JAIME VERAS LÍDER MAIOR DE BARROQUINHA COM OS VEREADORES IRMÃO AIRTON E ...

Ficou mais simples aposentadoria do trabalhador rural

A partir da próxima quarta-feira, 20, os trabalhadores rurais interessados em aposentar-se não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão dirigir-se diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural.

Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por outros órgãos públicos.

A simplificação das regras de comprovação da atividade rural foi determinada pela Medida Provisória número 871, publicada em 18 de janeiro deste ano. A intenção do governo é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos.

Como anteriormente o segurado já precisava formalizar seu requerimento junto ao INSS, a Medida Provisória, na prática, também ajuda a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de comprovação no trabalho no campo por meio do sistema sindical e facilitando o acesso à previdência social. O trabalhador poderá se dirigir diretamente ao INSS, sem intermediários.

Para o governo, o reconhecimento do tempo de serviço e de outros direitos dos trabalhadores por meio dos sindicados é de um tempo em que o Estado brasileiro não tinha capacidade de atender a toda a população. O INSS diz que o segurado especial poderá continuar agendando seu atendimento pelo número 135, e que o tempo médio de espera é de 14 dias. Todo o trabalho de exame e ratificação da autodeclaração entregue pelo trabalhador rural será feito pelo próprio INSS. É bom lembrar que o procedimento é integralmente gratuito.

De acordo com a Medida Provisória, a partir de janeiro de 2020 a comprovação do exercício da atividade rural será feita exclusivamente pelas informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mantido pelo Ministério da Economia.

Para facilitar a vida do segurado, o modelo de formulário de autodeclaração está disponível na internet (https://meuinss.net – Declaração Rural ou Declaração Pescador), no portal do INSS (https://inss.gov.br/formulário/ – Declaração do Pescador Artesanal ou Declaração do Trabalhador Rural) e em todas as agências da Previdência Social. O documento poderá ser preenchido pela internet ou pessoalmente na agência. Depois, haverá a confirmação automatizada pelo INSS. Para isso, o INSS vai acessar as bases de dados de órgãos públicos.

REVOLTA EM GRANJA: CIDADE ESTÁ HÁ QUASE 2 MESES SEM TRANSPORTE ESCOLAR

Crianças e adolescentes que estudam nas escolas municipais de Granja seguem sem transporte escolar. As aulas começaram em fevereiro. 

Procurada pela Vereadora Paloma Aguiar no final de fevereiro, a Secretaria de Educação informou que o serviço seria iniciado logo após o carnaval. 

A promessa não foi cumprida. A falta de transporte escolar tem sido criticada de forma viral nos perfis das redes sociais de pais e alunos. 

A revolta com o descaso cresceu nesta quinta-feira (14), logo após a especulação de que Wesley Safadão poderá ser uma das atrações do festival de quadrilhas da cidade, evento que acontecerá somente em julho.    

"É revoltante sabermos que a administração de Granja corre para priorizar o anúncio de uma atração musical caríssima para um festival, para julho, e segue calada a respeito da falta de transporte para nossas crianças", disse um pai de aluno. 

Segundo a Vereadora Paloma, além da ausência de veículos, a Prefeita Amanda Arruda adotou o silêncio em relação à necessidade de concurso para professores. 

"Mesmo que o transporte volte, lembrando que várias estradas estão intransitáveis devido à falta de reparos no inverno, faltam professores em várias escolas", disse Paloma. 

Ironicamente, escolas que estão sem professores e com alunos em casa, por falta de transporte, foram consideradas Nota 10 no ano passado. 

Ainda sobre a situação, Adauto Barbosa postou em seu perfil no Facebook: "Senhora prefeita, faça alguma coisa porque no próximo mês já tem prova e como eles irão fazer provas sem terem participado de um dia de aula".
Fonte: camocim online

Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Itapajé por crime de responsabilidade fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o atual

prefeito de Itapajé, Raimundo Dimas Araújo Cruz . A ação, que foi protocolada no dia 28 de fevereiro, detalha que o chefe do Poder Municipal realizou despesas que excedem o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 65% nos últimos quatro meses de 2017 e em 67% no primeiro quadrimestre de 2018; mesmo período em que houve sucessivos atrasos no salário dos servidores públicos municipais.

O gestor informou à Promotoria de Justiça, por meio de ofício, que a ilegalidade teria ocorrido em face à crise financeira em âmbito nacional, que teria contribuído para uma queda na arrecadação de tributos de 2017, comprometendo orçamento municipal. Relatou ainda que, em 2018, o município teria adotado medidas de austeridade e buscado incrementar receitas para se reenquadrar abaixo do limite prudencial. Porém, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao 1º quadrimestre de 2018 demonstrou nova incidência da ilegalidade.

O Ministério Público Estadual solicitou a condenação do prefeito pela afronta ao artigo 11, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

com MPCE

DUPLA ARMADA TOMA HILUX DE ASSALTO ENTRE BARROQUINHA E CAMOCIM

A polícia ressalta que as péssimas condições da rodovia faz com que os veículos trafeguem quase parando, o que favorece a ação dos criminosos. 

Durante o início da tarde desta quarta-feira, 13, uma Toyota Hilux SW4 SRV, ano 2008 de cor preta, placa HYN 2746 inscrição de Sobral-Ce, foi tomada de assalto na CE-085, entre Camocim e Barroquinha. De acordo com as informações repassadas ao Camocim Polícia 24h, o condutor Alexsandro Vasconcelos, residente em Sobral, trafegava de Barroquinha sentido Camocim quando foi abordado por dois elementos armados de revólver e trafegando em uma Honda Fan preta. A dupla conseguiu parar o condutor e tomou de assalto a Hilux, fugindo em seguida. Policiais de Camocim e Barroquinha iniciaram as diligências a procura dos elementos. Qualquer informação a cerca da dupla ligar para o 190.

Camocim Polícia 24h
Foto ilustrativa

CAI MAIS UM DA ERA ROMEU: TCE DESAPROVA CONTAS DE MILTON CASSIMIRO

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) desaprovou, por maioria de votos, através da Segunda Câmara, a prestação de contas de gestão, exercício 2013, da Câmara Municipal de Granja, de responsabilidade de Milton Guilherme Veras, conhecido como "Milton Cassimiro". 
Além da desaprovação das contas, o TCE impôs uma multa de quase R$ 7 mil reais a Milton Cassimiro. 
Cassimiro foi reeleito em 2016. Até o ano passado ele estava à frente da Secretaria Municipal de Agropecuária, indicado pelo deputado estadual Romeu Arruda.  

A decisão do julgamento foi encaminhada ao Ministério Público Estadual, para que as devidas providências sejam tomadas contra o ex-gestor. 
Os desmandos aconteceram durante o primeiro ano de gestão do então prefeito Romeu Arruda. Cassimiro foi escolha direta do chefe da Oligarquia Arruda. 
Na semana passada, com multa de quase R$ 50 mil reais, a Era Romeu teve outra má notícia. Foram desaprovadas as contas de gestão de Raimundo "Pompe", então Secretário de Saúde de Granja em 2013, período referente ao julgamento realizado pelo TCE. "Pompe" também foi indicação de Romeu para comandar a saúde de Granja.

Fonte: camocim online.

Decreto oficial determina que CPF poderá ser usado como documento oficial

De acordo com um Decreto Oficial da União (DOU), publicado nesta terça-feira (12), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) agora poderá ser utilizado como o único documento para o cidadão obter serviços públicos no âmbito federal.

A iniciativa, já em vigor, tem o objeto de reduzir a burocracia.

O documento foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

PM'S DO DESTACAMENTO DE CHAVAL PREENDEM ADOLESCENTE ACUSADO DE TOMAR MOTO DE ASSALTO NO INTERIOR DE GRANJA

Um adolescente foi apreendido durante a tarde de segunda-feira, 11, sob a acusação de assalto a mão armada na zona rural do município de Granja. Era por volta das 14h quando o destacamento policial de Granja foi informado que na localidade de Adrianópolis teria acontecido o roubo de uma moto Titan 125 de cor azul e que a proprietária foi identificada como Maria de Jesus Araujo Roque, 22 anos, residente na localidade de Estreitos dos Martins, zona rural de Granja.

De acordo com as informações repassadas pela polícia ao Camocim Polícia 24h, a vítima estava indo para uma academia na localidade de Adrianópolis, na companhia de umas amigas, conduzindo a referida moto quando foi abordada por três homens, sendo um deles armado com um facão e com bastante violência obrigou a mesma entregar-lhe a dita moto. Na ocasião o elemento ainda tentou agredir uma de suas colegas com o facão e em seguida saíram rumo ignorado. Os pm’s do destacamento policial de Granja foram até a referida localidade, bem como também foi deslocada uma equipe policial do destacamento de Chaval para a localidade de Carneiro, possível rota de fuga dos suspeitos. Momentos depois, já nas proximidades da localidade de Retiro, o policiamento de Chaval se deparou com dois elementos conduzindo a dita moto, sendo dada ordem de parada, porém o condutor tentou fuga, e em seguida perdeu o controle da moto e caiu. O condutor foi contido e identificado como V.M.C.V., 17 anos, o qual ainda estava armado com o facão usado no assalto. O garupeiro conseguiu fugir adentrando o intenso matagal.

O menor apreendido, confessou o crime e ainda disse o nome dos outros comparsas. Ele foi conduzido para a DPC de Chaval onde o delegado plantonista resolveu lavrar contra o dito infrator um BOC com base no artigo 157, § II do CPB. Quanto á moto foi entregue a sua legitima dona.

Fonte:Camocim Polícia 24h

DOSSIÊ NOTURNO: ACUADO PELA JUSTIÇA, DR.ISMAEL PEDE DEMISSÃO DA POLICLÍNICA

Em Camocim, o Médico Ismael Pinheiro está sendo acusado, entre outras coisas, de trocar perícias por votos e por acumular cargos de forma ilegal. 
A denúncia foi enviada, ainda no início deste ano, ao Ministério Público Estadual em Camocim (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria da República no Ceará), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

Ismael é perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vereador de Camocim.

Logo que soube da ação, Ismael disse que a denúncia trata-se de pura perseguição política. 
Sendo assim, ficou entendido que ele não mudaria em coisa alguma sua rotina e funções que exerce de forma acumulada. Não foi isso que aconteceu. 
Ismael Pinheiro, após ser intimado, apressou-se em pedir exoneração do cargo de Diretor Assistencial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), mantido pelos municípios de Camocim, Granja, Barroquinha, Martinópole e Chaval.  

Segundo a denúncia, na prática, ele não era visto na instituição, ou seja, ganhava sem trabalhar.  

Seu pedido de demissão deixa no ar uma grande interrogação. Se tudo que há contra ele é fruto de uma perseguição política, como alega, por que então o pedido de exoneração?
Fonte: camocim online

PREFEITURA DE BARROQUINHA DEIXA A COMUNIDADE DO LEITÃO SEM ÁGUA

Moradores da localidade do leitão estão denunciando descaso do prefeito Ademar. Segundo os moradores a comunidade está sem água para beber há mais de três meses, sendo abastecida graça a Deus pela água da chuva.

Projeto esse feito pelo o governo federal" ÁGUA PARA TODOS" entregue a prefeitura o que agente vê hoje é bamba queimada, energia cortada o mato tomando de conta.

O prefeito Ademar tem feito "ouvido de mercador" para os reclames dos moradores, desabafa um dos moradores , acrescentado que a prefeitura alega não ter recursos, mas dinheiro para festas tem muito.

"DESCASO TOTAL ! ISSO É A BARROQUINHA DE HOJE"