Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social.

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

"Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento", disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

"É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses", disse Lorenzoni.

*Com informações do Ministério da Cidadania

BOLETIM GERAL DA COVID-19 NA REGIÃO NORTE.

Ceará pode superar 5 mil óbitos até o fim de maio, aponta estudo

Projeções matemáticas do Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará (UFC) descrevem que o Ceará pode chegar a 5.068 óbitos por Covid-19 até o dia 31 de maio. Em Fortaleza, as mortes podem chegar a 3.831, no mesmo período. Isso considerando modelo com parâmetros obtidos nas atuais condições de isolamento. No pior cenário, em condições semelhantes ao pré-isolamento, chegaremos a 5.853 no Estado e 4.821 óbitos na Capital.

Com informações, Diário do Nordeste

Vale-gás de cozinha: Governo do Ceará divulga datas de entrega e nomes de beneficiados

O Governo do Ceará definiu que o primeiro lote do vale-gás de cozinha será entregue a partir de 11 de maio. Ainda neste mês há a previsão do segundo lote, enquanto o terceiro ficou para junho. A

"A entrega do 'Vale Gás de Cozinha' às famílias beneficiárias ocorrerá por ordem alfabética e em três etapas/lotes, visando evitar a aglomeração de pessoas", informa o decreto. Ao todo serão 245.966 vales distribuídos em mais uma ação do Estado para tentar minimizar os efeitos da crise deflagrada pelo novo coronavírus entre os cearenses.

De todos os municípios que terão habitantes beneficiados, Fortaleza tem a maior quantidade de pessoas que vão receber receber o cupom, com um total de 34.641. Em seguida em Itapipoca (6.826) e Caucaia (5.594).

“O item que é fundamental para as famílias cearenses, principalmente aquelas de baixa renda, e vamos entregar um vale para que as famílias mais vulneráveis do Ceará possam retirar esse benefício durante esse período tão difícil. Essa ação é uma parceria com a empresa cearense Nacional Gás Butano, que vai fornecer o produto a preço de custo ao Estado. Ou seja, sem nenhum lucro para a empresa”, informou o governador em 7 de abril, quando informou da criação do benefício.

Como vai funcionar

Os cupons serão distribuídos pelas prefeituras de cada um dos 184 municípios cearenses a partir de termo de compromisso previamente assinado com o Governo do Estado. Cada vale-gás dá direito a uma recarga de um botijão de 13 quilos, ou seja, o beneficiário precisa possuir o botijão.

Coube ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) a identificação das famílias beneficiadas. 

Os recursos usados para financiar a doação dos 250 mil botijões, segundo o governo cearense, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Confira o calendário de entrega às prefeituras:

• Primeiro Lote (82.006 vales): Previsão para 11 de maio de 2020;
• Segundo Lote (81.981 vales): Previsão de entrega em maio de 2020;
• Terceiro Lote (81.979 vales): Previsão de entrega em junho de 2020.

Quem tem direito?

Terão direito os beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará, do Bolsa Família (com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34) e cearenses que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação.

Para acessar a lista completa com nome de cada um dos beneficiários e em qual lote devem receber clique aqui.

PALAVRAS-CHAVES:

VALE GÁS : VEJA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS EM BARROQUINHA E DEMAIS MUNICIPIOS.

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos entrega, na próxima segunda e terça-feira, o primeiro lote de tíquetes do vale gás social a aos municípios cearenses. Ao todo, serão entregues 245.966 tíquetes.

Confira AQUI  a lista.

Para ser contemplada com o benefício, a família precisa ser beneficiária do Cartão Mais Infância; estar inserida no Cadastro Único e ser beneficiária do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; ou ainda ter jovens inserido no programa Superação.

Destino turístico favorito do Ceará vive pandemia; Jijoca de Jericoacoara tem 12 casos confirmados de coronavírus e um óbito.

O município de Jijoca de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais famosos do Ceará, sofre com a contaminação pelo novo coronavírus. Já são 12 casos confirmados da doença e um óbito em decorrência da Covid-19.

Agora, apenas 27 municípios cearenses não registram casos do novo coronavírus.

São eles: Palhano, Chaval, Aratuba, Palmácia, Umari, Milhã, Paramoti, Piquet Carneiro, Poranga, Tamboril, Catunda, Jati, Pacujá, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Altaneira, Granjeiro, Penaforte, Aurora, Assaré, Santana do Cariri, Potengi, Tarrafas, Barro, Mucambo, Meruoca e Varjota.

PIS/Pasep: Bolsonaro libera até R$ 2.090 para quem trabalhou nos dois últimos anos

Trabalhadores que exerceram atividade profissional sob o regime de carteira assinada podem receber até R$ 2.090,00 referente ao abono salarial PIS/Pasep em 2020. O valor é referente à soma dos calendários de quem trabalhou em 2018 e 2019.

                                                                                             

Em ambas as situações, o valor pago é de até R$ 1.045,00. O cálculo que determina quanto o trabalhador irá receber, é feito pela multiplicação do mínimo pago R$ 88,00 pela quantidade de meses trabalhados nos anos base de referência.

Ainda em vigor, o calendário 2019/2020 teve seu fim anunciado para o dia 29 de maio. Até lá, trabalhadores de direito podem recorrer aos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para o resgate dos recursos.

Previsto para encerrar no dia 30 de junho deste ano, o encerramento antecipado aconteceu em razão da necessidade de liberação do calendário 2020/2021, previsto inicialmente para começar no dia 16 de julho. A ideia é disponibilizar mais dinheiro aos trabalhadores durante a crise quanto antes.

(Agencia Brasil)

TRE adverte que acaba amanhã prazo para regularização do título de eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que se encerra nesta quarta-feira, 6/5, o prazo para alistamento eleitoral (primeira via do título), transferência de domicílio, revisão dos dados e regularização de título cancelado. Neste momento de pandemia, com a suspensão do atendimento presencial por tempo indeterminado, as solicitações devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário na internet (Título Net).

Do dia 22/4 a 3/5, foram recebidos pelo TRE-CE 12.668 requerimentos e, desse total, 4.105 já foram aceitos e enviados para processamento no Tribunal Superior Eleitoral.

A coleta de dados biométricos não está sendo realizada e, em função disso, os eleitores que perderam o prazo da biometria obrigatória em 55 municípios cearenses, incluindo Fortaleza, em 2019, não precisam acessar o sistema de atendimento online, já que, conforme decisão do TSE, o cancelamento está suspenso até a realização das eleições municipais (saiba mais abaixo).

Título Net

Para solicitar atendimento, é necessário acessar o “Título Net” nas operações de alistamento, transferência ou revisão eleitoral. Para esses procedimentos, o interessado deverá preencher e enviar, até as 23h59 do dia 06 de maio de 2020, o formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net.

REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES AINDA ESTE ANO

Na edição de sábado (02), o jornal Estado de S. Paulo publica uma longa entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso, eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir deste mês de maio. Embora o grupo de trabalho criado no TSE para acompanhar o desdobramento da crise na saúde pública nacional, em razão da pandemia do coronavírus, tenha afirmado em seu segundo relatório, sobre as condições daquele Tribunal realizar as eleições, em outubro próximo, o ministro Barroso, na entrevista disse “que, neste momento, há uma possibilidade real” de a eleição ser adiada.

Ao ministro foi perguntado se as “eleições de outubro serão adiadas por causa da pandemia do coronavírus”.

E ele respondeu: “Meu desejo é não adiar, mas é inegável que, neste momento, há uma possibilidade real disso ser necessário. O ministro da Saúde já afirmou que não é capaz de prever quando será o pico da doença. Gostaria de adiar por poucas semanas e em qualquer hipótese, de realizá-las este ano, para evitar qualquer prorrogação de mandato“.

Fonte; Sobral de Prima

Fim de semana com feriado sangrento no Ceará registra 47 pessoas assassinadas.

Quarenta e sete pessoas foram assassinadas no Ceará durante o feriadão do Dia do Trabalhador. Entre a última sexta-feira (1º) e o começo da madrugada desta segunda-feira (4), autoridades da Segurança Pública registraram 14 assassinatos em Fortaleza, nove na Região Metropolitana (RMF); além de 25 crimes no interior do estado, sendo 16 casos na região Sul e outros nove na região Norte.

Uma sequência de assassinatos mobilizou a Polícia durante os três dias do feriadão em Fortaleza. Crimes de morte aconteceram nos seguintes bairros da Capital: Messejana (4 mortos), Barroso, Centro, Jóquei Clube, José Walter, Carlito Pamplona, Henrique Jorge, Álvaro Weyne, Bom Jardim, Siqueira e Vila Velha.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF),  foi registrado o menor índice de assassinatos no fim de semana passado. Ocorreram oito homicídios e latrocínios em Caucaia (4 casos, nos bairros Centro, Parque Potira e Padre Júlio Maria, além de outro na Estrada Velha do Icaraí), Maranguape (um duplo homicídio na localidade de Trapiá) e um caso na cidade de Chorozinho e outro em Pindoba, no município de Aquiraz.

Interior

Na Região Sul do estado, se  concentraram os maiores índices de assassinatos no fim de semana. Os 16 crimes ocorreram nos seguintes Municípios: Acopiara (triplo assassinato), Ibicuitinga (duplo), Lavras da Mangabeira, Quixadá, Nova Olinda, Icó, Morada Nova, Beberibe, Limoeiro do Norte, Russas, Aracati, Tabuleiro do Norte e Iguatu.

No Interior Norte, ocorreram nove assassinatos nos seguintes Municípios: Sobral (quatro crimes, nos bairros Vila União, Parque Santo Antônio, Terrenos Novos e na estrada de acesso ao Distrito de Jordão), Morrinhos, Baturité, Aratuba, Crateús e Massapê.