Valores da complementação da União ao Fundeb podem ser consultados, alerta a CNM

FNDE

As estimativas dos valores da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2012 estão disponíveis para consulta.

O governo prevê destinar R$ 1,5 bilhão para apoiar Municipios de nove Estados – os mesmos receberam o apoio Federal em 2010. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Céara, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, salienta: “é importante que os gestores municipais acessem as informações disponibilizadas e acompanhem os repasses mensais para organizarem o planejamento orçamentário da área da Educação”.

BARROQUINHA RECERÁ O VALOR DE R$ 9.440.525,27

http://www.cnm.org.br/2012/images/stories/Links/12012012_coeficientes_FUNDEB_2012_corrigido.pdf

PEC PROÍBE NEPOTISMO EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consanguinidade, afinidade ou adoção, em todos os poderes e níveis da administração pública. 

Com informações: Sobral de Prima

Confira o calndário das eleições Municipais 2012

Confira abaixo o calendário eleitoral de 2012 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE:

9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.

10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.

30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.

5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.

5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

6/07 - Liberação da propaganda eleitoral

7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.

9/07 - Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.

8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.

21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.

2/10 - Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.

7/10 - Dia das eleições 

Funcionário da prefeitura de Barroquinha ganha à licitação?

Num jogo de cartas marcadas, as licitações de obras e serviços no Interior se tornaram alvo fácil de empresas fraudulentas que seduzem gestores e servidores municipais. O resultado é corrupção, enriquecimento ilícito e manutenção do poder. A empresa libera os pagamentos concedendo a nota fiscal por serviços não prestados - ou mal prestados, ou ainda realizados por servidores do próprio Município.

Em Barroquinha no dia 25/10/2011 aconteceu uma licitação execução dos serviços de recuperação e ampliação de pavimentação em pedra tosca e pavimentação no valor  de R$ 68.000,00 .A licitação foi feita pela a secretaria de infra estrutura o mais interessante de tudo isso ,  você sabe quem ganhou a licitação foi o próprio engenheiro da prefeitura de Barroquinha  o senhor Alexandre, que já presta serviço como engenheiro e recebe por mês para fiscaliza o seu próprio serviço o valor de R$ de 3.000,00.isso é muito engraçado.

Com a palavra o secretario e o senhor prefeito!

Cabe o ministério publico ver essas licitações, que o próprio funcionário da prefeitura de Barroquinha ganha à licitação.

O que esta acontecendo nesta administração é vergonhoso e imoral.

O descaso com a saúde de Barroquinha

 A Prefeitura de Barroquinha abriu um buraco ontem no lixão da cidade e enterrou inúmeras caixas de descarte hospitalar, contendo algodão, seringas, agulhas e medicamentos em geral.

A reação na cidade de Barroquinha foi de escândalo, uma vez que uma das maiores reclamações da população é falta de medicamentos.  

O descaso com a saúde de Barroquinha é muito séria! Ontem um paciente da localidade da Ilha do Xavier sofreu um acidente e foi levado para o hospital, ele foi medicado e passaram medicamentos, chegando a sua residência, o agente de saúde da localidade que é o senhor Fogoió recebeu um telefonema do hospital, para que ele fosse até a casa do paciente para pegar os medicamentos, pois os mesmos estavam vencidos, a resposta do senhor Fogoió foi que iria pegar os medicamentos somente no outro dia, não demorou dez minutos chegou o carro da saúde para pegar os medicamentos na casa do paciente.  Meus amigos como anda a saúde do nosso município? O senhor prefeito não está, mas nem ai para o povo.

VALOR DO PISO PARA O ANO DE 2012 - DEPOIS DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO VALOR ALUNO ATRAVÉS DA PORTARIA DO MEC Nº 1809/2011

Caminhada pelo piso nas ruas de Fortaleza - Ceará - FETAMCE

NO DIA 29/12/2011, foi publicada a Portaria Interministerial nº 1809, de 31/12/2011, reajustando o valor aluno do FUNDEBpara R$ 2.096,68. VALOR, POR ENQUANTO, DEFINITIVO. O que nos leva a ter que recalcular, conforme o artigo 5º, da Lei do Piso, o novo valor do piso do profissional da educação, com formação em nível médio, com jornada máxima de 40 horas semanais.

Têm-se as seguintes variações do valor aluno, desde o ano de 2008, portarias definitivas até a data de hoje, 05/01/2012:

ANO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
2008	1027/2008	1.132,34
2009	0496/2010	1.227,17
2010	0380/2011	1.529,97
2011	1721/2011	1.729,28
2012	1809/2011	2.096,68

Trabalhando com o aumento do valor aluno, ano a ano, EM PERCENTUAL, tem-se que:

R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$  94,84   que em percentual o aumento para 2009 foi:        8,374%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80  que em percentual o aumento para 2010 foi:     24,674%

R$ 1.729,28  – R$ 1.529,97= R$ 199,31 que em percentual o aumento para 2011 foi:     13,027%

 

R$ 2.096,68  – 1.729,28 +  = R$  367,40 que em percentual o aumento para 2012 foi:      21,245%

 Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2009 até o ano de 2012. Então, tem-se:

PISO DE 2009 = R$     950,00 X 1,08374 =           R$ 1.029,55

PISO DE 2010 = R$ 1.029,51  X 1,24674 =          R$ 1.283,58

PISO DE 2011 = R$ 1.283,49  X 1,13027 =          R$1.450,79

PISO DE 2012 = R$ 1.450,60  X 1,21245 =       R$ 1.759,01

Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA,   subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.096,68) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 964,34, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 85,16%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00  x 1,85,16%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o pisoMÍNIMO PARA 2012, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA,  R$  1.759,01.  QUALQEURF VALOR PAGO A MENOS TEM QUE SER COBRANDO EM AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

O PISO DE R$ 1.759,01, DO ANO DE 2012, É DIREITO FORMAL, HÁ DE SE LUTAR PARA TRANSFORMÁ-LO EM REALIDADE SOCIAL, COMO TEM ACONTECIDO. PORTANTO OS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO, CAPITANEADOS POR SEUS SINDICATOS TÊM QUE PARTIREM PARA: LUTAR! LUTAR! LUTAR! Lembrando a frase de Rudolf Von Ihering:

O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva

MINISTÉRIO DAS CIDADES, LIBERA PARA PREFEITURA DE BARROQUINHA O VALOR DE R$ 493.100,00

Número Convênio: 734303
Objeto: PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE.
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: BARROQUINHA PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$493.100,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$52.416,53

PREFEITURA DE BARROQUINHA COMPRA DE UMA EMPRESA FANTASMA DE CAMOCIM

A Prefeitura de Barroquinha, através da secretaria de esporte e lazer  comprou 05 pares de traves de futebol de campo de acordo com as informações do portal do TCM de uma empresa de Camocim, F. C. TRANSPORTES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, como proprietário popularmente conhecido em Camocim como Chiquinho baixinho , a reportagem do blog foi até o endereço da empresa que fica localizada na RUA ENGENHEIRO PRIVAT nº 1845, sala A, o que foi constatado que neste endereço mora os seus pais.

O Blog procurou saber do povo de Camocim onde ficava localizada a metalúrgica do senhor Chiquinho baixinho e o povo não sabia.

Mais uma vez a prefeitura de Barroquinha compra de uma empresa FANTASMA. Isso é uma vergonha, para um prefeito que pregava na sua campanha transparência, que transparência é essa?

 A secretaria de esporte é alvo de denuncia, secretaria essa que já foi denunciada no ano de 2009 na compra de material esportivo em uma loja que vende estrumo e no ano de 2010 denúncia de funcionários FANTASMAS.

Neste ano de 2012 é ano de eleição é hora do povo de Barroquinha dar uma resposta a esse grupo que está no poder.

clique e veja o pagamento feito pela a prefeitura paga a empresa fantasma de Camocim.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2011/cd_orgao/10/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Oct+28+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/28100017/camara

Falta até água para beber no hospital de Barroquinha.

Emergência no Hospital é um Deus nos acuda. A falta de ambulância ou mesmo carros para transportar pacientes para Camocim, que não podem ser atendidos na Unidade, leva pânico aos profissionais que lutam de forma desigual para dar um atendimento que beire a dignidade aos que buscam socorro. Denúncias mostram que  falta tudo no hospital, no final de ano o senhor Zé brinco foi acidentado chegando no hospital ,não tinha ambulância, não tinha medico e nem enfermeiro, o médico que estava de plantão foi para casa por falta de agua no hospital até para beber .ISSO É UMA VERGONHA. Barroquinha está entregue as baratas.Acorda Barroquinha.

ANO NOVO

Ano Novo é o nascimento de uma nova esperança para o povo de Barroquinha.
Barroquinha precisa volta a sorrir.