terça-feira, 5 de maio de 2020

TRE adverte que acaba amanhã prazo para regularização do título de eleitor


Como tirar o título de eleitor pela internet
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que se encerra nesta quarta-feira, 6/5, o prazo para alistamento eleitoral (primeira via do título), transferência de domicílio, revisão dos dados e regularização de título cancelado. Neste momento de pandemia, com a suspensão do atendimento presencial por tempo indeterminado, as solicitações devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário na internet (Título Net).
Do dia 22/4 a 3/5, foram recebidos pelo TRE-CE 12.668 requerimentos e, desse total, 4.105 já foram aceitos e enviados para processamento no Tribunal Superior Eleitoral.
A coleta de dados biométricos não está sendo realizada e, em função disso, os eleitores que perderam o prazo da biometria obrigatória em 55 municípios cearenses, incluindo Fortaleza, em 2019, não precisam acessar o sistema de atendimento online, já que, conforme decisão do TSE, o cancelamento está suspenso até a realização das eleições municipais (saiba mais abaixo).
Título Net
Para solicitar atendimento, é necessário acessar o “Título Net” nas operações de alistamento, transferência ou revisão eleitoral. Para esses procedimentos, o interessado deverá preencher e enviar, até as 23h59 do dia 06 de maio de 2020, o formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net.

segunda-feira, 4 de maio de 2020

REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES AINDA ESTE ANO


Na edição de sábado (02), o jornal Estado de S. Paulo publica uma longa entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso, eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir deste mês de maio. Embora o grupo de trabalho criado no TSE para acompanhar o desdobramento da crise na saúde pública nacional, em razão da pandemia do coronavírus, tenha afirmado em seu segundo relatório, sobre as condições daquele Tribunal realizar as eleições, em outubro próximo, o ministro Barroso, na entrevista disse “que, neste momento, há uma possibilidade real” de a eleição ser adiada.
Ao ministro foi perguntado se as “eleições de outubro serão adiadas por causa da pandemia do coronavírus”.
E ele respondeu: “Meu desejo é não adiar, mas é inegável que, neste momento, há uma possibilidade real disso ser necessário. O ministro da Saúde já afirmou que não é capaz de prever quando será o pico da doença. Gostaria de adiar por poucas semanas e em qualquer hipótese, de realizá-las este ano, para evitar qualquer prorrogação de mandato“.
Fonte; Sobral de Prima

Fim de semana com feriado sangrento no Ceará registra 47 pessoas assassinadas.


Quarenta e sete pessoas foram assassinadas no Ceará durante o feriadão do Dia do Trabalhador. Entre a última sexta-feira (1º) e o começo da madrugada desta segunda-feira (4), autoridades da Segurança Pública registraram 14 assassinatos em Fortaleza, nove na Região Metropolitana (RMF); além de 25 crimes no interior do estado, sendo 16 casos na região Sul e outros nove na região Norte.
Uma sequência de assassinatos mobilizou a Polícia durante os três dias do feriadão em Fortaleza. Crimes de morte aconteceram nos seguintes bairros da Capital: Messejana (4 mortos), Barroso, Centro, Jóquei Clube, José Walter, Carlito Pamplona, Henrique Jorge, Álvaro Weyne, Bom Jardim, Siqueira e Vila Velha.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF),  foi registrado o menor índice de assassinatos no fim de semana passado. Ocorreram oito homicídios e latrocínios em Caucaia (4 casos, nos bairros Centro, Parque Potira e Padre Júlio Maria, além de outro na Estrada Velha do Icaraí), Maranguape (um duplo homicídio na localidade de Trapiá) e um caso na cidade de Chorozinho e outro em Pindoba, no município de Aquiraz.

Interior

Na Região Sul do estado, se  concentraram os maiores índices de assassinatos no fim de semana. Os 16 crimes ocorreram nos seguintes Municípios: Acopiara (triplo assassinato), Ibicuitinga (duplo), Lavras da Mangabeira, Quixadá, Nova Olinda, Icó, Morada Nova, Beberibe, Limoeiro do Norte, Russas, Aracati, Tabuleiro do Norte e Iguatu.

No Interior Norte, ocorreram nove assassinatos nos seguintes Municípios: Sobral (quatro crimes, nos bairros Vila União, Parque Santo Antônio, Terrenos Novos e na estrada de acesso ao Distrito de Jordão), Morrinhos, Baturité, Aratuba, Crateús e Massapê.

sábado, 2 de maio de 2020

Com 99 novos registros em 24 horas, Ceará chega a 638 mortes por Covid-19.


As mortes causadas pelo coronavírus no Ceará alcançaram mais um número alarmante. Neste sábado (2), conforme dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), na plataforma IntegraSUS, às 17h16, foram registrados 638 óbitos. No boletim de 17h de sexta-feira (1º), eram contabilizadas 539 — o que aponta o aumento de 99 registros em 24 horas. O primeiro final de semana de maio também segue com aumento no número de pacientes diagnosticados com Covid-19 no Estado, sendo 8.309 casos da doença.

Fortaleza, epicentro da contaminação pelo vírus no estado, também registra aumento de pacientes contaminados, com 6.353 diagnósticos e 498 mortes em decorrência da Covid-19. Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana, vêm em seguida com 307 e 165 casos positivos, respectivamente. Os registros seguem em 149 cidades cearenses. A letalidade da doença é acumulada em 7,7%. 

Nesta sexta-feira, feriado do Dia do Trabalhador, o estado ultrapassou o patamar dos 500 óbitos e chegou a marca de 8 mil casos da doença.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Camilo diz que poderá tomar medidas mais severas em combate ao coronavírus



O governador do Ceará, Camilo Santana, em mensagem publicada nas redes sociais no final da manhã de hoje, 1º de maio, afirmou que poderá tomar medidas mais severas de isolamento, no intuito de enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Estado.
O gestor cearense ainda disse que não recuará “um milímetro na missão de salvar vidas” do povo cearense.
Confira:

Informo aos cearenses que se tiver que tomar medidas mais duras de isolamento para enfrentar essa pandemia e proteger nossa população irei tomar. Não recuarei um milímetro nessa missão. Baseado sempre em fatos e na ciência. Tomarei todas as decisões que possam ajudar salvar vidas
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quinta-feira, 30 de abril de 2020

Ivo Gomes decreta uso obrigatório de máscaras em Sobral



O prefeito Ivo Gomes decretou, nesta quinta-feira, 30, uso obrigatório de máscaras faciais não profissionais (caseiras) em todo o território de Sobral. A medida começa a valer a partir de segunda-feira, 04, e é uma das ações de prevenção à Covid-19 no município, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de órgãos nacionais e estaduais de vigilância sanitária.
De acordo com o decreto, estabelecimentos comerciais, atividades essenciais, repartições públicas, assim como os bancos, lotéricas e congêneres, somente poderão atender pessoas que estiverem utilizando máscaras. Os estabelecimentos que descumprirem as determinações do decreto ficarão sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, podendo, em caso de reincidência, chegar ao patamar de R$ 50 mil.
A partir do dia 11 de maio de 2020, a medida será estendida para todas as pessoas que circularem nas ruas de Sobral, mesmo que estejam no interior de veículos automotores. Será considerada circulação a permanência do cidadão em todo e qualquer ambiente que não seja sua residência oficial.
A Prefeitura ressalta que o novo decreto não flexibiliza nenhuma outra medida de enfrentamento à Covid-19, devendo ser observadas as medidas já implementadas de isolamento social, como meio mais eficaz de combate à disseminação do coronavírus.

FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar para estados e municípios



O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valor da quarta parcela de 2020. O total chega a R$ 1,4 bilhão destinado a estados e municípios neste ano.
Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões brasileiras.
A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.
PNAE – Executado pelo FNDE, o PNAE tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa atende diariamente cerca de 40 milhões de estudantes.O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. Os meses contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro.
O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
A legislação do PNAE restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces na semana.
O FNDE busca ampliar as ações direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações, documentos técnicos, cursos presenciais a distância.Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de alimentos da agricultura familiar.
O projeto é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Saiba os valores repassados por unidade da federação:
  • Acre: R$ 4.770.303,20 (estadual) + R$ 4.111.195,12 (municipal) = R$ 8.881.498,32 (total);
  • Alagoas: R$ 5.731.391,29 (estadual) + R$ 22.016.981,60 (municipal) = R$ 27.748.372,89 (total);
  • Amapá: R$ 3.784.461,21 (estadual) + R$ 2.790.729,60 (municipal) = R$ 6.575.190,81 (total)
  • Amazonas: R$ 8.015.188,00 (estadual) + R$ 23.219.666,32 (municipal) = R$ 31.234.854,32 (total);
  • Bahia: R$ 24.219.799,20 (estadual) + R$ 86.759.425,50 (municipal) = R$ 110.979.224,70 (total);
  • Ceará: R$ 15.982.686,32 (estadual) + R$ 68.425.081,06 (municipal) = R$ 84.407.767,38 (total);
  • Distrito Federal: R$ 15.478.510,72 (total);
  • Espírito Santo: R$ 4.381.595,08 (estadual) + R$ 21.374.390,58 (municipal) = R$ 25.755.985,66;
  • Goiás: R$ 16.526.909,40 (estadual) + R$ 28.448.645,35 = R$ 44.975.554,75 (total)Ç
  • Maranhão: R$ 10.574.693,32 (estadual) + R$ 64.442.192,91 (municipal) = R$ 75.016.886,23 (total)Ç
  • Minas Gerais: R$ 54.302.778,52 (estadual) + R$ 80.280.077,05 (municipal) = R$ 134.582.855,57 (total);
  • Mato Grosso do Sul: R$ 5.445.010,46 (estadual) + R$ 15.778.983,65 (municipal) = R$ 21.223.994,11 (total);
  • Mato Grosso: R$ 12.559.867,00 (estadual) + R$ 16.707.477,58 (municipal) = R$ 29.267.344,58 (total);
  • Pará: R$ 5.049.467,20 (estadual) + R$ 64.517.385,08 (municipal) = R$ 69.566.852,28 (total);
  • Paraíba: R$ 22.096.716,80 (municipal);
  • Pernambuco: R$ 25.384.784,00 (estadual) + R$ 43.077.300,36 (municipal) = R$ 68.462.084,36 (total);
  • Piauí: R$ 8.866.822,40 (estadual) + R$ 24.874.023,11 (municipal) = R$ 33.740.845,51 (total);
  • Paraná: R$ 30.605.443,24 (estadual) + R$ 52.711.586,77 (municipal) = R$ 83.317.030,01 (total);
  • Rio de Janeiro: R$ 22.794.975,88 (estadual) + R$ 66.018.337,40 (municipal) = R$ 88.813.313,28 (total);
  • Rio Grande do Norte: R$ 7.870.521,40 (estadual) + R$ 17.162.065,83 (municipal) = R$ 25.032.587,23 (total);
  • Rondônia: R$ 6.037.923,04 (estadual) + R$ 6.463.988,87 (municipal) = R$ 12.501.911,91 (total);
  • Roraima: R$ 2.671.353,60 (estadual) + R$ 2.733.534,60 (municipal) = R$ 5.404.888,20 (total);
  • Rio Grande do Sul: R$ 25.612.670,68 (estadual) + R$ 47.766.155,77 (municipal) = R$ 73.378.826,45 (total);
  • Santa Catarina: R$ 16.585.685,00 (estadual) + R$ 37.476.611,14 (municipal) = R$ 54.062.296,14 (total);
  • Sergipe: R$ 2.940.469,20 (estadual) + R$ 10.322.242,63 (municipal) = R$ 13.262.711,83 (total);
  • São Paulo: R$ 78.585.075,56 (estadual) + R$ 235.825.345,37 (municipal) = R$ 314.410.420,93 (total);
  • Tocantins: R$ 5.739.874,20 (estadual) + R$ 9.699.035,68 (municipal) = R$ 15.438.909,88 (total).

Pandemia da bala: abril termina com mais de 400 assassinatos no Ceará.


Mais de 1.500 pessoas foram assassinadas no Ceará no primeiro quadrimestre de 2020. Nas últimas 24 horas, mais 10 casos de homicídios e latrocínios foram registrados no estado, o que elevou para 1.548 os registros de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) no Ceará no ano. Somente em abril, já são 439 mortos.
Faltando apenas a contabilização dos crimes desta quinta-feira (30), o número já registrado representa neste mês um aumento da ordem de 106,1 por cento em relação a abril de 2019, quando ocorreram 213 casos.

Neste abril de 2020, os índices de assassinatos no Ceará se concentram, em sua maioria, na Grande Fortaleza, que, em 29 dias, registrou 279 homicídios, sendo 140 apenas na Capital e mais 139 nos municípios metropolitanos.

A “guerra” de facções criminosas pelo domínio de território ou retomada deles deixou um rastro imenso de sangue nas ruas da Grande Fortaleza, especialmente em Fortaleza, onde os confrontos com tiroteio se tornaram diários e com maior intensidade a partir do último dia 22.

Naquele dia, um homem apontado como chefe de uma organização criminosa foi morto dentro de uma loja de acessórios automotivos, em Messejana, fato que desencadeou uma nova ofensiva entre as facções na Capital. O resultado, foi uma sequência violenta de tiroteios, retomadas de favelas e assassinatos em série.

O mês de abril terminará com números de CVLIs bem próximo dos 466 casos registrados em fevereiro, mês que foi marcado pela violência decorrente da greve na Polícia Militar.

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Ceará registra 450 óbitos por coronavírus e 7.409 casos da doença

O Ceará registrou, na tarde desta quarta-feira (29), um total de 450 mortes em decorrência do novo coronavírus (Covid-19) e 7.409 casos da doença. As informações são da plataforma IntrgraSUS, da Secretaria de Saúde do Estado (Seda), atualizadas às 17h18.

Vale-alimentação dos alunos começa a ser distribuído nesta quarta-feira (29)


O governador Camilo Santana anunciou, na noite desta terça-feira (28), que amanhã começa o procedimento de recebimento dos cartões de vale-alimentação para 423 mil alunos da rede estadual de ensino. Com valor de R$ 80, o benefício é uma das medidas sociais adotadas pelo Governo do Ceará nesse período de pandemia de coronavírus. Governador disse ainda que fez uma nova compra de 50 respiradores em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, além de aguardar o recebimento de outros 50, já empenhados e retidos em São Paulo pelo Ministério da Saúde.

Vale-alimentação
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), inicia, a partir de quarta-feira (29), a entrega do cartão vale-alimentação para os estudantes da rede pública estadual de ensino. A iniciativa garante a segurança alimentar dos alunos no período de suspensão das atividades presenciais nas escolas estaduais.

“Todos os 423 mil alunos receberão seu vale-alimentação, mas os alunos não precisam ir todos aos seus respectivos colégios. Em período de pandemia, a entrega respeitará as normas de segurança sanitária evitando aglomerações, com a distribuição do cartão realizada em cada unidade ensino onde o estudante está devidamente matriculado. Para receber o benefício, os alunos e seus familiares deverão seguir, rigorosamente, o cronograma informado pela escola, que indicará a data e o horário da entrega”, revelou o governador.

Os cartões serão entregues personalizados com os dados de cada beneficiário. Após o recebimento, o estudante terá, automaticamente, direito à primeira parcela do benefício, no valor de R$ 40. A disponibilização da segunda parcela será creditada no dia 29 de maio, e o cartão poderá ser utilizado somente em compras de produtos alimentícios. Saques não são permitidos.

A família receberá as orientações sobre o uso do cartão e informações de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas, por exemplo. A estratégia de uso do cartão vai também beneficiar a economia local, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias, açougues e outros estabelecimentos do Ceará.

Reunião semanal
O governador falou sobre a reunião semanal que teve com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, formado por 25 órgãos e instituições do Ceará, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Discutimos sobre a atual gravidade da situação, quando há uma rápida ocupação dos leitos. Apesar de termos ampliado muito nossa rede pública em quase mil leitos, entre UTIs, enfermarias, e os hospitais de campanha já estarem em funcionamento, a velocidade de contaminação tem sido um motivo de grave preocupação. Continuamos tomando todas as medidas possíveis para evitar o completo colapso do sistema e poder atender nossa população”, informou o governador.

Camilo também disse que, mesmo já com uma compra empenhada de 50 respiradores de uma empresa brasileira em São Paulo, a entrega do equipamento só poderá acontecer com a autorização do Ministério da Saúde. “Para isso entramos com ações judiciais para garantir essa entrega ao Ceará. Importante informar para você essa dificuldade, por isso nós tivemos de ir buscar respiradores fora do Brasil, e hoje mesmo, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, compramos mais 50 respiradores”, explicou.

90 toneladas de EPIs e testes
Outro ponto que o governador lembrou é de que no último domingo (26) chegou à Fortaleza um avião fretado pelo Governo do Ceará com carga de quase 90 toneladas de insumos comprados diretamente da China. O material, adquirido com recursos do Estado, chegou em uma aeronave da Ethiopian Airlines e era composto de equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes para detecção da Covid-19. É o mesmo que já está sendo utilizado no Brasil e no mundo, com qualidade garantida. Ao todo o Governo do Ceará adquiriu mais de 270 toneladas de insumos, o que significa que logo outros aviões estarão aterrissando trazendo mais equipamentos.

Governador falou também que a Anvisa já autorizou os testes para detectar a covid-19 em farmácias privadas e lembrou que o crescimento de novos casos tem sido ainda maior que o número de leitos e UTIs criados. “Se a gente continuar a não cumprir o isolamento social, o sistema de saúde entra em estrangulamento, e possivelmente muitas pessoas não serão atendidas, principalmente os casos mais graves”, pontuou.

Fake News
“Cada dia fico mais surpreso e indignado com as fake news que estão praticando aqui no Ceará. Vamos lançar inclusive nesta quarta-feira (29) um site oficial do Governo do Ceará exclusivo para desmentir as notícias falsas que estão divulgando. É muita maldade, temos de deixar a política de lado, e estar juntos para evitar mais mortes, salvar vidas. A propagação de notícias falsas só atrapalham as informações de orientação que estamos passando para a população”, disse Camilo.

Transparência
“Estou no meu sexto ano de mandato, e durante cinco anos fomos nota 10, o Estado que mais foi transparente com suas contas pelo Ministério Público Federal e pela CGU. Portanto procuramos ao máximo possível ser transparentes em cada ação com os recursos públicos do Estado. Em relação à pandemia, estamos juntos com Pernambuco em 1º lugar em transparência nas informações sobre o coronavírus no Brasil. Isso vai passar, mas é preciso estarmos unidos e com a informação correta”, finalizou o governador.