O ex. prefeito
Jaime Veras presidente do PSB de Barroquinha, fechou com o partido do PP
visando às eleições de 2012, estiveram nesta reunião representando o partido do
PP o suplente de vereador Barbosa e Jovem Gilson que poderá sair como candidato
a vereador pela a coligação, os representantes do PP saíram da reunião muito
aninados e com o único objetivo vencer as eleições de 2012.
segunda-feira, 14 de maio de 2012
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Dirigentes dotime do mancha Verde de Barroquinha quebra trofeu nos pés da comissão organizadora
Mas meus amigos foi uma VERGONHA este ano a semana do município aqui em Barroquinha uma desorganização total;
1: Este ano não teve carros para transportar as equipes , o prefeito professor Ademar alegou que não tinha dinheiro para contratar carros.
2:Os Jogos realizados as 10 horas da manha isso é absurdo.
3: A politicagem foi grande fizeram de todo para tira a equipe da lagoa do mato Porque os jogadores são do outro grupo politico.
4: Hoje Barroquinha completa 24 anos e não haverá festa dançante na praça de eventos, o prefeito professor Ademar alega a morte do seu pai, mas quem vai dança não é o povo, mas no final de semana o senhor prefeito bebe e dança no bar do Ze da piçarra e não se lembra que o pai dele morreu.
5: Os jovens de Barroquinha foi esquecida por essa administração que ai estar, que acabou com tudo.
quinta-feira, 10 de maio de 2012
DINHEIRO QUE ENTROU DIA 10/05/20012 NOS COFRES DA PREFEITURA DE BARROQUINHA FOI MAIS DE HUM MILHÃO
E o senhor prefeito professor Ademar ainda diz que a prefeitura não tem dinheiro para nada,
MP avalia como insustentáveis liminares de gestores ficha sujas
Entretanto muitos candidatáveis já circulam por aí com liminares que suspendem os efeitos das condenações de gestores que tiveram contas desaprovadas. De acordo com o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, grande parte dessas liminares não tem sustentação jurídica.
“Muitas vezes o gestor ingressa na justiça alegando que houve vício do processo que tramita no Tribunal de Contas, impedindo o exercício da ampla defesa [...] Mas, após o julgamento, o mérito dessa ação ingressada é julgada improcedente”, alerta Torres.
O mais grave, na opinião do procurador, é que muitas dessas ações perduram, sem julgamento definitivo, desde 2008 e “estão prestes a segurar candidaturas em 2012”.
Por esse motivo uma força-tarefa, organizada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, pretende combater essas liminares vigentes ainda hoje e “procurar verificar se é o caso de pedir a suspensão, agravar, acompanhar o agravo ou novas ações em 2012”, disse Márcio Torres
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta quarta, 9 de maio
Elza Fira/ABrOs eleitores podem se
inscrever no cadastro eleitoral, mudar domicílio e regularizar o título até esta
quarta-feira, 9 de maio. Quem não votou ou justificou nas últimas três eleições
– lembrando que cada turno conta como uma -, precisa regularizar sua situação
para não ter o título cancelado. O cancelamento, se ocorrer, impedirá o faltoso
de obter passaporte e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais.
Caso seja funcionário público, fica sem receber salário até a regularização da
situação.
Também
é possível, até a quarta-feira, pedir a transferência de domicílio eleitoral ou
mudança de zona eleitoral dentro da mesma cidade. Eleitores com deficiência ou
dificuldades de mobilidade podem pedir a transferência para a zona eleitoral
especial.
Segundo a legislação, pode se inscrever no
cadastro e receber o título pela primeira vez quem já completou 16 anos, ou
completa até o fim do ano. É preciso levar carteira de identidade, certificado
de quitação com o serviço militar - para homens com mais de 18 anos - e
comprovante de residência.
sexta-feira, 4 de maio de 2012
MAIS UM Escândalo NA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PROFESSOR ADEMAR
Segundo
denúncia que foi obtida com exclusividade pelo blog o Ministério Público do
Estado da Comarca de Barroquinha/Ce, recebeu uma representação que representa
Criminalmente e por ato de Improbidade administrativa o Sr. Antonio de Lisboa
Rocha ocupa o cargo de secretário de Saúde e Diva Marinha de Oliveira secretária
de Educação, a denúncia se refere que o município por meio dos gestores realizou
o processo (AQUI) licitatório
na modalidade carta convite n°00.10.06.28.1 no valor de 71.290,28 (Setenta e um
Mil ,duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) para a prestação dos
serviços gráficos, tendo como participante as seguinte empresas: A & ROCHA
SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ n° 07.829.546/0001-07, tendo como nome de fantasia E.P
ANGELIM & CIA. LTDA C M S SALES DA ROCHA-IMPRESSOS, CNPJ nº
10.548.370/0001-11 e A V DOS REIS SERVIÇOS E IMPRESSOS, CNPJ n°
10.590.625/0001-04, no referido procedimento, sagraram-se vencedoras todas as
empresas participantes em itens diferenciados(AQUI).
Tanto a secretaria de Saúde com a secretaria de Educação, adquiriram matérias gráficos das empresas C M S SALAS DA ROCHA-IMPRESSOS, como
pode ser comprovado pelo Portal da Transparência (AQUI)
no valor de R$21.286, 50 (Vinte e um mil duzentos e oito e seis reais e
cinquenta centavos) da Secretaria de Saúde (AQUI)
é de R$6.825,00 (Seis mil oitocentos e vinte e cinco reais) da Secretaria de
Educação. Ocorre que a empresa C M S SALAS DA ROCHA-IMPRESSOS, segundo denúncia
trata-se de uma empresa FANTASMA, ou seja que não existe de fato. Pode-se
comprovar primeiramente que ao verificar a sede da mesma na Rua 11 de maio ,
801, C-1, Barroquinha/Ce, próximo à residência do Sr. Eliano Alves, observa-se
um imóvel residencial que se encontra fechado (foto da matéria). Não há qualquer
atividade comercial sendo exercida no imóvel em referencia. O pior da denúncia
as empresas C M S SALES ROCHA e A & ROCHA SERVIÇOS GRÁFICOS são parentes. O
Sr. CESAR ROCHA é titular da empresa A & ROCHA SERVIÇOS, é cunhado da Sra.
CECILÍA MARIA SILVA SALES ROCHA e o verdadeiro proprietário da residência
“usada” como sede da Empresa C M S DA ROCHA, que tem como titular a senhora
Cecília Maria Silva Sales Rocha, que na verdade reside na Rua Riachuelo 531, na
cidade de Camocim/Ce. Esta denúncia foi entregue nas mãos da Promotora Dr.
Márcia Lopes Pereira, também está protocolada no TCM-CE.
Eita, Eita, só faltava essa empresa ter sua suposta sede nas Almas.
terça-feira, 1 de maio de 2012
sábado, 28 de abril de 2012
TRE elabora lista dos ficha suja para agilizar impugnações
O procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Andrade Torres, foi orientado, pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, a elaborar um banco de dados dos políticos ficha suja do Estado. A ideia é estar preparado para impugnar a candidatura registrada por políticos inelegíveis, segundo a lei Ficha Limpa.Uma vez requerida uma candidatura, os tribunais tem apenas 5 dias para impugnarem. Márcio Torres solicitou aos Tribunais de Contas do Estado, Municípios e da União, além do Tribunal Regional Eleitoral um levantamento sobre condenações de possíveis candidatos aos cargos de prefeito e vereador com vistas às próximas eleições.
Um banco de dados com informações de todas as cortes deve ser formulado para os 123 promotores eleitorais do Ceará até o próximo dia 15 de junho.
Torres também solicitou aos promotores de cada zona eleitoral que façam um levantamento com atuais prefeitos e vereadores para evitar problemas em hipótese de reeleição. “Se não houver esse levantamento, vai passar candidato ficha-suja” conclui.
* Com informações do portal Terra
Debate sobre as inelegibilidades
Procurador Ricardo Machado pediu o empenho de todos os promotores para suprir a falta de colegas em 23 zonas eleitorais do Estado
FOTO: JOSÉ LEOMAR
A Lei Complementar 135, conhecida como Lei Ficha Limpa, chega às eleições municipais deste ano com uma "violência absurda", com muita força, porque a sociedade está vigilante e os políticos que poderão ter o registro de suas candidaturas impugnados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, não têm muita influência. A observação é do procurador da República, Alessander Sales, ao proferir palestra, ontem, para promotores de Justiça, durante o I Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral, promovido pela Procuradoria Geral da Justiça e a Escola Superior do Ministério Público estadual.
O ex-procurador regional eleitoral, Alessander Sales, em sua palestra, priorizou aspectos referentes a estratégias a serem adotadas para uma atuação mais eficiente do Ministério Público Eleitoral e destacou alguns pontos referentes a Lei da Ficha Limpa por entender que não há muito o que debater ou esclarecer sobre as inelegibilidades decorrentes do que consta na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) porque sobre estes há uma jurisprudência consolidada.
Sobre a Lei Ficha Limpa Alessander Sales disse que o trabalho realizado em 2010 não foi perdido e como a lei não foi aplicada para aquele pleito serviu como um teste. Agora, se o objetivo é aperfeiçoar a atuação do Ministério Público o melhor seria trabalhar com as questões mais relevantes
terça-feira, 24 de abril de 2012
Órgãos preparam fiscalização no CE
Procurador Márcio Torres pretende sensibilizar os dirigentes partidários para que não solicitem registro de candidatura de fichas sujas
A Procuradoria Regional Eleitoral e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (Caopel), órgão da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará, elaboraram um calendário de ações conjuntas para o mês de maio para tornar o trabalho de fiscalização das eleições mais consistente.
As principais ações a serem desenvolvidas dizem respeito a uma reunião com os dirigentes de partidos políticos; reunião com o procurador geral do Estado, Fernando Antônio Costa de Oliveira, e promotores que atuam nas varas da fazenda pública e; ainda, uma reunião com o superintendentes da Polícias Federal, Polícia Civil e comandante da Polícia Militar.
O encontro com os partidos políticos está marcado para o dia 16 de maio, a partir das 14 horas, no auditório da Procuradoria da República no Ceará. Neste encontro, informa o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, serão fornecidas algumas orientações e recomendações, especialmente quanto a realização de eleições limpas.
Ficha Limpa
Além de aspectos referentes à propaganda eleitoral, confessa o procurador que pretende sensibilizar os dirigentes partidários quanto a escolha de candidatos, não requerendo registro para quem se enquadra nos impedimentos estabelecidos pela Lei Complementar 135, conhecida como Lei Ficha Limpa.
O procurador Márcio Torres reconhece que existem aspectos nessa lei que podem suscitar dúvidas, mas a estes não se refere e o que espera é que os partidos façam uma filtragem.
As outras duas reuniões estão com data agendada, mas ainda dependem de confirmação. Para o dia 2 de maio, está previsto um encontro com os superintendentes da Polícia Federal, Sandro Caron, e da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas, além do comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes Matias. Este encontro será para tratar da questão da segurança durante todo o processo eleitoral e traçar as diretrizes de um trabalho conjunto, inclusive delimitando as atribuições de cada polícia e esclarecendo de que forma podem contribuir com o Ministério Público Eleitoral no trabalho de fiscalização no período da campanha.
Decisões
A reunião com o procurador geral do Estado, Fernando Antônio Costa de Oliveira, e promotores de justiça que atuam nas varas da fazenda pública foi programada para o dia 9 de maio. Neste encontro, Márcio Torres vai propor a criação de uma força de trabalho que ficará atenta às decisões dos juízes da fazenda pública suspendendo os efeitos de julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas.
Ele faz questão de lembrar que, nas eleições de 2010, vários obtiveram o registro de candidatura porque conseguiram liminar suspendendo os efeitos do julgamento do TCM. Agora, a ideia é identificar esses casos para recorrer das liminares, a não ser que venham para reparar situações amparadas em lei.
Além desses encontros, alguns procedimentos também foram definidos, semana passada, durante reunião do procurador Márcio Torres com o promotor Raimundo Filho, coordenador do Caopel. Tais procedimentos dizem respeito a uma série de ofícios a serem expedidos aos Tribunais de Contas sobre a relação de gestores com suas contas desaprovadas por irregularidades insanáveis; aos presidentes de conselhos profissionais e ofício circular a todos os promotores eleitorais do Estado
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