TCM realiza seminário para prefeitos, vices e presidentes de câmaras

O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras.

Presidente do TCM Francisco Aguiar

O Tribunal de Contas dos Municípios vai reunir todos os prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Ceará durante o Seminário “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira (13), às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras e é resultado de um convênio de cooperação geral firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O objetivo, segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, é promover a aplicação efetiva da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006, que trata, entre vários aspectos, de questões que são objeto direto de fiscalização dos tribunais de contas, dentre elas o tratamento diferenciado às microempresas em compras governamentais.

Além do TCM, estão apoiando esse seminário com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae/CE e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Fonte: Blog do Eliomar no O Povo Online

151 municípios terão que divulgar seus dados

151 municípios cearenses terão que divulgar informações sobre execução orçamentária e financeira em portais na internet a partir de maio.

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir os requisitos exigidos pela lei complementar 131, de maio de 2009, conhecida como lei da transparência. No Ceará, 151 municípios terão que divulgar em tempo real as informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público, ou seja, implantar portais da transparência na internet.
O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Juraci Muniz, explica que, em 2010, o TCM encaminhou aos 184 prefeitos e presidentes das câmaras municipais do Ceará um modelo de portal da transparência gratuito a ser utilizado facultativamente. No entanto, o que se constata ao acessar o site de algumas prefeituras é que uma parcela dos gestores públicos ainda não consegue cumprir todas as exigências da lei, como a publicação dos relatórios de gestão fiscal, por exemplo.
Desde então, o TCM está monitorando as cidades cearenses que estão respeitando ou não a lei 131/2009 e já chegou a protocolar processos contra alguns prefeitos que não estão cumprindo devidamente as exigências. "O Tribunal está acompanhando quem está atendendo, quem descumpre, e já há processos instaurados para determinar que os municípios atendam aos dispositivos da lei", disse Muniz em entrevista a um jornal local.

Cid e Ciro sonham com comando nacional de uma sigla

A disputa pela Presidência da República em 2014 constrói um quadro que deixa os irmãos Ciro e Cid Gomes pouco à vontade no PSB. O partido trabalha o lançamento da candidatura do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto.

O Governador Cid Gomes defendeu o nome de Campos para vice de Dilma, que tem como companheiro de presidência o peemedebista Michel Temer. O PMDB não abre mão desse posto.

Ao mesmo tempo em que fez referência a Eduardo Campos, Cid expôs publicamente o seu apoio à reeleição de Dilma Rousseff. Poucos dias antes dessa manifestação, o irmão de Cid, Ciro, criticou Campos, a quem qualificou sem estrada e proposta para sair candidato a presidente da República.

A semana começa com reflexos das articulações, movimentações e declarações feitas nos últimos oito dias. E, nesse quadro, os irmãos Cid e Ciro Gomes se preparam – caso seja construída a candidatura de Eduardo Campos ao Planalto, um novo destino partidário.

O desejo e o sonho de consumo dos irmãos Cid e Ciro é buscar um partido para comandar no País e não apenas no Ceará. Afinal, os dois, principalmente, Cid, podem sonhar com 2018. Ciro já disputou a Presidência da República e sabe que, para esse projeto, é preciso ter o controle de um partido.

As opções partidárias são muitas, mas poucas estão disponíveis para mudança de mãos no cenário nacional. Cid e Ciro Gomes gostariam de evitar o desgaste de mais uma mudança de sigla, mas as circunstâncias políticas poderão levar a esse caminho.

Com a hipótese de saída do PSB, os irmãos Ferreira Gomes têm convites de várias siglas, mas a avaliação será criteriosa para o passo partidário ser mais firme. As opções em termos de siglas passam pelo PRB, PPL, PSD, PDT, etc.

Uma das siglas mais faladas – como alternativa para Cid e Ciro, é o PSD, hoje comandado pelo ex-prefeito da capital paulista e pré-candidato ao Governo de São Paulo, Gilberto Kassab. Se optarem pelo PSD, Cid e Ciro irão para um partido para serem comandados e não para comandar

Prefeita, vice-prefeito e presidente da Câmara de Trairi têm mandado cassado

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A Justiça do Ceará cassou, nesta quinta-feira (28), os mandatos da prefeita do município de Trairi, Regina Nara Batista Porto; do vice-prefeito, José Ademar Barroso; do presidente da Câmara de Vereadores e irmão da prefeita, Henrique Mauro Filho; e do vereador Gustavo Moreira.
Acusados ofereciam em troca de voto, dinheiro e benefícios pessoais Foto: Rodrigo Carvalho
O juiz eleitoral da cidade, Fernando Teles, condenou os políticos por captação ilícita de sufrágio praticada nas últimas eleições.
O Ministério Público informou que foi comprovado que os acusados ofereciam em troca de voto, dinheiro e benefícios pessoais, como passagens de ônibus, cimentos e combustível. Nara foi eleita prefeita com mais de 45% dos votos.
Conforme o promotor da Comarca, Igor Pereira, neste caso, o segundo colocado nas eleições assume o cargo. Francisco José Ferreira Noronha deve assumir com risco de ser cassado, pois também está sendo processado, por captação ilícita de sufrágio. Caso o político seja condenado, o município terá que passar por novas eleições.
A execução da condenação é imedita, mas os políticos cassados ainda podem recorrer da decisão. A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Trairi, mas não foi atendida.
Desvio de verba e corrupção eleitoral tem marcado a política local
Desde o ano passado, o município de Trairi vive uma crise na política. A cidade vem passando por uma série de operações que visam combater crimes contra administração pública, desvio de verba, fraude em licitação, quadrilha jurídica e crimes eleitorais.
No dia 28 de novembro, foram presos acusados de roubar indenizações, os advogados, Guilherme de Araripe Nogueira, José Eloisio Maramaldo Gouveia Filho, Caroline Gondim Lima e Manoel Carneiro Filho. O Ministério Público apurou que eles integravam uma quadrilha jurídica, que entre os anos de 2009 e 2012, cometeu 21 crimes de apropriação de indenizações que chegam a mais de R$ 631 mil.

No dia 20 novembro de 2012, a operação "Trairi Limpo III" prendeu 12 pessoas, entre elas, os 4 políticos que tiveram os mandatos cassados, nesta quinta-feira. Os acusados foram presos por corrupção eleitoral, formação de quadrilha e transporte irregular de eleitores.
Em 19 de setembro, o ex-prefeito, Josimar Moura Aguiar foi afastado . No dia seguinte, 20 de setembro, foram presos na operação "Trairi Limpo II" a primeira-dama, Sílvia Virgínia Aguia, e o filho do casal, Gustavo Viana Aguiar por corrupção eleitoral e formação de quadrilha.
A primeira operação na cidade "Trairi Limpo I" prendeu 16 pessoas, entre políticos, advogados e empresários, acusados de crimes contra administração pública, fraudes em processos licitatórios, formação de quadrilha, condescendência criminosa e falsidade ideológica

Os mandatos da prefeita Regina Nara Batista Porto, do vice-prefeito, José Ademar Barroso, do presidente da Câmara dos Vereadores, Henrique Mauro Filho e do vereador Gustavo Moreira, ambos do município de Trairi, foram cassados por determinação da Justiça, nesta quinta-feira (28).
O juiz do município, Fernando Teles, condenou os políticos por captação ilícita de sufrágio praticada nas últimas eleições.
Os acusados ofereciam em troca de voto, dinheiro e benefícios pessoais, como: passagens de ônibus, cimentos e combustíveis, declarou o Ministério Público.
O segundo colocado nas eleições Francisco José Ferreira Noronha irá assumir o cargo, mas também corre o risco de ser cassado.Ele está sendo processado por captação ilícita de sufrágio. Caso o político seja condenado, o município de Trairi passará por novas eleições.

Eunício vai ao Interior e mostra pesquisa de melhor senador

As placas estão em cidades do Cariri, do Sertão Central, dos Sertões de Crateús, do Vale do Jaguaribe e da Região Norte.

O senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo do Estado em 2014, mantém a estratégia de levar ao Interior o resultado da pesquisa da Revista Veja que o colocou como um dos melhores senadores no ano passado. A pesquisa saiu no final de 2012 e continua gerando visibilidade.

Depois das placas de outdoor em Fortaleza, Eunício invadiu o Interior e, na entrada e saída de cada cidade, um mini-door – placa de dois metros de largura por um metro de altura, mostra a foto do peemedebista e os dados da pesquisa que o apontam como exemplo no desempenho parlamentar.

As placas estão em cidades do Cariri, do Sertão Central, dos Sertões de Crateús, do Vale do Jaguaribe e da Região Norte.
O conteúdo expressa os dados da pesquisa: “Eunício, o melhor Senador do Brasil, segundo a Universidade do Rio de Janeiro e a Revista Veja”, a estratégia da divulgação ganhou ainda mais dimensão neste início de semana com a divulgação da presença de Eunício no programa nacional do PMDB como um dos pré-candidatos a governador que a sigla lançará em 2014. Outros três nomes, também, aparecem nessa condição – Paulo Skaf (São Paulo), Pezão (Rio de Janeiro) e Gedel Vieira Lima (Bahia).

FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28

Agência CNMNesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o país devem receber o 3º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

PSB orienta infiéis a deixarem o partido em Quiterianópolis

Atualmente, o PSB tem dois vereadores que apóiam o Prefeito Dr. Barreto, Valdir Moura e Márcia Vieira, que deverão procurar outro partido.

PSB destituiu a Comissão Provisoria de Quiterianópolis

O Diretório Estadual do PSB destituiu a Comissão Provisoria Municipal, ligada ao ex-candidato a prefeito Domingos Pedrosa e nomeou uma nova Comissão, tendo o advogado Dr. Valdônio Costa, como Presidente, com a incumbência de reestruturar e oxigenar a agremiação.

Pedrosa e seu grupo deverá procurar um novo partido para se filiar. Já os vereadores infiéis às diretrizes da sigla, serão notificados a se desfiliarem se não quiserem enfrentar um processo de expulsão. Atualmente, o PSB tem dois vereadores que apóiam o Prefeito Dr. Barreto, Valdir Moura e Márcia Vieira, que deverão procurar outro partido.

O PSB de Quiterianópolis anuncia que vai permanecer na linha de oposição responsável e construtiva a atual administração e o novo Presidente diz que quem não quiser seguir essa orientação deve pedir pra sair.

Veja como ficou a nova Comissão Provisória do PSB de Quiterianópolis:

Presidente: José Valdonio Costa
vice-presidente:Eduardo de Oliveira Cavalcante
Secretário geral: Agamenon Marques de Macedo
1º Secretário: Maria Valdenia de Oliveira costa (vereadora Denir)
Secretário de Finanças: Antônio Carlos do Vale

Por: Wilrismar Holanda com colaboração do repórter Genivaldo Costa


Fonte: http://www.difusorataua.com.br

Ciro estreia no rádio, critica Campos e abre crise no PSB

Ganharam repercussão nacional as declarações do ex-ministro Ciro Gomes de que os pré-candidatos Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (sem partido) não conhecem o Brasil, nem tem proposta para o País.
Ciro fez as declarações ao estrear como comentarista esportiva na Rádio Verdes Mares AM 810. A reação mais cáustica veio dos aliados socialistas: segundo o Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira, Cid e Ciro Gomes são uma corrente "marginal" na sigla e que se não estiverem dispostos a "se dobrar" à opinião do PSB, "só vai ter o caminho de sair".
As declarações do ex-ministro invadiram a mídia nacional e, nesta segunda-feira, ganharam destaque em jornais impressos, na internet e em emissoras de rádio. "Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão", disse Ciro Gomes, ao manter o seu estilo de gerar polêmica.
As críticas doeram mais no aliado Eduardo Campos, Governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República. "O Eduardo não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil’’, afirmou Ciro, que, em relação aos demais pré-candidatos, também, disparou:
‘’O Aécio não conhece o Brasil. A Marina Silva representa uma negação ética, uma negação desses maus costumes, mas não representa a afirmação de rigorosamente nada", observou o ex-ministro que, nas eleições de 2006, acabou sendo preterido da disputa pelo Palácio do Planalto porque o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, optou pelo apoio da sigla à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

PREFEITURA DE BARROQUINHA PODE TER BANCADO DESPESAS DE CAMPANHA DO VEREADOR EDY VIANA, USANDO O IRMÃO QUE É LAVADOR DE CARRO

Que o Vereador eleito Edy Viana tinha a simpatia e preferência do ex-prefeito Ademar Pinto Veras isso era público e notório. O que não se sabia era que o Prefeito autorizou pagamentos irregulares que podem ter custeado parte das despesas de campanha do então candidato a vereador nas eleições municipais de 2012.

O Blog teve acesso através do Portal da Transparência do TCM, a dois empenhos realizados através da Secretaria Municipal de Planejamento, administração e finanças, no valor de R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais) para pagamento de serviços prestados na locação de equipamento de som nas datas de 01/08/12 e 03/10/12, ou seja, em pleno período de campanha eleitoral. O que chamou atenção e é grave é em nome de quem foram feito os empenhos e os pagamentos através dos Cheques 853800 e 853844. Ver pagamento no LINK abaixo: http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/75808633320/mun/026/versao/2012/despesa/33903600/cod_dig/36/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+F%EDsica

Os pagamentos foram feitos em nome de Raimundo Antonio Magalhães (conhecido como Mundim), irmão do então Candidato à época e hoje vereador Manoel Edes Magalhães, o Edy Viana. O senhor Raimundo Antonio Magalhães é um prestador de serviços para a Prefeitura como lavador de veículos de várias secretarias, tendo recebido por estes serviços somente em 2012 o valor de R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais) e não possui nenhum Equipamento de Som alugado para a Prefeitura durante a campanha eleitoral.

Mesmo tendo tido um campanha milionária, comparada com campanha de prefeito, onde era visível vários carros de sons, banners, fotos, veículos e equipes, o Vereador Edy Viana apresentou uma despesa de campanha de apenas R$ 7.970,10 (sete mil, novecentos e setenta reais e dez centavos) e gastos com publicidade e carros de som apenas R$ 400,00. VER.

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2012/abrirDRDCandidatoDivulgaCandServlet.do?sqCandidato=60000017172&sgUe=13404&parcial=2

BANDA ONDA AXÉ ACUSA EMPRESÁRIO DE CALOTE NO CARNAVAL DE BITUPITÁ

GRUPO DIZ QUE FOI IMPEDIDO DE

TOCAR NO EVENTO E NÃO RECEBEU

CACHÊ CONTRATADO

A Banda Onda Axé está acusando o empresário que fechou o contrato do Carnaval de Bitupitá com a Prefeitura de Barroquinha, de ter impedido que eles se apresentassem na segunda de carnaval, quando a programação constava as seguintes atrações: Forró da Diretoria, Onda Axé e Forró Real. De acordo com o responsável pela banda, Iran Nascimento, somente na segunda, ele recebeu uma ligação por parte do empresário, dizendo que a banda não iria mais tocar no Carnaval de Bitupitá, alegando que o dono de uma outra banda teria pedido a prefeitura que barrassem a Onda Axé, e que incluísse a dele para tocar nesse dia. Acontece que a contratação da Banda Onda Axé, segundo Iran Nascimento, fazia parte do pacote de bandas, escolhido via licitação, tanto que o nome da banda consta no folder oficial do evento, como pode ser constatado na imagem ao lado. Com a atitude do empresário, a Onda Axé teria deixado de tocar em outras cidades.

Além desse prejuízo, o grupo teve ainda que pagar transporte, e não recebeu um só centavo a que teria direito. Iran Nascimento disse que já tentou falar com o tal empresário de eventos, conhecido na região, mas que ele estaria se esquivando da responsabilidade. Além do contrato e do folder oficial, Iran disse ao Camocim Online que vinhetas foram veiculadas incluindo o nome da banda. "O que nós queremos, além do respeito que faltou com a banda, é o ressarcimento do prejuízo que tivemos, financeiro e moral, desabafou Iran, que disse ainda que a banda irá acionar a justiça contra o empresário, caso ele não resolva de imediato essa situação que ele mesmo criou, ao não cumprir com sua palavra.

Fonte:camocim online