PREFEITURA DE BARROQUINHA, ATRAVES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL COMPROU SEM NOTA FISCAL.

Prefeitura de Barroquinha, através da secretaria de ação social, comprou da senhora Luciana Jacqueline da Costa Ferreira os seguintes produtos sem nota fiscal.

Uma Maquina reveladora em madeira e plataforma em ferros torneados para serigrafia no valor de R$ 2.960,00 e uma mesa de Dez berços no valor de R$ 2.025,00 totalizando o valor de R$ 4.985,00.

O que tem chamado atenção que essa senhora é professora de TAI CHI CHUAN (Terceira idade) e recebe R$ 1.950,00 e dar aula para os jovens no projeto de percussão de lata que recebe por mês o valor de R$ 1.950,00 totalizando 3.900,00 por mês pelos os dois projetos.

Como é que a secretária Dona Fransquinha Teles vai se explicar dessa compra,sem nota fiscal?O pior de tudo isso dona Fransquinha, é a senhora comprar os produtos da sua funcionariá.

clique aqui e veja o pagamento da compra efetuada pela a dona Fransquinha Teleshttp://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2011/cd_orgao/07/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Mar++1+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/01030199/camara

Clique e aqui e veja o pagamento como professorahttp://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/76793877372/mun/026/versao/2010/despesa/33903600/cod_dig/36/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+F%EDsica

Procap investiga 56 convênios de kits sanitários em 37 municípios

O promotor Luiz Alcântara lembra que a análise dos contratos não significa que estejam na mesma situação dos irregulares.

 

As denúncias de desvio de recursos públicos para construção de kits sanitários envolvendo associações de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel podem ter se repetido em outros municípios. Essa é a suspeita da Procuraria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual. Por cautela, o órgão já iniciou a investigação de 56 convênios firmados em 37 municípios do Ceará no exercício de 2010.

O promotor Luiz Alcântara afirma que a Procap faz a coleta de documentos desde o dia 17. "Todos os convênios são objeto de análise. Não significa dizer que todos estejam na mesma situação dos celebrados pelas associações de Pindoretama, Horizonte, por exemplo, no entanto, de forma cautelar, para ter o conhecimento exato, nós vamos realmente proceder a investigação nos 56 convênios", garante.

Sobre o escândalo envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, esposa, filho, assessores e funcionários, Alcântara considera "uma atuação que aparentemente já nasceu com a intenção de desviar recursos. Em alguns casos, as associações sequer existiam, ou o objeto das associações não tinham nenhuma atividade com a construção de kits".

O assessor da Procap também faz um alerta à sociedade: um controle prévio da aplicação de recursos públicos precisa ser feito, para evitar que mais verbas que deveriam ser revertidas em benefícios não sumam pela ralo da corrupção. "Se você é morador da zona rural, de um bairro, de uma pequena, média ou grande cidade, e tem conhecimento que está existindo uma obra com recursos públicos, você pode fazer o controle social", finalizou.

Municípios recebem dois repasses extras de FPM em julho

Os Municípios brasileiros recebem neste mês de julho dois repasses extras referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositados antes do terceiro decêndio. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o primeiro já foi creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira, 27, e próximo está agendado para o dia 28.

O primeiro extra – relativo a depósitos judiciais bloqueados – foi de R$ 30.286.664, já com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a CNM, o valor bruto, sem este desconto, chegou a R$ 37.858.330.

A entidade estima que o próximo repasse, referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativos aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), será de R$ 429.579.210, com a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante será de R$ 536.974.013.

Este último repasse, segundo esclarecimentos da CNM, ocorre separadamente em função do programa de parcelamento de dívidas, de vários impostos, da Receita Federal. Ao efetuar o pagamento da guia de Refis, pessoa jurídica ou física, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto do recolhido e separa o que é IR e IPI para fazer o repasse correspondente ao FPM.

Conquista O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sinaliza: “este é um de diversos outros prováveis repasses extras que virão”. Resultado de parceria com deputados, como no caso do deputado Júlio César (DEM-PI), os depósitos adicionais representam mais uma conquista do movimento municipalista.   

“Temos lutado já há algum tempo junto à Receita Federal para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja mais rápida”, lembrou Ziulkoski.

PREFEITURA DE BARROQUINHA GASTOU R$ 264 MIL NO CARNAVAL

Você sabe quanto à prefeitura de Barroquinha gastou no carnaval de Bitupitá de 2011, o valor de R$ 264.190,00 (Duzentos e Sessenta e quatro Mil e Cento e Noventa Reais), acredite se quiser, mas o prefeito professor Ademar ainda diz que o município não tem dinheiro.Mas falta dinheiro para a saude,para educação,para o esporte.

Clique aqui e veja os pagamentos feita a empresa MARIA DE NAZARE ALVES DE ARAUJO-ME http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/10514994000118/mun/026/versao/2011/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

PREFEITURA DE BARROQUINHA GASTA MUITO DINHEIRO COM TRANSPORTE.

A prefeitura de Barroquinha já pagou de Janeiro a maio a empresa SLA - SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA o valor de R$ 829.396,26 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Seis reais e Vinte e Seis Centavos) referente a transporte.

O que mais tem chamado atenção é o valor gasto por mês com transporte na prefeitura o valor de R$ 185 Mil Reais, muito dinheiro gasto com transporte.

Chama à atenção o alto volume de gastos com aluguel de transporte na prefeitura de Barroquinha, mesmo diante do aumento da frota de ônibus adquiridos via Programa Caminhos da Escola. A Prefeitura de Barroquinha recebeu, há um ano, R$ 603 mil para aquisição de transporte escolar.

Clique aqui e veja os pagamentos http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/00764736000136/mun/026/versao/2011/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

EMPRESA DE FACHADA FORNECE NOTA FISCAL DE TUDO PARA ADMINISTRAÇÃO QUE ACEITA FAZER DE TUDO.



É PROIBIDO SER HONESTO?

Existe coisa dizarrumada que alguém pode se perguntar como é que é feita, mas se perguntarem a alguém da administração talvez saibam dizer. PERGUNTAS: O que tem de mais a Secretaria de Saúde comprar mais de 300 borrachas e 250 resma de papel Chamex para usar em 3 meses? Quem é que sabe... O que é que tem de mais a Secretaria de Assistência Social comprar nessa mesma empresa um monte de bola e quebra-cabeça ? Quem é que sabe, ninguém vai quebrar a cabeça pra descubrir isso não... Agora, se você é uma dona de casa e quiser comprar utilidades do lar nessa mesma empresa, é só falar com  a Secretário Diva Marinho ou com a Secretária Fransquinha Teles que elas vão saber.  Material tipo (faca peixeira 12 polegada, OLHA A FACA!, frigideira, cuscuizeira, bandeja, leiteira, panela, etc) com certeza elas sabem o caminho dessa feira. Se você entrar nessa, o blog não garante que você recebe o material relacionado, mas a Nota Fiscal pode chegar até você no valor que for solicitado. DETALHE IMPORTANTE: A empresa K. CHAGAS CALÇADOS-ME que foi usada por estes Secretários municipais para comprar estes materiais que existe aqui nessa matéria não vende nada disso. É UMA EMPRESA DE CALÇADOS E DE ROUPAS.  A empresa com o CNPJ 10.209.903/0001-30 com endereço na Rua Domingos Olimpio 1633 em Fortaleza, pediu baixa na Receita Federal mas até agora não foi deferido e consta no Cadastro do Governo do Estado como COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS e VESTUÁRIO. Deu pra entender como é que se faz? O pessoal da prefeitura sabe muito bem fazer.  Os 3 Secretários compraram 38 Mil Reais de todo tipo de material; bola, papel, borracha, faca, panela, peneira, cuscuizeira, bandeja e outra carrada de coisa numa empresa de CALÇADOS e ROUPAS.

Informações sobre revisão já estão disponíveis na internet e Central 135

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 já podem saber se têm direito à revisão do teto previdenciário. A consulta já está disponível na página do Ministério da Previdência Social e na Central 135.

Os beneficiários deverão informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo para saber se foram ou não selecionados para a revisão. Foram selecionados, para a análise da revisão, os benefícios com data de início entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão e os benefícios decorrentes.

Não terão direito à revisão os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003; os que não tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os precedidos de benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991; os de valor equivalente a um salário-mínimo; os benefícios assistenciais - Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS; e aqueles concedidos aos trabalhadores rurais.

Os que tiverem saldo a receber terão os valores incorporados ao salário de benefício no pagamento de agosto, que será depositado nos cinco primeiros dias úteis de setembro. As informações sobre os valores atrasados serão disponibilizadas posteriormente.

Decreto autoriza antecipar 13.º, medida deve movimentar economia municipal

Um decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto foi publicado nesta sexta-feira, 22 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Previdência estima que ano passado a primeira parcela do 13.º foi antecipada a 23,6 milhões de beneficiários e representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos Municípios.
De acordo com dados do governo, crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A medida já foi adotada pelo ministério outras seis vezes e começou em 2006 – resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.
Segundo informações do ministério, aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício, com exceção para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Saiba maisPor lei, não têm direito ao 13.º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Outras dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

Delegacia de Camocim possuía débito de mais de cem contas de água

A Delegacia Regional de Camocim tem sofrido com problemas referentes à situação do prédio em que funciona a unidade. Nesta quinta-feira, 21, aconteceu mais um agravante: o fornecimento de água foi suspenso por falta de pagamento. Segundo a delegada Nelma Rodrigues, a situação foi regularizada nesta sexta-feira, 22, depois que o pagamento foi realizado.

As denúncias foram expostas no Blog Camocim Online. Nelma confirmou que eram mais de cem contas de água atrasadas. A delegada disse ainda que o prédio sofre com problemas “de qualquer habitação antiga”, como infiltrações e cupim. “O prédio atualmente está em condições inviáveis e as celas estão danificadas e sem funcionalidade”, declarou ao O POVO Online.

Conforme Nelma, o fornecimento de gás de cozinha é de responsabilidade dos próprios funcionários da delegacia, que se organizam para efetuar o pagamento. "O Estado não fornece o gás de cozinha. O que ocorre muito é que as delegacias contam com o apoio das prefeituras e nós não temos essa parceria", explicou.

Ainda segundo denúncia do Camocim Online, o aluguel do prédio teria vencido em janeiro de 2011 e não teria sido renovado por falta de acordo entre as partes. Essa informação não foi confirmada pela delegada do município e, segundo ela, só poderia ser respondida pelo delegado regional, que está de férias.

A delegada informou que já foi dada autorização para que outra casa seja alugada. "Mas o empecilho maior é de encontrar um local. Já há quase um ano estamos nessa busca, mas até agora sempre tem uma dificuldade: ou o proprietário não concorda com o valor, ou prédio fica distante do Centro, ou a habitação não disponibiliza de cômodos suficientes".

“E VAI ROLAR A FESTA!” SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMPRA SEM LICITAÇÃO QUASE CEM MIL REAIS DE MATERAL DE EXPEDIENTE EM 2009.

A MAIOR FARRA FOI FEITA NO APAGAR DE 2009

 A Secretária  Municipai  de Educação Diva Marinho, vem torrando sem pena o dinheiro do FUNDEB desde 2009. Para não fazer licitação, a secretaria tentou driblar a Lei 8.666 e comprar quase 100 MIL REAIS de material de expediente usando 4 empresas diferentes para fracionar as despesas durante o ano e assim não ter que licitar o material pago. A farra maior foi feita mesmo no final do ano de 2009 quando nos meses de Novembro e Dezembro foram adquiridos quase que a totalidade do material constante nas Notas Fiscais. A compra que mais surpreende foi feita e paga no dia 30/12/2009 com  recursos da conta 14.026-0 Fundeb 40% no valor de R$ 17.193,80. Vários itens foram descriminados na Nota Fiscal, mas o que chama a atenção mesmo é a aquisição só de uma lapada de 650 Resmas de papel A4, o que equivale a 325.000 Folhas de papel, isso mesmo 325 MIL FOLHAS. São compras absurdas quase no mesmo período de final de ano nas empresas J.C.Lima, E.F. Lima, Alexandre Lavor-ME e K. Chagas Freire. Somente os valores pagos em novembro e dezembro, superam os 80 Mil Reais. Ah, pra quem achava que todo esse papel Chamex seria usado em 2010, esquente não, a secretária se encarregou de fazer nova compra de papel em Março de 2010, dessa vez com licitação. A Secretária de Educação foi seguida também por outros secretários nas compras nas mesmas empresas. Mas quem adquiriu material superior ao limite exigido para licitação, sem ter feito, foi o secretário de Saúde Antonio Lisboa.