LISTA NEGRA DO TCM SAI ATÉ JULHO

Até 5 de julho, o TCM vai enviar à Justiça Eleitoral lista de prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e gestores com problema de prestação de contas. Tudo por “Ficha limpa” nas eleições. Essa é a lista oficial, também é conhecida como "Lista da Degola".
As contas de gestão do ex. secretario de educação de camocim Ademar Veras no ano de 2006 e 2007 foram desaprovadas,será que o seu nome vai na lista da degola,vamos aguardar como vai ficar?

DIVULGADAS AS BANDAS PARA O SÁBADO DE ALELUIA EM URUOCA

A prefeitura Municipal divulgou as bandas que animarão a noite de sábado de aleluia (07 de abril) em Uruoca, eis elas: THIAGUINHO E MALA MANSA e FORRÓ JEITO MANHOSO (de Viçosa do Ceará). A festa começa ás 11 da noite na Praça de Eventos, que promete agitar a região, pois será a única cidade que promoverá festa no 0800

DEPUTADO DENUNCIA MANOBRAS DO PREFEITO CHICO VAULINO

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) denunciou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28/03), que, de “maneira ardilosa”, o prefeito de Camocim, Francisco Maciel de Oliveira, conhecido como Chico Vaulino, retardou a chegada do jornal Diário do Nordeste ao município, na última sexta-feira (23). Isto porque, segundo ele, o periódico trazia a notícia sobre um possível afastamento do prefeito por improbidade administrativa. Sérgio Aguiar definiu a suposta atitude do prefeito como coronelista.
O Diário do Nordeste só chegou a Camocim às 22 horas, mas a notícia já estava na internet. O parlamentar disse ainda que, na última segunda-feira, o jornal O Povo tentou contato com o prefeito e não conseguiu. “Se estranha o prefeito não atender o celular, talvez com medo de não ter o que responder”, avaliou o socialista.
Segundo o deputado, até hoje não houve em Camocim nenhuma explicação ao município sobre o episódio divulgado na mídia. O deputado considera que, quando a verdade chegar, não há como argumentar. “Foi o que aconteceu. É grande o desespero de ver o nome do prefeito nas principais páginas e nos blogs”, disse o parlamentar, considerando que os partidários de Vaulino estão desesperados. Sérgio Aguiar disse que, na última segunda-feira, um comerciante foi espancado porque estava comentando no mercado público sobre as denúncias contra o prefeito, e reclamando que a reforma do mercado se arrastava há mais de um ano. O espancamento, segundo o deputado, foi feito por um preposto do prefeito e seus filhos. Sérgio Aguiar também estranhou que o sargento Monteiro, do Ronda do Quarteirão, que esteve no local atendendo a ocorrência, não tenha detido nenhum dos agressores. Por isso, Aguiar disse ter procurado o comandante do Ronda em Fortaleza, coronel Roosevelt, para denunciar a negligência do sargento Monteiro.

Lá vou eu: E eu achando que essa prática de "esconder" jornais e da falta de liberdade do povo falar o que bem quiser fosse do Camocim que o Prefeito Chico Vaulino (PP) prometeu que não existiria mais. É a lei da mordaça e da chibata na pacata Camocim?

Desde o início das denúncias o Prefeito decidiu continuar ignorando toda a imprensa (como sempre fez), e com isso, toda a população de Camocim. Ou ele acha que não deve explicações ao povo? nenhuma nota sequer foi enviada para blogs, sites, rádios e muito menos para os dois maiores jornais do estado. O Prefeito não manda nota à imprensa simplesmente porque não quer. O povo, por outro lado, quer saber a versão do Prefeito, mas pelo jeito, ele "tá se lixando" pra isso.

Postado por Tadeu Nogueira

12 gestores são presos por crimes contra a administração pública

Pelo menos 12 gestores públicos dos municípios de Paraipaba, Trairi e São Gonçalo do Amarante estão detidos na Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. As prisões são resultado de operação desencadeada no início desta terça-feira, 27, pelo Ministério Público e Polícias Civil e Militar para investigar crimes de desvio de verba pública, licitações fraudulentas, improbidade administrativa e corrupção passiva.

De acordo com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a operação tem por objetivo cumprir 14 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão nos três municípios do Litoral Oeste do Ceará. Até agora, além dos presos, foram encaminhados à sede da Polícia Civil diversos documentos que indicam o envolvimento dos gestores nos crimes.

Todos os envolvidos passam por exames de corpo delito e poderão responder, também, por formação de quadrilha. Ainda não foram divulgados os nomes dos presos. A operação foi desencadeada pela Promotoria de Justça de Paraipaba e em seguida se extendeu a São Gonçalo e Trairi. Outros municípios podem ainda ser investigados.

Justiça condena prefeito e vice de Coreaú por propaganda eleitoral antecipada

O juiz eleitoral da comarca de Coreaú, Hyldon Masters Cavalcante Costa, condenou o o prefeito daquele Carlos Roner Félix Albuquerque e o vice-prefeito, Francisco Gomes Ximenes, pré-candidatos à reeleição, por propaganda eleitoral antecipada.

A decisão acompanha denúncia do Ministério Público do Ceará, através do promotor de Justiça Ítalo Sousa Braga. Na mesma decisão, o juíz condenou o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú (Rádio Princesa do Vale) por divulgar a tal propaganda.

A MAFIA DO COMBUSTIVEL EM BARROQUINHA

Em Barroquinha, foi montada uma quadrilha para desviar recursos da prefeitura através de vales de combustível, existem carros alugados usados só como tanques para espertos embolsarem o dinheiro. Tudo se iniciou a partir da posse do prefeito professor Ademar, garantido que cortaria gastos para poder fazer investimentos em beneficio da população carente. Em 2009 negando carro ate pra quem estava o resultado disse foi que o consumo de combustível foi de R$ 192.972,366(cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). O que se viu dai para cá foi uma verdadeira máfia montada para “consumir” combustível, com um carecimento em 2010 de 200% foi gasto o valor de 572.199,63(quinhentos e setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais) em 2011 teve um carecimento  bem maior de 250% sem ter melhorado em nada o atendimento e não ter havido aumento considerável no combustível , a prefeitura gastou o valor de R$ 603.914,58(Seiscentos e três mil, novecentos e Quatorze Reais e cinquenta e oito centavos)  

O prefeito professor Ademar não conseguiu dizer onde é queimado todo esse combustível, mas a população ver o crescimento incompatível com salários recebidos de vários membros da administração de Barroquinha, principalmente o Sr. Edio Viana, responsável pelas canetadas nos vales no único posto de combustível de Barroquinha. Compra de caminhões, carro de luxo, casas e outras conquistas materiais, talvez sejam o motivo do aumento tão exorbitantes de combustível pela administração.   

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/03009809000172/mun/026/versao/2011/despesa/33903000/cod_dig/30/de_elemento_od/Material+de+Consumo

Ótima iniciativa: Bicicleta escolar é a alternativa para chegar à sala de aula em Uruoca

A Prefeitura de Uruoca adquiriu 300 bicicletas através do Programa Caminhos da Escola para os alunos da Zona Rural que moram em localidades onde os veículos escolares não chegam. Além disso, as bicicletas tem impacto zero sobre o meio ambiente e ainda vai ajudar os estudantes a terem uma atividade física saudável.

O mapeamento dos alunos beneficiados foi feito pelos diretores das escolas municipais. As entregas foram feitas nos distritos de Campanário, Paracuá, localidade de Baliza e Sede do município.

Do Sobral de Revista

CÂMARA DE BARROQUINHA APROVA PROJETO DOPISO SALARIAL DOS PROFESSORES

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A Câmara de Vereadores de Barroquinha aprovou por unanimidade na manhã desta sexta-feira, 23 de março, o Projeto de Lei Nº 003/2012 que fixa o valor de R$ 1.451,00 (mil, quatrocentos e ciquenta e um reais), como piso salarial para os membros do magistério público Municipal, correspondente ao regime de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com o projeto enviado pelo prefeito à Câmara no dia 12 de março de 2012, os servidores do magistério com jornadas de trabalho inferiores a 40 horas, terão suas remunerações proporcionais ao valor mencionado no Anexo I. Como exemplo, pode ser dado o professor que trabalha 20 horas na semana, que pelo Lei do Piso, passará a receber R$ 725,50. O valor do piso salarial do magistério público municipal vigerá a contar de 1º de janeiro de 2012. Dessa forma, a prefeitura precisará pagar as diferenças dos dois primeiros meses do ano ao magistério.

Relação do TCU amplia lista no CE, 541 políticos podem ficar inelegíveis no Ceará

Além dos 231 cujas contas de campanha foram rejeitadas, 310 nomes integram a lista de condenados pelo TCU

Já soma 541 nomes as listas de políticos cearenses que poderão ter suas candidaturas barradas para o pleito deste ano. Além dos 231 que devem ficar inelegíveis por conta de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010, 310 políticos do Ceará integram, atualmente, o cadastro do Tribunal de Contas da União (TCU) referente aos gestores que foram condenados pela Corte, podendo ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa. Um mesmo político pode constar nas duas listas. Esse número, no entanto, não é definitivo, tendo em vista que constantemente são realizados novos julgamentos em função dos recursos apresentados pelos gestores ao Tribunal de Contas. Com a validação da Lei da Ficha Limpa para o pleito deste ano, deverão ter suas candidaturas questionadas aqueles que tiveram suas contas desaprovadas, nos últimos oito anos. Além disso, conforme publicou o Diário do Nordeste na edição do último dia 12 de março, 231 políticos cearenses devem ficar inelegíveis porque não apresentaram as contas de campanha referentes ao pleito de 2010 ou porque tiveram suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. A nova regra é fruto de uma resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A secretária de controle externo do TCU no Ceará, Shirley Brito, explica que a Corte mantém um cadastro contendo pessoas físicas e jurídicas que tiveram as contas desaprovadas e que são consideradas inidôneas. Essa lista, que é atualizada diariamente, deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 5 de julho para que sejam impedidas as candidaturas dos "fichas sujas".

INSTITUTO JURÍDICO DELMIRO GOUVEIA REALIZA O SEMINÁRIO ESPECIAL: FICHA LIMPA EM FORTALEZA

O radialista/jornalista Antônio Vianna em sua coluna, no jornal O Estado/Ce, anunciando aos políticos que se preparam para a campanha política de 2012, e estão ainda tontos com a Lei Ficha Limpa, acontecerá um Seminário Espacial, chamado de Ficha Limpa.

Confira!

"Uma realização do site direitoce.com.br, promoção do Instituto Jurídico Delmiro Gouveia para o desenvolvimento e com apoio institucional do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Procuradoria Regional Eleitoral, no Ceará-PRE-CE, Procuradoria Geral da Justiça do Ceará-PGJ-CE, Tribunal de Contas dos Municípios-TCM e Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará-OAB-CE, anuncia-se para o dia 23 vindouro, no Hotel Praia Centro, o Seminário Especial: Lei da Ficha Limpa (e suas imediatas consequências jurídicas e políticas nas eleições de 2012). Trata-se de um evento que vai tirar todas as dúvidas e orientar os candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Está garantida a presença de autoridades da Justiça Eleitoral, Tribunal de Contas dos Municípios e de renomados advogados. Entre os palestrantes se encontram o procurador da República (Procurador Regional Eleitoral no Ceará), dr. Márcio Andrade Torres (foto), Valdetário Monteiro (presidente da OAB-CE), Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral, com livros publicados (ex-procurador geral do Estado do Ceará), Bruno Caminha Scarano, brilhante advogado, assessor jurídico do TCM e um dos mais famosos da nova geração de advogados da área eleitoral em nosso Estado, Leonardo Carvalho".