Deputado Estadual Romeu Aldiguere faz uma verdadeira farra com o dinheiro público!

No mês de abril de 2020, mais de 10 dias após o Governador Camilo Santana decretar o isolamento social rígido no nosso Estado (16/03/2020), o Deputado Estadual Romeu Aldiguere, ex-Prefeito e tio da atual Prefeita de Granja, gastou R$ 11.424,00 reais de combustível e R$ 4.815,00 de refeições das verbas de gabinete (dinheiro público), em plena pandemia.

O Deputado Estadual Romeu, que deveria ser fiscal das verbas públicas do Estado, fez uma verdadeira farra com o dinheiro público, em pleno mês de abril, onde todos os cearenses eram obrigados a ficar em casa e a Assembleia Legislativa já tinha adotado a realização de sessões, somente na forma remota.

O valor gasto de combustível pelo Deputado, no mês de abril de 2020, a preço de hoje na cidade de Sobral ( R$ 4,16) num carro que consome gasolina, fazendo 14 km/l, daria para percorrer uma distância de 38.500 km, ou seja, considerando o domicílio eleitoral do Deputado que fica na cidade de Granja, há 329 km da Capital Cearense, daria para ir 58 vezes de ida e volta de Granja a Fortaleza, num único mês e em plena Pandemia, num período em que a Assembleia está quase desabitada e sem nenhuma Sessão presencial, visto que desde o dia 20/03/2020 as Sessões são remotas na Assembleia, onde os deputados em suas casas, participam das sessões via celular, notebook, etc.

O gasto de combustível do Deputado Estadual, em plena Pandemia, em um único mês, daria para ir do Oiapoque a Chuí, dois pontos extremos do Brasil, nove vezes.

O Deputado Romeu, também nesse período, gastou o equivalente a quase 250 refeições em seu Gabinete, no mês de Abril, em isolamento rígido, considerando o valor de uma prato de R$ 20,00 se levarmos em conta o valor total com comida, no valor de R$ 4.815,00 com a Assembleia Legislativa com quase a totalidade de seus serviços suspensos, onde os servidores foram orientados a ficar em casa. Lembrando que nesse período, os restaurantes da Capital estavam fechados.

A fonte da nossa informação, consta no portal da transparência, dentro do sítio da própria Assembleia Legislativa do Ceará.

Fonte: sobralonline

Macrorregião de Sobral tem mais casos da Covid-19 do que 13 estados

No último fim de semana o governador do Estado, Camilo Santana (PT), anunciou a prorrogação de lockdown em quatro cidades (Sobral, Camocim, Acaraú e Itarema) da região Norte por mais sete dias. A medida mais rígida é justificada pelo expressivo número de casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Na região, os índices preocupam.

A macrorregião de Sobral, composta por 55 municípios, já tem mais casos da Covid-19 do que 13 estados do Brasil. Conforme balanço da plataforma IntegraSus, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a macrorregião já concentra 14.629 registros, número superior aos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Rondônia, Piauí, Acre, Paraná, Goiás, Tocantins, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Com informações, Diário do Nordeste.

Piauí é elogiado por Ministro da Saúde e pode ser modelo contra COVID-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, destacou ter tido conhecimento das ações exitosas do Piauí no combate ao coronavírus e informou que deseja visitar o estado. Chamou a atenção dele o trabalho de Busca Ativa e controle das barreiras que o Governo do Estado tem promovido. Membros da Organização Pan-americada da Saúde (OPAS) relataram ao ministro o desempenho do Piauí e a equipe ficou atraída pelos resultados.

O Piauí, portanto, pode ser modelo de Saúde para o restante do país no combate à pandemia.

Busca Ativa  

                                                                              

No último dia 12, o governador Wellington Dias assinou decreto ampliando o Programa Emergencial Busca Ativa Covid-19.  Concebido pelo Consórcio Nordeste, o programa Busca Ativa trabalha com equipes formadas por médico, enfermeiro e técnico em enfermagem. O projeto inverte a lógica, indo atrás do cidadão antes dele adoecer. As equipes visitam as casas, entrevistam e testam os moradores. Os países que lideram o combate à doença utilizaram, dentre outras estratégias, esse trabalho de localizar os doentes antes que eles cheguem aos hospitais.

Fonte: meio morte

COREAÚ: OPOSIÇÃO MONTA AGENDA PARA ELEIÇÃO MUNICIPAL;

A montagem de uma agenda respeitando os devidos cuidados que o momento requer, diante do problema de saúde pública vivenciado, vai aos poucos sendo montada no município de Coreaú.

No último final de semana, uma reunião na casa do pré-candidato a prefeito Edésio Sitonho (PDT) no Distrito de Aroeiras contou com as presenças da sua pré-candidata a vice, Érika Cristino (PDT), do ex-prefeito Chico Antonio Cristino (Coreaú), além do líder político e ex-prefeito de Cariré, Antonio Martins e Alex Lima, os dois últimos cunhados de Edésio.

Ainda no mesmo dia, os líderes da oposição - que estão fortalecidos e conseguirão em convenção partidária a unificação das oposições - se reuniram com um grupo de vereadores e colaboradores da campanha que tem calendário mantido já com Convenções Partidárias definidas entre 20 de julho e 05 de agosto - asseguradas pela Legislação Eleitoral.

Fonte: sobral de prima

Identificados 24.232 servidores públicos no Ceará que receberam auxílio emergencial.

Investigação da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), identificou que entre os que receberam indevidamente o auxílio emergencial no Ceará estão muitos servidores e empregados públicos. De diversas funções e categorias no Estado e nos municípios cearenses. Muita gente que, pela regra, não poderia alcançar o benefício por estar em emprego formal ativo.

Foram descobertos 24.232 servidores públicos no Ceará que podem já ter embolsado pelo menos a primeira das três parcelas de R$ 600. O montante distribuído irregularmente seria de "R$ 16.519.200 por parcelas pagas", segundo conclusão apresentada em relatórios de controle externo. Alguns servidores podem até já ter realizado o saque da segunda parcela. Esse rastreamento foi feito para pagamentos acumulados até 31 de maio último.

A análise abrangeu servidores da ativa, inativos e pensionistas estaduais e municipais. “Foram consideradas pessoas com vínculo empregatício com órgãos públicos do Ceará, podendo ser servidor efetivo, contrato temporário, estagiários, médicos”, detalham documentos da CGU. Apenas quatro cidades não tiveram servidores identificados no levantamento: Campos Sales, Hidrolândia, Jardim e São Benedito.

CNM DIVULGA ESTIMATIVA DO ADICIONAL DE 1% DO FPM DE JULHO E DEZEMBRO

Para auxiliar os gestores no planejamento de ações e controle do orçamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e dezembro. De acordo com os cálculos da área de Estudos Técnicos da entidade, o montante terá queda em relação ao previsto inicialmente pelo governo federal na Lei Orçamentária Anual (LOA). Acesse na íntegra o valor por Município de acordo com o coeficiente e Estado.

                                                                                                      

O extra de julho deve somar R$ 4,549 bilhões, enquanto o aguardado para dezembro é de R$ 4,343 bilhões - representando a maior queda entre os dois. Inicialmente, a previsão em lei era de R$ 4,581 bilhões e R$ 4,682 bilhões, respectivamente. Além disso, o adicional de dezembro de 2020 deverá apresentar uma redução de 3,5% em relação ao do ano passado - resultado do fraco desempenho da arrecadação com a pandemia do novo coronavírus.

A estimativa da CNM é baseada em informações oficiais divulgadas no Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal. É importante destacar que os números podem variar de acordo com o cenário da atividade econômica no país e da arrecadação, uma vez que o Fundo é composto por impostos.

1% do FPM

Os repasses adicionais de 1% para o FPM em julho e dezembro são fruto de conquistas da entidade e do movimento municipalista, que lutaram pela aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Com isso, o Fundo passou a receber, por ano, 24,5% do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Em julho, a transferência extra tem o objetivo de ajudar a minimizar o impacto da queda do FPM neste mês, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse oferece um pouco de fôlego financeiro às gestões municipais.

FNDE TRANSFERE R$ 72 MILHÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

Ainda nesta semana, R$ 72 milhões estarão na conta de prefeituras e de governos estaduais. O dinheiro é referente à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) — ao todo, são dez por ano. Com o recurso, os governos locais podem, por exemplo, consertar veículos e deixá-los prontos para quando as aulas retornarem.

Cerca de 4,5 milhões de estudantes utilizam transporte escolar gratuito, principalmente em áreas rurais, durante o período letivo. Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou R$ 340 milhões referentes ao programa. O valor transferido para cada ente federativo está disponível no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. A previsão é que até dezembro sejam transferidos, ao todo, R$ 720 milhões.

O programa – Para garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica residentes nas áreas rurais nas escolas públicas, o FNDE repassa anualmente recursos em dez parcelas a estados, municípios e ao Distrito Federal.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar

AUXÍLIO DE R$ 600: 3ª PARCELA COMEÇA NO DIA 17 PARA QUEM É DO BOLSA FAMÍLIA

A terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser paga no próximo dia 17 de junho para os beneficiários do programa Bolsa Família.

A data de pagamento tem como base o final do Número de Identificação Social (NIS), a começar pelo 1. O calendário se encerra em 30 de junho aos que têm NIS final 0.

Essas informações foram confirmadas ao Metrópoles pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo calendário de pagamento do benefício emergencial.

        Confira o calendário:

      17 de junho: Nis final 1

·         18 de junho: Nis final 2

·         19 de junho: Nis final 3

·         22 de junho: Nis final 4

·         23 de junho: Nis final 5

·         24 de junho: Nis final 6

·         25 de junho: Nis final 7

·         26 de junho: Nis final 8

·         29 de junho: Nis final 9

·         30 de junho: Nis final 0

O cronograma de pagamento do auxílio de R$ 600 para o restante dos brasileiros (informais, CadÚnico e desempregados), contudo, ainda não foi divulgado pela pasta.

Estado e municípios do CE recebem mais de R$ 502 mi da 1ª parcela do repasse para combate à covid-19.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transferiu nesta terça-feira (9) mais de R$ 502,2 milhões para o Ceará e os municípios referentes à primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 60 bilhões (valor para todo o País) para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a LC 173/2020, os R$ 60 bilhões do Programa Nacional de Combate à Covid-19 vai ser transferido em quatro parcelas iguais aos estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços) e mitigar os efeitos negativos da crise ocasionada pela pandemia.

Apenas para o Estado, foram transferidos R$ 313,65 milhões, sendo R$ 83,9 milhões para ações específicas de saúde e assistência social e R$ 229,7 milhões para livre aplicação.

Já para os municípios cearenses, a STN repassou mais de R$ 188,22 milhões, sendo R$ 155,5 milhões para livre aplicação e outros R$ 33 milhões para ações específicas de saúde e assistência social. O dinheiro foi creditado nas contas dos entes no Banco do Brasil.

Os municípios do Ceará com os maiores repasses da primeira parcela do auxílio foram Fortaleza (R$ 55,1 milhões), Caucaia (R$ 7,4 milhões), Juazeiro do Norte (R$ 5,6 milhões), Maracanaú (R$ 4,7 milhões) e Sobral (R$ 4,3 milhões).

Brasil

A STN transferiu R$ 15,036 bilhões para os estados e municípios em todo o País. Os estados e o Distrito Federal receberam R$ 9,250 bilhões, sendo R$ 7,5 bilhões para livre aplicação e R$ 1,750 bilhão para ações específicas de saúde e assistência social.

Os municípios, por sua vez, receberam R$ 5,747 bilhões, sendo R$ 4,998 bilhões para livre aplicação e R$ 749 milhões para a saúde e assistência social.

O Distrito Federal recebeu ainda R$ 38,653 milhões, já que não participa do rateio entre os municípios.

  

Em comunicado divulgado na noite desta segunda-feira (8), a STN informou que a segunda, terceira e quarta parcelas sairão nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro, respectivamente.

A primeira parcela do auxílio emergencial chega aos estados e municípios depois de ampla articulação de secretários de Fazenda e governadores junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, para aprovação e sanção presidencial do socorro emergencial.

Os estados, porém, consideram os valores insuficientes, visto que as perdas de receitas tributárias se revelaram maiores do que as estimativas iniciais, e defendem novas medidas de auxílio financeiro aos entes.

Fonte: DN

Governo Federal confirma duas novas parcelas do auxílio emergencial; Bolsa Família deve ser aumentado.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (04) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou