MENTE FÁCIL...

 

Na semana passada, em sua emissora de rádio, o deputado estadual Romeu Arruda, líder da oligarquia Arruda, grupo que domina Granja há mais de 50 anos, disse, com dedo em riste e em tom de vitimização, como sempre, que motoristas cooperados de Bitupitá, que são eleitores dele e do prefeito de Barroquinha, Ademar Veras, estavam sendo perseguidos pelo Detran, dando a entender que seria o Detran Regional de Camocim. 

Chegou a dizer que se tratava de "politicagem". A parte do "politicagem", dizem, teria causado, partindo de quem falou, gargalhadas em quem escutou.  

Bom, segundo informações que chegaram ao blog, o primo de Gony Arruda faltou com a verdade duas vezes em menos de 40 segundos. Se bem que, tratando-se dele, não chega a ser quebra de recorde.  

Primeiro: o Detran Regional de Camocim não realiza fiscalização. Ela, quando surge, é feita por agentes de Sobral ou Fortaleza. Aliás, fiscalização é o que o usuário mais pede. Ou não?  

Segundo: não há cooperados em Bitupitá. Nunca houve. A Coopitrace não atua na localidade. 

E para finalizar, a fiscalização que aconteceu na semana passada, veja só, foi solicitada pela dita Coopitrace. 

E da próxima vez, além do Detran, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) estará presente. 
Fonte: camocim online

Cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro na quinta, 28 de fevereiro

 O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Confira os valores do seu Município por coeficiente de cada Estado.

Da Agência CNM de Notícias

Prefeitura de Barroquinha divulga atrações do Carnaval 2019 em Bitupitá

A Prefeitura Municipal de Barroquinha divulgou oficialmente as atrações do Carnaval que acontecerá de 02 à 05 de março na praia de Bitupitá.

APOSENTADORIA DE PROFESSORES

 

Da mesma forma que a aposentadoria rural, o magistério terá uma equiparação entre homens e mulheres: ambos os sexos se aposentarão aos 60 anos, tendo que acumular 30 anos de contribuição. Hoje os professores podem se aposentar mais jovens se comprovarem contribuição de 30 anos (homens) ou 25 (mulheres).

Isso se refere aos professores da rede privada. Já os servidores públicos do magistério estarão submetidos, pela proposta, aos mesmos limites (idade mínima de 60 anos para homens e mulheres e 30 anos de contribuição), mas terão ainda que somar dez anos de serviço público e cinco no cargo que ocupam para ter direito à aposentadoria da categoria.

 

Fonte: sobral de prisma.

APOSENTADORIA RURAL

 

Hoje o trabalhador rural se aposenta apenas por idade mínima (60 anos para homens e 55 para mulheres), cinco anos mais jovem que o trabalhador urbano que se aposenta por idade. Além disso, é preciso comprovar 15 anos de contribuição.

No caso de segurados especiais - cônjuges ou filhos que trabalham na propriedade da família e não recolhem impostos -, será preciso ter 15 anos de atividade rural. Estes segurados, no entanto, precisarão contribuir com R$ 600 por ano, valor recolhido sobre o faturamento da produção. Hoje o desconto é de 1,7% sobre o faturamento.

Com a mudança proposta, tanto homens quanto mulheres do setor agrícola se aposentarão com 60 anos. Desde que tenham no mínimo 20 anos de contribuição. Assim que anunciadas, as mudanças começaram a sofrer resistência de governadores e parlamentares.

Vazamento de gás causa explosão, incêndio e morte em pizzaria na Capital

 

ma pessoa morreu e, pelo menos, outras três ficaram feridas em consequência de um incêndio provocado pela explosão de botijões de gás de cozinha em uma pizzaria na perfieria de Fortaleza. O caso ocorreu na noite desta quarta-feira (20), no bairro Bela Vista. O estabelecimento estava inaugurando quando ocorreu o sinistro que mobilizou várias equipes do Samu, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Conforme as primeiras informações colhidas pelas autoridades no local. um possível vazamento de gás teria causado a tragédia. A vítima fatal do incêndio foi  um funcionário da pizzaria localizada na Rua 3 de maio, no bairro Bela Vista. Era um homem que estava trabalhando como pizzaiolo. Ele não conseguiu sair da cozinha em chamas e morreu carbonizado, conforma confirmação da Perícia Foprense.

Outras três pessoas sofreram  ferimentos e foram socorridas em ambulâncias do Samu para o Instituto Doutor José Frota (OJF-Centro). Seus nomes não foram, ainda divulgados. Sabe-=se, apenas, que duas delas tiveram queimaduras em várias partes de corpo.

Uma perícia será realizada na manhã desta quinta-feira no local.

PREFEITA VISITA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS EM CAMOCIM

Iniciada em agosto de 2018, a obra de construção do Conjunto Habitacional Bonito III, localizado nos Bairros Jardim das Oliveiras e Cidade com Deus, recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), a visita da Prefeita Monica Aguiar (PDT).
Acompanhada dos engenheiros da empresa responsável pelo serviço, de vereadores e do Secretário de Infraestrutura, Leonardo Neves, a chefe do executivo conheceu todo o processo de construção que resultará na entrega de 300 novas moradias.  
"Além de beneficiar centenas de famílias quando concluída, a construção está propiciando geração de emprego e renda a vários camocinenses", disse a prefeita. 

A liberação da obra ocorreu por intermédio do então Senador Eunício Oliveira (MDB) e do Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT).  Os recursos são do Ministério das Cidades, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. 

Fonte: camocim online

CAMILO ACATA IDEIA DE SÉRGIO AGUIAR SOBRE PREJUÍZOS DE PREFEITURAS

 

Preocupado com as consequências dos ataques provocados por facções criminosas no Ceará, o deputado Sérgio Aguiar sugeriu a Camilo Santana um convênio através da Aprece para que o Estado libere recursos para a reposição de veículos e máquinas municipais incendiados.

O governador acatou a sugestão de pronto e já ordenou a liberação de R$ 10 milhões para as primeiras providências, o que vai facilitar a presença dos alunos em sala de aula.

A boa ideia de Aguiar foi aplaudida pelos demais parlamentares.

Fonte: Camocim online

CANCELAMENTO DO CARNAVAL DE GRANJA: QUAL O REAL MOTIVO?

Alegando os transtornos ocasionados pelas fortes chuvas, que cortaram estradas e invadiram casas, a Prefeitura de Granja cancelou os festejos de carnaval na cidade deste ano. 

Na nota de esclarecimento a prefeitura afirma que “é preciso que se pondere que as circunstâncias atuais recomendam prudência e austeridade nos gastos públicos, para que se priorize a realização de ações preventivas que minimizam situações de riscos e vulnerabilidade da população em todo o município”.

Lá vou eu: o cancelamento está soando estranho em vários aspectos. Para quem acompanha as notícias de região, era fácil notar o desinteresse da Prefeitura de Granja pelo carnaval deste ano, isso muito antes das primeiras chuvas. Já em dezembro, sempre tinha o anúncio das primeiras atrações musicais. Dessa vez isso não aconteceu.

Além disso, se o motivo de cancelar fosse mesmo as fortes chuvas, vale lembrar que, somente em janeiro e fevereiro de 2018, choveu 846 milímetros na cidade. Estradas também foram cortadas e residências foram invadidas por água e lama. No entanto, apesar disso, o carnaval ocorreu normalmente.

Tal cancelamento, anunciado agora com bastante antecedência, nem cogitado foi à época. E olhe que as chuvas, dessa vez, foram menos da metade que as do mesmo período do ano passado. Segundo a Funceme, choveu, de janeiro até ontem em Granja, 492 mm.

Desde 2013, quando mudou o formato do evento em Granja, sempre teve enchente antes da folia, causando os mesmos estragos, mas só em 2019 tomou-se essa decisão. Por quê? 

Para muitos Granjenses, a medida foi tomada por outro motivo e as chuvas entraram como um providencial pretexto para o maior interessado.

Fonte; camocim online

MPCE evita nepotismo em Itapipoca

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Uma recomendação elaborada, no dia 09/11/2018, pelo promotor de Justiça respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itapipoca Marcelo Rosa Melo, foi acatada pelo prefeito daquele município, João Ribeiro Barroso. A partir da iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o gestor municipal exonerou a própria irmã, Margarida Ribeiro Barroso, do cargo comissionado de Superintendente de Saúde Pública na Secretaria de Saúde de Itapipoca.

A inobservância da recomendação pelo prefeito acarretaria a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. A prática de nepotismo e favorecimento caracterizada pela nomeação de servidores públicos comissionados ou designação para função de confiança, com relação de parentesco vedada, no âmbito dos Poderes Municipais, quer no Legislativo, quer no Executivo, pode configurar abuso de poder, capaz de causar enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado contra os princípios da administração, configurando-se ato ilícito de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial.

De acordo com o documento, o promotor de Justiça tomou ciência de que Margarida Ribeiro Barroso, irmã do prefeito de Itapipoca, ocupava um cargo comissionado de Superintendente de Saúde Pública na Secretaria de Saúde de Itapipoca, por meio de uma denúncia subscrita por três vereadores. O cargo ocupado pela irmã do prefeito não é de natureza política, configurando nepotismo, sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

A afinidade familiar entre ocupantes de cargos de provimento em comissão ou de funções gratificadas e membros de Poder (juízes, membros do Ministério Público, secretários, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e membros de Tribunais ou Conselhos de Contas), e ocupantes de cargos de direção e assessoramento é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira, que estão albergadas pelo princípio constitucional da moralidade administrativa, sendo a sua prática — comumente denominada nepotismo — repudiada, por decorrência lógica, pela Constituição de 1988.
fonte;MP