sexta-feira, 22 de maio de 2020

Prefeitura distribui 14 toneladas de alimentos da merenda escolar para famílias de baixa renda em Banabuiú.


O município de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante essa semana a distribuição de alimentos da merenda escolar, para famílias de baixa renda que possuem alunos matriculados na rede pública de ensino. Ao todo, mais de 14 toneladas de alimentos foram distribuídas em cerca de 1.800 kits. A entrega ocorreu na sede e na zona rural, obedecendo aos parâmetros de segurança do combate ao coronavírus, e foi regulamentada a partir do decreto n° 20, assinado pelo prefeito Edinho Nobre no dia 30 de abril.

Dentro de cada pacote as famílias beneficiadas encontraram três quilos de arroz, um quilo de açúcar, um quilo de feijão, um pacote de leite em pó, dois pacotes de macarrão e uma garrafa de óleo. Os alimentos são rigorosamente selecionados pela equipe de nutricionistas da Secretaria de Educação e foram adquiridos a partir do valor de duas parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados ao custeio da merenda escolar nas escolas públicas.

As unidades de ensino estão fechadas para evitar aglomerações e as aulas ocorrem de forma remota. Como não havia necessidade da compra de alimentos para a merenda escolar, a verba foi utilizada para custear os kits e ajudar famílias em situação de baixa renda. Os beneficiados foram selecionados a partir de um cálculo de renda per capita feito pela Secretaria de Educação com base nos dados do Cadastro Único. Além de comprovar baixa renda, para ter direito ao kit, as famílias tinham que ter alunos matriculados nas escolas.

Os kits foram distribuídos em todas as 14 escolas do município durante a última semana. Gestores e coordenadores das unidades de ensino, ficaram responsáveis pelo esquema de logística e distribuição dos kits. Conforme o decreto as escolas também ficaram encarregadas de comunicar aos beneficiados sobre quem teria sido contemplado e quando ocorreria as entregas bem como sua organização.

Imaculada Silveira, secretária de educação do município, acredita que a ação contribui para aliviar a dura situação das famílias neste período de pandemia, em que oportunidades de trabalho se tornaram escassas. “É uma forma de contribuir com o alívio neste momento tão difícil para todos. Nós temos nossos empregos, somos funcionários públicos efetivos, mas é preciso olhar para quem não dispõe de nenhuma renda. Então, estamos fazendo isso com muita responsabilidade e priorizando essas famílias para que a gente possa, de alguma forma, ajudar elas a passar por essa fase”, disse Imaculada.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Ação da PF em Aurora é só o começo para apurar desvios de verbas da pandemia no CE.


A Polícia federal liberou, agora há pouco, imagens da Operação “Arrebol”, desencadeada no começo da manhã desta quinta-feira na Região Sul do estado. O alvo foi a cidade de Aurora (a 476Km de Fortaleza), onde o Ministério Público Eleitoral  (MPE) apura o desvio de verbas federais através de saques fraudulentos do auxílio emergência destino à famílias de baixa renda neste período de pandemia do coronavírus.  Este é apenas o  começo de uma série de operações para combater as fraudes com o dinheiro público de socorro durante a pandemia. Vários municípios do Ceará estão na lista da PF e do MP.
A fraude em Aurora tem como pano de fundo crime eleitoral. Nomes não foram divulgados. Os agentes federais cumpriram naquele Município, ao menos, quatro mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça a pedido do MPE. 

Os policiais estiveram, inclusive, em uma agência lotérica localizada no Centro de Autora, onde recolheram documentos, extratos dos caixas e outros papéis que agora serão analisados.

Também estão na mira das investigações prefeitos e prefeituras cearenses suspeitos de desvio de verbas destinadas ao combate à pandemia. Os nomes dos Municípios ainda estão guardados em sigilo pelas autoridades e as operações sendo planejadas para acontecerem nos próximos dias.


terça-feira, 19 de maio de 2020

Adiamento das eleições municipais de 2020 entra na agenda da Câmara e do Senado.


A resistência das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado para colocar em discussão a possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 começa a ser vencida pela realidade dos números da pandemia do coronavírus. O presidente da Câmara, deputado Roberto Maia (DEM), já se articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para criação de grupos de trabalho viltados a discutir o adiamento do calendário das eleições municipais.


O ministro Luís Roberto Barroso que, na próxima segunda-feira, assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resiste à proposta de mudança do calendário, rechaça a ideia de prorrogação de mandatos, mas admite que, se a pandemia impedir a realização das eleições, que o adiamento da escolha dos novos vereadores e prefeito seja por um tempo mínimo.


As autoridades de saúde temem que o número de pessoas infectadas com a Covid-19 se mantenha em alta nos meses que exigem movimentação de militantes partidários e políticos, como, por exemplo, em julho, quando estarão sendo realizadas as convenções para escolha dos candidatos a prefeito e vereador.


Mesmo que esses eventos sejam realizados de forma virtual, é inevitável a movimentação de dirigentes partidários e candidatos à procura de aliados e eleitores.
A campanha pode ser feita pelas redes sociais, pelo rádio e pela televisão, mas, com o primeiro turno do pleito marcado para o dia 4 de outubro, há um temor de que, com aglomerações, o Brasil poderia enfrentar uma onda ainda forte de novos casos de coronavírus.


Com o assunto na pauta, a agenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prevê reunião com o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, para discutir os impactos da pandemia do coronavírus no calendário das eleições de 2020.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Prefeito de Moraújo indica pessoas que não precisam de vale-gás para receber auxílio.


 Governo do Ceará vai distribuir 200 mil botijões de gás para ...
O prefeito de Moraújo, Carlos Áquila, resolveu indicar para receber o valé-gás do Governo do Estado pessoas do município que não precisam do auxílio. Por exemplo Maria Ociania Sampaio Cunha, do distrito de Goiana. 

Ela e a família possuem casa própria, carro e moto na garagem, são proprietários da maior quinta de cajueiros do distrito e, recentemente, venderam um terreno no valor de mais de R$ 100 mil para uma empresa de minérios.

Se não bastasse tudo isso, Maria Ociania é irmã do vereador e ex-presidente da Câmara de Moraújo, Francisco Vandivan de Sampaio (PDT).

Em tempo

Alem da irmã do vereador, estão na mesma relação daquele distrito uma técnica de enfermagem, uma professora, uma autônoma esposa de comerciante — todas tidas e conhecidas como pessoas de posse e sem necessidade do beneficio que é destinado a famílias carentes.

Camilo deverá anunciar novas medidas nesta segunda-feira, após reuniões.



O governador Camilo Santana poderá anunciar nesta segunda-feira (18) medidas mais rígidas ao decreto do isolamento social, diante da insistência de aglomerações de pessoas na periferia de Fortaleza e do avanço do coronavírus no interior do Estado.

Apesar do isolamento social rígido ter reduzido o fluxo de pessoas nas ruas, além da obrigatoriedade de máscaras protetivas, o resultado da primeira semana não atendeu às expectativas das secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza. Na primeira semana do isolamento social, inclusive, o Ceará passou a ser o segundo estado brasileiro com maior número de pessoas infectadas por coronavírus, ultrapassando o Rio de Janeiro.

Nesta segunda-feira, Camilo fará uma série de reuniões com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, além de sua equipe técnica. Ele deverá apresentar o resultado dos encontros que teve com os governadores nordestinos e com o prefeito Roberto Cláudio e secretários estaduais e municipais.

"Fizemos uma avaliação do avanço do coronavírus na região e das medidas que os estados têm tomado para o enfrentamento da pandemia", disse Camilo, por meio das redes sociais.

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Acesso a Canoa Quebrada é bloqueado por moradores em protesto por barreira sanitária

Cerca de 80 moradores da praia de Canoa Quebrada, em Aracati, bloquearam a entrada que dá acesso ao local em um protesto realizado na noite desta quarta-feira (13). A ação, que impediu a entrada de pessoas não residentes, teve o objetivo de reivindicar a implantação de uma barreira sanitária permanente para conter a propagação da Covid-19 e solicitar que apenas moradores da comunidade, vítimas da doença, sejam enterrados no cemitério local.

Em nota, Prefeitura de Aracati afirmou que o controle do acesso ao município pelos moradores foi uma solicitação feita pelo prefeito Bismarck Lima em suas redes sociais, de que a comunidade ajudasse na fiscalização e impedimento do fluxo de turistas.
Madeiras, pedras, pneu e um até poste foram usados para bloquear parte da rodovia e impedir o tráfego de veículos na região. Na manhã desta quinta-feira (14-05-2020), os moradores colocaram uma grade para restringir a entrada.

Confira o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600



A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18) e o calendário do pagamento foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). (Veja o calendário completo abaixo)

Conforme a portaria sobre o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, o cronograma começa segunda e segue até 13 de junho. A lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício também foi sancionada.


Ao todo, são três calendários, sendo um para recebimento em poupança social, outro para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família e um terceiro para saque em espécie para poupança social e demais públicos.

A portaria Nº 386 prevê que quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril terá acesso à segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome a partir da próxima quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento.

Em casos como este, nascidos em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela no dia 20 de maio; os nascidos em março e abril, no dia 21; os de maio e junho, no dia 22, e assim sucessivamente.

Como forma de evitar aglomerações nas agências, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.

Esse público poderá realizar saques em espécie somente a partir de 30 de maio até 13 de junho, a depender também da data de nascimento.

Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família vão receber a 2ª parcela nas mesmas datas e da mesma forma que os demais, nos últimos 10 dias de maio.

Porém, os saques em espécie já começam na próxima segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.

Confira os calendários:








Caixa libera R$ 246 milhões de auxílio emergencial neste sábado



A Caixa disponibilizará R$ 246 milhões do auxílio emergencial para 405.163 mil pessoas neste sábado (16). O banco recebeu nessa quinta-feira (14) da Dataprev o novo lote de beneficiários. No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio, o número de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa ultrapassou 50 milhões, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado.
Até o início da tarde dessa quinta-feira (14), 52,6 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefícioO site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 862,5 milhões de visitas e a Central Exclusiva 111 registra mais de 159 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial conta com 82,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 88 milhões de downloads.
De acordo com dados divulgados pela Dataprev em 5 de maio, somando o público dos que se inscreveram pelo aplicativo ou site com os do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), 97 milhões de cadastros passaram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania.

Caixa Tem

Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança social digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do Caixa Tem na loja de aplicativos. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.
Segundo o banco, essa ampliação da capacidade prevê atendimento aos usuários que não conseguem acesso imediato nos horários de maior utilização. O gerenciador de acessos (espera virtual) foi configurado para 5 mil usuários por minuto. Essa configuração está garantindo a estabilidade do serviço, com uma espera média de 1 minuto.

Saque em espécie

Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem fazer o saque do benefício em espécie. A operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.
(*)com informação da Agência Brasil

quinta-feira, 14 de maio de 2020

SENADO APROVA DESTINAÇÃO DE R$ 8.6 BILHÔES PARA AÇÕES DE ESTADO E MUNICIPIOS.


Pacientes com Covid-19 na UTI de hospital privado em São Paulo
A matéria foi aprovada ontem (12) pela Câmara dos Deputados. “Entendemos por bem que as disponibilidades do FRM, porventura ainda existentes, sejam destinadas integralmente à aquisição de materiais de prevenção à propagação do Coronavírus (Covid-19)”, disse o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), no relatório da MP.
“A conveniência política de tal medida é-nos muito clara, devendo o Parlamento assumir a responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias para mitigar os efeitos da pandemia e, igualmente, fontes de recursos para apoiá-las”, acrescentou o senador, que também é líder do governo no Congresso.

O texto encaminhado pelo Executivo determinava que os valores do fundo deveriam ser usados para o pagamento da dívida pública federal, para ajudar no cumprimento da Regra de Ouro em 2020. Os deputados aprovaram mudanças na destinação do fundo, considerando o surto da Covid-19.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu realizar uma sessão extraordinária para apreciar a MP, uma vez que ela precisaria ser votada até a próxima segunda-feira (18), senão perderia a validade.
Fundo de Reservas Monetárias
A lei que criou o FRM determinava que a receita líquida do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) fosse destinada à formação de reservas monetárias, a serem aplicadas, pelo Banco Central, em ações de intervenção nos mercados de câmbio e de títulos. As reservas também eram destinadas à assistência a instituições financeiras.

A extinção do fundo atendeu a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para respeitar o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que proibiu o uso de recursos públicos no socorro a instituições financeiras.

Ceará registra 1.413 mortes por coronavírus e 21.077 casos confirmados da doença


O Ceará registrou, na tarde desta quinta-feira (14), um total de 1.413 mortes em decorrência do novo coronavírus (Covid-19) e 21.077 casos confirmados da doença. As informações são da plataforma IntrgraSUS, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa-CE), atualizadas às 17:26h.
fonte: CN7