros, sem opção, continuam trabalhando no aviso prévio, sem certeza de futuro, acumulando dívidas passadas e sofrendo com o presente. 

Segundo informações obtidas pelo Camocim Online, a UPA de Granja está funcionando com efetivo baixíssimo, falta de material e comando. É que não há oficialmente ninguém ocupando a diretoria.

De acordo com uma fonte do blog, nos dois primeiros dias desta semana, a UPA estava atendendo apenas com um médico, um técnico em enfermagem e um enfermeiro.

Os equipamentos de ar-condicionado estariam quase todos sem funcionar, causando assim um calor infernal no interior do prédio. O motivo seria o atraso do pagamento à empresa que faz a manutenção. Também pelo mesmo motivo, o fornecimento de oxigênio vive sob risco de corte. Para piorar, a unidade perdeu recentemente três médicos que vinham sendo elogiados pela população.

A debandada estaria relacionada a uma estranha e indecente proposta relacionada ao pagamento dos plantões. Os médicos não concordaram e decidiram ir embora.  

"Não é exagero dizer que a UPA está a um passo de fechar em Granja. Até para fazer café é preciso vaquinha entre funcionários", disse um usuário. Como não poderia deixar de ser, os moradores são os que mais sentem na pele o descaso. 

PRAZO ENCERRANDO PARA RETIRAR TÍTULO ELEITORAL

Cidadãos de todo o país têm até o dia 9 de maio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Essa é a data limite estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que quem pretende votar nas eleições de 2018 possa solicitar seu título de eleitor ou transferir seu domicílio eleitoral

CNH DIGITAL JÁ PODE SER FEITA EM TODO O PAÍS

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital poderá ser usado pelos motoristas em todo o Brasil, bastando apresentar a tela do celular sempre que solicitado.

Para usufruir da novidade, é preciso ter a carteira de motorista com o QR Code impresso, um código quadrado com vários pontos pretos, que funciona de forma semelhante ao código de barras.

Quem não tem a carteira com o QR code, poderá esperar a renovação do documento, ou pedir a segunda via da CNH, pagando a taxa correspondente para isso. No Rio de Janeiro, por exemplo, o custo da nova via é de R$ 139,90.

Fonte: sobral de prisma