TCE e CGU vão auditar contas do consórcio de saúde de Camocim.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai auditar o consórcio regional de saúde de Camocim, formado também pelos municípios de Barroquinha, Chaval, Granja e Martinópole. A ação, que se estende aos últimos cinco anos, atende a requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) há duas semanas.

De acordo com a Corte, apenas em 2017, esse consórcio contou com orçamento de R$ 21 milhões, o maior entre as 21 entidades atuantes hoje no Ceará.

Naquele ano, como O POVO mostrou em reportagem no dia 14 deste mês, o TCE identificou irregularidades em todas as prestações de contas das autarquias de saúde, que administram policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

Além de Camocim, movimentaram grandes somas de dinheiro em 2017 os consórcios de Tauá (R$ 16,8 milhões), Vale do Curu (R$ 13,8 milhões) e Limoeiro do Norte (R$ 11,7 milhões). O orçamento total dos grupos foi de R$ 225,7 milhões. Ao todo, o Governo do Estado, parceiro nos consórcios, repassou R$ 281,7 milhões nos últimos três anos para as 21 entidades.

A fatia mais expressiva de recursos foi encaminhada em 2016, ano eleitoral: R$ 98.562.162,43. Nos seguintes, os valores chegaram a R$ 91.338.926,76 (em 2017) e R$ 91.869.237,72 (em 2018).

Líder no volume de verba, o consórcio de Camocim é alvo de disputa política entre os deputados estaduais Sérgio Aguiar (PDT), autor do pedido de investigação, e Romeu Aldigueri, também do PDT. Ambos integram a base do governador Camilo Santana (PT).

Hoje, o comando do consórcio está a cargo da Prefeitura de Granja, sob a gestão de Amanda Aldigueri (sobrinha de Romeu), que venceu a eleição para presidir a autarquia depois da adoção de critérios técnicos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) - o parâmetro agora é o índice de mortalidade infantil e materna.

 Secretário de Controle Externo do TCE, Raimir Holanda afirmou que uma comissão de até três auditores fiscais irá cuidar dos trabalhos de fiscalização, que terão auxílio de profissionais da Controladoria-Geral da União (CGU) no Estado.

"Estamos montando uma comissão para atender essa solicitação da AL, que é nossa prioridade", disse. Holanda acrescenta que o prazo de finalização da apuração será definido posteriormente e que, por enquanto, o foco é apenas Camocim.

Sobre documentação encaminhada ao tribunal pela Sesa, com objetivo de subsidiar as investigações, o titular do Controle Externo explicou que se trata de relatórios de prestações de contas dos consórcios, sem citar quantos ou quais são. "Eventualmente essa fiscalização pode se desdobrar para outros, e aí podemos utilizar (esses relatórios)", respondeu.

Presidente do TCE, o conselheiro Edilberto Pontes se encontrou com o secretário da Saúde, o médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto. A reunião foi na sede do tribunal, durante toda a tarde da quarta-feira, 17, e se concentrou na discussão de métricas de transparência a serem implementadas na Sesa.

"Ele (Cabeto) levou toda a equipe para mostrar que estão investindo na política de integridade e transparência", relata Pontes. "Apresentamos para ele a auditoria que fizemos em 2016, que avaliava hospitais administrados tanto por OSs (organizações sociais) quanto pela administração direta", prossegue. "Depois falamos sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)."

O conselheiro então afirmou que o IEGM, aplicado em todos os 184 municípios cearenses, pode ser utilizado pela pasta chefiada por Cabeto como um dos critérios para a distribuição de recursos para os consórcios de saúde. "Podemos ajudar com as coisas que estamos fazendo", defendeu. "O secretário ficou empolgado com isso."

Ainda conforme o presidente do TCE, o secretário da Saúde também tratou das denúncias envolvendo os consórcios, ocasião na qual assegurou que as regras para definição de presidente das autarquias, agora, são estritamente técnicas.

O POVO solicitou entrevista com o titular da Sesa na semana passada, mas não foi atendido. O pedido foi feito novamente nesta semana. A reportagem foi informada, no entanto, que o secretário está em viagem para fora do País (China) e que só retornará no fim de semana.

MINISTÉRIO PÚBLICO INICIA INVESTIGAÇÃO SOBRE CONSÓRCIO DE SAÚDE DE CAMOCIM

O Ministério Público do Estado (MPCE) instaurou apuração sobre eventuais irregularidades no Consórcio Público de Saúde de Camocim.

Coordenadora da Procap, a procuradora Vanja Fontenele afirma que, no âmbito dessa apuração inicial, o MPE estabeleceu prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) forneçam ao órgão todas as informações disponíveis a respeito de possíveis malfeitos do consórcio, presidido atualmente pela Prefeita Amanda Arruda, de Granja. Antes, entre 2017 e 2018, o órgão tinha como presidente, Júnior Fontenele (foto), Prefeito de Martinópole.

Na gestão de Fontenele, inúmeras ações trabalhistas e de fornecedores, passaram a tramitar na justiça. Péssimo pagador, inchou a folha de pagamento e levou o consórcio à falência.

"Instaurei procedimento preliminar e estou pedindo que a Sesa e o TCE mandem para mim o que apuraram", disse a procuradora. Segundo Vanja, esse levantamento irá subsidiar a análise da conduta da autarquia.

O pedido de investigação, aprovado na Assembleia Legislativa, foi feito pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), que afirmou que mudanças ocorridas naquele consórcio serviram apenas para “benefício político” de outro parlamentar, o deputado Romeu Arruda (PDT), que segue sendo o presidente de fato do consórcio de Camocim. Outros consórcios do estado também serão investigados.

Fonte Camocim online

BARROQUINHA-CE: FERIADÃO DA SEMANA SANTA SE INICIA COM UM HOMICÍDIO A FACA EM BITUPITÁ. POLÍCIA MILITAR RESPONDE RÁPIDO E PRENDE O ACUSADO

Acusado foi capturado pelos pm's do Destacamento de Barroquinha

Durante a noite de ontem, quinta-feira 18, um homem de 29 anos foi morto a golpes de faca no distrito praiano de Bitupitá, em Barroquinha. A vítima foi identificada como José Arteiro Neto Passos, 29 anos, natural de Chaval e que residia no referido distrito. A Polícia Militar agiu rápido e deu a resposta para a sociedade prendendo o acusado.

Era por volta das 22h10, ocasião em que uma equipe da PM patrulhava pelo local e foi solicitada por populares informando que uma pessoa teria sido esfaqueada ali pertinho. Rapidamente os pm’s foram ao local e se depararam com a vítima toda ensanguentada que logo foi socorrida por populares para o hospital de Barroquinha, local onde demorou pouco e foi transferido para o hospital de Camocim, no entanto, a vítima não resistiu às graves lesões na altura do peito esquerdo e veio a óbito por volta das 00h20 já desta Sexta-feira Santa. Somente às 10h também desta sexta foi que o rabecão veio recolher o corpo da vítima e levar pára o IML de Sobral.

Briga em barraca

De acordo com as informações colhidas pelo blog Camocim Polícia 24h junto ao policiamento, a vítima participava de uma bebedeira com mais alguns indivíduos na Barraca Beira-Mar quando teve início uma discussão, foi quando o proprietário da barraca teria pedido para que todos se retirassem. Momento depois a vítima retornou à barraca já lesionado pedindo socorro. Os primeiros levantamentos dão conta que o principal suspeito é um indivíduo identificado como Luís da Silva Alves, vulgo “Spy”, 26 anos e natural de Camocim, o qual fugiu após ter cometido o crime. 

Vítima foi morta com uma lesão a faca na altura do peito esquerdo

Resposta rápida da PM

Após o crime o Major Eduardo determinou que todo o policiamento dos destacamentos de Barroquinha e Chaval iniciassem as diligências a procura de Spy. Já por volta das 09h20 desta sexta-feira uma ligação anônima feita ao 190 informava que o indivíduo suspeito estaria na companhia de sua companheira em uma casa na localidade de Araras. O policiamento de Barroquinha foi ao local, cercou a área e teve êxito na captura do acusado o qual foi conduzido para a DPC de Camocim para a realização dos procedimentos.

2º homicídio do ano

Infelizmente esse é o segundo homicídio registrado no ano em Barroquinha. O primeiro foi registrado há exatamente no dia 10 de abril, apenas oito dias antes do segundo. Relembre AQUI.

Efetuaram a prisão: Sgt Elias, Sgt Vieira e Sd Castro

Fonte :Camocim Polícia 24h

ALUNOS DA ZONA RURAL DE BARROQUINHA RECLAMAM PELA A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Alunos de escolas públicas de Barroquinha que residem nas comunidades de Vila Santa Isabel, Picada Nova, Pajeú, lagoa salgada, Barroquinha dos Fieis procuraram o Blog, para denunciarem o descaso que a Prefeitura de Barroquinha, vem fazendo com eles. Segundo alguns alunos, os mesmo estão indo de Bicicletas outros de moto para as escolas, outros vem andando por falta do transporte escolar que já faz um mês que não temos transportes. Ainda segundo os alunos os mesmos, já procuraram a secretaria de educação que não soube informar quando vai ser regularizado o transporte escolar.

Os alunos não sabendo a quem apela foi o jeito apelarem para as redes sociais.

Veja aqui as publicação na internet feita pela uma aluna indignado com a situação..

Agentes de saúde do Ceará terão reajuste de 23% no piso salarial.

Os 6.893 agentes comunitários de saúde com vínculo estadual passam a contar com um novo piso salarial, no valor de R$ 1.250,00, o que representa um aumento de 23%. O reajuste foi sancionado pelo governador Camilo Santana, na manhã desta quarta-feira (17), em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A mensagem enviada pelo Governo do Ceará no final de março para deliberação da Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade no último dia 4 de abril pelos deputados estaduais.

O governador disse que, garantir esse reajuste aos profissionais, é uma maneira de agradecer pelo trabalho realizado dia a dia nos diversos lares cearenses pela categoria. “O agente comunitário de saúde do Ceará tem um simbolismo muito forte, porque foi aqui no estado que nasceu o Programa de Saúde da Família (PSF). O que nós fizemos foi garantir a continuidade do pagamento do piso salarial nacional, compromisso que assumi e pago desde 2015. É um reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde do Ceará. Eu sempre digo que o agente de saúde cria uma relação com as famílias. Ele é um pouco de psicólogo, educador, enfermeiro, médico. Ele convive e conhece a realidade da família”, disse Camilo Santana. O governador garantiu ainda que, enquanto estiver à frente do Governo do Ceará, o Estado vai pagar o piso nacional para a categoria.

MULTAS DE QUASE R$ 800 MIL! TCE DESAPROVA CONTAS DA GESTÃO DE ADEMAR

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) considerou irregular, por unanimidade de votos, através da sua Segunda Câmara, a Tomada de Contas Especial, referente ao ano de 2012, da Prefeitura de Barroquinha. 

Na sua decisão, o TCE responsabilizou Ademar Pinto Veras (Prefeito à época), Rildo Eduardo Veras Gouveia, Clóvis de Morais Pereira, Diva Marinho de Oliveira Xavier, Alexandre Araújo Rocha e André Luiz Nunes, com imputação de débito no valor de R$ 239.200,60, a ser atualizado, solidariamente, para Ademar Pinto Veras e Rildo Eduardo Veras Gouveia, e no valor de R$ 365.757,39, a ser atualizado, solidariamente, para André Luiz Nunes e Diva Marinho de Oliveira Xavier, além de representação ao Ministério Público Estadual e, por maioria de votos, com aplicação de multa no valor total de R$ 184.767,81.

Fonte; camocim online

Primeiro repasse do FPM de abril soma mais de R$ 3 bilhões

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — que será creditado na quarta-feira, 10 de abril — distribuirá R$ 3.198.220.357,79 entre as prefeituras brasileiras. O valor já considera a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento é de 4,99%. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está baseado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Também no acumulado do ano, o valor total do fundo apresenta crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro até o primeiro decêndio de abril de 2019, a evolução no total repassado é de 10,88% (sem considerar os efeitos da inflação).

Distribuição

Para os 2.460 Municípios que recebem coeficientes 0,6, o valor a ser repartido soma R$ 795.402.172,88, ou seja, 19,90% do total do repasse. É importante destacar que há diferenças entre os Estados.

Um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso, por exemplo, embolsará o valor bruto de R$ 274.620,94, enquanto um Município de Santa Catarina, também sem os descontos, receberá R$ 290.703,23. Já os Municípios de coeficientes 4,0 — que são 166 — ficarão com o montante de R$ 514.673.652,90, ou seja, 12,87% do total que será transferido.

O FPM segue a tendência da maioria das receitas de transferências do país, que não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por isso, a Confederação ressalta a necessidade de planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Veja o levantamento completo.

Fotos: Agência Brasil

Da Agência CNM de Notícias

Fotossensores retirados das rodovias federais cearenses serão substituídos por equipamentos mais modernos

Recentemente tem circulado nas redes sociais algumas fotos e vídeos retirando os fotossensores das rodovias federais cearenses por técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A retirada dos equipamentos tem uma explicação: O contrato com a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos se encerrou e um novo contrato para a instalação dos fotossensores já está assinado, no entanto não há prazo para o início da instalação dos novos equipamentos.

De acordo com a Superintendência Regional do Dnit no Ceará, a gestão dos contratos envolvendo os equipamentos é feita pela sede do Órgão em Brasília, cabendo às superintendências regionais a sua operacionalização.

Em nota, o Dnit Ceará informou que vem cumprindo a determinação do Dnit/Sede de retirar todos os radares existentes nas rodovias federais do Estado, pertencentes ao antigo contrato mantido pela Autarquia.

Ainda de acordo com o órgão, o Dnit no Ceará, aguarda novas orientações de Brasília sobre as Ordens de Serviço para a instalação dos fotossensores que pertencem a esse novo contrato. (Com informações do Diário do Nordeste)

72 autoescolas do CE já estão aptas a parcelar o valor da CNH nas contas de energia

Os candidatos que desejarem parcelar o valor da CNH nas contas de energia, já podem fazer o procedimento nas 72 autoescolas aderidas ao sistema, segundo informações do Sindicato do Centro de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará. A novidade aconteceu graças a um convênio entre o sindicato e a empresa Centercob, responsável pela cobrança dos valores e conveniada à Enel.

De acordo com o sindicato, já foi possível perceber uma alta na emissão de carteiras de habilitação no Estado pela facilidade na liberação de crédito.

“A gente sente que a procura aumentou, mesmo que os juros sejam um pouco mais altos. Esse serviço é direcionado às pessoas que não têm cartão de crédito ou dinheiro à vista, principalmente para quem necessita da habilitação para trabalhar”, explicou Samara Queiroz, secretária-geral do Sindicato do Centro de Formação de Condutores de Veículos do Ceará.

Como fazer o parcelamento

Para fazer o processo, o candidato precisa ir em alguma das autoescolas cadastradas no sistema, portando CPF e Identidade, além da conta de energia. Após isso, o sistema já calcula o valor dos juros e o número das parcelas liberadas. O limite do crédito é de R$ 700 reais e pode ser parcelado em até 24 vezes. O próprio candidato pode realizar o cadastro ou parentes do mesmo (pais, filhos, irmãos, avós).

“Quanto mais autoescolas estiverem inseridas, maior será a probabilidade desse valor aumentar. Ao todo, existem  440 autoescolas no Ceará e, até o momento, muitas já estão se cadastrando para participarem do processo”, informou ainda.

Em nota, a Enel informou que não participou das negociações do convênio e faz apenas o “recolhimento e o repasse dos valores”. Já o Detran-ce (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) declarou também que não se envolveu nos acordos porque o parcelamento da CNH não inclui as taxas do órgão. O valor inclui apenas as aulas práticas e teóricas oferecidas pelas próprias autoescolas.

Fonte: Diário do Nordeste

BARROQUINHA E A VERGONHA: PREFEITO HUMILHA APEOC E PROFESSORES MANDANDO PROJETO DO PISO COM APENAS 1,3% DE AUMENTO. AUMENTO DE 4,17% SÓ PRA 11 PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO.

A expectativa do Sindicato APEOC e de todos os professores quanto ao aumento do salário da classe, foi frustrada mais uma vez pelo prefeito professor Ademar e a secretária de Educação do município, que demonstrando não estarem nem aí para o magistério de Barroquinha, resolveram repetir o que ocorreu em 2018 e dessa vez, a proposta enviada à Câmara foi de um aumento pífio de 1,3%, tendo determinado o aumento de 4,17% somente para os professores de nível médio, que correspondem a apenas 11 professores no município. 

O prefeito e a secretária de educação, que por incrível que pareça são professores, demonstram com essa atitude que não nutrem apreço pelos profissionais da educação do município que eles administram.

Vale ressaltar que o percentual de 4,17% é o índice determinado pelo Ministério da Educação correspondente ao aumento que deveria ser dado de forma linear a todos os professores, fato esse que se repetiu em todos os municípios da região, tendo somente Barroquinha dado esse percentual vergonhoso. Para se ter uma idéia da vergonha, com esse percentual proposto pelo prefeito, os professores após 1 ano esperando, vão ter um aumento de 19  a 23 reais.

Segundo informações obtidas pelo blog, desde fevereiro que o projeto já estava elaborado e o prefeito batido o martelo, mas ficou enganando a apeoc e os professores dizendo que estava estudando o caso. O prefeito não dar o aumento previsto pelo MEC porque não quer, somente nos 3 primeiros meses de 2019, a União já repassou só de Fundeb para o município de Barroquinha o valor de R$ 3.899.489.97, ou seja, uma média de 1.300.000,00 mensal. Imagine se o prefeito e a secretária não fossem professores. A Apeoc deve se manifestar na discussão quando o projeto começar a ser discutido na Câmara.